1. Propostas Pra Você
PROGRAMA
DE TRABALHO
2013/2015

2. A OAB PRA VALER FAZ MAIS PRA VOCÊ.
Você está recebendo as propostas Mais OAB Pra Você com
a síntese das ideias que vão continuar melhorando as condições
de trabalho e de vida dos mais de 27 mil inscritos no nosso
Estado.
Além das propostas gerais que contemplam toda a categoria,
apresentamos propostas específicas para os Advogados
Concurseiros, Advogados Jovens, Advogados Trabalhistas,
Administrativistas e Previdenciaristas, Advogados Professores,
Advogados Criminalistas, Advogados de Família, para a CAACE
e FESAC.
São propostas que beneficiarão advogados da capital
e do interior em todas as suas necessidades, identificadas
durante os 3 anos da atual gestão, através de pesquisas,
reuniões e avaliações junto à categoria.
Temos consciência de que muito foi realizado, entretanto
sabemos que ainda há muito a ser feito pelos advogados
e advogadas cearenses.
E para isso contamos com o seu voto e a sua colaboração.
Analise as propostas Mais OAB Pra Você e envie suas
sugestões para o e-mail contato@maisoabpravoce.com.br.
Sua contribuição é fundamental
para dar continuidade ao projeto
de independência, trabalho
e democracia em curso na OAB-CE.
Valdetário Andrade Monteiro

3. Mais OAB Pra Você: Propostas Gerais
PROPOSTAS COMO FAZER
• Projeto de anuidade zero • Possibilidade de anuidade zero: firmar convênio junto
às instituições financeiras que assumiriam a anuidade
de seus correntistas advogados.
• Implementar o sistema de •Firmar parceria com o Banco do Nordeste/Banco do
mandados de pagamento e alvarás, Brasil para que todos os mandados de pagamento e
por meio eletrônico, para alvarás expedidos pelas varas e juizados no Estado do
recebimento em agências bancárias Ceará possam sê-lo por meio eletrônico e pagos em
agências dos respectivos bancos.
• Recebimento de honorários on line • Firmar convênio com empresas especializadas, a fim
de viabilizar aos advogados a possibilidade de
recebimento de honorários pelo sistema on line, a um
custo mais baixo, como por exemplo, cartão de crédito.
• Ampliar as possibilidades de • Firmar parcerias com Seguradoras, propiciando aos
descontos e facilidades na aquisição advogados e/ou escritórios, descontos e facilidades na
de Seguro de Responsabilidade Civil aquisição de Seguro de Responsabilidade Civil e
e Profissional Profissional, que cubra eventuais danos decorrentes do
exercício da profissão.
• Criação do Conselho Itinerante • Realizar sessões do Conselho nas Subsecções, a fim de
promover a participação dos advogados do Interior do
Estado nas decisões da entidade.
• Cursos Permanentes de Processo • Implantar Cursos Permanentes de Processo Judicial
Judicial Eletrônico, de Gestão de Eletrônico, de Gestão de Escritório e de Marketing
Escritório e de Marketing Jurídico Jurídico; firmar convênio com entidades e consultorias
de comunicação para qualificar os advogados para a
gestão administrativa, financeira e de comunicação dos
seus escritórios.
• Fomentar convênios com clubes sociais • Firmar convênios com clubes sociais para oferecer um
para ofertar facilidade na prática de espaço de convívio social e de práticas esportivas para
esportes para Advogados e familiares os advogados e suas famílias.

