1. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PLANO DE TRABALHO
(Convênio SENASP/MJ 032/2005)
PROJETO DE ADEQUAÇÃO DO ESTANDE DE TIRO DA POLÍCIA MILITAR DE
MINAS GERAIS – UNIDADE GAMELEIRA / BELO HORIZONTE
1 DADOS CADASTRAIS
1.1 PROPONENTE
ÓRGÃO/ ENTIDADE PROPONENTE
ESTADO DE MINAS GERAIS
C.N.P.J.
18.715.615/0001-60
ENDEREÇO
Praça da Liberdade, s/n.º, Funcionários, Palácio da Liberdade
CIDADE
Belo Horizonte
U.F.
MG
C.E.P.
30.160-012
DDD/TELEFONE
0xx312392460
E.A.
Estadual
NOME DO RESPONSÁVEL
Aécio Neves da Cunha
C.P.F.
667-289.837-91
C.I/ÓRGÃO EXPEDIDOR
MG-3.105.792
CARGO
Governador do Estado de
Minas Gerais
FUNÇÃO
Governador do Estado
de Minas Gerais
MATRÍCULA
1.065.723-7
ENDEREÇO
Rua Mario Tourinho, s/n.º – B: Mangabeiras, Belo Horizonte/MG
C.E.P.
30210-110
1.2 CONVENENTE
ÓRGÃO/ENTIDADE
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
C.N.P.J.
16.695.025/0001-97
ENDEREÇO
Rua da Bahia, 2.115, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG
CEP
30.160-012
CONTA CORRENTE
6287-1
BANCO
001
AGÊNCIA
1.615-2
PRAÇA DE PAGAMENTO
Belo Horizonte
NOME DO RESPONSÁVEL
Sócrates Edgard dos Anjos
C.P.F.
392.503.426-91
CI/ÓRGÃO EXPEDIDOR
MG – 1.085.358
CARGO
Coronel PM
FUNÇÃO
Comandante-Geral
MATRÍCULA
056.716-4
ENDEREÇO
Rua Teixeira de Magalhães, 101 – Bairro Floresta
C.E.P.
30.150-000
1.3 INTERVENIENTE
ÓRGÃO/ ENTIDADE
Secretaria do Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais
C.N.P.J.
05.487.631/0001-09
ENDEREÇO
Praça da Liberdade s/n.º, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG
C.E.P.
30.160-012
CONTA CORRENTE BANCO
001
AGÊNCIA PRAÇA DE PAGAMENTO
Belo Horizonte
NOME DO RESPONSÁVEL
Antônio Augusto Junho Anastasia
C.P.F.
475.558.826-04
CI/ÓRGÃO EXPEDIDOR
M 908.933 – SSP/MG
CARGO
Secretário de Estado
FUNÇÃO
Secretário de Estado de Defesa Social
MATRÍCULA
ENDEREÇO
Rua Sta Catarina, 1313, Apt. 701, Belo Horizonte-MG
C.E.P.
30.000-000
1
2. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2 DESCRIÇÃO DO PROJETO
TÍTULO DO PROJETO
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
Projeto de Adequação do Estande de Tiro da Polícia Militar de Minas
Gerais – Unidade Gameleira / Belo Horizonte
Início: Dezembro/2005
Término: Dezembro/2006
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
O Projeto objetiva reestruturar o Estande de Tiro da Polícia Militar de Minas Gerais localizado no
Complexo da Gameleira em Belo Horizonte. De concepção bastante simples, busca soluções para estruturar as
instalações do Estande de forma que possa atender a demanda atual de utilização e possa contribuir para melhorar
a formação e o treinamento profissional do policial militar.
JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO:
As diversas situações trabalhadas no processo ensino/aprendizagem devem conduzir o policial- militar ao
Domínio completo da segurança em sua defesa e na de terceiros, principalmente diante de confronto onde sejam
necessários a agilidade, o máximo controle emocional, a confiança do tiro certeiro nos limites da legalidade e,
principalmente, a decisão de se atirar no momento certo ou de não necessitar fazê-lo.
Mesmo que o confronto não seja iminente e nem possua o mesmo grau constante de risco, a possibilidade da
ocorrência fortuita sempre estará presente no serviço policial-militar, o que envolve todos os profissionais. Em
conseqüência, urge-se que o ensino e o treinamento na PMMG sejam voltados para fazer face a situações reais e
perigosas, procurando buscar a perfeição de cada um dos seus profissionais na resposta a ser dada.
A estrutura atual do Estande de Tiro da Gameleira para treinamento tem se tornado cada vez mais deficiente
no atendimento das demandas.
