Este boletim trimestral fornece atualizações sobre as comunidades portuguesas no estrangeiro. Apresenta preocupações com a situação política e econômica em Portugal e propõe que o MEP oferece esperança com soluções realistas. Também discute a importância de melhorar os serviços online para os portugueses no exterior e a necessidade de um diálogo mais forte entre Portugal e suas comunidades.

1. Jan-Mar 2011
Newsletter #3
COMUNIDADES Melhor é Possível para a Diáspora!
Coordenador Editores
João Ferreira Jorge Lourenço
Editorial
Vanda Santos Caros Amigos da Diáspora,
Participe neste projecto! Bem Hajam!
Contacte-nos:
Email: mep.comunidades@gmail.com O MEP Comunidades decidiu apresentar a sua terceira
W: www.facebook.com/mep.comunidades
Newsletter num formato trimestral. Mas, falemos pois de
política! A ausência de verdadeiros e realistas decisores
políticos em Portugal, vai, não tenhamos dúvidas,
Editorial P0 precipitar a ajuda financeira do Fundo Monetário
Internacional (FMI). Todos nós na Diáspora estamos
Espaço de Reflexão MEP P1
- Mais de uma década perdida atentos a estes acontecimentos, e seguimos a constante
subida das taxas de juro que os credores da dívida
portuguesa certamente cobrarão. Apesar da apresentação
Serviços consulares online
precisam-se! P2 de vários planos de estabilidade e crescimento, o atual
governo não soube concretizar em tempo oportuno as
É que para receber, é também
medidas de austeridade que eram necessárias, e nunca se
preciso dar. P3
atreveu a cortar o mal pela raíz; e, por isso, acabou por cair.
Notícias das Comunidades P4 Contudo, o MEP vai ser a grande novidade nesta crise
política pelas propostas de esperança que apresenta!
Propostas MEP para um
João Nuno Ferreira
Portugal com Futuro P6
Coordenador do MEP Comunidades

2. Uma sociedade e uma Diáspora que transborda de
talentos como a portuguesa, não se querem
Espaço de Reflexão indiferente. Eis chegado o tempo em que a
sociedade civil deve se afirmar e gritar: Estou
presente para mudar este estado de inércia e de
desesperança!
Mais de uma década perdida O MEP - Movimento Esperança Portugal - emergiu
da sociedade civil em Julho de 2008, e desde então,
à custa de políticas despesistas e tem alertado para que os fundos europeus sejam
gastos em projetos que sejam uma mais valia para a
irresponsáveis! balança comercial portuguesa e que tenham em
conta a relação custo-benefício. A construcção de
Ventos da mudança vêm do MEP! estádios de futebol e auto-estradas
sobredimensionadas, as parcerias público-privadas
Artigo de opinião | João Ferreira, MEP Comunidades difíceis de suportar no longo-prazo, são projectos
que o MEP jamais faria em Portugal.
Nos tempos tumultuosos em que vivemos, Portugal
dança ao sabor da incerteza, alimentada por Será que, face à degradação da situação social (taxa
previsões e visões irrealistas dos agentes políticos de desemprego nos 11.1%) e económica (subida
que se instalaram depois do 25 de Abril de 1974. em flecha do défice para os 8.6%, e dívida pública
Tempos em que os políticos portugueses perderam para muito próximo dos 100%) do nosso país
o norte, quando embarcaram em políticas desde há mais de uma década, vamos continuar a
oportunistas, irrealistas, despesistas, como nos votar nos mesmos partidos políticos? Nos mesmos
revelam últimos indicadores do INE. partidos que estiveram na origem desta crise
Faltam líderes em Portugal que nos mostrem um crónica, associada a baixas taxas de crescimento e
novo caminho, um novo rumo; um novo paradigma de alto endividamento?
socio-económico auto-sustentável que conte com a
força da sociedade civil. Líderes que nos relembrem O Futuro passa pelo MEP no Parlamento
os valores fundamentais da humanidade, como os
Contudo, o tempo de adiar decisões desagradáveis
da ética, da tolerância e do diálogo, do trabalho
e de negar o alto endividamento, esse tempo
árduo e da honestidade, da coragem e da lealdade,
seguramente que passou. Precisamos
da responsabilidade. Valor da responsabilidade que
urgentemente de mudar de decisores e partidos
cada um deve assumir na construção de um futuro
políticos na Assembleia de República.
