Contrato

1. CONTRATODE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS EDUCACIONAIS/INTERATIVO
De umlado a empresaDREAN ON CursosProfissionalizante estabelicida noendereçoRuaJuca
Castelonº160 Centro,SantaRita doSapucaí - Minas Gerais - CEP 37540-000, inscritanoCNPJ
04.059.608/0001-42 denominadaneste contratocomoCONTRARADA,e de outroladoo
responsavel legal e/oufinanceiromencionadonoCAMPO02, denominadonestecontrato
como CONTRATANTE,têmentre si justoe contratado,que aceiteme outorgam, em
conformidade comascláusulase condiçõesabaixo.
CAMPO01 - DADOS DO ALUNO
ALUNO : NiltonFariaMonteiro CPF:
131.903.476-46 RG : 16.024.047 MG
ENDEREÇO: SitioSãoJosé BAIRRO:Bairro Rural
CIDADE:Cachoeirade Minas ESTADO: MinasGerais CEP: 37545-000
DATA DE NASCIMENTO:30/jan/1997 FONE:(35)9130-4537 FONE:
(35)9203-1567 FONE:(__)_____-____
CAMPO02 - DADOS DO RESPONSÁVELLEGALE / OU FINANCEIRO
NOME: ImaculadaCristinade Faria CPF:
996.751.376-49 RG: 16.543.077
ENDEREÇO: SitiosãoJosé BAIRRO:Rural
CIDADE:Cachoeirade Minas ESTADO: MG
CEP:RESP_CEP@37545-000
DATA DE NASCIMENTO:20/nov/1969 TELEFONE: (__)_____-____
CAMPO03 - DADOS DO CURSO
CURSO: AutoCAD2009
DURAÇÃOMÉDIA ( MESES) : 12 INÍCIOPREVISTO:22/nov/2014 TÉRMINO
PREVISTO:11/jul/2015
CAMPO04 - INVESTIMENTO
PARCELAS:VENC.10/12/2014 PARCELA:1 VALOR:R$ 60,00
VENC.10/01/2015 PARCELA:2 VALOR:R$ 60,00
VENC.10/02/2015 PARCELA:3 VALOR:R$ 60,00
VENC.10/03/2015 PARCELA:4 VALOR:R$ 60,00
VENC.10/04/2015 PARCELA:5 VALOR:R$ 60,00
VENC.10/05/2015 PARCELA:6 VALOR:R$ 60,00
VENC.10/06/2015 PARCELA:7 VALOR:R$ 60,00

2. Total:R$ 420,00 VENCIMENTOS:10
MULTA POR ATRASOAOMÊS : R$ 0.02% JUROSPOR DIA DE ATRASO:R$ 0.70
DIASDE CARÊNCIA:05
CAMPO05 - CLÁUSULA
Pelopresente Contratode Prestaçãode Serviços,de umladoo AlunoouResponsávelacima
descrito,doravante denominadosimplesmente CONTRATANTEe de outro,doravante
denominadasimplesmente CONTRATADA,se convencionoue contratouconsoante as
seguintescláusulas:
CLÁUSULA 01 - Em caso de atrasonas parcelaso alunoperderáo descontopontualidade
recebidonacampanhavigente,ousejapagaráo valorda parcela integral daquele mês.
Pagará R$ 0.70 por diade atraso e R$ 3.50 do boleto.
Após3 mesesde atraso nasparcelaso alunopoderáser bloqueadopelo
sistemadaescolae nãopoderáassistirmaisa aulasaté que quite todasas parcelasvencidas
ou renegocie comsetorfinanceirodaescola.A escolaenviarácobrançasviaSMS e/ oucarta
ou ligações telefônicas.
CLÁUSULA 1.2 - Casoo alunonão frequente asaulase deixe de pagaras mensalidades,isso
não dára direitoaoalunode ser isentodadivida,poisescolase propõe adar o serviço
prestadonocontrato até o terminoe ambosdevemcumprircomas obrigações.
CLÁUSULA 1.3 - O Alunoque preferiropagamentoavistae cancelarocurso, não serão
devolvidososvaloresinvestidos,poisomesmoganharádescontosparaessaforma de
pagamentoe ficará isentodamultarescisória.
CLÁUSULA 1.4 - O pacote de curso de uma pessoanão poderasertransferidoparaoutra sem
que haja autorizaçãoda direçãoda escolade formaamigável.
CLÁUSULA 02 - Em caso de falta,oalunosomente terárepostooseuhorário,com a
apresentaçãode atestadomédicoouatestadode serviço,ficandolivre acontratadaa
reposição sema apresentaçãodestesdocumentos.
CLÁUSULA 03 - Em caso de desistênciaoCONTRATANTE(alunoourepresentantelegal) deverá
comparecera CONTRATADA munidodocomprovante doúltimopagamentoefetuado,e
solicitarporescritoa sua desistência.Ficaestipuladoovalorde 2 parcelasa vencercomo
multarecisória,estandooalunoemdiacom suas parcelase demaisdébitos.
CLÁUSULA 04 - O não comparecimentodoalunoasaulaspor maisde 20 (vinte) diasserá
consideradodesistência,e cobradoosvaloresdacláusula03 (três);oalunonão seráisentado
dos débitosvencidose damularecisóriacaspnão compareçaas aulas semdar satisfação
conforme especificadonacláusula1.2.
CLÁUSULA 05 - Fica estipuladooprazomáximode 60 (sessenta) diasparaatrasode parcelase
demaisdébitos,apóseste prazoseráefetuadacobrançaviaSPC (Serviçode Proteçãoao
Crédito).
CLÁUSULA 06 - Não serátoleradoatitudesde insubordinaçãoaosinstrutores,tendoemvista
que suas açõessejamcoerentes.Casohajaalgumaintolerânciaporparte doaluno,seráo
mesmoadvertido.Nocontínuode seusilícitosounãocondizentescomoambiente da
CONTRATADA omesmoseráautomaticamente consideradodesistente e conradoosvaloresda
cláusula03 (três).

