Apresentação do seminário da Linha de pesquisa em Sustentabilidade na Amazônia.

1. Iº SEMINÁRIO DA LINHA DE
PESQUISA SUSTENTABILIDADE NA
AMAZÔNIA
Mestrandos:
Maximiliano Barroso Bonfá
Ronilson de Oliveira
Orientação:
Profa. Dra. Mariluce Paes de
Temática
Terras e Territórios na
Amazônia:
Demandas,
Desafios e
Perspectivas

2. TERRAS INDÍGENAS:
IDENTIFICAÇÃO,
RECONHECIMENTO,
DESINTRUSÃO E
DEMARCAÇÃO
Temática
Terras e Territórios na
Amazônia:
Demandas,
Desafios e
Perspectivas

3. João Pacheco de Oliveira
A Desintrusão das Terras Indígenas:
Problemas e Desafios atuais

4. Relações
Instituições
Funai Incra
Populações
Indígena Agricultores

5. Quadro Jurídico-Administrativo
Funai
• Reconhecimento, demarcação e regularização das
terras indígenas
MJ
• Atos legais declaratórios.
• Exercício do poder de polícia
Presidente
• Atos legais homologatórios
MDA
• Trato das demandas fundiárias de não indígenas.

6. Responsabilidade da Funai no
reassentamento de não índios
Proceder à criação administrativa das indígenas.
Instituir critérios e prioridades no atendimento
dessas demandas.
Promover e coordenar o levantamento de dados
sobre ocupantes não índios.

7. Responsabilidade da Funai no
reassentamento de não índios
Promover e coordenar o levantamento dos valores
de indenizações por benfeitorias existentes
Acompanhar e fiscalizar a remoção dos ocupantes

8. Perfil e estratégias dos
ocupantes
Quadro: Terras Indigenas com Prioridade de reassentamento
UF Municipio Terra Indígena Povo Indigena Nº Indenizados A Indenizar
AM Jutaí Espirito Santo Tukuna 11
AM Lábrea e Tapauá Hi merima Hi Merima 5
AM Itacoatiara Parana do Arauato Mura 4 4
AM Carreiro Rio Jumas Mura 4 4
AM Humaitá Diahui Diahui 3 3
BA Glória, Paulo Afonso Brejo do Burgo Pankararé 66 66
BA Pau Brasil, Camacã Caramuru/ Paraguassú Pataxó 286 26
MA Montes Altos Krikati Krikati e Guajajara 826 360 486
MS Dourados Panambizinho Guarani-Kayowá 22
MT Santa Teresinha Urubu Branco Tapirapé 83 18
PA Paragominas Alto Rio Guama Tembé e Urubu-Kaapor 1058 493 565
PE Cabrobó Truká Truká 164 57
PE Tacaratu, Petrolândia Pankararu Pankararu 510 157 353
PE Inajá, Ibimirim, Floresta Kambiwa Kambiwá 63 1 62
PE Pesqueira Xukuru Xukuru 91 347
RR Alto Alegre, Boa Vista Yanomami Yanomami 26 26
SC Chapecó Toldo Chimbangue II Kaingang 78 32 46
SP Mongangá Itaoca Mbya 19 19
3767 1667 2078

9. Prioridades da Funai para
reassentamentos (2004/2005)
Quadro 2: Nº de ocupantes não índios de terras com prioridade de reassentamento
Região/ UF Nº de Tis para reasentamento Nº de ocupações
Norte/AM 05 27
Norte/ PA 01 1.058
Norte/RR 01 26
Norte/ MA 01 826
Subtotal 08 1.937
Nordeste/ PE 04 1.232
Nordeste/BA 02 378
Subtotal 06 1.610
Centroeste/MT 01 101
Centroeste/MS 01 22
Subtotal 02 123
Sudeste/ SP 01 19
Subtotal 01 19
Sul/ SC 01 78
Subtotal 01 78
TOTAL 18 3.767

10. Ricardo Verdum
Terras Territórios e a Livre
Determinação Territorial Indígena

11. A Terra e Água...
 Foram a base da vida indígena nos velhos
tempos
 E seguem sendo.
 É fundamental para os cerca de 740 mil
indígenas.
 Censo de 2000 (IBGE)
 Bandeira de luta
 O direito territorial deve vir Mesclado
 A agendas mais amplas de bem estar social,
ambiental e econômico.

12. Hoje em dia...
 Famílias indígenas inteiras vivem em
cidades
 Algumas a mais de uma geração

13. Territórios e livre determinação
 Declaração das Nações Unidas Sobre o
Direito dos Povos Indígenas (DNUDPI)
 Firmada em Setembro de 2007
 Aponta três princípios básicos:
 Cada povo Indígena é um sujeito titular de direitos
 Povos indígenas tem direito a livre determinação
 Reconhecimento da capacidade e legitimidade para
desenvolver um direito próprio

14. A Livre determinação...
 Aponta ao Estado a obrigação de:
 Identificar e Reconhecer
 As formas de uso e controle indígena sobre o seu
território e todos os recursos ali existentes.
 Constituição Brasileira de 1988
 Reconhece a condição Multicultural e Pluriétnica
 Da sociedade brasileira

15. Efetivar a cidadania indígena
 Significa Reconhecer juridicamente os seus
direitos
 Políticos e sociais
A. Autonomia de decisão
B. Autogoverno e controle sobre os territórios
C. Representação política
D. Protagonismo na formulação de política
públicas

