Leonardo Mattar Unidade de Gestão Estratégica Núcleo de Estudos e Pesquisas do Sebrae Nacional
1. VII EGEPE
SEBRAE
SEBRAE NACIONAL
UNIDADE DE GESTÃO ESTRATÉGICA
NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS
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2. Base Conceitual
• Lei Geral (Lei nº 123/2006)
Art. 3º - Para os efeitos desta Lei Complementar, consideram-se
microempresas ou empresas de pequeno porte, a sociedade empresária, a
sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada e o
empresário a que se refere o art. 966 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de
2002 (Código Civil), devidamente registrados no Registro de Empresas
SEBRAE
Mercantis ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme o caso, desde
que:
I - no caso da microempresa, aufira, em cada ano-calendário, receita bruta
igual ou inferior a R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais);
II - no caso da empresa de pequeno porte, aufira, em cada ano-calendário,
receita bruta superior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e igual
ou inferior a R$3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais).
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3. Base Conceitual
Empreendimento Legislação Definição Quantidade
Lei 11326 /06:
• < 4 Módulos Fiscais
Política Nacional da
Agricultura ( até 100 hectares)
Agricultura Familiar e 4,4 milhões
Familiar • M.O. Familiar
Empreendimentos Familiares Censo IBGE
Agronegócio • Renda Familiar da
Rurais.
propriedade
LC 128/08: Alterações no
SEBRAE
Empreendedor 2.229.957
Estatuto < R$ 60.000/ano
Individual SRF (28/03/2012)
LC 123/06
Micro Empresa < R$ 360.000/ano Simples
Estatuto Nacional da
Microempresa e da Empresa
Pequena > R$ 360.000/ano
de Pequeno Porte Simples
Empresa < R$ 3.600.000/ano
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4. Por que utilizar outros
conceitos?
SEBRAE
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6. As MPE no Brasil
6,1 milhões de empresas formais* (99%)
52% da força de trabalho formal urbana*
SEBRAE
40,0% da massa salarial*
6,2 milhões de empresas no Simples Nacional **
2,2 milhões de Empreendedores Individuais **
12,2 mil MPE exportadoras ***
* RAIS/MTE 2010 ** RFB Março de 2012 *** Sebrae 2010
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7. As MPE no Brasil
1,3 milhões de empregos gerados em 2011 ou 85% do total **
5,78 milhões de microempresas *
com 6,84 milhões de trabalhadores *
SEBRAE
342,1 mil pequenas empresas *
com 7,87 milhões de trabalhadores *
R$ 16,0 bilhões ou 27,8% de compras governamentais ***
* RAIS/MTE 2010 ** CAGED/MTE 2011 ** SLTI/MPOG
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8. O Sistema SEBRAE em 2011
SEBRAE
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9. O que podemos fazer (melhor)?
Promover a competitividade e o desenvolvimento
sustentável das micro e pequenas empresas e
SEBRAE
fomentar o empreendedorismo.
MISSÃO!
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Carlos Alberto dos Santos
10. Gestão do SEBRAE
• Direcionamento Estratégico do Sistema SEBRAE 2009-2015
• As metas mobilizadoras
expressam os compromissos
de atuação do Sistema em
SEBRAE
torno dos objetivos
estratégicos; e
• Seis grandes programas
nacionais estratégicos
direcionam a atuação do
Sebrae.
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11. O Sistema SEBRAE em 2011
• 1.649.081 empresas atendidas;
• 1.085.689 EI formalizados;
• 59.295 empresas atendidas com soluções de
inovação;
SEBRAE
• 135.741 pequenas empresas atendidas
• 3.736 municípios com a Lei Geral regulamentada
• Orçamento 2011
• Execução orçamentária de R$ 2,1 bilhões em 3.384
projetos e 739 atividades.
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12. Programas Nacionais
• Sebrae Mais
• Agentes Locais de Inovação – ALI
• Sebraetec
SEBRAE
• Negócio a Negócio
• Sebrae nos Territórios da Cidadania
• Sebrae 2014
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14. Missão da UGE
Assegurar que o Sistema Sebrae atue
estrategicamente no alcance da sua
SEBRAE
missão, através de processos de
conhecimento e gestão.
