1) A reestruturação da piscina do Lido na Madeira passará por um "sistema de plataforma" segundo o presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Albuquerque. 2) Existe um pré-projecto para a reestruturação que precisa ser aperfeiçoado e certificado devido aos altos custos de manutenção das infraestruturas públicas. 3) Para o próximo ano está prevista a compra de mais uma bomba para renovação da água da piscina.

1. Dia da Autonomia não merece festejos
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O Diário de maior
distribuição
na Madeira MADEIRA • QUARTA-FEIRA 2 de JULHO de 2008 • Ano 2 • nº 267 • Director: Edgar R. Aguiar
Reestruturação
‘Areia amarela’ na Formosa
da piscina
do Lido passa
por sistema
vista por directores hoteleiros
de plataforma
Todos os directores de hotéis, contactados pelo Diário
Cidade, dão o seu “aval” à iniciativa do presidente da
Câmara do Funchal na criação de uma praia de ‘areia
PAG.03
amarela’ na Formosa, ainda que digam que o seu
Governo impacto no turismo possa ser pouco relevante, mas
de inegável mais-valia para os madeirenses.
homenageia
personalidades
da Região
PAG.06
BE acusa PSD
de apropriação
indevida
da Autonomia
PAG.08
OPINIÃO
Rui Caetano
Exames
de matemática fáceis?
PAG.04-05
PAG.02
Estatuto Político-Administrativo
OPINIÃO
“nem sempre tem sido respeitado”
JOSÉ A. ROQUE MARTINS
A audácia PAG. 07
É a constatação de Miguel Mendonça, Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira na sessão solene comemorativa
da esperança
PAG.04
do Dia da Região que ocorreu ontem no concelho de Santana.

2. 2 QUARTA-FeiRA, 2 de jULho de 2008
“A sabedoria dos velhos é um grande engano. Eles não se tornam
mais sábios, mas sim mais prudentes”
Meteo Ernest Hemingway (1899-1961), escritor norte-americano, Nobel da Literatura.
Exames de matemática fáceis? Este é o centésimo octogésimo quarto dia do ano.
Efemérides Faltam 182 dias para o termo de 2008.
Ouviu-se e ainda se ouve muitos alunos e professores
afirmarem que os exames da disciplina de matemática fo-
ram demasiados fáceis e que, por isso, os melhores alunos
seriam prejudicados. Fala-se em facilitismo com o propósi-
Principais acontecimentos registados de Gusmão, inventor da Passarola são
to de aumentar os níveis positivos.
no dia 02 de Julho, Dia da Polícia de trasladados de Espanha para o Brasil.
Contestam, principalmente, o facto de os exames na-
Segurança Pública:
cionais não avaliarem os conteúdos mais difíceis. Apesar 1969 O bispo do Porto D. António Ferreira
Rui Caetano
de concordar com o argumento de que os principais con- 1542 O primeiro colégio da Companhia Gomes regressa a Portugal, depois de
teúdos de uma disciplina devem constar nos exames na- de Jesus em Portugal é fundado em dez anos de exílio. A PIDE irá mantêm-
cionais e um exame deve ser equilibrado, procurando abranger um leque diversificado, Coimbra pelo padre Simão Rodrigues. no sob vigilância, até 1974.
tanto em conteúdos programáticos, como ao nível do grau de dificuldade, considero, to-
1678 O capitão inglês Thomas Savery regista 1974 EUA e URSS concordam na limitação
davia, que os alunos, em princípio, não serão prejudicados.
a patente do primeiro modelo da de experiências nucleares subterrâneas.
Primeiro, porque esses tais conteúdos já foram avaliados pelo professor, ao longo do
máquina a vapor.
ano lectivo. Em segundo, porque o exame vale apenas uma determinada percentagem.
1976 É criada a Provedoria de Justiça.
Assim, tendo em conta a nota obtida ao longo do ano, o resultado do exame fará com 1714 Nasce o compositor Christoph Willibald
que a média aumente ou diminua. Feitas as contas, os melhores terão, naturalmente, Gluck, reformador da ópera, autor de 1977 Morre o escritor de origem russa
sempre as melhores médias. Ainda assim, existem algumas questões a resolver nas es- “Alceste” e “Orfeo ed Euridice”. Vladimir Nabokov, autor de “Lolita” e
colas. Aqui sim, parece-me haver algumas disparidades, a nível da avaliação, difíceis de “Ada”.
1776 O Congresso Continental Americano,
compreender. A título de exemplo: umas escolas fazem exames intermédios, outras já
reunido em Filadélfia, aprova a 1984 O atleta português Fernando Mamede
não realizam. Umas atribuem uma percentagem alta à nota desse exame, outras mera-
resolução para a independência das bate, em Estocolmo, o recorde do
mente simbólicas. Há alunos que com um professor atingem notas altíssimas, mas, o
colónias britânicas da América do mundo dos 10.000 metros, com
mesmo aluno, com outro professor, já atinge uma nota baixa. Se a avaliação de alunos Norte. A Declaração será assinada dois 27m13s, batendo a marca estabelecida
já é uma tarefa complicada, com a inexistência de critérios objectivos, então, o processo dias depois. dez anos antes.
corre o risco de cometer injustiças graves.
