Medicina Legal Esquematizada

1. OBSTRUÇÃO CERVICAL
Enforcamento Estrangulamento Esganadura
Conceito
Obstrução cervical (pescoço) por uma laço
acionado pelo peso do corpo da vitima
Obstrução cervical (pescoço) por uma laço
acionado por outra força (que não seja o peso
do corpo)
Obstrução cervical (pescoço) direta pela
agressor.
Marcas
Na parte alta do pescoço, é Obliquo,
Descontínuo, Pergaminhado, + profundo na
frente e superficial na parte de trás do pescoço.
Na parte baixa do pescoço, é Horizontal,
Contínuo e Não Pergaminhado (pque o
agressor afrouxa o laço).
Petéquias no rosto devido ao esforço da vítima.
Normalmente ocorre em suicídio, logo há
bolhas, equimoses, hematomas, sangue
coagulado (reações de vida), mas pode ser
utilizado para encobrir um crime.
Enforcado Azul = enforcamento não violento,
obstrução apenas da veia.
Enforcado Branco = enforcamento violento,
obstrução da veia e artéria.
OBSTRUÇÃO DO TORAX
INDIRETA FRATURAS MULTIPLAS DE COSTELAS FADIGA DOS MUSCULOS
O tórax é impedido de expandir por causa de
uma força externa.
Toda vez que o tórax tenta se expandir as
costelas se fecham.
 Por Exaustão devido á crucificação.
 Por Paralisia Flácida devido á drogas
depressoras
 Por Paralisia Espástica devido á corrente
elétrica.

2. MODIFICAÇÃO NO MEIO
CONFINAMENTO SOTERRAMENTO AFOGAMENTO
O corpo está num ambiente com pouco O2 ou este
não se renova, tornando impossível de respirar.
Asfixia pela penetração de partículas solidas nos
brônquios.
Asfixia pela penetração de líquido nos brônquios e
alvéolos.
INTERMAÇÃO: é a elevação da temperatura do
corpo acima do limite suportado.
Ex. filho esquecido no carro
O soterramento pode dar causa á outras formas:
 Sufocação Direta - lama que impede a
respiração.
 Sufocação Indireta - enterrado até o pescoço,
logo o tórax não expande.
Sinais Característicos:
 Pele Anserina (de ganso);
 Mãos de lavadeira;
 Cogumelo de espuma na boca e nariz;
 Presença de suco gástrico no pulmão;
 Hipóstases no rosto, pescoço e na parte
anterior do tórax por causa do corpo ficar em
decúbito ventral;
 Mancha verde de putrefação aparecerá no
tórax.
TIPOS DE AFOGADOS:
BRANCO – o choque com a água fria (choque
térmico) ou susto, morre antes de afogar-se.
Ex. pessoa é jogada na água, e de medo por não
saber nadas tem um infarto.
AZUL DE AGUA DOCE – a água passa dos
alvéolos para a corrente sanguínea que aumenta
de volume e sobrecarrega o coração, que pára.
AZUL DE AGUA SALGADA – a água penetra nos
alvéolos que impede a respiração, provocando
parada respiratória.

