Reconhecimento de Receitas e Despesas

Reconhecimento de Receitas e
Despesas
Marcelo Linhares
Prof. Dr. Ronaldo Fróes de Carvalho
Mestrado Profissional em Administração
Controladoria

Agenda
Introdução e Contextualização do Assunto;
CPC 30 e reconhecimento de receita;
CPC 17, especificidades dos contratos de construção;
Reconhecimento de Despesas;
Mão na massa e debate;

Metodologia
Pesquisa bibliográfica;
Pronunciamentos Técnicos 30 e 17;
Bibliografia Sugerida - Livro Manual de Contabilidade
Societária (Iudícibus, Martins, Gelbcke, dos Santos);
Apoio de balanços de 3 empresas de capital aberto
ligadas a tecnologia da informação

Qual é a principal função de uma
empresa?

Gerar valor ao acionista = Lucro
Considerando que o objetivo principal de uma empresa
privada é gerar valor pro acionista, o reconhecimento de
receitas e despesas são os principais elementos para
apuração do resultado financeiro de uma companhia.

Demonstração de Resultados
Fonte:ITR - Informações Trimestrais - 30/09/2013 - B2W - COMPANHIA DIGITAL

Pronunciamento Técnico CPC 30

Sobre a CPC 30
O principal objetivo da CPC 30 é o Reconhecimento de
Receitas
Segundo a CPC 30, uma receita é aumento nos benefícios
econômicos durante o período contábil sob a forma de
entrada de recursos ou aumento de ativos, ou diminuição
de passivos que resultam em aumento do patrimônio
líquido

Quando houver uma expectativa
futura de benefícios
econômicos, e estes benefícios
possam ser confiavelmente
mensurados

CPC 30 aborda 3 tipos de receita
Venda de Bens;
Prestação de Serviços;
Geração de caixa através de outros ativos;

Venda de Bens
Envolve negócios onde os bens produzidos tem a
finalidade de venda, ou os produtos adquiridos são
disponibilizados para a revenda;
Varejistas em geral (supermercados, atacadistas, lojas de
roupa, sapatos, etc...)
Exemplo: Walmart, Carrefour; Padaria Galeria dos Pães,
Natura;

Venda de Bens

Serviços
Envolve prestação de serviços em um determinado
período;
Exemplo: Consultorias de Gestão (Falconi, Delloite, etc...),
Empresas de outsourcing de Tecnologia (IBM, Stefanini,
TOTVS)

Geração de caixa através de outros ativos
Receitas oriundas de utilização de parte ativos por
terceiros podem ser do tipo:
Juros (Exemplo: Bancos geram caixa através de juros
pagos pelos empréstimos adquiridos pelos clientes;)
Royalties (Exemplo: Recebimento de encargos através da
utilização de ativos de longo prazo, tais como: patentes,
marcas, direitos autorais e softwares;)
Dividendos (Distribuição de lucros a detentores de
instrumentos patrimoniais na proporção)

Geração de caixa através de outros ativos
Fonte:ITR - Informações Trimestrais - 30/09/2013 - TOTVS

Receitas que a CPC 30 não
tratam

Receitas que a CPC 30 não tratam:
Arrendamento mercantil (CPC 06);
Dividendos provenientes de equivalência patrimonial (CPC
18 – Mr. Clodoir);
Contratos de seguro (CPC 11);
Instrumentos Financeiros (CPC 38 – Dr. Sílvio);
Reajuste de valor dos ativos circulantes;
Alteração no valor dos Ativos biológicos e reconhecimento
de ativos agrícolas (CPC 29);

Mensuração da Receita
Segundo o ítem 9 da CPC 30 “A receita deve ser
mensurada pelo valor justo da contraprestação recebida ou
a receber”;
De acordo com Ítem 10 da CPC: “É mensurado pelo valor
justo da contraprestação recebida, ou a receber, deduzida
de quaisquer descontos comerciais (trade discounts) e/ou
bonificações (volume rebates) concedidos pela entidade ao
comprador.”
Pagamento Diferido: “Quando o ingresso de dinheiro ou
equivalente ser vier a ser diferido, o valor justo da
retribuição pode ser menor do que a quantia nominal do
dinheiro recebido ou a receber”

