Saúde Pública e Epidemiologia: Conceitos e Políticas
1. Saúde Pública
e Epidemiologia
Adriano L. Maffessoni
Graduado em Fisioterapia / UnC - Caçador
Especialista em Fisioterapia aplicada à Traumato-ortopedia / UNIARP
Especialista em Gestão em Saúde Pública / IFSC
3. Ementa
• Conceito de saúde. Histórico do processo
saúde doença. Modelos de saúde. Educação
em Saúde. Histórico das politicas de saúde no
Brasil. SUS. Conceito e noções básicas de
Epidemiologia aplicada. Planejamento e
gerência em saúde coletiva. Organização de
uma Unidade Sanitária.
4. Objetivos Geral da Aula
• Proporcionar aos acadêmicos do Curso de
Tecnologia em Estética e Cosmética o estudo
dos conceitos e diretrizes da Saúde Pública e
epidemiologia, com intuito de aperfeiçoar o
conhecimento na área.
5. Objetivos Específicos da Aula
Os objetos de investigação e práticas da Saúde Pública compreende as
seguintes dimensões:
•O saber sobre a saúde, incluindo investigações históricas, sociológicas
e antropológicas sobre a produção de conhecimentos nesse campo.
•O estado de saúde da população e tendências gerais do ponto de
vista epidemiológico, demográfico, sócio-econômico e cultural;
•O estudo do processo de trabalho em saúde, a formulação e
implementação de políticas de saúde, bem como a avaliação de planos
e programas utilizados na atenção à saúde;
7. HABILIDADES REQUERIDAS E
COMPORTAMENTO ESPERADO
• Capacidade de entender as políticas e as
diretrizes que regulam a saúde pública no
Brasil
• Preparar o aluno para enfrentar o mercado de
trabalho, com uma visão atual e crítica sobre
determinado assunto.
8. Estratégia de Ensino
• Aulas expositivas, dialogadas, com uso de recursos
audiovisuais.
• Debates.
• Seminários.
• Palestra com convidado.
9. Sistema de Avaliação
• Participação
Pontualidade e frequência nas aulas;
Atitudes éticas perante o grupo;
Raciocínio crítico;
Participação ativa nas aulas.
• Formas de Avaliação Escrita:
Provas escritas
Trabalhos em Grupo
10. Bibliografias Utilizadas
Básicas
•COHN, Amelia; NUNES, Edison; JACOBI, Pedro R. A saúde como direito e como serviço. 3.ed.
São Paulo, Cortez, 2002.
•FONTINELE Júnior, Klinger. Programa saúde da família PSF comentado. Goiânia, AB, 2003.
•JEKEL, James F.; KATZ, David L.; ELMORE, Joann G. Epidemiologia, bioestatística e medicina
preventiva. 2.ed. Porto Alegre, ArtMed, 2005.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
•BELLUSCI, Silvia Meirelles. Epidemiologia. 3.ed. São Paulo, Ed. Senac Sao Paulo, 2003.
•BERLINGUER, G. A Doença. São Paulo: Hucitec, 1998.
•BERLINGUER, G. Ética da Saúde. São Paulo: Hucitec, 1996.
•CECILIO, Luiz Carlos De Oliveira. Inventado a mudança na saúde. 3.ed. São Paulo, HUCITEC, 2006.
•FLETCHER, Robert H; FLETCHER, Suzanne W.; WAGNER, Edward H. Epidemiologia clínica : elementos essenciais. 3.ed.
Porto Alegre, ArtMed, 2002.
11. A História da Saúde Pública no Brasil
Antes do SUS
Julho de 2012
12. Períodos
• 1900 – 1930 República Velha
• 1930 – 1945 A Era Vargas
• 1946 – 1964 Estado Desenvolvimentista
• 1964 – 1980 Regime Militar
• 1981 – 1990 Democratização do Brasil
13. 1900 – 1930 República Velha
• O século XX, este foi anunciado como o século
da ciência, do progresso, da eletricidade, da
engenharia e da medicina.
• E foi também no início dele que a situação da
saúde foi considerada uma “Vergonha
Nacional”.
14. 1900 – 1930 República Velha
• 1904 – Muitos não aceitavam a vacinação
obrigatória, surgiu a revolta da população:
“abaixo a ditadura sanitária”.
• 1918 - “A gripe espanhola é castigo dos
céus”. Em São Paulo, a gripe mata mais de
cinco mil pessoas e o governo nada faz.
15. 1900 – 1930 República Velha
• 1923 – São criadas as Caixas de Aposentadorias
e Pensões (CAPS) . E promulgada a lei Eloy
Chaves, que muitos consideram a precursora da
Previdência Social.
• Mas funcionava de uma forma mais regulada
com a classe dos ferroviários e portuários.
• Oswaldo Cruz e Carlos Chagas são nomes
importantes da época
16. 1930 – 1945 A Era Vargas
• As principals marcas da era Vargas foram:
• São Criados os Institutos de Aposentadorias e
Pensões (IAP´s).
