O documento descreve o projeto "A Cidade Constitucional" que levou alunos de universidades para Brasília para experiências educacionais sobre cidadania, educação fiscal e sustentabilidade. Os alunos participaram de palestras em órgãos governamentais sobre esses temas e visitaram locais importantes da capital federal.

1. “Relatório final do projeto: “A cidade constitucional: Capital da República IX”
Maria Lúcia V. Penido
Aluna de Graduação em Administração Pública
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
O Projeto: “A Cidade Constitucional” é um projeto que visa o desenvolvimento da
personalidade patriota e tem o objetivo de incentivar uma cidadania ativa, oferecendo uma
disciplina de graduação com uma metodologia interdisciplinar. A disciplina é formulada e
implementada pelos professores Marcelo Nerling e Douglas Roque, da Escola de Artes,
Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo –USP. Nessa edição a proposta foi
ofertar aos alunos uma experiência de vida e de cidadania, buscando à partir dos eixos
estruturantes- Educação fiscal, Sustentabilidade e Pátria Educadora, identificar o planejamento
estratégico do Estado, que deve estar traduzido em programas, projeto, atividades e ações
públicas, estatais e não estatais. E para isso nada melhor que a “Semana da Pátria”, o projeto
aconteceu entre os dias 05/09 e 12/09 na Capital da República brasileira, em Brasília, no
Distrito Federal.
Os vinte alunos da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro participaram do
projeto na companhia dos estudantes da EACH juntamente com a Universidade do Estado de
Santa Catarina. Os discentes saíram do campos da UFRRJ no sábado as 14H.
Figura 1: Saída da UFRRJ
Após uma longa e cansativa viagem de 24 horas a delegação da UFRRJ chegou à
Escola de Administração Fazendária- ESAF ás 14h no dia 06/09, o que infelizmente nos
impossibilitou de participar da Visita guiada ao Palácio do Planalto, Supremo tribunal Federal e
Palácio do Itamaraty. Fomos recebidos pelo professor Marcelo, fizemos o credenciamento e
nos alojamos.
Por volta das 19:30 horas o professor Marcelo iniciou a palestra com saudação a todos
acadêmicos das universidades participantes e aos professores que acompanharam cada
delegação, logo em seguida apresentou a Diretora adjunta da ESAF, Srª Raimunda Ferreira de
Almeida, que nos falou da importância da participação universitária como parte de uma ação
mais inovadora nas mudanças na política nacional e na Sociedade como um todo, afirmando
como as seguintes palavras: "Esses dias de aulas sobre Educação Fiscal possibilitarão a vocês o
conhecimento da cultura dos instrumentos de controle Social, accountability e a ter um
atitude mais pró-ativa nas ações governamentais.

2. Figura 2: Visão Interna do auditório central da ESAF
Logo após o professor Marcelo Nerling Informou a visibilidade que esse projeto já está
tendo em nível internacional, assim como a proposta de desenvolver os alunos:
Desenvolvimento da personalidade como o aprendizado cognitivo, preparo para o exercício da
cidadania, com a noção dos direitos e deveres e Preparo para o mundo do trabalho.
No segundo dia 07/09/2015 o eixo foi: O Preparo para o exercício da cidadania, o dia
começou cedo para os participantes do projeto Cidade Constitucional, pontualmente às 5h da
manhã os alunos partiram para contemplar o nascer do sol em frente ao Palácio da Alvorada
em um dia único que representa também o renascer para a população brasileira: A
Independência do Brasil. Em seguida, os alunos partiram para a Esplanada dos Ministérios,
onde foram conduzidos à arquibancada para assistir ao Desfile Cívico Militar por ocasião do Dia
da Pátria. O desfile representa para os alunos do projeto um momento importante, organizado
pelo Governo brasileiro, esse evento tem o intuito de fortalecer o sentimento patriota dos
participantes do projeto e dos demais presentes. Contudo, acompanhar as homenagens feitas
às regiões do país, aos ícones lendários da nação e seus grandes feitos, colabora também para
o enriquecimento e valorização cultural brasileira. Assim que o desfile terminou, os alunos
tiveram tempo livre onde puderam visualizar os maiores ícones de representação dos três
poderes brasileiros: Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto.
Concomitantemente, um número representativo de pessoas conhecido como a marcha dos
excluídos, se reuniu para manifestar sua insatisfação com o atual governo.
Figura 3: Arquibancada Desfile Cívico Militar