Entendimento sobre Pagamento Diferido
24
Por Exemplo: Vendas realizadas a prazo, com juros
embutidos, a taxa de juros não faz parte do valor justo,
portanto deve ser feito um ajuste a Valor Presente;
Exemplo: Venda de um carro em 3x de R$ 7500 (juros
aproximado de 7%a/m)
Parcelas: 3 <> FV: R$ 24.500,00 <> PV: R$ 20.000,00
Contabilização:
débito crédito
Cliente R$ 24500
Ajuste a valor presente (R$ 4500)
Receita de vendas R$ 20.000,00

Entendimento sobre Pagamento Diferido
25

Quando realizado troca ou
permuta que seja de natureza e
valor similar, a operação não é
vista como transação que gera
receita;

Venda de Bens
Para reconhecimento da receita sob a modalidade
Vendas de Bens, cinco condições devem ser atendidas:
a entidade tenha transferido para o comprador os riscos e benefícios mais
significativos inerentes à propriedade dos bens;
a entidade não mantenha envolvimento continuado na gestão dos bens
vendidos em grau normalmente associado à propriedade e tampouco efetivo
controle sobre tais bens;
o valor da receita possa ser mensurado com confiabilidade;
for provável que os benefícios econômicos associados à transação fluirão para
a entidade;
as despesas incorridas ou a serem incorridas, referentes à transação, possam
ser mensuradas com confiabilidade.

Se houver risco, receita não é reconhecida
Se houver risco retido na operação, que comprometa a
propriedade do ativo, a transação não é considerada uma
venda e a receita não pode ser reconhecida;
Quando a entidade vendedora retém uma obrigação em decorrência de
desempenho insatisfatório que não esteja coberto por cláusulas normais de
garantia;
Nos casos em que o recebimento da receita de uma venda em particular é
contingente, pois depende da venda dos bens pelo comprador (genuína
consignação);
Quando os bens expedidos estão sujeitos à instalação, sendo esta uma parte
significativa;
quando o comprador tem o direito de rescindir a compra por uma razão
especificada no contrato de venda e a entidade vendedora não está certa da
probabilidade de devolução.

Se não houver risco, receita é conhecida
Se a entidade manter um risco insignificante inerente a
propriedade, a transação é uma venda e a receita deve
ser reconhecida
“Avaliação do momento em que a entidade transfere os
riscos e os benefícios significativos de propriedade para o
comprador exige o exame das circunstâncias da
transação”.

A receita só deve ser
reconhecida quando for provável
que os benefícios econômicos
associados à transação fluirão
para a entidade.

Exemplo balanço B2W
Venda de mercadorias e serviços
“As receitas de vendas de mercadorias e serviços, que incluem o frete
cobrado de clientes, são reconhecidas quando da transferência da
propriedade e dos riscos a terceiros pelos seus valores brutos e deduzidas de
descontos incondicionais, devoluções, ajuste a valor presente calculado sobre
as vendas a prazo e os impostos sobre as vendas. Os pedidos de venda
aprovados pelas administradoras de cartões de crédito, cujos produtos
ainda não foram faturados, nem entregues aos clientes, e as vendas de
vales-presentes que se encontram em poder dos clientes e que serão
utilizados futuramente são registrados como "outros circulantes"
classificadas no passivo circulante.”

Prestação de Serviços
O reconhecimento de receita de uma prestação de serviço
é reconhecida, tomando por base estágio de execução da
transação ao término do período de reporte: A
confiabilidade de uma transação pode ser estimada
quando todas as condições forem satisfeitas:

Condições para prestação de serviços
O valor da receita puder ser mensurado com
confiabilidade;
for provável que os benefícios econômicos associados à
transação fluirão para a entidade;
o estágio de execução (stage of completion) da transação
ao término do período de reporte puder ser mensurado
com confiabilidade; e
as despesas incorridas com a transação assim como as
despesas para concluí-la puderem ser mensuradas com
confiabilidade 4 .

