3. UEA/SIS e PSC
O espaço urbano em tempos de Globalização: Urbanização
contemporânea e organização da cidade. A segregação urbana e a
desigualdade social. Redes e hierarquias urbanas: a cidade no contexto da
economia global. Diversidade cultural e violência urbana.
A urbanização brasileira: O processo de urbanização brasileira. Das
pequenas cidades às metrópoles no Brasil. Regiões Metropolitanas: as cidades
dormitórios. Organização das cidades: rede e hierarquia urbana no Brasil.
Desigualdades sociais e segregação espacial nas cidades brasileiras. Cidades e
acessibilidade: o direito à cidade. Plano Diretor e Estatuto da Cidade: o Estado
e a organização das cidades.
As cidades e os impactos ambientais: O lixo nas cidades: Impacto
ambiental e social. Os catadores de lixo e a vida na cidade. Ocupação urbana e
as áreas de preservação. Poluição: no ar, na água e no solo.
Transporte: a circulação de pessoas e mercadorias: Redes de
transportes: na terra, na água e no ar. A rede de transporte no Brasil:
ferrovias, rodovias, hidrovias e aeroportos. O transporte urbano: políticas
públicas, pensando uma cidade sustentável.
Conteúdo Programático
4. E N E M
A industrialização brasileira, a urbanização e as transformações
sociais e trabalhistas. A globalização e as novas tecnologias de
telecomunicação e suas consequências econômicas, políticas e
sociais. Produção e transformação dos espaços agrários.
Modernização da agricultura e estruturas agrárias tradicionais. O
agronegócio, a agricultura familiar, os assalariados do campo e as
lutas sociais no campo. A relação campo-cidade.
As questões ambientais contemporâneas: mudança climática,
ilhas de calor, efeito estufa, chuva ácida, a destruição da camada
de ozônio. A nova ordem ambiental internacional; políticas
territoriais ambientais; uso e conservação dos recursos naturais,
unidades de conservação, corredores ecológicos, zoneamento
ecológico e econômico. Origem e evolução do conceito de
sustentabilidade.
Conteúdo Programático
5.
6. CAUSAS
Transformações Econômicas (“Tríplice Revolução”)
As cidades foram se estruturando lentamente em
alguns casos para absorver os migrantes, havendo
melhorias na infraestrutura urbana e aumento da
geração de empregos. OU uma transferência muito
rápida da população para as cidades, criando uma
serie de problemas urbanos (Macrocefalia Urbana).
Concentração das atividades econômicas,
principalmente dos serviços, e, portanto, da
população, em algumas cidades, que acabam
“inchando” (Hipertrofia do Setor Terciário).
11. O QUE É DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL?
“É aquele que harmoniza o imperativo comum com a promoção da
eqüidade social e a preservação do patrimônio natural, garantindo
assim que as necessidades das atuais gerações sejam atendidas
sem comprometer o atendimento das necessidades das gerações
futuras”
(Relatório Brundtland - Nosso Futuro Comum)
Meio ambiente + desenvolvimento econômico + social
Envolve questões tais como:
Crescimento Populacional;
Crise Urbana;
Pobreza;
Níveis de Consumo de recursos;
Disponibilidade de Água;
Suprimento de produtos às populações.
14. Mobilidade Urbana
É a condição em que se realizam os
deslocamentos de pessoas e cargas no espaço
urbano de um Município.
A mobilidade urbana adequada é obtida
por meio de:
políticas de transporte e circulação que visam
a melhoria da acessibilidade e mobilidade das
pessoas e cargas no espaço urbano;
através da priorização dos modos de
transporte coletivo e não motorizados de
maneira efetiva, socialmente inclusiva e
ecologicamente sustentável;
15.
16. A Constituição Federal determina, em seu artigo
21, XX, que a União institua “diretrizes para o
desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento
básico e transportes urbanos”.
O artigo 182 da Carta Magna brasileira, por sua
vez, prevê que a política de desenvolvimento urbano
executada pelo Poder Público municipal deverá seguir as
mencionadas diretrizes fixadas em lei, para que se ordene
“o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o
bem-estar de seus habitantes”.
Tendo em vista a política de desenvolvimento
urbano de que tratam os dispositivos supracitados, a
Presidência da República sancionou a Lei nº 12.587/12,
que traz as diretrizes da Política Nacional de
Mobilidade Urbana.
Lei nº 12.587/12
17. Política Nacional de Mobilidade Urbana
1. Integração com a política de desenvolvimento urbano e
respectivas políticas setoriais de habitação, saneamento básico,
planejamento e gestão do uso do solo no âmbito dos entes
federativos;
2.Prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os
motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o
transporte individual motorizado;
3. Integração entre os modos e serviços de transporte urbano;
4. Mitigação (alívio) dos custos ambientais, sociais e econômicos
dos deslocamentos de pessoas e cargas na cidade;
5. Incentivo ao desenvolvimento científico-tecnológico e ao uso de
energias renováveis e menos poluentes;
6. Priorização de projetos de transporte público coletivo
estruturadores do território e indutores do desenvolvimento urbano
integrado; e
7. Integração entre as cidades gêmeas localizadas na faixa de
fronteira com outros países sobre a linha divisória internacional.
18.
19.
20.
21. Transporte Coletivo
Alternativa para desafogar o trânsito das grandes
cidades;
Forma sustentável de substituir o automóvel;
Reduz a probabilidade de acidentes de trânsito;
Mais econômico que o privado;
Menor ocupação do espaço urbano;
Facilita a mobilidade do trânsito dentro das cidades;
Pode contribuir para a conservação das cidades.
22. Desvantagens do Transporte Público
♦ Superlotação a que está sujeito, principalmente nos
horários de pico;
♦ Tempo gasto nos pontos e estações;
♦ Falta de segurança nos pontos de espera;
♦ Inflexibilidade da rota e dos horários;
♦ Tempo gasto com deslocamento até as estações;
♦ Poluição sonora;
♦ Impossibilidade de transportar cargas.
30. Um pouco de história...
As cidades se desenvolveram próximas aos cursos de água, com
a preservação das calhas principal e secundária dos rios, não por
consciência ambiental, mas pelas dificuldades operacionais e
construtivas de retificação de rios existentes na época.
Com o desenvolvimento urbano e tecnológico, o crescimento
das cidades impôs um sistema de malha viária que, aos poucos, exerceu
pressão e viabilidade econômica de investimentos que promovessem o
saneamento das áreas ribeirinhas e a execução de obras de retificação de
canais, pavimentos, pontes e, consequentemente, da ocupação parcial ou
total da calha secundária de trechos dos cursos de água ou de áreas de
alagamentos naturais.
31.
32. Saneamento Básico
É a atividade relacionada com:
abastecimento de água potável;
manejo de água pluvial;
coleta e tratamento de esgoto;
limpeza urbana;
manejo de resíduos sólidos;
controle de pragas e qualquer tipo de
agente patogênico;
33. Lei 11.445/2007
Entende que o manejo das águas pluviais urbanas
corresponde ao conjunto de atividades, infraestruturas e
instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais,
do transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de
vazões de cheias, do tratamento e disposição final das águas
pluviais drenadas associadas às ações de planejamento e de
gestão da ocupação do espaço territorial urbano.