O documento discute as mudanças no sistema previdenciário brasileiro com a introdução do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e do reenquadramento do grau de risco. O FAP visa reduzir as distorções causadas por alíquotas fixas para a Previdência Social, incentivando empresas a melhorarem a saúde e segurança no trabalho através de bônus ou multas. O reenquadramento do grau de risco altera significativamente as alíquotas do SAT.
3. A CESAR O QUE É DE CESAR Substituir a renda do trabalhador quando ele perde a capacidade de trabalho - doença, invalidez, idade avançada, morte , a maternidade. a reclusão, etc...
5. SAT – COMO É HOJE ALÍQUOTAS FIXAS GRAU DE RISCO CNAE FOLHA DE PGTO.
6. SESMT 3 TEC. SEG 1 A ENF. TRAB 1 E. SEG TRAB 1 MÉD. TRAB. SESMT 3 TEC. SEG 1 A. ENF. TRAB 1 E. SEG TRAB 1 MÉD. TRAB. R$22.400,00 R$39.000,00 AÇÃO PONTUAL S/ FOCO AÇÃO C/ FOCO EM SST DISTORÇÃO GERADA ALÍQUOTA FIXA EMPRESA RED 501 EMPREGADOS GRAU DE RISCO 3 PREV. SOCIAL 2% MÁS PRÁTICAS EM SST EMPRESA GREEN 501 EMPREGADOS GRAU DE RISCO 3 PREV. SOCIAL 2% BOAS PRÁTICAS EM SST
7. ++++ AT DO - - - - AT DO $ EM SST $$$$$ EM SST 8% 1% DISTORÇÃO GERADA ALÍQUOTA FIXA EMPRESA RED 501 EMPREGADOS GRAU DE RISCO 3 PREV. SOCIAL 2% MÁS PRÁTICAS EM SST EMPRESA GREEN 501 EMPREGADOS GRAU DE RISCO 3 PREV. SOCIAL 2% BOAS PRÁTICAS EM SST
8. 40 CASOS INSS 5 CASOS INSS SAT 20000 SAT 20000 DISTORÇÃO GERADA ALÍQUOTA FIXA EMPRESA RED 501 EMPREGADOS GRAU DE RISCO 3 PREV. SOCIAL 2% MÁS PRÁTICAS EM SST EMPRESA GREEN 501 EMPREGADOS GRAU DE RISCO 3 PREV. SOCIAL 2% BOAS PRÁTICAS EM SST INSS $ 80.000 MÊS INSS $ 10.000 MÊS
9. COMO ACABAR COM A DISTORÇÃO ? FLEXIBILIZAÇÃO FAP BONUS X MALUS
10. FAP – FATOR AC. DE PREVENÇÃO AMEAÇA OU OPORTUNIDADE?
11. FAP – AMEAÇA OU OPORTUNIDADE? ? FLEXIBILIZAÇÃO FAP
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13. CONSIDERA OS INDICES DE FREQUENCIA, GRAVIDADE E CUSTO DA ACIDENTALIDADE DA EMPRESA.
14. ÍNDICES MÉDIOS DE CADA SETOR ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA.
15. CONSULTA AO FAP DE CADA EMPRESA É POR SENHA ELETRÔNICA.
16. ESTARÃO DISPONÍVEIS OS DADOS QUE SERVIRAM PARA O CÁLCULO DO FAP DE CADA EMPRESA.
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18. AS EMPRESAS COM ÓBITOS OU INVALIDEZ PERMANENTE NÃO RECEBERÃO OS BÔNUS DO FAP.
19. SE HOUVER INVESTIMENTO COMPROVADO EM MELHORIA NA SEGURANÇA DO TRABALHO, COM ACOMPANHAMENTO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E DOS EMPREGADORES, A BONIFICAÇÃO PODERÁ SER MANTIDA.
