Material de apoio para a Era napoleônica. PLÁGIO É CRIME. Textos e imagens retirados da internet. Criado por: Matheus Phelipe Alves Pinto, estudante do 2° ano de ensino médio.

1. Primeiro Reinado
Noções gerais, regências, revoltas e o golpe da maioridade
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Termos em vermelho são importantes.

2. Noções Gerais – Governo
Regência trina provisória(1831)
 Resumindo – Governo de transição responsável por criar eleições para a
próxima regência (permanente)
 Quando Dom Pedro I adicionou, seu filho Pedro de Alcântara contava
pouco mais de 5 anos, ocasionando um problema de sucessão imediato.
A constituição de 1824 dizia que, durante a menoridade do sucessor, o
Império deveria ser governado por um Regente que fosse um parente mais
próximo do Imperador. No entanto, naquela época não havia ninguém que
se encaixasse nestes requisitos. Para tanto a Constituição previa a formação
de uma Regência trina provisória, em caráter interino, para que o executivo
não ficasse acéfalo.
Constituição de 1824

3. Noções Gerais – Governo
Regência trina permanente(1831-34)
 A Regência Trina Permanente foi eleita, em julho de 1831, pela Assembléia
Geral. A Regência Trina Permanente visava o equilíbrio político e regional,
foram eleitos: Costa Carvalho, moderado, representando o Sul; Bráulio Muniz,
exaltado, representando o Norte, enquanto ao centro, era mantido o
brigadeiro Francisco de Lima e Silva.
 O padre Diogo Antônio Feijó, foi uma das pessoas de maior destaque na
Regência Trina Permanente. Nomeado para o cargo de ministro da Justiça,
tinha como meta garantir a ordem publica, que interessava diretamente aos
moderados.

4. Noções Gerais – Governo
Regência trina permanente(1831-34)
 Neste governo ocorreram alguma revoltas:
 Autoritarismo e a crise econômica foram as causas comuns entre as seguintes revoltas
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Cabanagem(Pará)
Farroupilha(Rio Grande do Sul)
Sabinada (Bahia)
Balaiada (Maranhão)
Cabanagem, Abrilada ou
Dezembrada (Pernanmbuco)

5. Noções Gerais – Governo
Reg. Trina permanente(1831-34) – Guarda Nacional
 Aparentemente, a paz havia voltado ao império, no entanto, facções
políticas que atuavam na época, começaram a se articular na devesa de
suas idéias e reivindicações. Os choques se sucediam e os motins eram
constantes, ameaçando diretamente a ordem publica. As próprias tropas
convocadas para sufocar as sedições e agitações acabavam por compor-
se com os agitadores, o que tornava a situação cada vez mais critica. Para
conter a baderna publica foi criada a Guarda Nacional, que funcionava
como instrumento de repressão das elites.

6. Noções Gerais – Governo
Reg. Trina Permanente – Ato Adicional de 38
 Com a aprovação do Ato Adicional em 1834, torna-se evidente uma divisão
entre os moderados. Os que eram a favor do Ato Adicional começaram a
ser chamados de progressistas, e os que eram contra passaram a
ser conhecidos como regressistas. Estes últimos aproximaram-se dos antigos
restauradores a favor do centralismo, enquanto os primeiros mantinham-
se favoráveis à descentralização impulsionada pelo Ato.
 Nas eleições de 7 de abril de 1835, realizadas para determinar o regente de
acordo com a nova definição dada pelo Ato Adicional, vence Diogo Feijó,
candidato do Partido Moderador.

7. Noções Gerais – Governo
Regência Una de feijó
 Diogo Antônio Feijó foi eleito regente em 7 de abril de 1835, e administrou o
país até 1837, na chamada “Regência Una de Feijó“, após vencer o pleito
contra o pernambucano Antônio Francisco de Paula Holanda Cavalcanti de
Albuquerque. A posse ocorreu no dia 12 de outubro do mesmo ano. A
regência, que antes contava com três integrantes, passou a concentrar o
poder nas mãos de um único governante com a publicação do Ato
Adicional de 1834.
 Ao assumir o cargo, eclodiam revoltas populares nas Províncias do Grão-
Pará (Cabanagem), na Bahia (Revolta dos Malês), e no Rio Grande do Sul
(Revolução Farroupilha), locais onde parte da população se opôs aos
Presidentes das Províncias, nomeados pela Regência e que mantinham
subordinados os interesses destas áreas aos da capital.