1778 Morre Jean-Jacques Rousseau, filósofo 1988 A 19ª conferência nacional do Partido
francês de origem suíça, autor de “O Comunista da URSS aprova as
Contrato Social”. bases para a criação de um sistema
HOJE presidencial.
MADEIRA
27°c 1840 Nasce o escritor inglês Thomas Hardy,
Quarta-Feira, 2 de Julho
autor de “Tess”, “Um Par de Olhos 1991 O Iraque destrói mísseis balísticos, sob
Céu em geral muito nublado, com abertas no Funchal.
20°c Azuis” e “Judas, O Obscuro”. a orientação da ONU.
Aguaceiros fracos nas vertentes norte. Vento moderado (30 a 40 km/h) de nordeste, sendo
fraco (inferior a 15 km/h) no Funchal. Pequena descida de temperatura.
1867 Publicação da Lei que cria o Corpo de 1994 Os EUA e o Vietname abrem contactos
PORTO SANTO
26°c Polícia Civil, na base da PSP. para o resgate dos 2331 soldados
ESTADO DO MAR:
norte-americanos desaparecidos
Costa Norte: Ondas de norte com 3 a 3,5 metros.
19°c
PERIGO! UV’s nível 11 1877 Nasce o escritor suíço de origem alemã durante a guerra.
Costa Sul: Ondas sueste com 1 metro.
Hermann Hesse, Nobel da Literatura em
Evitar o mais possível a exposição ao Sol.
Temperatura da água do mar: 23ºC
Aproveite para descansar em casa)
1946, autor de “O Lobo das Estepes” e 1997 Morre do actor norte-americano James
“Sidhartha”. Stewart, protagonista de “Peço a
Palavra”.
1900 Voo experimental do primeiro dirigível,
PORTO SANTO
AMANHÃ MADEIRA
construído por von Zeppelin, em 1999 Uma equipa de astrofísicos
Quinta-Feira, 3 de Julho
23°c 24°c Berlim, na Alemanha. portugueses, do Observatório Europeu
do Sul, obtém imagens de um possível
Períodos de céu muito nublado. Vento moderado (15 a 25 km/h)
19°c 20°c 1917 A Ford produz o primeiro camião. local de formação de planetas e
de nordeste, sendo fraco (inferior a 15 km/h) no Funchal.
estrelas.
1932 Morre D. Manuel II, último rei de
Portugal, sem sucessor indicado. 2000 O candidato do Partido de Acção
Nacional do México, Vicente Fox, vence
1937 A aviadora norte-americana Amélia as eleições presidenciais, pondo fim
Olhares Nas imagens, enviadas por um leitor, o estado em que ficou uma
Earhart desaparece ao sobrevoar o a 71 anos de hegemonia do Partido
estrada de Machico após a ruptura de uma conduta de água.
Oceano Pacífico, na primeira tentativa Revolucionário Institucional.
de volta ao mundo de avião.
2001 Um doente cardíaco norte-americano
1940 II Guerra Mundial. O Governo recebe o primeiro coração artificial
colaboracionista francês instala-se em completamente autónomo, Abiocor.
Vichy.
2002 A entidade gestora do Hospital
1947 A URSS recusa o Plano Marshall de Amadora-Sintra reclama uma dívida
apoio à reconstrução europeia no pós- ao Estado de 33 milhões de euros,
guerra. enquanto Estado se diz credor de 75
milhões. Tribunal arbitral decidirá a
Cai um objecto voador não identificado favor da gestão do Hospital.
sobre a base aérea norte-americana de
Roswell, mais tarde identificado como 2003 É aprovada a Lei de Base da Educação
restos de um balão meteorológico. que aumenta de nove para 12 anos o
ensino obrigatório.
1961 Morre o escritor norte-americano
Ernest Hemingway, Nobel da Literatura, 2004 Morre Sophia de Mello Breyner
autor de “o Velho e o Mar” e “Por Quem Andresen, 84 anos.
os Sinos Dobram”.
A paisagem de cultura da vinha, na Ilha
1964 O presidente norte-americano Lyndon do Pico, Açores, é declarada património
Johnson promulga a Lei de Direitos mundial pela Unesco.
Civis, que proíbe a segregação racial
ainda em vigor em vários Estados. 2005 O presidente palestiniano Mahmud
Abbas convida o grupo islâmico Hamas
1966 Os restos mortais do padre Bartolomeu a integrar o Governo.

3. 3
QUARTA-FeiRA, 2 de jULho de 2008
•A reestruturação da piscina do Lido passa, segundo Miguel •“Já temos um pré-projecto que tem de ser pensado e
Albuquerque, por um “sistema de plataforma”, pois embora certificado, porque hoje um dos grandes problemas das infra-
Regional
sendo um complexo balnear “bem conseguido para a época está, estruturas públicas é a sua manutenção”, disse, sublinhando
do ponto de vista operacional e funcional, “muito ultrapassado” que é importante “baixar” as respectivas “despesas correntes”
Reestruturação da piscina do Lido
passa por um “sistema de plataforma”
ultrapassado”. O que se pode constatar, Em termos de obras para o próximo ano, Gorda e Barreirinha”, destacou.