Com a criação do Centro de Treinamento Policial da PMMG, as agendas do Estande dobraram em proporção,
exigindo que o tiro, antes praticado pelo servidor apenas uma vez ao ano, passasse a ser aplicado, no mínimo,
duas vezes no mesmo período, multiplicando por dois o consumo de munição e período de utilização do citado
ambiente, sem que a estrutura pré-existente estivesse preparada para tal.
Aliado a isto, todo o ensino na PMMG, antes descentralizado ao nível de formação de soldados, passou a ser
praticado em Belo Horizonte, com conseqüências diretas nas agendas do Estande da Gameleira.
Além do que, novas formas de treinamento foram instituídas, com a necessidade de ambientes simuladores de
realidades, a exemplo de uma casa de treinamento, já construída no Estande da Gameleira, mas ainda sem
condições de uso em decorrência de ainda estar com sua estrutura inacabada e sem condições de segurança.
A escassez de meios adequados, tais como, estandes especializados dotados de simuladores, levam à
improvisação prejudicial que traz, em conseqüência, o desgaste, o desconforto e o desgosto pela atividade do
treinamento de tiro, tanto para quem é ensinado ou treinado, como para quem ensina. A atividade deve ser, no
mínimo, agradável enquanto treinamento.
É urgente a necessidade de se dar condições e a devida importância técnica e tática às atividades de ensino e
instrução de tiro na PMMG, dirigindo-as para a defesa do policial-militar e de quem ele tem, por função, proteger.
Tal atividade desemboca no limite extremo da ação policial - quando o profissional necessita e se vê obrigado a
fazer uso de sua arma de fogo, intencionalmente e de forma letal, contra um ser humano, por pior índole que este
tenha.
Para que esteja em plenas condições profissionais de executar com mérito suas ações, é preciso ensiná-lo e
treiná-lo bem. E para isto, os ambientes devem, inicial e primordialmente, estar bem estruturados.
2
3. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
3 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ESTANDE DE TIRO PRINCIPAL N° 01 E
PREPARAÇÃO/ADEQUAÇÃO DA CASA DE TREINAMENTO
META FASE DISCRIMINAÇÃO
UNID
ADE
QTD
DURAÇÃO
Inicio Término
1. Reestruturação
do Estande de
Tiro da Polícia
Militar –
Unidade
Gameleira
1.1
Fase de Licitação -- -- DEZ/05 DEZ/06
Escavação, remoção e transporte de material
de qualquer categoria, profundidade média
de 2,00 metros, sendo considerado a abertura
das sapatas e baldrames para apoio da
alvenaria de fechamento perimetral e
nivelamento do piso interno.
m³
206,00
Escavação, remoção e transporte de material
de qualquer categoria, para correção do
talude existente.
m³ 270,00
Execução da estrutura, empregando fôrma de
pinus, com reaproveitamemto de 3 vezes, aço
CA-50, diâmetro médio, concreto fck=
15Mpa, controle tipo B, consistência normal
para vibração, brita 1, lançamento para
aplicação das sapatas, baldrames e pilares.
Vb 1,00
Execução de alvenaria em tijolo cerâmico,
dimensões 10 X 20 X 30 cm, com emprego
de argamassa mista, traço 1:6, espessura das
juntas 12mm, espessura da alvenaria a
revestir de 10 cm.
m² 270,00
Execução de verga reta de concreto armado,
controle tipo B, resistência a compressão
15,0 Mpa, ferragens de Ø 8,0mm, em vãos
de porta.
m³ 0,11
Instalação de porta em ferro, tipo de abrir,
dimensão 1,50 X 2,10 m, ferragens,
completa.
Un 1,00
Execução de chapisco para alvenaria interna
e externa, emprego de argamassa de cimento
e areia média ou grossa no traço 1:3,
espessura de 5 mm, inclusive preparo da
argamassa.
m²
432,00
Execução do reboco para alvenaria interna e
externa, empregando argamassa mista de
cimento, cal hidratada e areia no traço 1:2:6,
espessura 20 mm, inclusive preparo da
argamassa.
m²
432,00
DEZ/05
DEZ/06
Anteparo balístico de madeira, instalado após
os alvos, composto por peças de eucalípto
roliço, diâmetro médio ( 8 à 10 cm) e
arrumadas sobre o piso. O anteparo terá
altura de 2,00 metros e espessura de 50 cm,
com travamentos verticais, também em peças
de eucalípto , à cada 3,00 metros, conforme
detalhe de projeto.
m² 30,00
Execução da pavimentação do piso interno,
empregando base estabilizada
granulometricamete, compactação, pintura
de ligação, imprimação e tratamento
superficial simples.
m²
450,00
Preparação de superfície de alvenaria interna
e externa, para recebimento de pintura
acrílica, com aplicação de selador, duas
demãos. m²
270,00
Pintura da porta de ferro, empreganto tinta
esmate sintético, duas demãos. m²
9,45
Demarcação das linhas de tiro, empregando
tinta esmate sintético, duas demãos, largura
de 10 cm e cor a ser definida pelo solicitante.