4. PROPOSTAS COMO FAZER
• Férias para os profissionais da • Pleitear junto ao Poder Judiciário Estadual e Federal o
advocacia estabelecimento de férias no período compreendido
entre 20/12 e 20/01, por meio da suspensão dos prazos
processuais na Justiça Estadual e da União (Federal,
Trabalhista, Eleitoral e Militar), com vedação da
publicação de Notas de Expediente.
• Redução das Custas Judiciais • Criação de comissão especializada para estudar a
possibilidade de redução das custas judiciais, haja vista
o impacto do Processo Eletrônico. A comissão irá emitir
um parecer que será discutido com as autoridades
competentes.
• Help Desk do Processo Judicial • Implantar uma equipe de profissionais especializados
Eletrônico em Processo Judicial Eletrônico para atender os
advogados que tenham dificuldade com os sistemas
através de acesso remoto (24h).
• Defender a realização de Concurso • Buscar junto ao Poder Judiciário a realização de Concurso
Público para o Poder Judiciário Público para provimento dos cargos no Poder Judiciário
Estadual, na forma prevista na Lei nº 14.407/2009.
• Promover a valorização do • Criar um grupo de trabalho na Comissão de Advogados
Advogado Público Municipal Públicos, visando a implementação de ações voltadas à
valorização do Advogado Público Municipal.
• Reivindicar que os valores • Ingressar com Procedimento de Controle
depositados em contas originárias Administrativo perante o CNJ, a fim de que os valores
de precatórios sejam sacados das contas originárias de precatórios judiciais sejam
somente pelos advogados sacados tão somente pelo advogado constituído nos
constituídos no processo original autos do processo originário.
• Cursos de Inglês e Espanhol • A FESAC vai realizar cursos de língua inglesa e
para advogados espanhola específicos para advogados e advogadas, a
fim de capacitar e qualificar a categoria para os grandes
eventos que se realizarão no Brasil, especialmente no
Ceará, como a Copa da Confederações e a Copa do
Mundo.

5. PROPOSTAS COMO FAZER
• Medalha de Honra ao Mérito para • Apresentar ao Conselho Seccional proposta para
os advogados com 50 anos de criação da Medalha de Honra ao Mérito.
exercício profissional sem punições
disciplinares
• Fomento às Palestras de Formação • Realizar palestras periódicas nos cursos de Direito das
Profissional Faculdades sobre ética, cultura jurídica e outros temas
interligados.
• Isenção de pagamento de anuidade • Conceder isenção de pagamento da anuidade para as
para advogadas gestantes advogadas gestantes no ano seguinte ao parto.
Quem já
fez muito,
vai fazer
ainda mais.
100% realizado.

6. Propostas Pra Você
A anuidade da OAB-CE,
que tem o melhor
custo X benefício do Brasil,
vai ficar menor ainda.
Este é um dos compromissos do Movimento Mais OAB Pra Você:
diminuir ainda mais o valor da anuidade da OAB-CE, mesmo já sendo
uma das mais baratas do Brasil.
É com a sua anuidade que a OAB-CE trabalha e constrói salas
de advogados, cria Subsecções, capacita os profissionais em cursos
presenciais e telepresenciais gratuitos na FESAC, oferece uma série
de serviços assistenciais da CAACE, além de mais de 2.500
atendimentos realizados no Centro de Apoio e Defesa do Advogado
e da Advocacia.
Um exemplo de gestão feita com transparência, muito trabalho
e atenção especial às necessidades e exigências da categoria.
Quem já fez muito, vai fazer ainda mais pelos advogados
e advogadas.

