Artigos vários do Jornal de Angola

1. Angola desperta atenções na feira
Josina de Carvalho|Cidade do Cabo - Hoje
Ministro Joaquim David disse existirem condições para relançar a actividade mineira
Fotografia: Santos Pedro
A apresentação das possibilidades e oportunidades de investimento no país, feita ontem,
na cidade do Cabo, pelo ministro da Geologia e Minas e da Indústria, Joaquim David,
despertou o interesse de mais de duas centenas de participantes na Conferência
Internacional de Investimentos Mineiros “Mining Indaba 2012”.
Representantes de delegações governamentais, companhias de mineração, gestores de
fundos de investimento e financiadores, quiseram obter mais informações sobre o sector
mineiro em Angola.
Sobre as potencialidades e os objectivos traçados para a diversificação da actividade
mineira fora dos diamantes, o ministro salientou: “Queremos, primeiro, aumentar a
nossa quota de diamantes e, depois, produzir outros minérios, como ferro, cobre, ouro,
fosfato e zinco.”
Joaquim David, que assegurou estarem criadas as condições para relançar a actividade
nos próximos anos, falou do Plano Nacional de Geologia, que vai permitir obter
conhecimentos profundos sobre o potencial geológico de Angola, elaborar um programa
a longo prazo para identificar outros tipos de minerais e gerir a sua exploração.
A comunicação, referiu o ministro, foi feita no sentido de convencer os delegados à
conferência de que Angola é um país livre, com altas taxas de crescimento em vários
domínios da actividade social e económica, com oportunidades no domínio das minas, e
um quadro legal equilibrado e vantajoso para os investidores e para o Estado.
No final, vários participantes acompanharam Joaquim David até fora da sala para o
saudar, trocar impressões e contactos para marcação de encontros, com o objectivo de
analisar as possibilidades de cooperação. Além disso, concedeu entrevistas a vários
jornalistas estrangeiros.
Várias audiências

2. Antes de apresentar a sua comunicação, Joaquim David recebeu, no espaço de Angola,
em audiências separadas, os presidentes da multinacional japonesa Marubeni
Corporation, da empresa australiana Black Fire, da empresa Canadiana Rio Tinto, e de
outras três empresas de mineração.
O ministro destacou o interesse da multinacional japonesa na área da mineração e,
também, a intenção do governo japonês em cooperar com Angola na abertura de uma
linha de crédito para equipamento mineiro, no sentido de apetrechar os empresários
angolanos e, desse modo, lhes permitir estarem em melhores condições de competir
com parceiros estrangeiros.
Joaquim David disse ainda que as companhias estão muito interessadas em saber as
novidades da legislação para tornar mais atractiva a actividade mineira no país.
“A conclusão a que chego é que há um interesse crescente das empresas em cooperar
com Angola no domínio da indústria mineira. Vamos fazer tudo o que estiver ao nosso
alcance para levar a bom termo este interesse que é comum”, sublinhou o ministro.
Presidente confere posse a membros do Executivo
Kumuênho da Rosa | - Hoje
Presidente José Eduardo dos Santos cumprimenta o ministro de Estado e da
Coordenação Económica Manuel Vicente
Fotografia: Francisco Bernardo
Manuel Domingos Vicente, Job Castelo Capapinha e Joaquim Ventura foram ontem
empossados nos cargos de ministro de Estado e da Coordenação Económica, vice-
ministro da Juventude e Desportos para a Juventude e secretário de Estado da Energia,
respectivamente.
A cerimónia, realizada do Salão Nobre do Palácio Presidencial da Cidade Alta, na
presença do Vice-Presidente, Fernando da Piedade Dias dos Santos, ministros de
Estado, responsáveis de gabinetes ministeriais e altos funcionários do Gabinete
Presidencial, decorreu segundo os habituais actos protocolares: votos de fidelidade à
Constituição e à Pátria, e o erguer da taça de champanhe em honra dos novos membros
do Executivo.
“Não venho para fazer qualquer discurso, apenas desejar saúde e êxitos [aos novos