rico em oportunidades para todos. Valores utópicos
dizem uns... talvez aqueles que perderam a A partir deste momento, os portugueses devem
esperança porque se cansaram dos constantes levantar-se, e recomeçar de novo. A tarefa
obstáculos da vida, ou vinda daqueles que preferem prioritária é a de reconstruir um país menos
ficar de braços cruzados a opinar sobre tudo e desigual, mais coeso, que devolva a Esperança às
todos. novas gerações de jovens. Para onde quer que
Temos sede de líderes que nos mobilizem para a olhamos, há trabalho a fazer. O estado da economia
unidade em torno de causas sociais (como a do pede uma acção, rápida e corajosa. A acção não
desemprego) e empreendedoras, para o trabalho deve ser só dirigida para criar novos empregos,
em equipa premiando a qualidade e o mérito. A mas também para lançar as novas bases para um
unidade é necessária para a paz social e para uma crescimento sustentado e harmonioso por todo o
sociedade civil mais forte. território português.
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3. É fundamental recolocar a ciência no seu devido É bom precisar que em 2005, Portugal apresentava
lugar e dominar as maravilhas da tecnologia para um nível de disponibilidade de 40% e um nível de
elevar a qualidade do serviço de saúde e diminuir o sofisticação de 68%, valores que apenas viriam a
seu custo. É um imperativo transformar as nossas subir com a introdução do Plano Tecnológico.
escolas e universidades para satisfazer as Devemos pois enaltecer esses excelentes resultados
exigências desta nova era. O mundo mudou e e esta evolução muito positiva, mesmo apesar do
Portugal ficou indiferente, passivo, perdeu a baixo nível de escolaridade dos portugueses.
Esperança. Mas afinal, o que é que nós podemos
fazer para mudar a atual situação? Nos últimos meses foi inaugurado o serviço online
Senha001 (www.senha001.gov.pt). Este serviço
Unirmo-nos como comunidade e sociedade para promete simplificar a vida de quem tem de
estimular as boas práticas sociais, para promover o interagir com o Estado Português, e que já possui o
empreendedorismo responsável e inovador, que Cartão do Cidadão. Com a Senha001 vai ser
congregue as empresas, organizações sociais e de possível, sem sair de casa e sem perder tempo,
ensino, os agentes da administração local e os tratar online de vários assuntos, como por
cidadãos, para criar riqueza para todos. Temos exemplo:
certamente de ser muito mais proactivos! Vamos - Alterar a morada.
usar o talento de cada um para renascer a - Marcar uma consulta médica.
Esperança de um futuro melhor para Portugal. Eu - Realizar serviços das Finanças.
posso, você pode. Nós, MEP, podemos construir um - Efectuar o registo predial.
novo Portugal! Para isso, o MEP terá que merecer a - Revalidar a Carta de Condução.
confiança dos portugueses e da Diáspora, e - Realizar serviços da Segurança Social.
continuará a apresentar propostas realistas para - Criar uma empresa.
Portugal.
Em virtude desta mudança, esperemos agora que
os cidadãos portugueses na Diáspora possam
usufruir de serviços públicos online da
MELHORES SERVIÇOS ONLINE uma + mesma qualidade e da mesma utilidade!
PRECISAM-SE PARA AS Por que não melhorar o desactualizado
proposta MEP
Consulado Virtual
NOSSAS COMUNIDADES Comunidades (www.consuladovirtual.pt)?
PORTUGUESAS! Por exemplo, por que não disponibilizar
com segurança um serviço online de
O relatório "eGov Benchmark 2010" da Comissão recenseamento eleitoral (sem ter de sair de
Europeia divulgado esta semana, indica que casa) e de voto electrónico?
Portugal é o país mais avançado da União Europeia
(UE), em termos de sofisticação e disponibilidade Entendemos que a prestação de bons e eficazes
de serviços públicos online. Portugal atingiu o serviços públicos online permitiria:
primeiro lugar em sofisticação - a par com a - uma maior proximidade da Diáspora Portuguesa
Irlanda, Malta e Áustria - e disponibilidade - (7ª maior do mundo) com o Estado Português;
também ocupado pela Itália, Malta, Áustria e Suécia. - uma maior participação cívica dos Portugueses
A implementação do Cartão do Cidadão, a residentes no estrangeiro;
disponibilização da ferramenta Empresa Online, do - uma maior fluidez na recepção e no tratamento
serviço de declarações eletrónicas de impostos e da das questões baixando drasticamente os tempos de
página virtual da Segurança Social são algumas das espera nos Consulados. Nesse capítulo, é bom
"boas práticas" elogiadas pela Comissão Europeia. lembrar os problemas no atendimento no
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4. Consulado de Portugal de Londres. O actual No estudo da Fundação Vox Populi de 2010, a
Governo prometeu em Setembro 2010 resolver a maioria dos portugueses e luso-descendentes
situação até final de 2010 ou meados de Janeiro de residentes em França (63%) não sente o apoio de
2011 e ainda não cumpriu a sua promessa. Portugal quando precisa.