Reconhecimento de Receita
O reconhecimento da receita com referência ao estágio
de execução de uma transação é usualmente denominado
como sendo o método da percentagem completada. Por
esse método, a receita é reconhecida nos períodos
contábeis em que os serviços são prestados;
A receita somente deve ser reconhecida quando for
provável que os benefícios econômicos associados à
transação fluirão para a entidade;

Quando não reconhecer
Quando a conclusão da transação não puder ser
estimada com confiabilidade e não for provável que os
custos incorridos serão recuperados, a receita não deve
ser reconhecida e os custos incorridos devem ser
reconhecidos como despesa;

Juros, Royalties e dividendos
O reconhecimento de receita proveniente de juros,
royalties ou dividendos deve ser reconhecida quando
satisfeita as seguintes condições:
Provável que os benefícios econômicos fluirão para a
entidade;
o valor da receita pode ser mensurado com confiabilidade;

Juros, Royalties e dividendos
Base de Conhecimento
Juros são reconhecidos utilizando o método de taxa
efetiva (definição na CPC 38 – insturmentos financeiros);
Royalties são reconhecidos pelo regime de competência;
Dividendos são reconhecidos quando for estabelecido
direito do acionista de receber o respectivo valor;

Sobre a Divulgação da Receita

Divulgação da Receita
A companhia deve divulgar:
As políticas contábeis adotadas para o reconhecimento das receitas, incluindo
os métodos adotados para determinar o estágio de execução (stage of
completion) das transações que envolvam a prestação de serviço;
O valor de cada categoria significativa de receita reconhecida durante o
período, incluindo as receitas provenientes de: Vendas de Bens; Prestação de
Serviços; Juros, Royalties e Dividendos;
o montante de receitas provenientes de troca de bens ou serviços incluídos
em cada categoria significativa de receita; e
a conciliação entre a receita divulgada na demonstração do resultado e a
registrada para fins tributáveis.

Venda faturada e não entregue
Venda faturada mas não entregue, a pedido do comprador,
entretanto este detém a propriedade e aceita a fatura: A
receita é reconhecida desde que:
Seja provável que a entrega será efetuada;
O item esteja no estoque do vendendor, identificado e pronto para a entrega
no momento que a venda é conhecida;
O comprador forneça instruções específicas ao adiamento da entrega e;
Aas condições de pagamento sejam usualmente praticadas;
Exemplo:
Venda de produto com agendamento de entrega futura – é reconhecida;
Dropshipping – Não é reconhecida;

Bens expedidos sujeitos a condições.
A receita deve ser normalmente reconhecida quando o
comprador aceitar a entrega, e a instalação e a inspeção
forem concluídas. No entanto, a receita pode ser
reconhecida imediatamente após a aceitação da entrega
pelo comprador quando:
o processo de instalação for de natureza simples (instalação de uma TV por
exemplo);
em aprovação quando o comprador tiver negociado um direito limitado de
devolução;
venda consignada, por meio da qual a venda é feita pelo comprador, por conta
e ordem do vendedor;

Adiantamento de Clientes
Adiantamentos de clientes, totais ou parciais, para a
entrega futura de bens que não se encontram no estoque
(os bens serão ainda produzidos ou serão entregues
diretamente ao cliente por terceiro).
A receita deve ser reconhecida quando as mercadorias
forem entregues ao comprador.
Exemplo: Vale presente não é reconhecido;

Vendas a intermediários
Vendas a intermediários, tais como distribuidores e
revendedores, para revenda.
A receita de tais vendas é geralmente reconhecida quando
os riscos e benefícios da propriedade forem transferidos.
Quando, na essência, o comprador está atuando como
agente, a venda é tratada como venda consignada.

Assinaturas de publicações e itens
similares.
Quando os itens envolvidos possuem valores semelhantes
ao longo do tempo, a receita deve ser reconhecida em
base linear ao longo do período em que os itens são
despachados

Vendas a prazo
Vendas a prazo, segundo as quais os valores são
recebidos em prestações.
A receita atribuível ao preço de venda, líquido de juros,
deve ser reconhecida na data da venda. O preço de venda
é o valor presente da contraprestação, descontando-se
das parcelas a receber a taxa de juros imputada

Comissões de publicidade
Comissões de publicidade devem ser reconhecidas
quando o respectivo anúncio ou comercial
são apresentados ao público. Comissões relacionadas à
produção publicitária (criação, texto,
etc.) devem ser reconhecidas com base no estágio de
execução do projeto.