8. Noções Gerais – Governo
Regência Una de Feijó
 As revoltas provinciais, ao invés de recuarem, prosseguiram no mesmo ritmo.
Para os setores conservadores, Feijó não combateu as agitações com a
eficácia desejada. O regente passou a ser acusado de tolerante e indeciso
pelos seus adversários, e de não conseguir impor a ordem no país. Ele
perde apoio também dos setores agrários por sua posição pública ante
escravidão e passa a ser visto com maus olhos pela Igreja Católica, ao
defender o fim do celibato clerical.
 Além da grande oposição, a situação foi agravada pelo estado de saúde
problemático do regente. Feijó deveria governar o Império por um período
de quatro anos, mas, em 19 de setembro de 1837, cerca de dois anos após
assumir o cargo de regente, acaba renunciando, como já fizera
anteriormente no Ministério da Justiça.
 Diogo Feijó foi substituído provisoriamente pelo senador Pedro Araújo Lima,
então ministro da Justiça, o que abriu espaço para o retorno dos regressistas.

9. Noções Gerais – Governo
Golpe da maioridade
 Ao longo do período regencial, a disputas entre as tendências políticas
promoveram a instalação de um clima instável. De um lado, os liberais
defendiam a concessão de maiores liberdades aos governos locais com a
criação de poderes legislativos e a eleição de assembleias regenciais. Por
outro, os conservadores entendiam que a manutenção de um sistema
político centralizado era pressuposto fundamental para que a unidade
territorial e política fossem seguramente preservadas.
 Em meio a essa contenda, os liberais atingiram uma primeira vitória ao
aprovarem o chamado Ato Adicional, em 1834. Pela emenda, as províncias
poderiam organizar as suas próprias assembleias legislativas. Contudo,
apenas seis anos mais tarde, os conservadores deram sua reposta com a Lei
Interpretativa do Ato Adicional. Segundo o novo texto, os direitos das
assembleias locais seriam tolhidos e o Poder Executivo central teria maiores
atribuições.

10. Noções Gerais – Governo
Golpe da maioridade
 A intenção dos liberais era a de apoiar a chegada de D. Pedro II ao governo, aproveitando
de sua inexperiência para assumir importantes funções políticas. No início de 1840, o político
liberal Antônio Carlos de Andrada e Silva criou o chamado Clube da Maioridade. Com o
apoio da imprensa, a proposta de antecipação ganhou as ruas da capital e incitou
algumas manifestações de apoio popular. Para muitos, a imagem jovem e instruída de D.
Pedro II representava um tentativa de ordenação política e social.
 O movimento não sofreu oposição dos conservadores, que poderiam ser facilmente
acusados de repúdio ao regime monárquico. Em maio de 1840, um projeto de lei
apresentado à Câmara realizou o pedido de antecipação da maioridade de Dom Pedro II.
No dia 23 de julho, com expressa concordância do jovem monarca, o fragilizado governo
conservador aprovou a medida. Naquele momento, o Segundo Reinado inaugurou uma
das mais extensas fases de nossa história política.