Sandra da Silva GonçalveS
sgoncalves@diariocidade.pt
exemplificou, quando ocorrem os tem- o autarca, que falava na cerimónia do
porais. hastear da Bandeira Azul no Lido, afir- “Qualidade da água
A afirmação é de Miguel
“Já temos um pré-projecto que tem de mou que está prevista a compra de mais da Madeira é boa”
Albuquerque que ontem,
ser pensado e certificado, porque ho- uma bomba para a mudança de água da “Dos 11 concelhos da Região, nove têm
na cerimónia do hastear
je um dos grandes problemas das in- piscina. Bandeiras Azuis, à excepção de Câma-
da Bandeira Azul no Lido,
fra-estruturas públicas é a sua manuten- O executivo camarário quis, contudo, re- ra de Lobos e de Machico”, a afirmação
disse que embora este seja
ção”, disse, sublinhando que é importan- alçar que depois do temporal de Abril é de João Correia, director regional do
um complexo balnear “bem
te “baixar” as respectivas “despesas cor- passado, a autarquia conseguiu “execu- Ambiente.
conseguido para a época”
rentes”. tar todas as obras que estavam previstas O responsável mostrou-se satisfeito com
está, do ponto de vista
Embora esta seja uma situação que me- até o dia 21 de Junho”. a atribuição de mais uma Bandeira Azul
operacional e funcional, “muito
reça a atenção da autarquia funchalense, “Neste momento os complexos balnea- para as praias, desta feita no Lido, ten-
ultrapassado”.
revelou que existem “outras obras prio- res têm todas as condições de qualidade do aplaudido, na ocasião, a qualidade da
ritárias”. Albuquerque salientou, no en- e este galardão da Bandeira Azul tem um água do mar da Região.
A reestruturação da piscina do Lido pas-
tanto, que num próximo mandato, seja especial significado para a câmara muni- “Embora algumas situações decorrentes
sa, segundo Miguel Albuquerque, por
quem estiver à frente da câmara, é im- cipal e para todos os que trabalham na de chuvadas, as análises efectuadas de-
um “sistema de plataforma”, pois embo-
portante que, do ponto de vista opera- Frente Mar, pois representa o reconheci- monstram que a qualidade da água da
ra este seja um complexo balnear “bem
cional, a piscina do Lido seja tida em mento do trabalho que foi feito em tem- Madeira é boa na maior parte das zonas
conseguido para a época” está, do ponto
conta. po record quer no Lido, quer na Ponta balneares”, sublinhou, satisfeito.©
de vista operacional e funcional, “muito
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4. 4 QUARTA-FeiRA, 2 de jULho de 2008
•Daí que a haver uma praia de areia •Uma opinião reiterada por António Pais, director-geral do Hotel
amarela na Praia Formosa será uma mais Porto Mare, ao afirmar que “qualquer coisa que se faça para
Regional valia para os clientes, mas “sem uma dinamizar o turismo na Madeira é benvinda, mas é claro que
implicação directa nas vendas do destino”. temos de ter em conta os custos que essas acções implicam”
‘Areia amarela’ na Form
A audácia OPINIÃO
da esperança
Barack Obama conquistou
já uma vitória histórica, um
marco indiscutível em mais de
dois séculos de luta pela igual-
dade de direitos na América, JOSÉ A. ROQUE MARTINS
ao vencer as eleições primárias
das PresidenciaisAmericanas.
Obama apresentou-se a estas eleições apelando a uma forma
diferente de fazer politica – uma politica para aqueles que estão
cansados da partidarização amarga que se podever nas campa-
nhas eleitorais; uma politica enraizada na fé, na inclusão e na
nobreza de espírito.
Nestas eleições Obama desafiou os americanos a ultrapassa-
rem as divergências políticas para enfrentar os problemas co-
muns e por isso se propõe, no caso de ser eleito Presidente dos
Estados Unidos, em Novembro próximo, constituir “um Go-
verno que represente verdadeiramente os americanos” que se
encontre ao serviço deles, o que implicará outro tipo de política,
que terá de reflectir as vidas dos americanos como estas são de
factovividas.
A Historia diz-nos que todas as eleições americanas se po-
dem resumir á escala entre o factor “medo” e o factor “esperan-
ça” e que a vitória não depende apenas da qualidade dos candi-
datos mas do estado de espírito do país. Hillary jogou no factor
“medo” e perdeu. Por suavezObama, jogou no factor “esperan-
ça”, não fez campanha, desencadeou um movimento e venceu.
Não são as propostas políticas que electrizam as pessoas. Antes
uma ideia simples: “Mudança”. Quer reunificar a América, res-
tabelecer a grandeza da América, desenvolver o sonho á ameri-
cana: “yes, you can”. Se for eleito será por este desígnio que em
primeiro lugar a Historia avaliará o seu mandato. Este candida-
to representa de facto uma muito diferentevisão daAmérica.