3. Durante a tarde, foi promovido pela ESAF um momento de lazer entre os alunos
voltado para atividade física e saúde, e logo após no período da noite foi ministrada a palestra
com o tema: PNEF – Programa Nacional de Educação Fiscal, que tem como coordenador geral
Alexandre Ribeiro Mota, Raimunda Ferreira de Almeida como secretária – executiva e como
gerente Fabiana Feijó de Oliveira Baptistucci. A missão do programa de compartilhar
conhecimentos e interagir com a sociedade sobre a origem, aplicação e controle dos recursos
públicos nos foi apresentada de forma expositiva, assim como os valores do programa que se
pautam pelo comprometimento, efetividade, ética, justiça e solidariedade. Fabiana falou
também da importância da participação e compreensão social sobre o que é o imposto e qual
o seu destino, e a implicação da educação fiscal na cidadania. Como complemento ao tema, foi
realizado uma dinâmica atividade em grupo para compartilhamento de ideias e integração de
todos.
Figura 4: Termino das atividades do dia
Já no dia 08/09 o eixo educação fiscal e coesão social, a palestra foi iniciada com a
apresentação de Fabiana Feijó de Oliveira Baptistucci (coordenadora do Programa Nacional de
Educação Fiscal – PNEF), que apresentou a Gerência do Programa Nacional de Educação Fiscal,
com a participação de todos os níveis de governo prevendo sua execução descentralizada.
Fabiana explicou ainda que a ideia de se criar o PNEF nasceu em 1996, mas se consolidou em
2002, como uma forma de dialogar com a população e fomentar o controle social.
A diretora adjunta da ESAF, Raimunda de Almeida, foi a segunda palestrante e
abordou as iniciativas para incluir a Educação Fiscal na Base Curricular Nacional do MEC. Ela
defende essa inclusão como uma disciplina no ensino básico, que poderia estimular os
estudantes a participar e fiscalizar as ações do Estado. A próxima palestra foi ministrada pelo
diretor-geral da ESAF, Alexandre Motta, o qual falou sobre a grande missão da ESAF em formar
e qualificar os servidores públicos, apontou o espírito de “servir” como um dos requisitos
essenciais para os servidores públicos. O último palestrante, diretor de Eventos e Capacitação,
Sebastião Ruy de Souza, relatou que a ESAF era uma escola do Ministério da Fazenda e que
hoje é uma escola do Brasil. A mesma, vem trabalhando em conjunto com a Controladoria
Geral da União - CGU e atende todos os outros órgãos e ministérios e, desenvolve atividades
como: cursos, seminários, reuniões, congressos, entre outras.

4. Na parte da tarde os alunos assistiram à palestra sobre o Ministério da Saúde, os
palestrantes foram: Roberta Amorim, analista técnica de políticas públicas e integrante do
departamento de vigilância de doenças onde abordou os fundamentos para a prática da
promoção da saúde com enfoque nos princípios, valores e participação social. Já o Palestrante
Ângelo D’Agostini, diretor do Departamento de Gestão e da Regulamentação do Trabalho em
Saúde (DEGERTS) apresentou a missão do Ministério da Saúde que é: promover a saúde da
população mediante a interação e a construção de parcerias, contribuindo para a melhoria da
qualidade de vida e para o exercício da cidadania.
O palestrante e médico sanitarista José Santana, explicou o Programa Mais
Médicos. Evidenciou as necessidades do programa através da expansão dos serviços públicos
de saúde, demonstrou suas estatísticas e pretensões. Na opinião de José Santana, quando há
maior atenção básica tem-se menos internações, isto é, economia para o setor público e
melhor qualidade de vida para o cidadão. A Kátia 7 Godoy, representante do Centro de
Educação em Gastronomia e Nutrição (CEGAN) exibiu em sua palestra o guia alimentar para a
população brasileira – conjunto de informações, análises, recomendações e orientações sobre
escolha de alimentos, promovendo a saúde das pessoas, através da educação alimentar e
nutricional.
A última palestra, ministrada por Mariana Freitas focou a importância da vigilância
na saúde. Apresentou uma série de estatísticas e dados para a notificação das violências
interpessoal e auto provocada no Brasil, entre os anos de 2013 e 2014. Este último objetiva
conhecer e monitorar a situação das violências e disseminar informações para elaboração de
políticas públicas em prol da prevenção à violência e de cultura e paz.
Neste mesmo dia ainda foi ministrada uma palestra noturna que no meu ver foi o
momento mais motivador em relação ao dever que o cidadão tem de pagar seus impostos.
Com o tema “A Rede de Educação Fiscal na Cidade Constitucional” foi ministrada por Antônio
Henrique Lindemberg Baltazar, coordenador de Educação Fiscal e Memória Institucional na
Receita Federal. O foco da palestra era a tributação, que foi abordada a partir de uma
perspectiva histórica e problematizada em seus princípios e valores. Antônio acredita que o
Estado precisa mostrar para sociedade o que ele faz com os tributos para então ganhar
legitimidade.