• Lei da sindicalização
• Jornada de trabalho de 8 horas
• Ferias remuneradas
• Salário minimo
• Criação do ministério da saúde
• etc
17. 1930 – 1945 A Era Vargas
A ação do estado no setor da saúde divide-
se em dois ramos:
•Saúde pública de caráter preventivo: conduzida
através de campanhas.
•Assistência médica de caráter curativo:
conduzida através da ação da previdência
social.
18. 1930 – 1945 A Era Vargas
• Surge o SESP (serviço de saúde pública),
financiado pelos americanos.
• Assistência médica para as epidemias como:
Malária
Varíola
Febre Amarela
Mal de Chagas
Entre outras
19. 1946 – 1964 Estado Desenvolvimentista
• O período é desenvolvimentista. A influência é
dos Americanos.
• 1954 - Getúlio suicida-se.
• JK é eleito e aumentam o número de IAP´s.
• Ai vem e plano de metas 50 anos em 5.
• E o Dinheiro?
20. 1964 – 1980 Regime Militar
• 1964 – O presidente Jânio renuncia entra João
Goulart.
• 1965 – Jango foge, assume a ditadura.
• 1966 – Ocorre a unificação dos IAP´s. O
governo cria o INPS
21. 1964 – 1980 Regime Militar
• O governo federal anuncia obras gigantescas
que irão impulsionar o desenvolvimento do
país.
• Em meados dos anos 70 a previdência social
conheceu sua maior expansão em número de
leitos disponíveis.
• Surgem novos surtos de Poliomielite, Varíola,
e Hanseníase.
22. 1964 – 1980 Regime Militar
• 1975 na 5ª Conferência Nacional de Saúde, é
criado o Sistema Nacional de Saúde através da Lei
6.229. Primeira tentativa de organizar o sistema
de saúde.
• 1978 – 1º Encontro Nacional de Secretários
Municipais de Saúde. E começa-se a pensar em
Planos Municipais de Saúde.
23. 1964 – 1980 Regime Militar
• A partir do mesmo ano foi criado o SINPAS (Sistema
Nacional de Previdência e Assistência Social)
• O movimento de saúde integrado por participantes
do movimento popular e por trabalhadores de
saúde passou a interferir nas políticas de saúde.
• Surge a proposta dos trabalhadores para o sistema
de saúde.
24. 1981 – 1990 Democratização do
Brasil
• O IAPAS está falido. Uma dos motivos é a
privatização da rede de saúde.
• Reaparecem doenças epidêmicas.
• E surge novas doenças
25. 1981 – 1990 Democratização do
Brasil
• Ministério da Saúde convoca e organiza a 7ª
Conferência Nacional de saúde com o tema
“Serviços Básicos de Saúde”, ampliando o
debate sobre a descentralização da saúde.
• As conferências Nacionais de Saúde existem
desde 1941, mas só a partir de 1986 é que os
trabalhadores de saúde e os representantes
dos movimentos populares puderam
participar.
26. 1981 – 1990 Democratização do Brasil
• Após a 7ª. conferência surge o PREV-SAÚDE.
Que pretendia estender as ações em saúde nos
serviços de base.
• A partir desse plano surgiu o programa de
Ações Integradas de Saúde (AIS). Que
possibilitaram aumento na qualidade e na
quantidade de atendimento.
27. 1981 – 1990 Democratização do Brasil
• 1986 – 8ª. Conferência Nacional de Saúde,
junto com os movimentos de saúde da
população e devido a 8ª. conferencia foi
aprovada a “Reforma Sanitária”.
• 1987 - O presidente da República cria o
Sistema Unificado e Descentralizado de
Saúde (SUDS).
28. 1981 – 1990 Democratização do Brasil
• 1988 - A Assembleia Nacional Constituinte aprovou a nova
Constituição Brasileira, incluindo pela primeira vez uma
sessão sobrea saúde, artigo 196. “A saúde é direito de todos e
dever do estado”
• O SUS é criado e aprovado pela Constituição Federal, que
reconhece o direito de acesso universal à saúde para toda a
população.
29. 1981 – 1990 Democratização do Brasil
1990
•Regulamentação da organização e
funcionamento dos serviços do SUS.
• Regulamentação da participação da
comunidade na gestão o SUS e das
transferências intergovernamentais de recursos.
• Implantação do Sistema de Informações
Hospitalares e o Sistema de Informações
Ambulatórias.
30. Base Do SUS
• Lei 8.080 de 19/09/1990
Doutrina SUS - Equidade, Universalidade,
Integralidade.
Regionalização.
Hierarquização.
Resolubilidade.
Descentralização
Participação dos cidadãos.
Complementariedade do Setor Privado.
31. Bases do SUS
• Lei n. 8.142, 28 de dezembro de 1990
• Dispõe sobre a participação da comunidade
na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e
sobre as transferências intergovernamentais
de recursos financeiros na área da saúde e dá
outras providências.