No seu discurso de candidatura em Fevereiro de 2007 citou
repetidamente Lincoln e apelou aos grandes desafios: pobreza,
rela, do que o próprio turismo em si, em virtude do
Tânia Cova
independência energética, ambiente. “O que paralisa perante tcova@diariocidade.pt
destino não ser vendido como um destino de praia,
estes desafios é o fracasso, a pequenez dos nossos políticos”. mas sim de natureza, fauna, body mind, etc.
A se concretizar o projecto de uma praia
Se for eleito terá um grande desafio pela frente: reinventar a E por outro lado, apontou o director-geral, “vejo com
de areia amarela na Praia Formosa será
América e galvanizar os americanos através de um sobressalto muita dificuldade a areia parar ali e temos experiên-
uma mais valia para a Região, mas não
cívico, promover uma ruptura do pessoal e dos comportamen- cias negativas no que respeita à força do mar e àqui-
alterará em muito a oferta turística do
tos políticos em Washington. Trata-se de perceber o olhar dos lo que pode fazer na costa marítima”.
destino Madeira, esta é a opinião dos
outros sobre aAmérica, dos não Ocidentais sobre o Ocidente. Uma opinião reiterada por António Pais, director-
responsáveis de algumas unidades
Ainda não sabemos como tudo isto vai acabar, mas, por en- geral do Hotel Porto Mare, ao afirmar que “qualquer
hoteleiras do Funchal.
quanto Barack Obama está a mudar o mundo. E o mundo tem coisa que se faça para dinamizar o turismo na Ma-
a respiração suspensa. “A Madeira é um destino muito bonito, mas se tives- deira é bem-vinda, mas é claro que temos de ter em
“Saibamos lutar pelas grandes causas que orientam Obama se areia amarela seria ainda mais paraíso”, este é um conta os custos que essas acções implicam”.
e que podem transformar o mundo para melhor” como nos di- dos comentários que se ouvem dos muitos turistas Adiantando que em termos de satisfação das pesso-
zia, há dias, Mário Soares. que visitam a Região, confessou João Gomes San- as, dos futuros utilizadores, haverá algum retorno,
ches, director-geral do Hotel Tivoli Ocean Park. “resta saber quais os custos que a Região Autónoma
Daí que a haver uma praia de areia amarela na Praia da Madeira terá de suportar para ter mais uma praia
Formosa será uma mais valia para os clientes, mas de areia amarela”.
“sem uma implicação directa nas vendas do desti- Porque não, sugeriu este director-geral, fazer uma
no”. Porque, verificou este responsável, “uma coisa praia com os nossos recursos? “Não há nenhum mal
é certa, a Madeira não se vende como um destino em inovar um pouco, mas qual a razão de fazer uma
de praia”. praia com areia amarela e não com areia preta. Si-
Se calhar, eventualmente, “os madeirenses benefi- tuação que vai adulterar a paisagem, porque a areia
ciarão mais da existência uma praia de areia ama- amarela não é um material da Região e implica to-
clínicamédicada Dr. CARLOS LÉLIS ⁄ Dra. RITA MENDONÇA Dr. DÉCIO PEREIRA
Dr. RICARDO NÓBREGA ⁄ Dr. LUIS THADEU
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Dr. ARMANDO MORGANHO Dr. LUIS BICHO
DR.FERDINANDO PEREIRA Dra. BÁRBAR PEREIRA
Dr. CARLOS EXPOSTO Dr. RUI VASCONCELOS
Dr. FRANÇA GOMES
Dr. RUI VASCONCELOS
Rua Nova do Vale da Ajuda •Apartamentos Ajuda, 14, Loja C • 9000-720 FUNCHAL •Telefone: 291 773948/9/50
Fax: 291 773951• email: clinicamedicadaajuda@gmail.com

5. 5
QUARTA-FeiRA, 2 de jULho de 2008
•A ser criada uma praia de areia amarela “será •Mesmo porque, concluiu, “os turistas procuram
mais para consumo interno, para os funchalenses espaços naturais e quando se fala de uma praia de
Regional
e madeirenses em geral”. Porque o turista que areia amarela, falamos também de um enrocamento,
vem à Madeira não vem à procura de praia de pedras amontoadas que artificializam o natural
osa vista por directores hoteleiros
dos os anos uma reposição”. praia de calhau, estragar a oferta natural de uma re- reposições com mais pedras para reparar os estragos
António Pais referiu ainda que esta praia “não vai gião e descaracterizar uma zona muito bonita”. que os Invernos irão provocar”.