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16. Núcleo de Estudos e Pesquisas - NEP
Conhecimento sobre o
Ambiente dos Clientes
SEBRAE
Conhecimento sobre
os Clientes
Conhecimento sobre o
Negócio do Sebrae
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17. Núcleo de Estudos e Pesquisas - NEP
• Cenário de Longo Prazo
• Cenário de Atuação do Sebrae para o PPA 2013-2016
• Boletim Estudos e Pesquisas
• Sondagem Conjuntural das MPE
• Participação das MPE no PIB brasileiro (2013)
• Seminário Internacional sobre as MPE
O AMBIENTE dos
SEBRAE
• Pesquisas Temáticas (Informatização, Inovação, Financiamento,
Clientes do Sebrae Sustentabilidade , Economia Criativa etc)
• Pesquisa GEM (Regional a partir de 2012 (publ. 2013)
• Sobrevivência das MPE
• Anuário do Trabalho na MPE
• Anuário das Pesquisas sobre MPE
• Anuário do Trabalho - A Mulher nas MPE
Recorte estadual.
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18. Núcleo de Estudos e Pesquisas - NEP
• O Empreendedor Individual
• As Microempresas
• As Pequenas Empresas
Os CLIENTES do • O Produtor Rural
SEBRAE
Sebrae • O Potencial Empresário
• Estudo sobre o “Conta Própria”
• Análise do CAGED
• As MPE nas Exportações Brasileiras
• MPE em Números
Recorte estadual.
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19. Núcleo de Estudos e Pesquisas - NEP
• Perfil do Cliente Atendido
• Perfil do Cliente das Carteiras Setoriais
• Pesquisa de Resultados Institucionais
• Caderno de Indicadores
O NEGÓCIO do
• Relatório de Projetos Setoriais e Individuais
SEBRAE
Sebrae
• Relatório de Programas Nacionais
• Relatório das Carteiras de Projetos
• Relatório de Produtos Nacionais
• Pesquisa GEOR
Recorte estadual.
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21. Principais fontes de dados
IBGE: Receita Federal
Censo Demográfico (2010) Cadastro de Empresas da SRF
Censo Agropecuário (2006) Optantes pelo Simples Nacional
PNAD (anual) Estatísticas do Empreendedor Individual
Pesquisa Mensal de Emprego (PME) Arrecadação do Simples Nacional
Pesquisa Industrial Mensal (PIM) Finanças Estaduais e Municipais
Pesquisa Mensal do Comércio (PMC)
Produção Agrícola (mensal)
Produção Pecuária (trimestral) Banco Central
SEBRAE
Contas Nacionais Trimestral Sistema Gerenciador de Séries Temporais
Cidades@ Estatísticas sobre Microcrédito
Sidra (Banco de dados agregados)
Min. do Trabalho e Emprego SEBRAE
Relação Anual de Informações Sociais Estudos e Pesquisas (site)
Evolução de Emprego do CAGED MPE Data
Min. do Desenvolvimento IBQP, Endeavor, Sebrae-UF, etc
Exportações e Importações IBQP (GEM), Endeavor, Sebrae-UF
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23. “Sobrevivência das Empresas no Brasil (2011)”
Metodologia
• Análise do cadastro de empresas da Receita (censo)
• Processamento de base de dados
• Universo total de empresas (próximo a 500 mil/ano)
• Cadastro da Receita Federal
• Margem de erro zero
• Conferência em 4 bases cadastrais
SEBRAE
Taxa de Sobrevivência até 2 anos – Até dezembro/2008
• Estabelecimentos do tipo “Matriz”
• Não agrícola
• Não estrangeiro
• Atividades mercantis (ex. não inclui Administração Pública)
Origem 2005 Origem 2006
Cadastros 2005-2008 Cadastros 2006-2009
Fonte: Sebrae-NA
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24. “Sobrevivência das Empresas no Brasil (2011)”
Taxa de Sobrevivência 2 anos Taxa de Mortalidade 2 anos
30.0%
74.0%
73.1%
28,1%
SEBRAE
28.0%
72.5%
71.9%
26.9%
26.0%
71.0%
Empresas constituídas em Empresas constituídas em
Empresas constituídas em Empresas constituídas em
2005 2006
2005 2006
Fonte: Sebrae-NA
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25. “Sobrevivência das Empresas no Brasil (2011)”