11. Constituição de 1824
 Estava claro que, com essa medida, o imperador queria manter o Brasil aos
olhos dos colonizadores de seu país e governá-lo de forma absolutista. Sem
consultar nenhum partido político ou Assembleia Constituinte, no dia 25 de
março D. Pedro I outorgou a Constituição de 1824, a primeira do país.
 Mesmo que outorgada de forma autoritária, o texto da primeira Constituição
tinha cunhos liberais e conservadores, pois o imperador já estava em
desgaste com tanta controvérsia em sua articulação. Todavia, D. Pedro I
continuaria sendo o imperador absoluto; ele não havia cedido poder
autônomo às pequenas províncias brasileiras, como queria os liberais.
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12. Cabanagem (pará)
• Recebeu este nome, pois grande parte dos revoltosos era formada por pessoas pobres que moravam
em cabanas nas beiras dos rios da região. Estas pessoas eram chamadas de cabanos.
• Com início em 1835, a Cabanagem gerou uma sangrenta guerra entre os cabanos e as tropas do
governo central. As estimativas feitas por historiadores apontam que cerca de 30 mil pessoas morreram
durante os cinco anos de combates.
No ano de 1835, os cabanos ocuparam a cidade de Belém (capital da província) e colocaram na
presidência da província Félix Malcher. Fazendeiro, Malcher fez acordos com o governo regencial,
traindo o movimento. Revoltados, os cabanos mataram Malcher e colocaram no lugar o lavrador
Francisco Pedro Vinagre (sucedido por Eduardo Angelim).
• Contanto com o apoio inclusive de tropas de mercenários europeus, o governo central brasileiro usou
toda a força para reprimir a revolta que ganhava cada vez mais força.
• Após cinco anos de sangrentos combates, o governo regencial conseguiu reprimir a revolta. Em 1840,
muitos cabanos tinham sido presos ou mortos em combates. A revolta terminou sem que os cabanos
conseguissem atingir seus objetivos.

13. Farropilha (Rio Grande do Sul)
• Também conhecida como Revolução Farroupilha, A Guerra dos Farrapos foi um conflito regional
contrário ao governo imperial brasileiro e com caráter republicano. Ocorreu na província de São
Pedro do Rio Grande do Sul, entre 20 de setembro de 1835 a 1 de março de 1845.
Causas:
- Descontentamento político com o governo imperial brasileiro;
- Busca por parte dos liberais por maior autonomia para as províncias;
- Revolta com os altos impostos cobrados no comércio de couro e charque, importantes produtos da
economia do Rio Grande do Sul naquela época;
- Os farroupilhas eram contários a entrada (concorrência) do charque e couro de outros países, com
preços baratos, que dificultada o comércio destes produtos por parte dos comerciantes sulistas.
O fim do movimento
- Em 1842, o governo imperial nomeou Duque de Caxias (Luiz Alves de Lima e Silva) para comandar
uma ação com objetivo de finalizar o conflito separatista no sul do Brasil.
- Em 1845, após vários conflitos militares, enfraquecidos, os farroupilhas aceitaram o acordo proposto
por Duque de Caxias e a Guerra dos Farrapos terminou. A República Rio-Grandense foi reintegrada
ao Império brasileiro.

14. Sabinada (Bahia)
• A Sabinada foi uma revolta feita por militares, integrantes da classe média (profissionais liberais, comerciantes,
etc) e rica da Bahia. A revolta se estendeu entre os anos de 1837 e 1838. Ganhou este nome, pois seu líder foi o
jornalista e médico Francisco Sabino Álvares da Rocha Vieira.
• Causas
Os revoltosos eram contrários às imposições políticas e administrativas impostas pelo governo regencial.
Estavam profundamente insatisfeitos com as nomeações de autoridades para o governo da Bahia, realizadas
pelo governo regencial.
O estopim da revolta ocorreu quando o governo regencial decretou recrutamento militar obrigatório para
combater a Guerra dos Farrapos, que ocorria no sul do país.
• Objetivos
Os revoltosos queriam mais autonomia política e defendiam a instituição do federalismo republicano, sistema
que daria mais autonomia política e administrativa às províncias.
• Repressão e como terminou
O governo central, sob a regência de regente Feijó, enviou tropas para a região e reprimiu o movimento com
força total. A cidade de Salvador foi cercada e retomada. Muita violência foi usada na repressão. Centenas
de casas de revoltosos foram queimadas pelas forças militares do governo.
Entre revoltosos e integrantes das forças do governo, ocorreram mais de 2 mil mortes durante a revolta. Mais de
3 mil revoltosos foram presos. Assim, em março de 1838, terminava mais uma rebelião do período regencial.