alterar o destino Madeira”, a exemplo do que acon- Hélder Spínola vai mais longe ao afirmar que “o in-
tece com a oferta a nível do golfe. “Não é porque a vestimento inicial de construir a praia de areia ama-
eleMentos estranhos
Região Autónoma da Madeira tem dois campos de rela acaba por ser um investimento pequeno, compa-
na paisageM
golfe que é considerada um destino de golfe, da mes- Se as praias de areia trazem algum conforto, não é rativamente aos gastos futuros”. O que seria impor-
ma maneira que não é com mais uma praia de areia por serem areias de praia amarela, constatou Hélder tante, realçou, “é que a Câmara Municipal do Fun-
amarela que será um destino de praia”. Spínola, presidente da Quercus. Não se justificando, chal fizesse uma projecção de quanto estima, a 15 ou
“Se o turista quiser uma praia de areia amarela pode como tal, uma praia de areia amarela na Praia For- 20 anos, gastar na manutenção da infraestrutura”,
ir ao Porto Santo, uma ilha que surge, neste aspec- mosa, mesmo porque a nível de impacto paisagísti- ainda para mais quando as alterações climáticas e a
to, como complemento para quem visita a Região co terá consequências negativas. tendência para uma subida do nível do mar deixam
Autónoma da Madeira, ou mesmo à Calheta”, com- “A zona litoral da Madeira tem origem vulcânica, antever tempestades mais intensas e frequentes, do
pletou José Alberto Cardoso, director-geral do Ho- nomeadamente com pedras basálticas, e as nossas que aquelas que temos visto.
tel Alto Lido. praias são normalmente de calhaus ou areia preta. Por todas estas razões, o ambientalista acredita que
A ser criada uma praia de areia amarela “será mais Sendo que a colocação de uma praia de areia ama- a praia de areia amarela deveria ser um projecto a
para consumo interno, para os funchalenses e ma- rela é estar a inserir na paisagem um elemento des- abandonar, porque estamos a falar de um investi-
deirenses em geral”. Porque o turista que vem à Ma- caracterizador, que nada tem a ver com o nosso li- mento que não trará mais valias. Mesmo porque,
deira não vem à procura de praia, mas sim da nature- toral”. concluiu, “os turistas procuram espaços naturais e
za, fauna e amabilidade das pessoas, salientou. Por outro lado, frisou, outro aspecto não menos im- quando se fala de uma praia de areia amarela, fala-
Referindo ainda, a título pessoal, que a ideia de uma portante que está associado a este tipo de praia é a mos também de um enrocamento, de pedras amon-
praia de areia amarela a pensar numa mudança do necessidade de construir enrocamentos, a exemplo toadas que artificializam o natural, de águas paradas
destino Madeira enquanto oferta turística é desca- do que se fez na Calheta. “É evidente que este tipo que levantam suspeitas em termos de qualidade e de
bida. O que vai acontecer, sim, “é estragar uma bela de protecção marítima vai requerer que sejam feitas um amontoado de pessoas nesses pontos”.©
GRANDE ASTRÓLOGO
A sua franqueza, a sua competência, a sua serenidade virão ao encontro de todos os seus problemas
MESTRE LAMINE
ASTRÓLOGO AFRICANO
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Professor grande cientista, espiritualista. Trata e ajuda a resolver com rapidez no máximo de
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15 dias qualquer que seja o seu caso, mesmo que seja grave ou de difícil solução. Exemplo:
forte. Trata e ajuda a resolver com rapidez no máximo de 4 dias qualquer que seja
amor, negócios, aproxima pessoas amadas, exames, jogo, doenças espirituais, impotência
o seu caso mesmo que seja grave ou de difícil solução. Exemplo: amor, negócios,
sexual, vício de alcoolismo, droga, maus olhados, invejas, etc. Lê a sorte, dá previsão de vida
prender e desviar. Afasta e aproxima pessoas amadas, exames, jogo, doenças
e futuro. Pelo bom espírito e forte talismã, faz trabalhos à distância, considerado um dos
espirituais, impotência sexual, vício de alcoolismo, droga, maus olhados, invejas,
etc. Lê a sorte, dá a previsão de vida e do futuro. Pelo bom espírito e forte talismã, melhores profissionais em Portugal. Não há problema sem solução. Consulta pessoalmente ou
faz trabalho à distância, considerado um dos melhores profissionais em Portugal. por correspondência. Todos os dias das 08h00 às 21h 00.
Não há problema sem solução. Consultas das 08h00 às 20h00 de Segunda a Sábado.
Rua do Ribeirinho Baixo, 29. (Frente ao Anadia) 9050 – 447, Funchal.
Conj. Residencial dos Viveiros. 6º Esq Funchal – Portugal - Madeira
Tel. 291 241 940. Telemóvel: 96 31 21 319 / 91 82 69 549.