3. QUANTIFICAÇÃO DO DANO
CONCAUSA
PREEXISTENTE
 ANATOMICA: órgão em local anormal
Ex. facada no lado direito do peito, o
coração anormalmente esta tbem na
direita e a vitima morre.
 FISIOLOGICA: órgão oco, quando
cheio rompe mais facilmente.
Ex. bexiga cheia, com impacto
explode.
 PATOLOGICA: órgão maciço
aumentado de tamanho por doença se
torna mais frágil.
Ex. vitima tem doença no baço e não
sabe, ao levar um soco no baço ele se
romperá + fácil.
LESAO GRAVE LESAO GRAVISSIMA
1. Incapacidade por + 30 dias:
Com exame complementar 30 dias após
o fato.
2. Perigo de Vida:
Probabilidade de morte (≠ de risco =
mera possibilidade).
3. Debilidade Permanente de Orgão,
Membro, Sentido ou Função.
Debilidade é o enfraquecimento, mesmo
quando o órgão é único, mas tem outro
para exercer sua função, ainda que seja
seu par ou outro órgão.
Ex. perda da visão de um olho ou perda
do baço.
4. Aceleração do Parto.
Desde que o feto nasça vivo, continue
vivo e tenha + de 16 / 22 / 500.
1. Incapacidade Permanente:
Incapaz para qualquer trabalho
genérico e não especifico, importando
no remanejamento de função.
Ex. trabalha em pé, mas ficou
paraplégico, terá que ser remanejado
para serviço administrativo.
2. Enfermidade Incurável.
Comprometimento da saúde.
Ex. devido a trauma cerebral o
individuo tem convulsões freqüente, ou
adquiriu HIV em operação.
3. Perda ou Inutilização de Membro,
Órgão, Função ou Sentido.
Perda é a amputação
Inutilidade é a falta da atividade
exercida por um órgão especifico.
Ex. perde 01 órgão único, sem outro
para substituí-lo. Perda da visão (cego),
Paralisia das pernas.
4. Deformidade Permanente.
Dano estético que cause vexame,
constrangimento perante terceiros.
5. Aborto
É a interrupção da gravidez com a
morte do feto.
CONCAUSA
SUPERVENIENTE
Causa posterior que agrava quadro
anterior.
Ex. vitima sofre um corte pequeno e
superficial, mas pega tétano

4. PERÍCIA NA CONJUNÇÃO CARNAL
VAGINAL
ANAL
 Ruptura do Hímen (hímen complacente = elástico)
 Presença de esperma (exame de fosfatase acida / proteína P30)
 Gravidez
 Região sem lubrificação, controlada por um músculo (esfíncter) em forma de
válvula.
 Lesões recentes têm formato de fenda. Lesões Antigas têm formato
triangular.
 Em crianças, devido á elasticidade e a menor oposição é difícil apurar, por
isso é preciso um avaliação psicológica.
R U P T U R A E N T A L H E
A ssimétrico S imétrico
E sbranquiçado C or idêntica
B ordas coaptam N ão coaptam
PERÍCIA NA GRAVIDEZ
SINAIS DE CERTEZA
 Presença de batimentos cardíacos fetais;
 Presença de movimentos fetais;
 Presença de Colostro;
 Ultrassonografia;
 Exame de Urina e Sangue
ANOMALIAS
NA GRAVIDEZ
 Gravidez Ectópica: gravidez nas trompas (fora do útero)
 Superfecundação: fecundação de +1 ovulo no mesmo ciclo
menstrual;
 Superfetação: fecundação de +1 óvulo de ciclos menstruais
diferentes;
 Gravidez Molar: degeneração da placenta com a morte do feto e a
transformação em câncer.

5. PERÍCIA NO PARTO
SINAIS
 Pigmentação nos auréolos das mamas
 Colostro nos 3 primeiros dias
 Orifício do útero entre aberto;
 Sangramento que irá clareando até
desaparecer.
ABORTO
 Só não punível em caso de aborto ou
se há perigo de vida para a gestante.
 Se a mulher recusar o reconhecimento
caberá Exame de DNA Mitocondrial.
INFANTICIDIO
 Pericia Psiquiátrica na Mulher: para avaliar a presença do estado Puerperal
PERICIA NA CRIANÇA
 Feto Nascente: feto nasceu morto por provocação anterior da mãe.
 Feto Natimorto: feto nasceu morto naturalmente, desde que com + de 16 / 22 / 500;
 Infante Nascido: nasceu, respirou, mas não recebeu cuidados (coberto c/sangue, c/induto
sebáceo, cordão umbilical brilhante);
 Recém Nascido: Nasceu, respirou e recebeu cuidados (induto sebáceo nas dobras,
cordão umbilical seco)
PROVAS DE VIDA EXTRA UTERINA
 Docimasia Pulmonar: o pulmão que respirou é maior, mais colorido (vermelho mais vivo)
e tem bordas arredondadas.
 Docimasia Hidrostática de Galeno: o pulmão que respirou quando submerso na água,
flutuará. Se for comprimido crepitará (estalará)