M 100,00
DEZ/05
DEZ/06
3
4. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
META FASE DISCRIMINAÇÃO
UNID
ADE
QTD
DURAÇÃO
Início Término
1. Reestruturação
do Estande de
Tiro da Polícia
Militar –
Unidade
Gameleira
1.1
Instalações elétricas, prevendo
alimentação até o novo quadro de
distribuição, chaves de proteção,
eletrodutos galvanizados e condutores
compatíveis com a demanda instalada,
interruptores e tomadas com placas de
acabamento, luminárias, reatores
eletrônicos e lâmpadas florescentes de
40 watts, proporcionando luminosidade
adequada com o uso.
vb 1,00
Execução da sarjeta de concreto, ao pé
do talude, consumo de 0,04 m³ por
metro linear.
m² 70,00
Plantio de grama, tipo batatais, em
placas, fixadas por meio de estacas,
sobre o talude regularizado, inclusive
fornecimento e lançamento de terra
vegetal.
m²
150,00
Passarela em estrutura metálica,
composta por piso xadrez em alumínio,
guarda corpo nas laterais e escadas de
acesso montada sobre a casa de
treinamento.
Vb
1,00
DEZ/05
DEZ/06
4
5. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADEQUAÇÃO DO ANEXO DE TESTES
META FASE DISCRIMINAÇÃO
UNID
ADE
QTD
DURAÇÃO
Início Término
1. Reestruturação
do Estande de
Tiro da Polícia
Militar –
Unidade
Gameleira
1.2
Remoção porta existente 85x210cm Un 1
Remoção porta existente 100x210cm Un 1
Remoção de esquadria existente Un 1
Remoção luminárias Un 1
Borracha REG UPOL /RECOMA
próximo a pára-balas de piso
m²
36
Instalação Borracha REG UPOL
/RECOMA próximo a pára-balas de piso
m² 36
Borracha REGUPOL /RECOMA próximo
a pára-balas para parede
m² 25
Parede revestida em painel ISOSOUND
acabamento em véu preto, área linha de
tiro.
m² 15
Painel tipo Banner para parede com lã de
vidro e Tecido tipo TNT
m² 40
Instalação de borracha REGUPOL
RECOMA/parede/painel
ISOSOUND/painel tipo banner
m² 80
Forro em painel ISOSOUND acabamento
em véu preto, área linha de tiro.
m² 10
Luminárias para lâmpada fluorescente
40W, fiação e instalação elétrica
Un
04
Instalação de Forro em painel
ISOSOUND acabamento em véu preto,
área linha de tiro.
m²
10
Serviço de recomposição de reboco e
pintura látex pva.
m²
54
Porta Acústica 85x210cm Un 1
Porta Acústica 100x210cm Un 1
Esquadria fixa com vidro acústico
200x120cm
Un
1
Instalação de postas e esquadria acústicas Un 1
DEZ/05
DEZ/06
5
6. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
META FASE DISCRIMINAÇÃO
UNID
ADE
QTD
DURAÇÃO
Início Término
1. Reestruturação
do Estande de
Tiro da Polícia
Militar –
Unidade
Gameleira
1.2
Instalação de Sistema de Ventilação e
Exaustão:
Máquina de exaustora (ARCONGEL)
Un
1
Máquina ventiladora ARCONGEL) Un 1
Instalação de máquinas, tubulação, fiação,
grelhas de insuflamento (ARCONGEL)
Un 1
DEZ/05
DEZ/06
4 PLANO DE APLICAÇÃO (R$1,00)
NATUREZA DA DESPESA VALOR (R$)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
CONCE-
DENTE
PROPO-
NENTE
339039 Serviços de terceiros – pessoa jurídica 102.000,00 68.219,61 33.780,39
TOTAL 102.000,00 68.219,61 33.780,39
5 CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$ 1,00)
CONCEDENTE
META Jul/05 Ago/05 Set/05 Out/05 Nov/05 Dez/05
1 68.219,61
TOTAL 68.219,61
PROPONENTE
META Jul/05 Ago/05 Set/05 Out/05 Nov/05 Dez/05
1 33.780,39
TOTAL 33.780,39
6
7. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
6 – DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao
Ministério da Justiça – MJ / Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP para os
efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com
o Tesouro Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a
transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos da União, na forma deste
plano de trabalho.