9000 -217 Telefone: 291 107 581 / Telemóveis: 961 835 985

6. 6 QUARTA-FeiRA, 2 de jULho de 2008
•“Cada um em função das suas características pessoais •Continua a existir “quem esteja disposto a
Regional
soube, com os seus valores, convicções, competências questionar os seus princípios e a desrespeitar
sociais e profissionais, acrescentar mais-valias à a vontade livre, soberana e democraticamente
qualidade de vida do povo desta Região” expressa pelo nosso povo”
Governo homenageia
personalidades da Região
Madeira distinguiu sete personalidades, nistração Pública. gião Autónoma. Em comum distinguiria
João Toledo
jtoledo@diariocidade.pt
designadamente: Agostinho Gabriel de Por todo um percurso de dedicação à Re- o amor pela Madeira, o sentido de cida-
Jesus Cardoso, António Alberto Montei- gião, em diferentes áreas de participa- dania e de responsabilidade e um entu-
Agostinho Gabriel de Jesus
ro de Aguiar, Dionísio Fernandes Pesta- ção cívica, João Carlos Nunes de Abreu siasmo com que desempenharam as su-
Cardoso, António Alberto
na, Gonçalo Nuno Malheiro de Araújo, foi agraciado com o Cordão Autonómi- as funções”, salientou Gonçalo Malhei-
Monteiro de Aguiar, Dionísio
João Carlos Nunes de Abreu, Maria do co de Valor. ro.
Fernandes Pestana, Gonçalo
Carmo da Cunha Santos e o Coronel Si- O Coronel Sigfredo Ventura da Cos- Usando da palavra, João Cunha e Silva,
Nuno Malheiro de Araújo, João
gfredo Ventura da Costa Campos. ta Campos recebeu, a título póstumo, o vice-presidente do governo regional, re-
Carlos Nunes de Abreu, Maria
Desta forma, Agostinho Gabriel de Jesus Cordão Autonómico de Bons Serviços, feriu que estas distinções também ser-
do Carmo da Cunha Santos e
Cardoso foi agraciado, a título póstumo, em virtude da sua relevante actividade vem para relembrar que o regime polí-
o Coronel Sigfredo Ventura da
com o Cordão Autonómico de Valor, em enquanto empresário do sector do Vi- tico autonómico “em que vivemos não
Costa Campos foram, ontem,
virtude do seu brilhante desempenho de nho da Madeira. nos foi oferecido de presente pela Cons-
agraciados pelo executivo
funções públicas ao serviço da Medicina Outra das personalidades distinguidas tituição de 76. Foi do trabalho incansável
regional com as Insígnias
na Madeira. foi Maria do Carmo da Cunha Santos, de todos quando se empenharam nesta
Honoríficas Madeirenses.
A António Alberto Monteiro de Aguiar tendo esta sido agraciada com o Cordão causa, do seu esforço apagado, pelos sa-
No âmbito das comemorações do Dia da foi atribuído, a título póstumo, o Cordão Autonómico de Distinção. crifícios que fizeram e com as vidas que
Região Autónoma da Madeira e das Co- Autonómico de Valor, devido à sua rele- Falando em nome dos agraciados, Gon- dedicaram a esta Terra que a Autonomia
munidades Madeirenses teve lugar on- vante carreira enquanto político e diri- çalo Malheiro agradeceu ao Governo pôde finalmente nascer, crescer e tornar-
tem, no Salão Nobre do Governo Re- gente sindical. Regional esta distinção, sendo a mesma se, posteriormente, num exemplo de su-
gional, a Cerimónia de Imposição Sole- Dionísio Fernandes Pestana foi distin- uma demonstração de reconhecimento cesso”.
ne de Insígnias Honoríficas Madeiren- guido com o Cordão Autonómico de Va- do executivo regional madeirenses pe- O governante alertou, ainda, que temos
ses. A atribuição de Insígnias Honorífi- lor pela sua relevante actividade ligada lo trabalho desenvolvido em prol da Re- de ter, cada vez mais, a consciência que a
cas destina-se a distinguir os cidadãos, ao sector turístico. gião. Autonomia não é um processo acabado,
colectividades ou instituições que se no- Agraciado com o Cordão Autonómico de “Cada um em função das suas caracte- nem estabilizado, pois continua a exis-
tabilizaram por méritos pessoais ou ins- Valor, Gonçalo Nuno Malheiro de Araú- rísticas pessoais soube, com os seus va- tir “quem esteja disposto a questionar os
titucionais, actos, feitos cívicos ou servi- jo destacou-se pelos relevantes serviços lores, convicções, competências sociais seus princípios e a desrespeitar a vonta-
ços prestados à Região. prestados à Região, nomeadamente en- e profissionais, acrescentar mais-valias de livre, soberana e democraticamente
No presente ano, o Governo Regional da quanto governante e dirigente da Admi- à qualidade de vida do povo desta Re- expressa pelo nosso povo”.©

7. 7
QUARTA-FeiRA, 2 de jULho de 2008
Regional
•A próxima revisão do texto da Constituição da República será •“A blindagem constitucional dos Estatutos das Regiões Autónomas,
o momento certo para uma clarificação e alargamento das estabelecida precisamente para as proteger das arbitrariedades e abusos
competências legislativas do Parlamento Regional do Estado, tem sido, manifesta e reiteradamente, posta em causa”
Estatuto Político-Administrativo
“nem sempre tem sido respeitado” Mendonça.
Paralelamente, “a blindagem constitu-
cional dos Estatutos das Regiões Au-
tónomas, estabelecida precisamente
para as proteger das arbitrariedades e
abusos do Estado, tem sido, manifes-
ta e reiteradamente, posta em causa”,
acrescentou.
