Participação do Acs no Controle social

1. SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
SINDACS-BH
CONTROLE SOCIAL E A PARTICIPAÇÃOCONTROLE SOCIAL E A PARTICIPAÇÃO
DO ACSDO ACS
Marisa Braga
ACS - Centro de Saúde N. S.Fatima- PBH
Presidente SINDACS-BH

2. Controle social
O controle social é a participação do cidadão na gestão
pública, na fiscalização, no monitoramento e no controle
das ações da administração pública no acompanhamento
das políticas, um importante mecanismo de fortalecimento
da cidadania.

3. Controle social no SUS
A participação da comunidade na saúde, deve ser proposta,
estimulada e garantida pelos dirigentes de saúde.
“Todo o poder emana do povo, que exerce por
meio de representantes eleitos ou diretamente, nos
termos desta constituição”

4. Controle social: o que é e qual a suaControle social: o que é e qual a sua
importância?importância?
● Todos somos responsáveis pela nossa saúde
individual e socialmente;
● Temos responsabilidade pela saúde de nossa
comunidade, como indivíduo, profissional e como
cidadão;
● Para ter bons serviços prestados;

5. Fundamentos do Controle Social noFundamentos do Controle Social no
SUSSUS
● O desenvolvimento da Cidadania;
● A construção de espaços democráticos;
● O reconhecimento de interesses diferentes e contraditórios na sociedade;
● A construção de políticas e o desenvolvimento de programas e ações que
beneficiem o conjunto da população;
● A ação permanente;
● A Vigilância, pelo cidadão, da ação do Estado objetivando o Bem Comum
e contra a prevalência dos Interesses Privados.

6. Conferência de SaúdeConferência de Saúde
● A Conferência de Saúde é o fórum de debate,
entre todos os segmentos da sociedade
representada através de entidades, com a
finalidade de avaliar a situação de saúde do
Municipio, Estado ou distrito.
● Fixar diretrizes da política de saúde, definir e
priorizar propostas para melhorar a qualidade
dos serviços de saúde do Municipio,Estado ou
Distrito, proporcionando à população melhor
qualidade de vida.

7. Avaliar experiências e avançosAvaliar experiências e avanços
organizacionais dos conselhos de saúde éorganizacionais dos conselhos de saúde é
condição imprescindível para ocondição imprescindível para o
aprimoramento e ajustes comuns naaprimoramento e ajustes comuns na
consolidação desta instituição mediadoraconsolidação desta instituição mediadora
entre o Estado e a Sociedade.entre o Estado e a Sociedade.

8. Os desafios das Ações deOs desafios das Ações de
controle socialcontrole social
● As Leis orgânicas da Saúde asseguram a Participação
Popular na elaboração na condução e gestão das Políticas
Públicas de Saúde.
● Nesta perspectiva, observamos que a participação dos
usuários no sistema público de saúde tem contribuído com
o processo de democratização das estruturas do poder
político, do Estado.

9. ““A participação da sociedade é uma forma de garantiaA participação da sociedade é uma forma de garantia
e de fortalecimento da cidadania e da democracia. “e de fortalecimento da cidadania e da democracia. “

10. O Agente Comunitário de SaúdeO Agente Comunitário de Saúde
“Ser agente comunitário de Saúde é, antes de tudo, ser alguém que seSer agente comunitário de Saúde é, antes de tudo, ser alguém que se
identifica, em todos os sentidos, com a sua própria comunidade,identifica, em todos os sentidos, com a sua própria comunidade,
principalmente na cultura, linguagem, costumes precisa gostar do trabalho e,principalmente na cultura, linguagem, costumes precisa gostar do trabalho e,
principalmente, de aprender e repassar informações”.principalmente, de aprender e repassar informações”.
Tereza Ramos de Souza - ACS – Guarabira, Recife-PE.Tereza Ramos de Souza - ACS – Guarabira, Recife-PE.

11. Podemos ver que nós o ACS's exercemos
muitas funções, entre elas;
– Como a de Promotor e Defensor da saúde;
– De Mobilizador da comunidade e de
Vigilante da saúde.
Somos o elo entre a comunidade e os serviços
de saúde, mas que é muito mais que isso.
Somos aquele que orienta a nossa comunidade.

12. Participação do ACS no ControleParticipação do ACS no Controle
SocialSocial
● Participar dos Conselhos de Saúde.
● Orientar a comunidade para a luta em defesa do
direito à saúde.
● Mobilizando a comunidade para a conquista de
ambientes e condições favoráveis à saúde.
● Melhorar a capacidade da comunidade de cuidar da
própria saúde.

13. Participação do ACS no ControleParticipação do ACS no Controle
SocialSocial
● Participar dos Conselhos de Saúde.
● Orientar a comunidade para a luta em defesa do
direito à saúde.
● Mobilizando a comunidade para a conquista de
ambientes e condições favoráveis à saúde.
● Melhorar a capacidade da comunidade de cuidar da
própria saúde.

14. REFERÊNCIAS
● MINISTÉRIO DA SAÚDE.Conselho Nacional de Saúde. A Prática do controle social. Brasília:
Organizando conferências de saúde.In: Participação social no SUS: o olhar da gestão municipal.
Brasília:Conasems, 2009.
● BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria nº 2488 de 21 de Outubro de 2011. Política Nacional de Atenção
Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a
Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Disponível
em:
www.saude.mt.gov.br/.../2488-%5B5046-041111-SES-MT%5D.pdf.

15. MARISA BRAGA
Email: sindacs-bh@hotmail.com
Tel: 31 8676-1663/ 31 9295-7030
Zap:31 9295-7030