Jorge Lourenço, MEP Comunidades
2. Ensino do Português na Suíça:
+ uma - Professores portugueses na Suíça sem
condições económicas estão de malas
É QUE PARA RECEBER, É proposta MEP
feitas para regressar a casa.
TAMBÉM PRECISO DAR. Comunidades - 800 alunos filhos de emigrantes
portugueses na Suíça, ficaram sem aulas
de português por falta de professores.
No passado dia 7 de Março de 2011, o
presidente da AICEP, Dr. Basílio Horta, lançou a 3. Problemas nos Consulados:
campanha "Portugal Innovate With Us" nos Estados - Consulado de Londres: a promessa pelo Governo
Unidos. Durante o evento, ele apelou aos de ter uma nova estrutura (novas instalações
emigrantes portugueses e empresários luso- físicas) para responder aos problemas no
americanos residentes nos Estados Unidos, para atendimento não foi cumprida.
que invistam em Portugal, para ajudar a ultrapassar - Consulado do Luxemburgo: tem havido muitas
o atual "momento difícil". Fez então as seguintes reclamações relativamente ao serviço consular. No
afirmações: caso do Grão-Ducado, longas são as filas de espera
- "Está na altura dos portugueses não-residentes para atendimento, que inclusivé já originaram
que gostam da sua pátria ajudarem Portugal". como forma de protesto um grupo no Facebook.
- "Se gostam de Portugal, e se querem ajudar
Portugal, comprem produtos portugueses". Enquanto não houver esta ponte sólida de
- "Portugal precisou sempre deles, mas agora comunicação com as comunidades e seus
mais que nunca". conselheiros, a grande maioria dos cidadãos
portugueses residentes no estrangeiro vai
Agora, faço aqui uma afirmação similar: “Se os continuar a ignorar os apelos de ajuda vindos de
nossos governantes e os nossos altos Lisboa. O exemplo vem sempre de cima!
representantes gostam de Portugal, e se querem
ajudar Portugal, está na altura de construirem O MEP agiria de forma diferente, pois está hoje e
uma ponte sólida entre o País e as suas estará sempre em contato constante e diário com as
comunidades espalhadas pelo mundo inteiro”. suas comunidades!
Para que isso aconteça, vão ter de abrir bem os
olhos, saber ouvir os pedidos de ajuda e resolver PARA RECEBER, É TAMBÉM PRECISO DAR.
alguns problemas dos portugueses não-residentes Jorge Lourenço, MEP Comunidades
na sua relação com a Terra Mãe.
Se porventura, os nossos governantes não
souberem a que tipo de dificuldades nos estamos a
referir, aqui deixamos alguns exemplos:
1. Relação da Comunidade Portuguesa em
França com Portugal:
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5. COMUNIDADES EM DESTAQU Abertas as inscrições para o
ADIT Invest 2011
Brasil -» 10-12 de Maio 2011
IDEIASᴾᵀ DE ORIGEM PORTUGUESA
O maior evento de investimentos imobiliários e
Aceitam-se Ideias até 31 de Março! turísticos do Brasil está marcado para os dias 10, 11 e
12 de Maio na cidade de Fortaleza, no Brasil.
"Pense numa ideia para melhorar Portugal e submeta-
a à apreciação da comunidade e do nosso júri. A sua
ideia pode ser uma das escolhidas e prepare-se para a
implementar!" Este é o convite a todas as
Comunidades Portuguesas na Diáspora feito pela
iniciativa da Fundação Calouste Gulbenkian e da
Fundação Talento: IDEIASᴾᵀ DE ORIGEM
PORTUGUESA.
