Aplicação de uma ferramenta de gestão sobre dois Planos Municipais de Saneamento, realizados dentro de parceria entre os municípios e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Este trabalho foi premiado como um dos 4 melhores trabalhos técnicos da 45ª Assembleia Nacional da Assemae, realizada em Poços de Caldas - MG, em maio de 2015.

1. A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO NO
PMSB:
UM ESTUDO DE CASO
XIX Exposição de Experiências Municipais em Saneamento
De 24 a 29 de maio de 2015 – Poços de Caldas - MG
Dieter Wartchow
Giuliano C. Daronco
Marcio A. Nicknig

2. Introdução
• Lei Federal 11.445/2007 – Estabelece prazo final (dezembro/2015)
para aprovação dos Planos Municipais de Saneamento Básico visando
acesso a recursos financeiros públicos.
• Lei Federal 12.305/2010 – Estabelece prazo para que não mais sejam
enviados resíduos recicláveis para aterros sanitários.

3. Introdução
• Segundo estudo do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS):
- Em julho/2014, de 497 municípios gaúchos, 209 municípios não tinham seus
Planos Municipais de Saneamento (PMSB) aprovados (42%);
- O estudo aponta que dos 233 PMSB’s aprovados ignoram em algum aspecto
as exigências de Participação Social e Controle Social;
- Aponta falta de equipes técnicas especializadas;

4. Introdução
Problemas consequentes dos apontamentos do TCE-RS:
 PMSB’s incompletos e/ou essencialmente teóricos;
 Planos complexos e audaciosos para uma equipe técnica
insuficiente;
 Distanciamento entre o PMSB e a capacidade de execução dos
municípios;

5. Objetivos
• Utilizar ferramenta administrativa adaptada para avaliar os PMSB’s;
• Criar documento técnico e informativo para orientar prioridades de
ação aos gestores municipais;
• Realizar diagnóstico qualitativo de dois PMSB’s onde os autores
tiveram participação;

6. Metodologia – O Índice de Qualidade
Elaborado por Giuliano Crauss Daronco, em tese de Doutorado em
2014:
 Avalia o PMSB através de 10 indicadores (os indicadores foram
definidos após consulta a especialistas);
 Cada indicador recebe uma nota, resultado da análise de 3 critérios:
 ATENDIMENTO – O indicador em questão atende o conteúdo mínimo definido
por Funasa e Ministério das Cidades?
 SUFICIÊNCIA – O Indicador atende o item da forma que os órgãos exigem?
 AVALIAÇÃO – Análise qualitativa geral do indicador pelo examinador.

7. Metodologia – Valoração do Índice de Qualidade
ATENDIMENTO 0 = NÃO ATENDIDO 1 = ATENDIDO
SUFICIÊNCIA 1 = ABORDAGEM INSUFICIENTE
2 = ABORDAGEM
SUFICIENTE
AVALIAÇÃO 1 = RUIM/SEM DADOS 3 = REGULAR 5 = BOM
NOTA ATENDIMENTO X SUFICIÊNCIA X AVALIAÇÃO

8. Metodologia – O Índice de Qualidade
# INDICADOR
1 Participação da sociedade (IQ-1)
2 Diagnostico dos serviços de saneamento básico (IQ-2)
3 Avaliação periódica do PMSB (IQ-3)
4 Objetivos, metas e ações para universalização (IQ-4)
5 Comitê gestor do PMSB (IQ-5)
6 Educação Ambiental (IQ-6)
7 Desenvolvimento institucional (IQ-7)
8 Compatibilidade com outros planos (IQ-8)
9 Qualificação dos servidores envolvidos com o PMSB (IQ-9)
10 Diretrizes básicas Ministério das Cidades (IQ-10)

9. Metodologia – O Índice de Qualidade
Adicionalmente, foi inserida uma escala de cores, visando dar
destaque ao desempenho de cada indicador nessa avaliação
de qualidade do PMSB.

