O documento discute um caso de bullying na Escola de Vale de Milhaços em Corroios, Portugal. Uma menina de 10 anos deixou de frequentar a escola depois de meses de agressões físicas e psicológicas de um colega de 13 anos, sinalizado por comportamentos de risco. Apesar de várias queixas dos pais, a escola não tomou medidas para proteger a vítima. Os pais retiraram a menina da escola para sua segurança.

1. PÚBLICO,SEX22MAI2015|PORTUGAL|11
Garantirumaformaçãoinicialde
professoreseeducadores“dequa-
lidadeӎumadaspremissasem
quedeveassentaraconstrução
deumnovoprojectodeEducação
paraPortugal,segundoaproposta
apresentadaontem,naGulbenkian,
peloGrupoEconomiaeSociedade
(GES)daComissãoNacionaldeJus-
tiçaePaz.
“Hárazõesquejustificamquese
procedaaumaavaliaçãorigorosa
doscurrículosedosprogramasdos
cursosoferecidospelasinstituições
deformaçõesacadémicasdepro-
Cursosqueformam
professoresdevemserrevistos
paraumamelhoreducação
fessoreseeducadoreseseproceda
aosajustamentosqueforemreque-
ridosparagarantirumaformação
inicialdeprofessoreseeducadores
dequalidade”,defendeuaecono-
mistaManuelaSilva,quepreside
aoGES,noencerramentodacon-
ferênciaPensaraEducação.Portugal
2015,queétambémotítulodeum
relatóriodivulgadoontemondese
enumeramosproblemasdosectore
propostasparaosultrapassar(pode
serconsultadoaquihttp://areiados-
dias.blogspot.pt/)
Noconcreto,propõemquesepro-
cedaà“reorientaçãodaformação
doseducadoresdeinfância”esejam
reformuladososplanosdeformação
dosprofessoresdoensinoespecial,
“extinguindo-semuitosdoscursos
actuaisereestruturandoosoutros
demodoaadequá-losàsprevalên-
ciasdealunoscomNecessidades
EducativasEspeciais(NEE)”,resu-
miuainvestigadoradaUniversidade
doMinho,AnaMariaSerrano,na
conferênciadeontem.Estima-se
queemPortugalexistamcercade
147milcriançaseadolescentescom
NEEedestessó42%recebemapoio,
acrescentou.
Paramudaroactualestadodas
coisasnaeducaçãosãotambém
necessáriasoutrasacções“urgen-
tes”,entreasquaisfigurama“va-
lorizaçãoedignificaçãodamissão
doprofessor”,a“revisãodacons-
tituiçãodosactuaisagrupamentos
deescolas,porformaagarantiruma
gestãodeproximidadeedecariz
humano”.Norelatóriodefende-se
aindaarevisãoda“estruturadeci-
closnoensinobásicoerespectivos
currículosedopesoexcessivodos
exames”paracombateroinsucesso
educativoeoabandonoescolarpre-
coce.Epropõe-sequesejarejeitada
“qualquerderivademunicipaliza-
çãodoensinopúblico”,játraduzida
emlegislaçãorecente.
Educação
ClaraViana
GrupoEconomiae
Sociedadeapresenta
novoprojectoparaa
EducaçãoemPortugal
Maisumcasodebullying
Umameninadedezanosafrequen-
taro5.ºanodeescolaridadedeixou
deiràsaulasa4deMaio,pordecisão
dospais,queacusamadirecçãodo
agrupamentodeEscolasdeValede
Milhaços,emCorroios,de“nãoter
tomadoqualquermedidaparapro-
teger”afilhade“agressõesfísicase
psicológicas”praticadasaolongode
mesesporumcolega.AoqueoPÚ-
BLICOapurou,trata-sedeumrapaz
trêsanosmaisvelho,sinalizadona
ComissãodeProtecçãodeCrianças
eJovens(CPCJ)doSeixalpor“com-
portamentosgravescomriscopara
terceiros”.