Consulte: http://www.ideiasdeorigemportuguesa.org
São várias as áreas/categorias em que pode ser um
agente da mudança na sociedade portuguesa:
Ambiente e Sustentabilidade, Diálogo Intercultural, Já estão abertas as inscrições para a sexta edição do
Envelhecimento, Inclusão Social. maior evento de investimentos imobiliários e
turísticos do Brasil. O ADIT Invest reúne os principais
À data da edição desta Newsletter foram submetidas players do mercado imobiliário e turístico do Brasil,
144 ideias vindas de todos os continentes! Participe Europa e Estados Unidos.
colocando as suas ideias no website e/ou avaliando as
ideias já submetidas! Vale a pena dar uma vista de Os participantes poderão se inscrever em três
olhos, pois muitas das ideias apresentadas são muito modalidades diferentes: Conferência Internacional,
inovadoras! para aqueles que querem ficar por dentro das
principais novidades e tendências do setor no Brasil e
no mundo; Salão de Exposições, oportunidade ideal
para mostrar projetos imobiliários e/ou oferecer
serviços; e Rodada de Negócios, o ponto alto do
evento, no qual empresários brasileiros podem fazer
negócios com investidores estrangeiros.
Além disso, o ADIT Invest possui mesas redondas
interativas, além do Speed Networking que possibilita
para o empresário participante ampliar a rede de
relacionamentos. As inscrições podem ser feitas pelo
site oficial do evento (www.aditinvest.com.br).
Em 2010, o ADIT Invest ocorreu na cidade de Natal e
teve superou as suas expectativas iniciais. Durante os
três dias do evento, foram prospectados mais de 1.8
bilhões de reais em negócios. Além disso, o evento
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6. contou com a presença de 1450 participantes de 16 conjunto com 60 cidadãos da Roménia, da Bulgária,
países, além da presença de 120 investidores da Alemanha e da República Checa.
nacionais e internacionais e o envolvimento de 108
empresas na rodada de negócios. Na Conferência No Japão, a Alemanha fretou uma camioneta para
Internacional, o evento contou com 91 painelistas em ajudar cidadãos alemães e 18 cidadãos de outros
29 painéis. países da UE a abandonarem a cidade de Sendai, que
foi devastada por um terramoto e um tsunami em 11
Fonte: Revista Edificar de Março passado.
Estas situações de emergência são raras, mas o direito
a protecção consular no estrangeiro também é
Protecção Consular para todos os aplicável no caso de roubo de passaportes, de
cidadãos da União Europeia acidentes graves ou de doença.
União Europeia
O direito dos cidadãos europeus a protecção consular Informar sobre o direito a protecção consular
quando se encontram num país terceiro onde o seu
próprio país não tem representação diplomática foi Uma vez que muitos cidadãos da UE e funcionários
reforçado por novas medidas. consulares ainda desconhecem os seus direitos em
matéria de protecção consular, a Comissão está a
tomar medidas para facultar mais informações e
facilitar o acesso dos europeus a ajuda em caso de
necessidade.
Nesta perspectiva, foi lançado um sítio na Internet
sobre protecção consular que contém informações
sobre o tipo de ajuda que pode ser prestada e os
contactos dos consulados e das embaixadas em países
terceiros. Contém ainda conselhos aos viajantes
Quando surge algum problema grave no estrangeiro, dados pelas autoridades nacionais da UE
a reacção imediata é contactar o consulado ou a relativamente a cada um desses países.
embaixada do nosso país. Mas o que fazer se este não
tiver representação diplomática no país onde nos No próximo ano, a Comissão irá propor mais medidas
encontramos? para consolidar o direito dos europeus a solicitar e a
receber protecção consular.
Nesse caso, os cidadãos europeus podem pedir ajuda
a um consulado ou embaixada de outro país da UE. As alterações previstas irão melhorar a assistência
Trata-se de um direito inerente à cidadania da União quotidiana dos consulados e das embaixadas aos
Europeia: os países da UE têm de prestar aos cidadãos cidadãos da UE sem representação diplomática no
sem representação diplomática no estrangeiro a país onde se encontram. Está ainda previsto facilitar a
mesma ajuda que dariam aos seus próprios cidadãos. obtenção de ajuda financeira numa situação de
emergência, bem como o respectivo reembolso pelo
Este direito é aplicável em todos os países que não país do cidadão que pediu ajuda.