10. Metodologia – O Índice de Qualidade

11. Resultados
Foram avaliados dois PMSB’s,
ambos de municípios gaúchos:
- Porto Lucena
- Santa Vitória do Palmar

12. Resultados – Características dos municípios
Porto Lucena
População estimada 2014 (1)
5.360
População 2010 5.413
Área da unidade territorial (km²) 250,078
Densidade demográfica (hab/km²) 21,65
Santa Vitória do Palmar
População estimada 2014 (1)
31.524
População 2010 30.990
Área da unidade territorial (km²) 5.244,353
Densidade demográfica (hab/km²) 5,91

13. INDICADOR
Porto Lucena Santa Vitória do Palmar
ATD SUF AVA NOTA ATD SUF AVA NOTA
Participação da sociedade (IQ-1) 1 2 3 6 1 2 3 6
Diagnostico dos serviços de
saneamento básico (IQ-2)
1 2 5 10 1 2 5 10
Avaliação periódica do PMSB (IQ-3) 1 2 1 2 1 1 1 1
Objetivos, metas e ações para
universalização (IQ-4)
1 2 3 6 1 2 5 10
Comitê gestor do PMSB (IQ-5) 1 2 3 6 1 1 3 3
Educação Ambiental (IQ-6) 1 2 3 6 1 2 5 10
Desenvolvimento institucional (IQ-7) 1 2 1 2 1 1 1 1
Compatibilidade com outros planos (IQ-
8)
1 2 3 6 1 1 3 3
Qualificação dos servidores
envolvidos com o PMSB (IQ-9)
1 1 1 1 1 1 1 1
Diretrizes básicas do Ministério das
Cidades (IQ-10)
1 2 5 10 1 2 5 10
Média 5,5 5,5
Resultados

14. Resultados - Indicadores
6
10
2
6
6
6
2
6
1
10
6
10
1
10
3
10
1
3
1
10
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
IQ-1
IQ-2
IQ-3
IQ-4
IQ-5
IQ-6
IQ-7
IQ-8
IQ-9
IQ-10
Porto Lucena Santa Vitória do Palmar
# INDICADOR
1 Participação da sociedade (IQ-1)
2
Diagnostico dos serviços de saneamento
básico (IQ-2)
3 Avaliação periódica do PMSB (IQ-3)
4
Objetivos, metas e ações para
universalização (IQ-4)
5 Comitê gestor do PMSB (IQ-5)
6 Educação Ambiental (IQ-6)
7 Desenvolvimento institucional (IQ-7)
8 Compatibilidade com outros planos (IQ-8)
9
Qualificação dos servidores envolvidos com
o PMSB (IQ-9)
10
Diretrizes básicas Ministério das Cidades (IQ-
10)

15. Resultados – Pontos fracos
IQ – 3 – Avaliação Periódica do PMSB
 Este indicador naturalmente possui nota baixa na sua primeira aplicação, pois
depende da revisão periódica do plano para ser plenamente atendido;
IQ – 7 – Desenvolvimento Institucional
 Problema recorrente nas prefeituras municipais onde os autores atuaram ao
longo da vida profissional. A ausência de setores geridos de forma técnica,
fazendo com que questões políticas momentâneas mudem diretrizes e
planejamentos de longo prazo de forma exagerada impede a perpetuação de
medidas estruturantes.
A não utilização de ferramentas administrativas, como o IQ apresentado neste
trabalho, o Swot e o 5W2H torna difícil a avaliação da atuação das
municipalidades nos diversos aspectos da gestão municipal.

16. Resultados – Pontos fracos
• IQ – 9 – Qualificação dos Servidores Envolvidos com o PMSB
 Depende da saúde financeiro do município (realização de concursos,
manutenção de mão de obra especializada).
Pode ser melhorada com a contratação de pessoal, incentivo à qualificação do
quadro presente.
Cuidado com a delegação em ausência de corpo técnico para fiscalizar.

17. Conclusão
 A ferramenta de Daronco (2014) é um bom método para evidenciar os
problemas em torno do PMSB às gestões municipais.
 Ela pode ser um tanto subjetiva, exigindo experiência no ramo e acesso
ao processo de elaboração do PMSB por parte do avaliador. Melhor ainda
se o avaliador for parte do comitê gestor ou executor.
A universalização dos serviços de saneamento é tarefa para longo prazo, e
ferramentas de avaliação aplicadas com periodicidade são fundamentais
para que os Planos Municipais de Saneamento não se tornem “peças de
gaveta”.

18. Obrigado
XIX Exposição de Experiências Municipais em Saneamento
De 24 a 29 de maio de 2015 – Poços de Caldas - MG
Dieter Wartchow
Giuliano C. Daronco
Marcio A. Nicknig