7. Confira em detalhes
o projeto de redução
da anuidade da OAB-CE.
Advogados e Advogadas Advogados e Advogadas Advogados e Advogadas
do 1º ao 5º ano
de inscrição na OAB com mais de 5 anos a partir de 65 anos
terão desconto de 50%. de inscrição na OAB já têm garantido pela
Basta frequentar um dos cursos terão desconto de 25%. atual gestão o desconto
30%.
gratuítos da FESAC (presenciais
ou telepresenciais). Diminuição
Com pagamento até
de
da anuidade com o fortalecimento
da capacitação profissional. 28/FEVEREIRO, tem
Com pagamento até + 15% de desconto, Com pagamento até
28/FEVEREIRO, tem o valor da anuidade ficará em 28/FEVEREIRO, tem
+ 15% de desconto, R$ 382,50 + 15% de desconto,
o valor da anuidade ficará em Com pagamento até o valor da anuidade ficará em
R$ 255,00 31/MARÇO, tem R$ 357,00
Com pagamento até + 10% de desconto, Com pagamento até
31/MARÇO, tem o valor da anuidade ficará em 31/MARÇO, tem
+ 10% de desconto, R$ 405,00 + 10% de desconto,
o valor da anuidade ficará em Com pagamento até o valor da anuidade ficará em
R$ 270,00 30/ABRIL, tem R$ 378,00
Com pagamento até + 5% de desconto, Com pagamento até
30/ABRIL, tem o valor da anuidade ficará em 30/ABRIL, tem
+ 5% de desconto, R$ 427,50 + 5% de desconto,
o valor da anuidade ficará em o valor da anuidade ficará em
R$ 285,00 * Os advogados e advogadas acima de 70 anos
são isentos da anuidade. R$ 399,00
Veja o ranking das anuidades da
OAB nos Estados das regiões N/NE.
O valor da anuidade da OAB-CE SE: R$ 750,00 BA: R$ 600,00 AC: R$ 600,00
tem como parâmetro a indicação do PA: R$ 720,00 AL: R$ 600,00 AP: R$ 600,00
Conselho Federal da OAB.
MA: R$ 650,00 PI: R$ 600,00 PB: R$ 530,00
No ranking do Norte e Nordeste,
CE: R$ 600,00 RO: R$ 600,00 RN: R$ 480,00
é inferior ao cobrado em três estados
e igual a de oito outros estados. AM: R$ 600,00 RR: R$ 600,00 PE: R$ 390,00

8. Mais OAB Pra Você:
Advogados Concurseiros
PROPOSTAS COMO FAZER
• Viabilizar aos advogados • Firmar convênio com a Defensoria Pública para
concurseiros o acompanhamento viabilizar aos advogados concurseiros a atuação
de 5 ações por ano em 5 ações por ano, através da criação de um escritório
de prática jurídica na FESAC. Promover concurso para
seleção de estagiários voluntários a fim de qualificar o
estudante de Direito na parte de prática forense de suas
atividades profissionais.
• Viabilizar a adoção de uma política • Disponibilizar junto à FESAC a realização de cursos
de descontos e subsídios de incentivo telepresenciais da AASP direcionados para concurso, de
ao aperfeiçoamento do advogado acesso gratuito, por 90 dias, aos advogados.
concurseiro junto à FESAC Ultrapassado esse período, viabilizar a adoção de uma
política de descontos e subsídios de incentivo ao
aperfeiçoamento do advogado concurseiro nos cursos
de extensão ministrados pela FESAC.
• Criação de uma ampla sala de • Manter um espaço apropriado para o
estudos desenvolvimento do estudo dos advogados
concurseiros, com a disponibilização de livros para
consulta e empréstimo.
A OAB PRA VALER
faz mais pra você.

9. Mais OAB Pra Você:
Jovens Advogados
PROPOSTAS COMO FAZER
• Criação de escritórios • Criar escritórios compartilhados para incentivar o
compartilhados exercício da advocacia. Os locais serão criados e
mantidos pela Ordem, a quem caberá assegurar as
condições necessárias ao exercício profissional e o
incentivo ao desenvolvimento dos advogados
participantes, em direção ao seu próprio escritório.
• Projeto “Conhecendo a OAB” • Confeccionar calendário, durante a semana de entrega
da Carteira da Ordem, de forma que o Jovem Advogado
seja apresentado à sua nova casa, cujo principal
objetivo é estreitar o relacionamento dos Jovens
Advogados com o Presidente da OAB/CE, seus Diretores,
Conselheiros, Membros das Comissões e os
Colaboradores da entidade, da CAACE e da FESAC.
• Projeto “Montando meu Escritório” • Ampliar os convênios com instituições financeiras,
agências de fomento e cooperativas de crédito que
ofereçam vantagens de pagamento, análise de crédito e
condições especiais. Firmar convênios com fornecedores
de equipamentos necessários à montagem do primeiro
escritório, com condições diferenciadas.
• Evento de Pós Graduação • Realizar evento semestral ou anual para que os
Advogados possam contactar as instituições de ensino
nacionais e internacionais a fim de melhor escolherem
as instituições para se qualificarem.
• Criação da Medalha Jovem • Apresentar ao Conselho Seccional proposta para
Advogado Destaque nos moldes do criação da Medalha Jovem Advogado Destaque.
Advogado Padrão para estimular a
Jovem Advocacia

10. Propostas Pra Você
Nova Sede OAB-CE:
um marco na história
da Ordem.
Maquete disponível no átrio do Fórum Clóvis Beviláqua.