PEDE DEFERIMENTO,
Belo Horizonte, de de 2005
ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SÓCRATES EDGARD DOS ANJOS, CORONEL PM
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
7 – APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE
APROVADO
______________________________________ ___________________________________
Local e data Concedente
7
8. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO 1 - PLANO DE TRABALHO
PROJETO DE REFORMA DO ESTANDE DE TIRO DA POLÍCIA MILITAR DE
MINAS GERAIS – UNIDADE GAMELEIRA / BELO HORIZONTE
1 RECURSOS DE CUSTEIO – TRANSDERÊNCIA VOLUNTÁRIA DA SENASP
VALOR (R$)
UNITÁRIO TOTAL
1. Reestruturação
do Estande de
Tiro da Polícia
Militar –
Unidade
Gameleira
1.1 Adequação física do Estande de Tiro 1 68.219,61 68.219,61
SOMA 68.219,61
2 RECURSOS DE CUSTEIO – CONTRAPARTIDA DO ESTADO
VALOR (R$)
UNITÁRIO TOTAL
1. Reestruturação
do Estande de
Tiro da Polícia
Militar –
Unidade
Gameleira
1.2 Adequação física do Estande de Tiro 1 33.780,39 33.780,39
SOMA 33.780,39
TOTAL SENASP + CONTAPARTIDA DO ESTADO 102.000,00
8
9. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2.1 DETALHAMENTO DA ADEQUAÇÃO FÍSICA DO ESTANDE DE TIRO DA PMMG –
UNIDADE GAMELEIRA / BELO HORIZONTE
2.1.1 ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ESTANDE DE TIRO PRINCIPAL N° 01 E
PREPARAÇÃO/ADEQUAÇÃO DA CASA DE TREINAMENTO
META FASE DISCRIMINAÇÃO
UNID
ADE
QTD
VALOR (R$)
UNITÁRIO TOTAL
1. Reestruturação
do Estande de
Tiro da Polícia
Militar –
Unidade
Gameleira
1.1
Escavação, remoção e transporte de material
de qualquer categoria, profundidade média
de 2,00 metros, sendo considerado a abertura
das sapatas e baldrames para apoio da
alvenaria de fechamento perimetral e
nivelamento do piso interno.
m³
206,00 9,59 1.975,54
Escavação, remoção e transporte de material
de qualquer categoria, para correção do
talude existente.
m³ 270,00 13,40 3.618,00
Execução da estrutura, empregando fôrma de
pinus, com reaproveitamemto de 3 vezes, aço
CA-50, diâmetro médio, concreto fck=
15Mpa, controle tipo B, consistência normal
para vibração, brita 1, lançamento para
aplicação das sapatas, baldrames e pilares.
Vb 1,00 8.932,00 8.932,00
Execução de alvenaria em tijolo cerâmico,
dimensões 10 X 20 X 30 cm, com emprego
de argamassa mista, traço 1:6, espessura das
juntas 12mm, espessura da alvenaria a
revestir de 10 cm.
m² 270,00 26,36 7.117,20
Execução de verga reta de concreto armado,
controle tipo B, resistência a compressão
15,0 Mpa, ferragens de Ø 8,0mm, em vãos
de porta.
m³ 0,11 712,60 78,39
Instalação de porta em ferro, tipo de abrir,
dimensão 1,50 X 2,10 m, ferragens,
completa.
Un 1,00 225,00 225,00
Execução de chapisco para alvenaria interna
e externa, emprego de argamassa de cimento
e areia média ou grossa no traço 1:3,
espessura de 5 mm, inclusive preparo da
argamassa.
m²
432,00 3,89 1.680,48
Execução do reboco para alvenaria interna e
externa, empregando argamassa mista de
cimento, cal hidratada e areia no traço 1:2:6,
espessura 20 mm, inclusive preparo da
argamassa.
m²
432,00 7,18 3.101,76
Anteparo balístico de madeira, instalado após
os alvos, composto por peças de eucalípto
roliço, diâmetro médio ( 8 à 10 cm) e
arrumadas sobre o piso. O anteparo terá
altura de 2,00 metros e espessura de 50 cm,
com travamentos verticais, também em peças
de eucalipto , à cada 3,00 metros, conforme
detalhe de projeto.
m² 30,00 67,50 2.025,00
Execução da pavimentação do piso interno,
empregando base estabilizada
granulometricamete, compactação, pintura
de ligação, imprimação e tratamento
superficial simples.
m²
450,00 9,49 4.270,50
Preparação de superfície de alvenaria interna
e externa, para recebimento de pintura
acrílica, com aplicação de selador, duas
demãos. m²
270,00 10,97 2.961,90
Pintura da porta de ferro, empreganto tinta
esmate sintético, duas demãos. m²
9,45 14,70 138,92
9
10. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
META FASE DISCRIMINAÇÃO
UNID
ADE
QTD
VALOR (R$)
UNITÁRIO TOTAL
1. Reestruturação
do Estande de
Tiro da Polícia
Militar –
Unidade
Gameleira
1.1
Demarcação das linhas de tiro, empregando
tinta esmalte sintético, duas demãos, largura de
10 cm e cor a ser definida pelo solicitante.