Desta forma, o Presidente da Assem-
bleia Legislativa da Madeira defen-
deu que a próxima revisão do texto da
Constituição da República será o mo-
mento certo para uma clarificação e
alargamento das competências legisla-
tivas do Parlamento Regional, “elimi-
nando domínios de imprecisões e equí-
vocos que subsistem e que continuam
a abrir caminho à prevalência de leis e
escopo soberanista que, por vezes, con-
figuram claras formas de colonialismo
legislativo”.
“Nesta nova estratégia constitucional
da nossa autonomia política é também
importante que se impeça, tanto quan-
to possível, que o Tribunal Constitu-
cional continue a impor, de forma pre-
toriana, os seus cânones normativos de
Municipal de Santana, Carlos Pereira, te as Sociedades de Desenvolvimento,
João Toledo
jtoledo@diariocidade.pt
recorte centralista, e muitas vezes ao
disse que foi uma grande honra para o em apenas 32 anos, executaram milha-
arrepio do espírito do legislador cons-
município ter sido escolhido este ano res de obras nos vários domínios da vi-
O concelho de Santana
tituinte”, alertou Miguel Mendonça.
para receber a sessão solene comemo- da comunitária regional”, frisou Carlos
acolheu, na manhã de ontem,
No presente ano, o convidado da ses-
rativa do Dia da Região. Pereira.
a sessão solene comemorativa
são solene comemorativa do Dia da
“É pertinente festejar o Dia da Re- O autarca salientou, ainda, que cabe
do Dia da Região Autónoma da
Região foi Álvaro Pereira da Silva Le-
gião fora do Funchal e do edifício se- a todos lutar por uma maior e melhor
Madeira e das Comunidades
al Monjardino, primeiro Presiden-
de da Assembleia Legislativa. Celebrá- autonomia e por mais poderes legisla-
Madeirenses. Na altura, Miguel
te da Assembleia Legislativa dos Aço-
lo nesta freguesia é ainda mais oportu- tivos para a Região.
Mendonça, Presidente da
res (1976/78 e 1979/84), o qual proferiu
no pois esta localidade tipifica e exem- Por sua vez, o Presidente da Assem-
Assembleia Legislativa da
uma conferência intitulada “A Autono-
plifica o que foi a nossa realidade secu- bleia Legislativa da Madeira, Miguel
Madeira, referiu que o Estatuto
mia Insular na Constituição: Evolução,
lar herdada do tempo colonial e ante- Mendonça, acusou a República de
Político-Administrativo da
Aspirações e Interrogações”.
rior autonomia do pós 25 de Abril”, re- não dar “acolhimento ao nosso direito
Região “nem sempre tem sido
Na altura, Álvaro Monjardino criticou
alçou o autarca. constitucional à diferença” consagrado
respeitado” pelo Estado.
o facto das autonomias da Madeira e
O edil lembrou também que o pro- na Constituição de 1976.
dos Açores se terem “reduzido muito à
gresso e a prosperidade desta e de ou- “O próprio Estatuto Político-Adminis-
Decorreu ontem na freguesia da Ilha,
transladação do Estado nacional para
tras localidades da Região só se torna- trativo da Região que densifica os prin-
concelho de Santana, a sessão solene
o pequeno Estado regional providen-
ram possíveis depois de 1976, altura em cípios Constitucionais respeitantes à
comemorativa do Dia da Região Autó-
cialista como aquele, factor de subsí-
que a Madeira começou a ser uma Re- nossa Autonomia e que, por força da
noma da Madeira e das Comunidades
dio dependências que estimulam abdi-
gião Autónoma. “Desde 1976 até 2008, própria Constituição, assume um valor
Madeirenses.
cações voluntárias quando não entusi-
o Governo Regional da Madeira, Câ- de lei para-constitucional, nem sempre
Na ocasião, o Presidente da Câmara
ásticas da própria cidadania”.©
maras Municipais e mais recentemen- tem sido respeitado”, apontou Miguel
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8. 8 QUARTA-FeiRA, 2 de jULho de 2008
•Isto porque, acusou Roberto •O que se tem verificado a partir de 2006, criticou o
Regional
Almada, o Dia da Autonomia deputado, “é um vergonhoso monólogo, onde fala o
não pode continuar a ser de PSD e aplaude o PSD, o que faz lembrar tempos de má
propriedade privada memória onde apenas um partido podia ter intervenção”
BE acusa PSD de apropriação
NUM
MINUTO
indevida da Autonomia
Empresas
espanholas
em Portugal
As empresas de capitais
espanhóis em Portugal au-
mentaram 14 por cento de
2005 para 2007, atingindo
as 1200, um crescimento
que deverá aumentar com
os empresários espanhóis
a procurarem mercados vi-
zinhos, revela um estudo
ontem divulgado.
BE acusa
ministro
O Bloco de Esquerda (BE)
acusou ontem o minis-
tro da Economia de “gi-
gantesco embuste” por ter
ido “muito satisfeito” a um
hipermercado de Lisboa
“anunciar” que os preços
reduziram com a queda de
um por cento do IVA.