Programas de Fidelidade
Na CPC 30 existe um adendo exclusivo para modelos de
negócio classificados como “programa de fidelidade”.
Contextualização: O modelo de negócios de programa de
fidelidade surge para potencializar os relacionamentos
entre empresas e consumidores, com o objetivo de
aumentar a recorrência das vendas e serviços dos
respectivos clientes
Exemplos: Multiplus, Smiles, Pontos para Você (Banco do
Brasil), KM de Vantagens;

Diversas formas de modelo de negócios
Acumulo mínimo de pontos antes do resgate;
Conversão imediata em créditos;
Limitado a períodos;
Os prêmios podem ser descontos no próprio negócio ou
direitos de reivindicar serviços e produtos de terceiros;

Reconhecimento de receita
A parcela atribuída como bônus deverá implicar no
diferimento da receita relativa a esse bônus. Se, por
exemplo, a cada dez passagens vendidas uma gratuita
adicional será emitida, a receita de dez passagens na
realidade estará correspondendo à prestação do serviço
de transporte de onze viagens. Assim, a receita total das
dez deverá ser distribuída pelas onze.

Exemplo
Varejista opera programa de fidelidade, os pontos não
expiram, em determinado ano a entidade concede 100
pontos:
A estimativa é que cada ponto corresponda a um valor de
compra de R$ 1,25 em resgate;
Adicionalmente há uma expectativa que apenas 80 pontos
sejam resgatados, portanto, o valor justo dos pontos é de
R$ 1,00 ( (80/100 pontos) * 1,25 = 1,00)
Em resumo, a receita é diferida é de R$ 100,00

Exemplo
Ano 1:
Ao fim do 1. ano, 40 pontos são resgatados, portanto, a metade do que era
esperado: A receita reconhecida é de:
(40 pontos / 80 pontos) * 100 = R$ 50,00
Ano 2:
Existe uma revisão por parte da empresa, para que 90 pontos sejam
resgatados, no final do ano, 41 pontos são resgatados, totalizando 81 pontos
no acumulado:
A receita acumulada reconhecida é de: (81/90 * 100) = R$ 90,00
Considerando que R$ 50,00 já foi reconhecida no primeiro ano, no segundo
ano o reconhecimento é de R$ 40,00

Exemplo
Ano 3:
No final do terceiro ano, 9 pontos são resgatados, totalizando 90 pontos.
Acumulado: 90/90 * 100 = R$ 100,00
Dado que R$ 9,00 já foi reconhecido, ao final do terceiro ano, o
reconhecimento de receita é de R$ 10,00

CPC 17 – Contratos de
Construção

CPC 17- Principais Pronunciamentos
A receita total pela execução deve compreender a quantia inicial acordada e
as variações decorrentes de aditivos, prêmios e outros acordos contratuais que
tenham confiança em sua mensuração;
Havendo confiável estimativa do contrato de construção, a receita e a despesa
associadas a ele deverão ser reconhecidas tomando-se como base a
proporção do trabalho executado até a data do balanço;
Em contratos de preço fixo, no que tange a questão do Controle do
Patrimônio, o reconhecimento ao longo da execução deverá ocorrer se a
receita puder ser mensurada confiavelmente, se o recebimento futuro for dado
como certo e os custos para concluir o contrato puderem ser identificados de
forma confiável.
Para contratos de construção onde o encerramento não puder ser
confiavelmente estimado, no que diz respeito à Contabilidade, a receita deverá
ser reconhecida até o ponto provável que os custos incorridos do contrato
serão recuperados

Reconhecimento de Despesas
Despesas operacionais são todas as despesas assumidas
pela empresa para vender produtos e administrar o
negócio.