5. Figura 5: Receita Federal
Com os eixos: A pátria educadora na cidade constitucional o nosso ponto inicial na
quarta-feira dia 09/09, se deu na ESAF – Escola de Administração Fazendária. Às 09:30h nos
preparamos para o - Seminário IPEA – “A gestão do conhecimento na cidade constitucional”
ministrada pelo assessor chefe de imprensa e comunicação do IPEA, Sr. João Cláudio Garcia
Rodrigues Lima. O palestrante nos falou da função, objetivo e importância do Observatório
IPEA de Gestão do Conhecimento (GC) e Inovação na Administração Pública – é um canal que
apresenta informações atualizadas semanalmente sobre temas de relevância para à excelência
na gestão pública. A palestra encerrou-se às 12:38h. Entendemos a importância do
Observatório IPEA como instrumento de pesquisa para práticas inovadoras de gestão. Após a
palestra e nos preparar para o descolamento à Caixa Econômica Federal onde o Sr. Rafael
Artur Figueiredo Galeazzi, representante da Caixa Econômica e gerente do Programa CAIXA
Melhores Práticas em Gestão Local. Foi utilizado o Auditório Denio Nogueirado Banco central
do Brasil. O Senhor Rafael apresentou o Programa, falou do objetivo do projeto que é
disseminar experiências sustentáveis voltadas ao desenvolvimento local e à inclusão social,
apontou que diversas categorias são bem vindas desde que tenham o cunho de melhoria na
qualidade de vida da população como: infraestrutura e equidade de gênero.
No fim foi apresentado um vídeo do Projeto premiado em 2014 pela CEF onde ocorreu
o assentamento de moradores ribeirinhos. Tal iniciativa foi inscrita no Prêmio Internacional de
Dubai, concurso organizado pela ONU Habitat. Uma história linda e comovente.

6. Figura 6: Caixa Econômica Federal
No mesmo auditório iniciou-se o seminário “A estratégia nacional de Educação
Financeira na cidade constitucional: um museu de valores” com o SrMarcelo Junqueira do
CONAC – Coordenação de Assuntos Nacionais do Departamento de Educação financeira -
DEPEF, onde aprendemos a importância da poupança, do investimento e discorrendo sobre o
poder de comprar à vista e à prazo. Assim, pontuou a necessidade do planejamento do
orçamento familiar e/ou individual. Após o debate foi realizada uma visita ao Museu de
Valores. No Museu é possível conhecer a história e a cronologia das diversas moedas do Brasil.
Figura 7: Encerramento das atividades no Banco Central do Brasil
No dia 10 de setembro foi realizada a palestra “O Direito Achado na Rua: Concepção à
Prática” ministrada por José Geraldo de Souza Júnior, reitor da Universidade Nacional de
Brasília. O conferencista apresentou a história da criação do Sistema Educacional Superior no
Brasil, afirmando que as universidades são recentes no país, têm pouco mais de 100 anos.
Uma das coisa que me chamaram mais a atenção foi o local da palestra, o Beijódromo é o