11. Nova Sede OAB-CE: Central de Serviços
com CAACE e FESAC.
Com o objetivo de integrar todos os serviços
prestados à categoria, incluindo a CAACE
e a FESAC, o projeto da Nova Sede da OAB-CE
marca um novo tempo na história da
Instituição.
A proposta é unificar as sedes da OAB-CE,
FESAC e CAACE para facilitar o acesso
de todos ao serviços ofertados, concentrando
no mesmo espaço, evitando deslocamentos
desnecessários e dispendiosos, ao mesmo
tempo em que os recursos da Ordem serão
otimizados, impactando na diminuição das para a formação de Advogados em Início
despesas gerais. de Carreira, sala de estudos para os Advogados
Concurseiros com biblioteca para consultas
e empréstimos de livros, cds e dvds, Biblioteca
Virtual destinada à pesquisa de doutrina e
jurisprudência para envio gratuito ao e-mail
dos advogados, 2 auditórios – um deles com
600 lugares, sala com estrutura de
computadores, impressoras e scanners.
Tudo isso e ainda mais: área para convivência
e estacionamento de veículos.
Os demais andares serão de responsabilidade
da empresa vencedora do procedimento
A FESAC será instalada no 1º andar com uma licitatório da construção, o que irá diminuir o
estrutura completa para realização dos cursos custo da obra e, consequentemente, os custos
de qualificação, capacitação e pós-graduação, de manutenção.
incluindo auditório, biblioteca e salas de aula.
No 2º andar ficará a CAACE com os consultórios
para os atendimentos de odontologia,
fisioterapia, fonoaudiologia, e todos os
serviços de logística e apoio para garantir
o bem-estar dos advogados e suas famílias.
Do 3º ao 5º andar serão instaladas a
administração da Seccional, o Conselho
Seccional, salas de reunião para as Comissões,
escritório de Prática Jurídica, escritório modelo

12. Mais OAB Pra Você: Advogados
Trabalhistas, Administrativistas
e Previdenciaristas
PROPOSTAS COMO FAZER
• Atuar para diminuir o tempo de • Manter relacionamento com a Presidência do TRT,
espera das audiências judiciais Diretoria do Fórum e demais entidades representativas,
Trabalhistas visando reduzir o tempo de espera entre audiências.
• Solicitação de alvarás trabalhistas • Firmar parceria com a Caixa Econômica Federal e
por meio eletrônico propiciando ao Banco do Brasil para que todos os alvarás expedidos
advogado o recebimento em qualquer pelas Varas do Trabalho da Capital e do interior possam
agência bancária ser requeridos por meio eletrônico e pagos em qualquer
agência dos respectivos bancos.
• Trabalhar junto à magistratura, • Buscar no Poder Judiciário e CNJ apoio ao
buscando o fiel cumprimento dos cumprimento efetivo dos contratos de honorários
contratos de honorários advocatícios, firmados entre advogados e clientes.
especialmente nos casos de
vinculação a quota litis que afetam
diretamente os advogados
previdenciaristas, administrativistas
e trabalhistas
• Defesa dos Honorários de • Atuar de forma incansável junto à magistratura federal e
Sucumbência estadual no sentido de valorizar os honorários
sucumbênciais.
• Lutar pela não dedução e ou compensação dos honorários
sucumbênciais nos casos de sucumbência recíproca.
• Atento acompanhamento legislativo do projeto de lei
número 3.392/2004, para a implementacão dos honorários
sucumbênciais de forma plena na Justiça do Trabalho.