Tipos de Despesas
Despesas de vendas
Despesas Gerais e Administrativas;
Despesas Financeiras;
Receitas Financeiras;
Outras despesas operacionais;

Despesas de Vendas
Representa todos os gastos para que a venda aconteça
(promoção, marketing, distribuição), bem como os riscos
inerentes gerado pela venda (devolução) e riscos de
créditos de liquidação duvidosa.
Exemplos:
Pessoal;
Provisão de devedores duvidosos;
Tarifas e comissões;
Distribuição;
Propaganda e Marketing

Despesas Administrativas
Despesas administrativas são os gastos incorridos para
gestão e operação da companhia, tais como:
Honorários do conselho e corpo executivo;
salários e encargos do pessoal administrativo (salários,
gratificações, férias, décimo-terceiro, inss, fgts, assistência
médica);
Utilidades e Serviços (alugel, energia, água, correios,
transporte, etc...);
Despesas gerais (higiene e limpeza, auditoria, consultoria,
donativos e contribuições, materiais de escritório, etc...);

Exemplo de Demonstrativo

Resultados Financeiros Líquidos

Resultados Financeiros Líquidos
A Lei das S/As define este capítulo como “despesas
financeiras deduzidas das receitas”, não há na lei uma
obrigação de segregar o lucro operacional em duas partes,
antes e depois dos encargos financeiros. De acordo com
IUDICIBUS[1], na visão contábil, a melhor classificação é
incluí-lo depois do resultado operacional.
É composto por:
(Receitas Financeiras – Despesas Financeiras)

Despesas Financeiras
Classificam como despesas financeiras:
Juros de empréstimos e financiamentos;
Descontos condedidos a clientes por pagamentos
antecipados;
Comissões e despesas bancárias, taxas cobradas pelos
bancos na concessão de crédito;
Correção monetária prefixada de obrigações;

Exemplo

(FCC/TRE CE/2012) Dadas as situações a
seguir:
I. A empresa Dominó Ltda registrou todas as vendas de bens faturadas e os
serviços que foram prestados nos montantes do parcelamento contratado. (e)
II. A empresa Construção Ltda reconheceu as vendas faturadas no resultado e
está aguardando o faturamento dos serviços para reconhecer as receitas das
consultorias prestadas. (e)
III. A empresa Service S.A. reconhece suas receitas com a execução completa
dos serviços. (e)
IV. A empresa Logística S.A. faturou os produtos, reconheceu as receitas e a
mercadoria encontra-se no porto disponível para embarque no navio para o
cliente. (e)
V. A empresa Diagonal Ltda difere a quantia faturada como serviços de
garantia quando vendido em conjunto com os televisores. (c)

(FCC/TRE CE/2012) Dadas as situações a
seguir:
São consideradas "conforme" pelo auditor APENAS
(A) I.
(B) II e III.
(C) V.
(D) II, III e IV.
(E) III e IV.
E a resposta correta é...
Fonte: Uma questão de auditoria da FCC – Eu vou passar – acessado em: 10/12/2013
link: http://www.euvoupassar.com.br/?go=artigos&a=snL3b__RVM88JTig3xxUfLCNzQ62yDdODWW_

CFC – 02/12 – Bacharel – Solução da
Questão 33
Uma companhia de aviação vendeu, em 14.3.2012, à vista, uma passagem
aérea de ida e volta para utilização nos dias 15 e 21.1.2013, respectivamente.
Caso o cliente desista de fazer a viagem, terá direito a ressarcimento do valor
pago, e, caso deseje mudar a data do voo, deverá pagar a diferença para a
tarifa em vigor na data da mudança.
O registro da operação de venda da passagem aérea será feito a crédito
de:
a) Adiantamentos de Clientes no Passivo.
b) Receita com Vendas de Passagens no Resultado.
c) Resultados de Exercícios Futuros no Patrimônio Líquido.
d) Serviços a Faturar no Ativo.

CFC – 02/12 – Bacharel – Solução da
Questão 33
Resposta correta:
a) Adiantamentos de Clientes no Passivo.
Fonte: EXAME DE SUFICIÊNCIA – CFC – 02/12 – Bacharel – Solução da Questão 33
acessado em: 10/12/2013
link: http://profmariojorge.com.br/questoes-resolvidas/exame-de-suficiencia-%E2%80%93-cfc-%E2%80

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