DeacordocomTeresaBraz,mãe
deF.(acriançaquealegadamente
foivítimadeagressões),desdeoiní-
ciodoanolectivoqueseregistaram
problemasentreoalunomaisvelho
eoutroscolegas,quederamorigem
aqueixas.Atéque,emJaneiro,“a
maiorpartedospaisdascriançasda
turma”subscreveuumacartaemque
alertavaformalmenteadirecçãoda
escolaparaasagressõesreiteradas
eapelavaparaquefossemtomadas
medidasparaevitarqueasituação
semantivesse.Nomesmomês,Te-
resaBrazapresentouqueixanaPSP
epediuoenviodoprocessoparao
TribunaldoSeixal(ondeviriaaser
ouvida,emAbril).
Segundodiz,apesardosapelos“a
escolanãosalvaguardouasegurança
dafilhaedosrestantesalunoseas
agressõescontinuaram”.Contaque
Bullyinglevapais
atirarvítima
daescola
emCorroios
foiapenasdepoisdeváriastentati-
vaspararesolveroproblemaena
sequênciadadécimaagressãofísica
enovasameaçasaF.,a29deAbril,
queelaeomaridodecidiramtirara
meninadaescola.
ForamàCPCJsinalizarqueacrian-
çairiadeixardefrequentarasaulas,
masquecontinuariaaestudarea
deslocar-seaoestabelecimentode
ensinoparafazerostestesdeavalia-
ção,peloquenãosetratavadeuma
situaçãodeabandonodaescolarida-
dedeobrigatória,masdeumame-
didadeprotecção.Namesmaaltura
apresentaramnovaqueixanaPSPe
enviaramcartasparaoMinistérioda
EducaçãoeCiência,paraadirectora
doagrupamento,paraodirectorde
turmaeparatodososprofessores,
dandocontadadecisãotomada.
“Tenhoconhecimentodeque
aquelemeninotemproblemas,estáa
seracompanhadoporumapedopsi-
quiatraecausaproblemasdesdeque
entrouno1.ºano.Achomuitobem
queoprotejamelhedêemopor-
tunidades,comodisseadirectora,
masnãopodemdeixardeproteger
igualmenteasrestantescrianças”,
afirma.
Incumprimentoreiterado
AoqueoPÚBLICOapurou,acriança
de13anosqueTeresaBrazacusade
agredirafilhaestevesinalizadana
ComissãodeProtecçãodeCriançase
JovensdoSeixalpor“comportamen-
tosgravescomriscoparaterceiros”.
Oprocessoquecorriafoi,noentan-
to,arquivadopor“incumprimento
reiterado”porpartedafamília—do
jovemoudospais—eremetidoao
TribunaldoSeixalem26deJunho
de2014.Nãofoipossívelobterinfor-
maçõessobreoprocessojuntodo
tribunal,porseresteumprocesso
judicialrelativoaummenor.
OMECremeteuocasoparaa
DirecçãodeServiçosdaRegiãode
LisboaeValedoTejo,queontem
notificouafamíliadeF.dequeesta-
vaaacompanharoprocessoeque
haviasidodadoumprazodedez
diasàdirectoradoagrupamentode
escolasparasepronunciarsobreo
assunto.
OPÚBLICOtentoufalarcomadi-
rectoradoagrupamento,AnaSofia
Dias,ecomaadjuntadadirecção
queteráacompanhadoocaso,Gló-
riaMartins,masestasfizeramsaber
quenãoestavamdisponíveispara
prestardeclarações.
OMECinformouqueaInspecção
GeraldaEducaçãoeCiênciatem
emcursoumprocessodeaverigua-
ções.
Violênciajuvenil
GraçaBarbosaRibeiro
eAnaDiasCordeiro
Presumívelagressorfoi
sinalizadopelacomissãode
protecçãodecriançaspor
“comportamentosgraves
comriscoparaterceiros”
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