Conta para
catástrofes
As pessoas atingidas por
catástrofes ou calamida-
des podem candidatar-se a
uma conta de emergência,
regime que permite fazer
frente a problemas sociais
O Bloco de Esquerda quer que nomia na Madeira foi usurpa- palavra”.
Tânia Cova
tcova@diariocidade.pt
graves, segundo o decre-
no próximo ano, no Dia da Au- da por um grupo de caciques do No entanto, a partir de 2006,
to-lei ontem publicado em
tonomia, “a oposição tenha a de- PSD, os Jaime Ramos, os Men- criticou o deputado, “é um ver-
O Bloco de Esquerda Diário da República.
cência de se juntar e, à margem donças, os Jardins e afins, que gonhoso monólogo, onde fala o
manifestou-se ontem As necessidades de socor-
das comemorações oficiais on- agem como se a Madeira e as su- PSD e aplaude o PSD, o que faz ro e assistência são reco-
contra o facto de nas
de o PSD continuará a falar so- as instituições democráticas fos- lembrar tempos de má memória nhecidas por uma estrutu-
comemorações oficiais
zinho, tenha a coragem de reali- sem propriedades privadas”. onde apenas um partido podia ra de coordenação e con-
do Dia da Autonomia trolo, cuja composição é fi-
zar junto da Assembleia uma co- O que se fez com a sessão solene ter intervenção”.
apenas o Partido Social xada pelos ministérios das
memoração alternativa onde to- do Dia da Região, acrescentou o E perante estas “situações de
Finanças e da Administra-
Democrata ter tido dos possam intervir”. deputado, “é um exemplo des- afunilamento da democracia da ção Interna, entidades res-
direito à palavra. Um Isto porque, apontou Rober- sa apropriação indevida da Au- Madeira e traição aos pilares da ponsáveis pelo acciona-
exemplo, acusou Roberto to Almada, o Dia da Autono- tonomia, pois até o ano de 2005 Autonomia”, o Bloco de Esquer- mento da conta de emer-
Almada, “da apropriação mia não pode continuar a ser realizava-se na Assembleia Le- da voltou a reforçar a sua luta gência através de um di-
ploma.
propriedade privada. “Passados gislativa uma sessão solene on- contra “os senhorios da Madei-
indevida da Autonomia da
34 anos do 25 de Abril, a Auto- de todos os partidos tinham a ra nova, o PSD”.©
Madeira”.
DE CÂMARA DE LOBOS
CDS considera não existir razões para
CÂMARA MUNMUNICIPIOICIPAL
festejos no dia da Autonomia
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Edital n.º 0041.08.ED.SS
INTERRUPÇÃO DO TRÂNSITO AUTOMÓVEL DEVIDO ÀS OBRAS
DE PAVIMENTAÇÃO DA VIA PÚBLICA.
O CDS/PP aproveitou as comemorações oficiais do Dia da Autonomia, realizadas
Torna-se público para conhecimento de toda a população que, devido às obras de
ontem na freguesia da Ilha, em Santana, para dizer que este “não devia ser um dia para
pavimentação da via pública, ficará interrompido o trânsito automóvel, no Caminho
festejos, mas sim para reflexão”, atendendo a que a Madeira está a perder pedalada na
do Ribeiro Real, no troço compreendido entre a Estrada João Gonçalves Zarco e a
sua Autonomia. E as provas, acrescentou o deputado José Manuel Rodrigues, são as
Azinhaga do Ribeiro Real , freguesia de Câmara de Lobos, no dia 3 de Julho de 2008
batalhas que a Região tem perdido ao longo dos últimos anos. “A Madeira perdeu a ba-
(Quinta-feira), a partir das 09h00.
talha financeira na negociação com o Governo da República da nova Lei das Finanças
Como alternativa à circulação automóvel deverá utilizar-se a Rua Alferes Manuel
Regionais, perdeu a solidariedade financeira por parte da União Europeia e foi ultra-
Joaquim Lopes, a Rua Padre Pita Ferreira, a Rua dos Lamaceiros e a Estrada João
passada pela Região Autónoma dos Açores em termos de aprovação do estatuto políti-
Gonçalves Zarco.
co administrativo.” Por outro lado, referiu o popular, o Dia da Autonomia não merece
Para Constar, se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares
festejos “a partir do momento em que a Madeira começa a ser novamente uma terra
de costume.
de emigração e existem milhares de jovens que precisam de abandonar a sua terra para
procurar um posto de trabalho”. E muito menos quando a Madeira está cada vez mais
Câmara de Lobos, 27 de Junho de 2008
O Vereador por Delegação do Presidente dependente de recursos exteriores e as famílias madeirenses continuam a passar priva-
Carlos Alberto Gomes Gonçalves
ções. Por todas estas razões, José Manuel Rodrigues defendeu ainda o direito à palavra
de todos os partidos da oposição. TC

9. 9
QUARTA-FeiRA, 2 de jULho de 2008
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