Este documento descreve as diferenças na proteção ambiental em Portugal entre 1910 e hoje. Em 1910, não havia leis ambientais devido à economia agrícola, mas surgiram leis nas décadas seguintes. Hoje, Portugal está alinhado com a UE e focado no desenvolvimento sustentável, com o Ministério do Ambiente liderando as políticas. Os cidadãos agora exigem mais proteção ambiental em comparação com o passado.

1. Centenário da República Ambiente, Ecologia e República

2. Introdução Este trabalho foi-nos proposto no âmbito da disciplina de TIC e visa informar a turma acerca das principais diferenças sobre a protecção do Ambiente no início do século XX (1910) e no início do século actual. Com este trabalho, o nosso grupo pretende conhecer e dar a conhecer de forma sucinta, as principais inovações e mudanças no que toca à Ecologia e ao Ambiente desde 1910 até à actualidade

4. Este período caracteriza-se pela ausência de leis protectoras do Ambiente, pois não éramos um país industrializado, mas sim rural. A palavra poluição era desconhecida.

6. A maioria das leis do ambiente, continuam a ser instrumentos para resolver conflitos de vizinhança acerca da partilha dos recursos sobretudo águas, matas, minérios, numa sociedade cada vez mais industrializada e povoada.

8. Em 1970 surgem leis que regulam os níveis sonoros e as emissões dos gases dos veículos a motor.

9. Apesar destas medidas estamos atrasados em relação à Europa. O Conselho Europeu estabeleceu aquele ano como o ano europeu da conservação da Natureza e difundiu os grandes princípios de acção em prol da protecção do ambiente.

10. A primeira estrutura estatal para defender aqueles princípios só surgiu em 1971, Comissão Nacional do Ambiente. Só em 1974 é criada a Secretaria de Estado do Ambiente.

11. A revolução portuguesa de 1974 trouxe uma mudança de mentalidade pois a Constituição de 1976 assumiu um texto inovador sobre direitos e deveres na área do Ambiente.

13. Há cem anos o país estava orgulhosamente só, regido por leis arcaicas e empobrecido por guerras políticas constantes, que tornaram a sua população uma das mais pobres e analfabetas da Europa.

15. Podemos dizer que o séc. XXI da Ecologia, é uma das preocupações do Estado Português, ao contrário de há um século. Existe um Plano Nacional que conjuga Ambiente e Desenvolvimento económico – social.

17. As instituições responsáveis têm de assegurar os meios necessários para:

18. preservar e proteger a qualidade do Ambiente

19. proteger a saúde dos cidadãos

20. utilizar de forma prudente e racional os cada vez mais escassos recursos naturais

21. promover medidas eficazes de combate aos diferentes níveis e tipos de poluição

23. Bibliografia http://aguapublica.no.sapo.pt/lqa/ar050718.htm http://www.ipv.pt/millenium/ect7_pba.htm http://aguapublica.no.sapo.pt/lqa/lqa_ind.htm

24. Trabalho realizado por: Daniel Lobato Inês Fernandes Pedro Rio Tiago Caldinhas