M 100,00 0,57 57,00
Instalações elétricas, prevendo
alimentação até o novo quadro de
distribuição, chaves de proteção,
eletrodutos galvanizados e condutores
compatíveis com a demanda instalada,
interruptores e tomadas com placas de
acabamento, luminárias, reatores
eletrônicos e lâmpadas florescentes de 40
watts, proporcionando luminosidade
adequada com o uso.
vb 1,00 875,00
875,
00
Execução da sarjeta de concreto, ao pé
do talude, consumo de 0,04 m³ por metro
linear.
m 70,00 44,50
3.115,
00
Plantio de grama, tipo batatais, em placas,
fixadas por meio de estacas, sobre o
talude regularizado, inclusive fornecimento
e lançamento de terra vegetal.
m²
150,00 6,00
900,
00
Passarela em estrutura metálica,
composta por piso xadrez em alumínio,
guarda corpo nas laterais e escadas de
acesso montada sobre a casa de
treinamento.
Vb
1,00 9.522,95 9.522,95
TOTAL 50.594,64
10
11. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2.1.2 ADEQUAÇÃO DO ANEXO DE TESTES
META FASE DISCRIMINAÇÃO UN QTD
VR
UNITÁRIO
VALOR(R$)
TOTAL
1. Reestruturação
do Estande de
Tiro da Polícia
Militar –
Unidade
Gameleira
1.2
Remoção porta existente 85x210cm Un 1 250,00 250,00
Remoção porta existente 100x210cm Un 1 250,00 250,00
Remoção de esquadria existente Un 1 250,00 250,00
Remoção luminárias Un 1 250,00 250,00
Borracha REG UPOL /RECOMA
próximo a pára-balas de piso m² 36 120,27 4.330,00
Instalação Borracha REG UPOL
/RECOMA próximo a pára-balas de
piso
m²
36 27,77 1.000,00
Borracha REGUPOL /RECOMA
próximo a pára-balas para parede
m²
25 123,71 3092,85
Parede revestida em painel ISOSOUND
acabamento em véu preto, área linha de
tiro.
m²
15
146,61 2199,15
Painel tipo Banner para parede com lã
de vidro e Tecido tipo TNT
m²
40 42,50 1.700,00
Instalação de borracha REGUPOL
RECOMA/parede/painel
ISOSOUND/painel tipo banner
m²
80 20,00 1.600,00
Forro em painel ISOSOUND
acabamento em véu preto, área linha de
tiro.
m²
10 177,30 1.773,00
Luminárias para lâmpada fluorescente
40W, fiação e instalação elétrica
Un
04 200,00 800,00
Instalação de Forro em painel
ISOSOUND acabamento em véu preto,
área linha de tiro.
m²
10 25,00 250,00
Serviço de recomposição de reboco e
pintura látex pva.
m² 54 10,69 577,00
11
12. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
META FASE DISCRIMINAÇÃO UN QTD
VR
UNITÁRIO
VALOR
(R$)
TOTAL
1. Reestruturação
do Estande de
Tiro da Polícia
Militar –
Unidade
Gameleira
1.2
Porta Acústica 85x210cm Un 1 1.606,50 1.606,50
Porta Acústica 100x210cm Un 1 1.890,00 1.890,00
Esquadria fixa com vidro acústico
200x120cm
Un
1 3.926,50 3.926,50
Instalação de postas e esquadria
acústicas
Un
1 1.000,00 1.000,00
Instalação de Sistema de Ventilação e
Exaustão:
Máquina de exaustora (ARCONGEL)
Un
1 6.500,00 6.500,00
Máquina ventiladora ARCONGEL) Un 1 6.500,00 6.500,00
Instalação de máquinas, tubulação,
fiação, grelhas de insuflamento
(ARCONGEL)
Un 1 11.660,00 11.660,00
TOTAL 51.405,00
TOTAL DO PROJETO ITEM 2.1.1 + ITEM 2.1.2 102.000,00
12