3. CLÁUSULA 07 - Ocertificadoseráentregue aofinal de cadacursotendoo alunoconcluídoo
curso,com nota superiora 7,0 (sete) emprova,eestandocomasparcelas e demaisdpebitos
rigorosamente emdia.
CLÁUSULA 08 - A CONTRATADA teráo prazode 60 (sessenta) diasparaemitirocertificadoa
contar a partir da data do términodocurso.Caso o alunonecessite de umadeclaração,a
CONTRATADA fornecerá.
CLÁUSULA 09 - A ' ESCOLA'compromete-se aprestaumcurso de alta qualidade didáticae
informativa,e efetuarrestituiçãode danosque possasercausadoao cliente.Oscursossão
interativos,havendouminstrutornasalade aulapara dúvidasouauxílio,aempresa
fornecedora( terceirizada) docursofornece todoo material pedagógicoatualizadopor
professorescapacitados.Nãoserácobradoomaterial e nemcertificado.
CLÁUSULA 10 - Os alunosinscritosatravésdacampanhade brindes( de qualquerespécie ),se
comprometemaaceitaro regulamentodaescola,sendooprimeiroregulamentoque as
parcelasprecisamserpagas rigorosamente nadataescolhidanomomentodocadastro.O
segundoregulamentodemandaque oalunoprecisaconcluirtodoo curso para a retiradado
brinde.
CLÁUSULA 11 - A Maximuscompromete-se agarantiade aprendizadodandodireitoai aluno
de refazerseucurso inteiramente gratuitocasofique provadoque omesmonãopossui o
conheciementomínimoexigidopelomercadode trabalho,mediante asseguintes
comprovações:
Ficandocomprovadoque houve total envolvimentodoalunocomo curso.
O alunonçaotenhafaltadomaisde 8% da carga horária de seucurso.
Ficandocomprovado que houve negligênciadoprofessoremsuasdúvidas.
CLÁUSULA 12 - A MAXIMUS compromete-se aterdisponibilidade de aulasextrascom
professoresindividuaisparaalunosque solicitaremtal procedimento,tendoemvistaomelhor
aprendizadodoaluno.Contudo ficafirmadoque aestasaulaso alunonão poderáfaltar,sobre
penade não poderefetivarnovasremarcaçõesde aulasindividuais.
CLÁUSULA 13 - A MAXIMUS compromete-se aprestaraulascom01 (um) alunopor
microcomputador,e reporaulasque o aluno tenhaperdidoporproblemasinternosda
instituição.
CLÁUSULA 14 - Os recessoscorrerão2 vezesnoano, emjulhoe emdezembro.Sendono
máximode 30 (trinta) dias,nãointerferindonotérminodocurso.
Cachoeirade Minas,MG
22 de novembrode 2014
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Dream on - CursosProfissionalizantes
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Responsável financeiroe/oulegal
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4. Testemunha
RodrigoMarcos EvangelistaMartins
RG 18.404.306. SSP-MG
Dream oncursos - Rua Coronel Portugual N°158 sala16 - Cachoeirade Minas, MG