Taxa de Sobrevivência 2 anos, Regiões e Setores
Centro-
Norte Nordeste Sudeste Sul
Oeste
BRASIL
Indústria 66,7% 71,8% 79,6% 73,9% 68,7% 75,1%
SEBRAE
Comércio 69,4% 72,6% 77,0% 72,2% 69,4% 74,1%
Serviços 60,1% 62,2% 75,6% 70,8% 66,8% 71,7%
Construção Civil 54,8% 60,8% 70,9% 65,4% 64,1% 66,2%
TOTAL 66,0% 69,1% 76,4% 71,7% 68,3% 73,1%
Fonte: Sebrae-NA (MPE constituídas em 2006)
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26. “Sobrevivência das Empresas no Brasil (2011)”
79% 79% 79% 78% 77%
80% 75% 75% 74% 74% 73% 73%
73% 73% 72% 72%
71% 70% 70%
68% 68% 68% 67%
70% 65% 64%
62%
60% 59% 58%
60%
50%
SEBRAE
40%
30%
20%
10%
0%
BRA…
GO
AC
TO
RJ
BA
PI
AL
RO
SE
MT
CE
SP
AP
SC
PE
RR
RN
AM
MG
PA
DF
ES
RS
MA
MS
PB
PR
10 Estados acima da
média nacional
Fonte: Sebrae-NA (MPE constituídas em 2006) 26
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28. Estrutura do Anuário do
Trabalho na Micro e Pequena Empresa
Anuário do Trabalho na
Micro e Pequena Empresa
Introdução Capítulo 1 Capítulo 2 Capítulo 3
SEBRAE
RENDIMENTO DO
CARACTERÍSTICAS CARACTERÍSTICAS TRABALHO DOS
DOS DOS OCUPADOS NOS OCUPADOS NOS
ESTABELECIMENTOS ESTABELECIMENTOS ESTABELECIMENTOS
29. Evolução do número de empregadores
e trabalhadores por conta própria –
Brasil 2001-2009 (em nos absolutos)
25.000.000 22.970.010
20.207.665
18.978.498
20.000.000
16.995.051
15.000.000
10.000.000
SEBRAE
3.991.512
5.000.000 3.212.614
0
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Empregadores Conta Própria Total
Fonte: IBGE. PNAD
Elaboração: DIEESE
30. Pequenos negócios no Brasil
• 6,1 milhões de Micro e Pequenas Empresas
• 99% de todas as empresas brasileiras
• 14,7 milhões de empregos formais nas MPE
SEBRAE
• 52% dos empregos do setor privado
• 40% da massa de salários
• A cada R$100 de salários, R$40 são pagos pelas MPE
Fonte: RAIS / MTE 30
31. 1,9 milhão de novas micro e
pequenas empresas na década
6.1
5.4
4.2
SEBRAE
0.03 0.04 0.06
2000 2005 2010
MPE MGE
Fonte: RAIS / MTE 31
32. Salários crescem mais nas MPE
• Aumento real de salários 3 vezes superior ao
das empresas de maior porte
Variação
Porte Ano 2000 Ano 2010
Acumulada
Micro e
R$ 961 R$ 1.099 14,4%
SEBRAE
pequenas
Médias e
grandes
R$ 1.711 R$ 1.786 4,4%
Valores em 31/dezembro, já descontada a inflação - INPC/IBGE
• Queda da diferença: de 43,8% para 38,4% na
média salarial dos segmentos 32
33. 6,1 milhões de novos empregos
nas MPE na década
14.7
13.8
11.0
9.3
8.6
7.3
SEBRAE
2000 2005 2010
MPE MGE
Fonte: RAIS / MTE 33
34. Cresce participação das mulheres que
trabalham por conta própria (em %)
29.6 30.0 30.2 31.0 31.6 32.3 32.5 33.2 33.5
SEBRAE
70.4 70.0 69.8 69.0 68.4 67.7 67.5 66.8 66.5
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Homens Mulheres 34
Fonte: IBGE / Pnad
35. Concentração das MPE no
Sudeste
3,5%
15,0%
SEBRAE
7,4%
50,8%
23,3%
Fonte: RAIS / MTE 35
37. Núcleo de Estudos e Pesquisas – NEP
1º Semestre 2º Semestre
ABRIL/12: AGOSTO/12
Estudo sobre as Micro e Pequenas Empresas Sondagem conjuntural das MPE brasileiras
(junção do estudo de Microempresas e EPP) (1 coletiva para o lançamento)
Pesquisa Potenciais Empresários SETEMBRO/12
(Cultura Empreendedora/Endeavor) A Inovação nas MPE brasileiras
Estudo sobre a sobrevivência das MPE brasileiras
SEBRAE
MAIO/12:
Pesquisa GEM OUTUBRO/12
Anuário do Trabalho nas MPE
JUNHO/12:
Pesquisa do Empreendedor Individual NOVEMBRO/12
O financiamento nas MPE brasileiras
JULHO/12:
Boletim das MPE exportadoras DEZEMBRO/12
A Informatização nas MPE brasileiras Sondagem conjuntural das MPE brasileiras
(1 coletiva para o fechamento do ano)
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