fazem parte da UE. Na Líbia, por exemplo, a Hungria
repatriou 27 dos seus cidadãos por via aérea, em
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7. Os cidadãos europeus fazem anualmente mais de Deixamo-vos aqui as principais propostas pelas quais
noventa milhões de viagens para o exterior da UE. nos debatemos:
Cerca de 30 milhões vivem em permanência fora da
1. Consulados de Proximidade: Reforço da ligação
UE. Os únicos países onde todos os países da UE têm
com as comunidades portuguesas no estrangeiro,
representação diplomática são os Estados Unidos, a
suspendendo o movimento de encerramento dos
China e a Rússia. Nos restantes países, os cidadãos da
consulados portugueses em zonas com forte presença
UE sem representação diplomática têm de recorrer a
emigrante/lusodescendente e criando consulados
consulados ou embaixadas doutros países da UE. móveis em zonas de baixa cobertura consular (à
semelhança do que do que foi iniciado no Consulado
Fonte: Comissão Europeia Geral em Newark, por exemplo). A criação de uma
linha directa de apoio à Diáspora e de outros canais
de apoio e de atendimento/esclarecimento através da
reconversão dos consulados virtuais, serão
O MEP CONTINUARÁ A Propostas
outros exemplos de propostas políticas de
proximidade que defenderemos de
APRESENTAR PROPOSTAS PARA MEP forma intransigente.
UM PORTUGAL COM RUMO, Comunidades
2. Criação de uma plataforma em rede
COM FUTURO! de portugueses e luso-descendentes:
Suporte e capitalização dos portugueses
Neste tempo difícil de crise em Portugal e também na Diáspora, através do apoio e promoção
de uma plataforma em rede de quadros
além fronteiras, neste momento de persistente
portugueses e lusodescendentes, particularmente de
desânimo, não nos ficamos de braços caídos. profissionais qualificados, cujo contributo seja
Queremos dar o nosso contributo por Portugal! Pela mobilizado para o desenvolvimento nacional, quer
positiva, mobilizando para a “árdua esperança” e através do seu envolvimento directo, quer através do
inspirando confiança na capacidade dos portugueses apoio que podem dar à distância. Uma rede de
e luso-descendentes. Sabemos bem, que o amor a empresários, de cientistas, de docentes, de
portugueses e luso-descendentes espalhados pelo
Portugal é apanágio das comunidades portuguesas
mundo potenciará quer a internacionalização da
espalhadas pelo mundo. Por isso, com o contributo de
economia portuguesa, quer a dinamização e
todos e de cada um na Diáspora poderemos promoção da língua e cultura portuguesas.
ultrapassar e vencer as dificuldades atuais.
3. Criação do Programa Estratégico de Promoção da
Apesar de tantas vezes esquecidos e maltratados por Língua e Cultura Portuguesas: capitalizando o facto
Governos sucessivos, os portugueses da Diáspora de o nosso idioma estar entre os dez mais falados no
voltarão sempre a estar presentes na primeira linha mundo, e assim potenciar um “espaço virtual” de
negociação, no qual Portugal desempenha um papel
dos que lutam pelo sucesso de Portugal. É para isso
fundamental. Este programa deve articular iniciativas
mesmo que o MEP lutará! Para colocar a Diáspora na nos domínios da Educação, Cultura, Economia e
linha da frente das suas prioridades. Porventura, Negócios Estrangeiros, dando prioridade à
perguntarão os nossos companheiros da Diáspora: intervenção junto de profissionais qualificados
Como é que o MEP vai concretizar este desígnio de residentes nas comunidades portuguesas e junto dos
prioridades? países da CPLP, sendo fundamental o reforço dos
recursos que Portugal disponibiliza, nomeadamente
em termos de recursos humanos especializados -
Recordamos aqui algumas das propostas do Programa
professores de língua e cultura portuguesa.
Eleitoral do MEP de 2009. Consideramos que a
maioria destas propostas continuam a ser atuais e
prioritárias para as comunidades portuguesas.
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8. 4. Criação de um programa de apoio à inovação e
expansão internacional das empresas portuguesas,
sobretudo as de pequena e média dimensão, com o
apoio de todas as comunidades da Diáspora, e com o
auxílio de linhas de microcrédito que queremos
expandir em Portugal e além fronteiras.
Estes são exemplos bem concretos de propostas que
o MEP defenderá para o reforço da ligação com as
comunidades e para incentivar a participação política
da Diáspora.
Pela Equipa Coordenadora do MEP Comunidades:
Vanda Santos, João Ferreira, Jorge Lourenço
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