13. PROPOSTAS COMO FAZER
• Viabilizar área de convivência e • Pleitear junto à Presidência do TRT 7ª Região um
Lanchonete no Fórum Autran Nunes espaço para construção de uma área de convivência e
Lanchonete no Fórum Autran Nunes;
• Implantação de uma Casa do • A OAB/CE instalará no Centro da cidade uma Casa do
Advogado no Centro da cidade Advogado, nos moldes da já existente nas proximidades
do Fórum Clóvis Beviláqua.
• Pleitear celeridade nas assinaturas • Buscar imprimir maior celeridade na assinatura dos
dos acordos realizados em audências acordos realizados na justiça do trabalho.
trabalhistas
Fique conectado
com o Movimento
Mais OAB Pra Você.
fb.com/valdetario
@valdetario
#maisoabpravoce
www.maisoabpravoce.com.br
contato@maisoabpravoce.com.br

14. Propostas Pra Você
Você pediu e o
Movimento Mais OAB Pra Você
vai realizar.
Biblioteca Virtual com pesquisa e
envio de doutrina e jurisprudência
Implantação de uma central de pesquisas de atendimento ao advogado que funciona
através de solicitações via telefone ou e-mail acerca de decisões dos Tribunais de
Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Superiores, sobre os mais variados
temas jurídicos, com a finalidade de facilitar o acesso às pesquisas jurisprudenciais em
tempo reduzido. O advogado liga, faz a solicitação, e em tempo hábil o material será
encaminhado ao seu escritório, através de e-mail.

15. Mais OAB Pra Você:
Advogado Professor
PROPOSTAS COMO FAZER
• Qualificação do advogado professor • Oferecer, através da FESAC, cursos de capacitação e
atualização para os advogados professores.
• Piso Estadual do advogado professor • Lutar e apoiar campanha para criação e
implementação do piso estadual para os advogados
professores.
• Piso Salarial Ético do advogado • Levar à apreciação do Conselho Seccional proposta de
professor criação do Piso Salarial Ético em UAD.
Mais OAB Pra Você:
Piso salarial do Advogado
PROPOSTAS COMO FAZER
• Piso Salarial do advogado • A OAB-CE apresentou projeto de lei para a criação do
Piso Salarial do Advogado Empregado, após discussões
com os sindicatos e envidará para a aprovação do
referido projeto junto à Assembléia Legislativa do
Ceará.

16. Mais OAB Pra Você:
Advogados Criminalistas
PROPOSTAS COMO FAZER
• Ampliar o número de salas de • Requisitar espaços nas Casas de Custódia e Delegacias
advogados e parlatórios, inclusive como também, construir salas e parlatórios.
no Departamento de Polícia Federal,
Casas de Custódia e Delegacias
• Cobrar mais agilidade na execução • Reivindicar concurso para contratação de mais
do exame criminológico psicólogos.
• Requerer mais agilidade das Varas • Atuar junto ao Poder Judiciário Estadual visando à
de Execução Criminal reestruturação física, organizacional e pessoal das Varas
de Execução Criminal;
• Criação do Núcleo de Plantonista • Implementação dentro do Centro de Defesa e Apoio do
de Apoio ao Advogado Criminalista Advogado e da Advocacia, de apoio específico ao
advogado criminalista;
• Pleitear junto ao Governo Federal • Atuar em conjunto com o Conselho Federal da OAB, a
a implementação de um presídio bancada cearense no Congresso Nacional, o Governo
federal no Estado do Ceará Estadual e Municipal, para viabilizar a implementação
de um presídio federal no Estado do Ceará.
• Criação da Comissão de Estudos • Levar à apreciação do Conselho Seccional proposta de
de Direito Penal criação da Comissão de Estudos de Direito Penal, a fim
de fomentar as discussões inerentes ao tema.
Vote a favor da OAB,
vote Valdetário.