16. As terras Indígenas
 A interpretação atual do Estado brasileiro
quanto ao direito territorial dos povos
indígenas
 Apresenta-se controversa
 Sendo fonte de discussões e ações judiciais.
 Grande parte das terras indígenas encontram-
se de alguma forma invadidas
 Extrativistas – Minério e madeira
 Pesca e Caça clandestina
 Posseiros e Fazendeiros
 Arrendamentos

17. Terras Indígenas Declaradas e
Homologadas
ANO
TI Declaradas TI Homologadas
Brasil Amazôni
a
Brasil Amazôni
a
2003 3 1 24 17
2004 10 6 23 21
2005 5 4 8 7
2006 12 7 10 9
2007 20 8 6 3
2008 8 6 1 1
2009 11 6 9 8

18. Orçamento ao Direito Territorial
Indígena
AÇÕES 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Regularizaç
ão
Fundiária
36.677.551 39.018.010 16.044.863 18.988.511 110.128.93
5
Gestão
Territorial e
Ambiental
16.125.055 16.071.814 33.119.779 29.177.221 94.493869
TOTAL 52.802.606 55.089.834 49.164.642 48.165.732 205.222.80
4Valores Liquidados Até
06/10/2010

19. Execução Orçamentária: Terras e Territórios
dos Povos Indígenas (2010)
AÇÕES AUTORIZAD
O
LIQUIDADO %
Regularização Fundiária 31.995.600 3.866.653 12,09%
Gestão Territorial e
Ambiental
43.272.761 8.754.914 20,23%
Valores Liquidados Até
06/10/2010

20. Considerações Finais
 As mudanças Morfológicas e gerenciais
desencadeada na década de 1990
 Implicaram num maior acesso aos serviços
públicos
 Mas foi muito pouco para superar a matriz
colonialista na relação com o povo indígena.
 Os Territórios indígenas
 Mesmo quando reconhecidos pelo Estado
 Persiste a ideia de que são reservas de recursos
naturais
 Ainda persiste uma visão equivocada de livre

21. Henyo T. Barreto Filho
Terras Indígenas na Amazônia Hoje:
Fraturas na Narrativa Hegemônica

22. Conjuntura Atual e Interpretação Dominante
 Atual Conjuntura Socioambiental dos povos e
territórios indígenas na Amazônia
 Caracterizada por tendências colidentes
Protagonismo Político dos Povos Indígenas
Reconhecimento de seus direitos coletivos
Valorização das externalidades ambientais
positivas

23. Criação da...
 Comissão Nacional de política Indigenista –
2006
 Apenas a expressão mais evidente desta
tendência
 Em outro aspecto verifica-se...
 A conversão de habitat e a degradação ambiental
nos territórios indígenas e em seu entornoAs sociedades indígenas estão hoje expostas, além da
problemática tradicional da proteção territorial e da conquista
da cidadania a novos desafios, que consistem na
manutenção de complexas redes sociopolíticas externas,
afim de garantir acesso a fontes de financiamentos de
programas sociais, sanitários e educativos adaptados à sua
realidade. (ALBERT, 2001)

24. Evidencias Presentes
Historicizadas
 TIs representam hoje 21,73% da Amazônia
Legal
 Funil Demarcatório
 Cunhado anos 1980
 Grande Maioria das Tis
 Com algum grau de reconhecimento
 Encontrava-se ainda nas fases preliminares
deste.
 Hoje este funil parece ter sido invertido

25. Situação das TIs na Amazônia
Legal
Situação No TIs Extensão (hectares)
Em Identificação 45 3.100
Com restrição de uso a não
índios
6 1.079.412
Total 51 (12,14%) 1.082.512 (0,97%)
Identificada 18 (4,29%) 1.944.754 (1,75%)
Declarada 30 (7,14%) 4.020.568 (3,61%)
Reservada 5 7.086
Homologada 10 2.035.333
Reservada ou Homologada
com Registro no CRI e/ou
SPU
306 102.310.954
Total 321 (76,43%) 104.353.373 (93,67%)
Total Geral 420 (100%) 111.401.207 (100%)
Última atualização em 18/11/2014

26. Amazônia Sempre foi...
 Balizadora da Questão Indígena
 No Período Colonial
 Disputa entre colonos e ordens religiosas pela mão
de obra
 Modernamente a criação do Parque do Xingu -
1961
 Motivou nova forma de compreender a
territorialidade indígena
 Hoje a maior parte das TIs concentram-se na
Amazônia Legal – 98,61% (extensão territorial)

27. Atual estado de...
 Garantias e gozo dos direitos territoriais
indígenas na Amazônia
 Multidimensional e combinam vários processos
Histórias e tradições ecológico-culturais
Diferentes momentos da relação entre os povos
indígenas e as formações coloniais nacionais
Distintas Formas de luta e resistência indígena
aos dispostos de dominação e subordinação

28. Contudo...
 As conquistas territoriais indígenas
 São um fenômeno relativamente recente
 Posterior a criação da
 Fundação Nacional do Índio – FUNAI
 Em 1967

29. Fraturas na Narrativa
Hegemônica
Paralelo
• Situação
Formal
• Destinação
de Fato
Dinâmicas
• Territoriais
• Identitárias
Tendência
• Tecnicizante
• Controle
Político

30. Considerações Finais
Lutar contra as ameaças e invasões
Avançar na regularização fundiária das
TIs
Politizar as instancias de controle social;
Repactuar as alianças com os demais
povos e comunidades da Amazônia.

31. Muito Obrigado!