7. nome do auditório da faculdade de direito da UnB, foi o nome dado pelo Darcy Ribeiro que
dizia em sua filosofia que o ambiente universitário deveria ser agradável, amoroso e não
ranzinza e extremamente sério, pois assim o meio de aprendizado fica mais agradável e
eficiente. O palestrate falou sobre o Direito Constituído na Rua e sobre as lutas dos menos
favorecidos que foram tomando conta de seus direitos, sobre a base do projeto sendo os
Movimentos Populares que veio de um ensino crítico das ruas baseado nas diferenças sociais.
Figura 8: Beijódromo
Neste mesmo dia visitamos o Palácio do Congresso Nacional, começando pelo Poder
Legislativo, com palestra do Senador João Capiberibi que tinha como tema a Comissão dos
Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDHLP e suas subcomissões em funcionamento,
o senador também falou sobre o Portal da Transparência, a Lei da Transparência e a Lei do
Acesso a Informação , na visita guiada ao congresso nacional conhecemos também o Senado e
também a Câmara dos Deputados. O Senador explicou a importância da Lei de transparência
(Lei Complementar nº 131/2009 - LC 131), e enfatizou que a população deve se apoderar deste
mecanismo para que haja um melhor controle dos gastos públicos e repressão da corrupção.
Ele também apontou a necessidade de criar de uma série de ferramentas para se chegar a
população, como a introdução do governo nas redes sociais para formando sólidos canais de
diálogo com o cidadão.

8. Figura 9: Palestra Senado
A noite tivemos a oportunidade de conhecer o Ministério da Justiça e a Secretaria
Nacional de Justiça, onde assistimos a palestra de Beto Vasconcelos, Secretário Nacional de
Justiça. Ele iniciou descrevendo sua trajetória na política, para então descrever sua
competência atual de coordenar a política da justiça, por intermédio da
articulação do Poder Judiciário, Legislativo, Ministério Público, Governos Estaduais, agências
internacionais e organizações da sociedade civil. Ele destacou a amplitude das atividades do
Ministério da justiça que vão desde assuntos relacionados à classificação indicativa de
programas de rádio e televisão até assuntos relacionados à nacionalidade, ou ainda a
classificação de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos como Organizações da
Sociedade Civil de Interesse Público.

9. Figura 9: Ministério da Justiça
Neste último dia de atividades, fomos recebidos no plenário 2 da câmara dos Deputados pelo
senhor secretário da Comissão de Legislação Participativa (CLP) Aldo Moreno Matos. O senhor
secretário iniciou a sua explanação nos explicando sobre as dificuldades de se trabalhar na
câmara dos deputados, e como tarefas simples como a exposição do pensamento (direito
garantido pela Constituição Federal) podem gerar reações negativas (ou positivas) diante da
opinião pública. Em seguida realizamos uma dinâmica onde nos colocamos na posição de
Deputados para discutir os projetos de leis a serem votados para aprovação ou não. Os
projetos de lei foram referentes à saúde, maioridade penal, descriminalização do uso da
maconha e gratuidade do ensino superior. Neste dia podemos observar o quanto os
deputados trabalham, pois são muito, muito bem assistidos pelos servidores em relação ao
fornecimento de informações para as discussões dos temas. lei que institui a contribuição para
o financiamento da saúde- CFS. Após intensos questionamentos em várias rodadas de
discussão, ficou claro que o objetivo principal deste estudo empírico foi demostrar aos
discentes a dificuldade de se chegar em um senso comum e uma decisão uniforme para a
aprovação de uma lei, visto as diferentes percepções de cada estudante frente a temas tão
complexos.
Por último, fomos visitar à torre de televisão de Brasília. A Torre de Televisão de Brasília
é um projeto de Lúcio costa que alia o lazer à funcionalidade. Além de funcionar como uma
torre de televisão, o local oferece aos turistas uma já tradicional feira de artesanato, aberta
aos finais de semana e um mirante a 75m que dá ao visitante uma vista incrível da cidade. É
possível ver dali toda a esplanada dos ministérios e entender a grandeza do projeto
arquitetônico urbano de Brasília. A Torre tem 224m de altura no total. Em sua frente há uma
escultura do artista plástico Alexandre Wakenwit chamada “Era Espacial”.

10. Ao final da tarde do mesmo dia voltamos para o Rio de janeiro com a bagagem cheia
de experiência sabendo a importância do nosso papel para o país, a importância de sermos
patriotas e ao mesmo tempo sabendo como as coisas funciona o Estado e que existem sim
muita gente honesta no meio da política do nosso pais, mas que eles sozinhos não tem poder
de mudar quase nada por conta do sistema que já está todo corrompido e favorece a
corrupção. Me fez acreditar que nós somos a Pátria Educadora e temos o papel de difundir
essa ideia de trabalho coletivo e positivo para a transformação da sociedade. Agradeço aos
professores responsáveis, à Universidade de São Paulo, à ESAF, aos colegas das outras
universidades e às instituições que nos receberam.