15. Baliada (Maranhão)
• Os liberais divulgam uma campanha para retirar o total controle das eleições dos prefeitos, das mãos
dos conservadores. Com essa campanha, a disputa se torna intensa e envolve muitos escravos e
pobres que também tinham interesse em mudar a sua atual situação de pobreza. Nesse momento os
ânimos já estavam tensos e não precisou de muito para se iniciar a revolta.
• O ponto de partida para a Balaiada foi a detenção de um irmão de um dos liberais, Raimundo
Gomes; que indignado com tal ato invadiu a cadeia pública do povoado e libertou seu irmão em
dezembro de 1838, mas para ele isso ainda não era o suficiente.Cosme Bento, ex-escravo e o
próprio Balaio (Manuel Francisco dos Anjos Ferreira) o apoiou para espalhar a revolta e o direito dos
liberais pelo Maranhão.
• O movimento cresceu adquirindo cada vez mais adeptos da classe populares. Algumas vitórias foram
realizadas pelos balaios, como a tomada de Caxias e a organização de uma Junta Provisória.
Preocupado com isso, o governo formou um grupo com a finalidade de dissolver essa crescente
força. Esse grupo formado pela elite tinha como comandante o Coronel Luis Alves de Lima e Silva,
nomeado Presidente da Província.
• Em uma das batalhas o comandante dos balaios, Raimundo Gomes, rendeu-se; após a sua morte o
ex-escravo Cosme, um dos principais chefes dos balaios, assumiu a liderança do movimento. Os
líderes balaios, aos poucos, foram mortos em batalha ou capturados. Consequentemente a força foi
diminuindo até que, em 1840, boas partes dos balaios se renderam diante da anistia.
• Com o resultado da opressão ao movimento e sua diluição, Lima e Silva é designado como Barão de
Caxias.

16. Cabanagem, Abrilada ou Dezembrada
(Pernambuco)
• Os habitantes e negros escravos de Pernambuco e Alagoas acabaram sendo prejudicados com
a abdicação de D. Pedro I ao trono, em 1831. O Brasil, órfão de um líder regente (pois D. Pedro II,
herdeiro do trono, ainda era criança), sofreu diversos conflitos sangrentos, entre eles a Cabanada, em
1832.
O que simbolizava a luta dos revoltados na Cabanada era o direito às terras e às melhores condições de
vida.
• O nome do líder Vicente de Paula, que comandava os cabanos, começou a ser alastrado como
figura transgressora e aliciadora de escravos em todo o governo. Eles o acusavam de roubar
empregados dos grandes proprietários para incitá-los à batalha armada contra os portugueses.
Em 1834, D. Pedro I faleceu na Europa, o que acabou desanimando os cabanos a enfrentarem o
governo. Mesmo assim, os governadores de Pernambuco e Alagoas, Manoel de Carvalho Paes de
Andrade e Antonio Pinto Chichorro da Gama, não se inquietaram com o suposto fim da Cabanada e
decidiram cercá-los na mata, com um exército de mais de 4.000 homens. Eles prometiam anistiar os
dissidentes que se entregassem e, de fato, conseguiram capturar, graças à armadilha, um grande
número de combatentes.
• Mas o líder Vicente de Paula, que seria o grande prêmio dos governadores, só foi preso em 1848 numa
emboscada política armada pelo marquês do Paraná, Honório Hermeto Carneiro Leão.
• Vicente foi enviado para Fernando de Noronha e só foi solto em 1861, quando tinha 70 anos de idade.
Essa revolta inspirou, em 1835 no Pará, a Cabanagem.

17. Conteúdo de apoio.
http://www.youtube.com/watch?v=GJ7jaKE2EHI
http://www.youtube.com/watch?v=gbehfMophZo
http://www.youtube.com/watch?v=73Vk8X_fqqA