20. ATÉ 31/10/09 SERÁ DISPONIBILIZADO O FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DA REDUÇÃO.
25. O REENQUADRAMENTO AO GRAU DE RISCO O REENQUADRAMENTO DO GRAU DE RISCO TRAZIDA NO DECRETO 6.597 DE 10/09/2009 ALTERA SIGNIFICATIVAMENTE AS ALÍQUOTAS DO SAT E QUE SERÃO UTILIZADAS PARA A APLICAÇÃO DO FAP . VEJA O QUE ACONTECEU!!!
30. 40 CASOS INSS 5 CASOS INSS SAT 20000 SAT 20000 DISTORÇÃO GERADA ALÍQUOTA FIXA EMPRESA RED 501 EMPREGADOS GRAU DE RISCO 3 PREV. SOCIAL 2% MÁS PRÁTICAS EM SST EMPRESA GREEN 501 EMPREGADOS GRAU DE RISCO 3 PREV. SOCIAL 2% BOAS PRÁTICAS EM SST INSS $ 80.000 MÊS INSS $ 10.000 MÊS
31. 40 CASOS INSS 5 CASOS INSS SAT 30000 SAT 30000 DISTORÇÃO GERADA ALÍQUOTA FIXA EMPRESA RED 501 EMPREGADOS GRAU DE RISCO 3 PREV. SOCIAL 2% MÁS PRÁTICAS EM SST EMPRESA GREEN 501 EMPREGADOS GRAU DE RISCO 3 PREV. SOCIAL 2% BOAS PRÁTICAS EM SST INSS $ 80.000 MÊS INSS $ 10.000 MÊS
32. SAT 30000 SAT 30000 FAP TENDE A 2,0 FAP TENDE A 0,5 SAT 60000 SAT 15000 DISTORÇÃO GERADA ALÍQUOTA FIXA EMPRESA RED 501 EMPREGADOS GRAU DE RISCO 3 PREV. SOCIAL 2% MÁS PRÁTICAS EM SST EMPRESA GREEN 501 EMPREGADOS GRAU DE RISCO 3 PREV. SOCIAL 2% BOAS PRÁTICAS EM SST
38. CUSTO REDUZIDO COMPETITIVORESULTADO DA BOA ESTRATÉGIA EM SST EMPRESA RED 501 EMPREGADOS GRAU DE RISCO 3 PREV. SOCIAL 2% MÁS PRÁTICAS EM SST EMPRESA GREEN 501 EMPREGADOS GRAU DE RISCO 3 PREV. SOCIAL 2% BOAS PRÁTICAS EM SST
40. DEZ PRIMEIROS PASSOS PARA GESTÃO DO FAP 1- SENHA ELETRÔNICA. 2- ANÁLISE DO CNAE . 3- LISTA DE CATs REGISTRADAS NO INSS DE ABR 2007 ATÉ HOJE. 4- LISTA DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ABRIL 2007 A HOJE. 5- LISTA DE ADMITIDOS, DEMITIDOS A PARTIR DE ABR 2007 6- LISTA DOS VALORES DE CONTRIBUIÇÃO AO SAT A PARTIR DE 2007 E DOS VALORES PAGOS PELA PREVIDÊNCIA AOS EMPREGADOS AFASTADOS.
41. DEZ PRIMEIROS PASSOS PARA GESTÃO DO FAP 7- ANÁLISE DOS DOCUMENTOS LEGAIS – SUA EXISTÊNCIA, APLICAÇÃO, CONSISTÊNCIA, RESULTADOS, EVIDÊNCIAS, ETC... 8- ESTRATÉGIAS PARA GESTÃO EM SAÚDE E SEGURANÇA – O PAPEL DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR. 9- DISCUSSÃO COM A ALTA GERÊNCIA SOBRE OS NOVOS PARADIGMAS. 10- ESCOLHA DE PARCEIROS – CONHECIMENTO, EXPERIÊNCIA , RELAÇÃO CUSTO BENEFÍCIO, RESULTADOS ESPERADOS.
46. MUITO OBRIGADO. João Francisco Barros Martins – Médico do Trabalho contato@bmaconsultoria.com.br Fone – 15.2104.23.27 www.bmaconsultoria.com.br Sorocaba - SP