17. Mais OAB Pra Você:
Advocacia Familista
PROPOSTAS COMO FAZER
• Implantação imediata das 5 (cinco) • Exigir o imediato funcionamento das Varas criadas.
novas Varas de Família criadas pelo
TJCE
• Pleitear a instituição de uma Câmara • Pleitear junto à Presidência do TJCE a criação de uma
preferencial de Direito de Família, Câmara preferencial de Direito de Família, Sucessões,
Sucessões, Direito de Idosos e Crianças Direito de Idosos e Crianças e Adolescentes no TJCE.
e Adolescentes no TJCE
• Reivindicar melhoria na estrutura • Exigir a realização de concurso para contratação de
física e de pessoal, e a qualificação mais psicólogos e assistentes sociais.
do setor psicossocial do Fórum Clóvis
Beviláqua
• Cobrar maior celeridade nos • Requerer à Presidência do TJCE a aplicação da
processos de alimentos e outras ações prioridade legalmente assegurada aos processos de
envolvendo direitos de crianças alimentos e outras ações envolvendo direitos de
e adolescentes crianças e adolescentes.
• Demandar a criação de uma nova • Pleitear junto à Presidência do TJCE a criação de uma
Vara em Fortaleza especializada em nova Vara em Fortaleza especializada em guarda de
guarda de crianças e adolescentes criança e adolescentes para desafogar a 16ª Vara de
para desafogar a 16ª Vara de Família Família.
Propostas Mais OAB pra Você:
não tem comparação.

18. Propostas Pra Você
Você pediu e o
Movimento Mais OAB Pra Você
vai realizar.
Estacionamento
para o Fórum
Autran Nunes
Construção de estacionamento próximo
ao cemitério São João Batista para atender
aos advogados e advogadas que militam
no Fórum Autran Nunes. Os colegas deixam
os veículos no estacionamento e a OAB-CE
disponibiliza vans para fazer o transporte
do estacionamento ao Fórum e vice-versa.
Pagamento de
Alvarás em
Caixas Exclusivos
A OAB vai envidar todos os esforços
junto aos Tribunais e aos Bancos
Públicos no sentido de criar guichês
com caixas exclusivos para o
pagamento de alvarás, a fim de
otimizar o tempo e facilitar o trabalho
dos advogados e advogadas.

19. Mais OAB Pra Você: CAACE
PROPOSTAS COMO FAZER
• Ampliar o transporte coletivo • Adquirir mais um transporte coletivo.
para maior conforto no transporte
interfóruns
• Expandir o serviço • Firmar convênio com hotéis localizados no interior do
“Hotel de Trânsito” Estado e na Capital para que os advogados em trânsito
possam usufruir de até 02 (duas) diárias mensais para
fins laborais.
• Estender as especialidades • Implementar o serviço de novas especialidades
odontológicas para Capital e Interior odontológicas na Capital e no Interior, incluindo as
novas Subseções do Inhamuns e Região Metropolitana.
• Fomentar o Campeonato Cearense • Estimular a participação de um maior número de
de Futebol da OAB/CE advogados da Capital e do Interior e a continuidade do
Campeonato de Futebol da entidade.
• Promover a “Corrida do Advogado” • Promover, anualmente, a Corrida do Advogado.
• Instituir a celebração do “Dia da • Instituir a celebração do “Dia da Criança” anualmente,
Criança” buscando realizar evento de confraternização entre as
famílias dos advogados e advogadas.
• Ampliar e modernizar a Sala Vip do • Ampliar e modernizar, em parceria com a OAB/CE, a
Fórum Clóvis Beviláqua e a Sala do Sala destinada à advocacia trabalhista no Fórum Autran
Fórum Autran Nunes Nunes, dotando de ilhas digitais, mais computadores,
scanners e impressoras, e a Sala VIP do Fórum Clóvis
Beviláqua.
• Criar os Serviços de Nutricionista e • Contratar profissionais das áreas de Nutrição e
Psicólogo Psicologia, e disponibilizá-los na sede da CAACE para
atendimento aos advogados.
• Reformular o Estatuto da CAACE • Apresentar ao Conselho Seccional proposta de reforma
do Estatuto da CAACE.

20. Ficha Técnica
Projeto Gráfico/Editorial:
Comitê de Campanha
M o v i m e n t o M a i s O A B P r a Vo c ê
Advogado e Advogada,
Guarde com você essas propostas e
confira o que será realizado pra você.
fb.com/valdetario
@valdetario
#maisoabpravoce
www.maisoabpravoce.com.br
Vice-presidente: Presidente:
Ricardo Bacelar Valdetário Monteiro