3. membros]”, disse o Chefe de Estado, antes de erguer a taça. Ao preterir o discurso, de
certo modo esperado, o Presidente José Eduardo dos Santos procurou reiterar a máxima
“mais trabalho, menos discursos”, por si enunciada em Outubro de 2008, aquando da
investidura do Governo formado após as eleições legislativas. Formado em Engenharia
Electrotécnica em 1983, pela Universidade Agostinho Neto, Manuel Vicente, 55 anos,
junta-se aos ministros de Estado Carlos Maria Feijó e Hélder Vieira Dias,
respectivamente chefe da Casa Civil e da Casa Militar do Presidente da República. O
antigo presidente do Conselho de Administração da Sonangol passa a coadjuvar o
Presidente da República na Comissão Económica, auxiliando-o na formulação,
coordenação, execução e controlo da política do Executivo no domínio económico, com
apoio do secretário do Presidente da República para os Assuntos Económicos. Um
decreto presidencial recentemente apreciado pelo Conselho de Ministros atribui
competência ao ministro de Estado e da Coordenação Económica para coordenar as
comissões bilaterais Angola-Brasil, Angola-China, Angola-Cuba e Angola-França.
Chefe de Estado ajusta Executivo
29 de Janeiro, 2012
O Executivo vai sofrer, esta semana, um reajustamento a nível dos seus órgãos de
coordenação, estando previstas alterações na actual estrutura dos departamentos
ministeriais e dos órgãos do Conselho de Ministros, e na coordenação dos órgãos e
instituições de segurança nacional.
Uma nota dos órgãos essenciais do Presidente da República, a que o Jornal de Angola
teve acesso, indica que uma das alterações previstas resulta na criação do cargo de
ministro de Estado e da Coordenação Económica, cujo titular irá coadjuvar o Presidente
da República, como “número um” da Comissão Económica e da Comissão para o
Sector Produtivo.
O Chefe do Executivo pretende, com este reajustamento, “reduzir a concentração de
tarefas, agilizar a concretização de decisões e deliberações, bem como melhorar a
articulação intersectorial, aumentando assim a eficiência e a eficácia da acção
governativa”.
Na mesma senda, o Vice-Presidente da República, que preside à Comissão para a
Política Social, passa doravante a ser coadjuvado pelo ministro de Estado e Chefe da
Casa Civil, enquanto o ministro de Estado e Chefe da Casa Militar passa a ser coadjutor
do Presidente da República para o sector de Segurança Nacional. O documento
acrescenta que o Presidente da República pretende formalizar a entrada em
funcionamento da Comissão de Mercado de Capitais e do Fundo Petrolífero, com a
nomeação, em breve, dos respectivos Conselhos de Administração.

4. Missão ajuda o país a ajustar profissões
Uma missão técnica da Organização Internacional do Trabalho (OIT) deixou ontem o país, após
uma estadia de trabalho de três dias, no âmbito da actualização da classificação das profissões.
Na visita efectuada ao CINFOTEC (Centro Integrado de Formação Tecnológica), o chefe de
Estatística da OIT, David Hunter, reconheceu que o centro serve de referência para ajustar os
cursos e profissões.
Ao manifestar a sua satisfação em relação à qualidade das informações obtidas, o perito da
OIT disse que o CINFOTEC constitui uma boa fonte de informação para actualização e
classificação de profissões.
“Tenho a impressão que Angola planificou um futuro risonho com estas infra-estruturas do
CINFOTEC”, disse.
David Hunter acrescentou que a sua missão consistiu na actualização e classificação das
profissões, e que existe uma boa colaboração entre o Ministério da Administração Pública,
Emprego e Segurança Social (MAPESS) e a Oorganização Internacional do Trabalho no apoio ao
sistema de formação profissional.
O responsável da OIT sublinhou que estava impressionado, porque ainda não tinha visto um
centro igual em África, com um nível tão alto de formação profissional e tecnológica.
O director-geral do CINFOTEC, José João Lourenço, disse que no quadro da relação entre o
MAPESS e a OIT a missão constatou as potencialidades de formação existentes em Angola para
facilitar a actualização do processo de classificação das profissões.
A missão visitou igualmente a Escola Rural de Capacitação e Ofícios de Cabiri, na província
Bengo, e teve encontros com técnicos do Instituto Nacional de Estatística (INE) e do MAPESS.
A actualização da classificação das profissões visa adequar o sistema nacional de profissões ao
último quadro internacional, regido pela Organização Internacional do Trabalho. A
preocupação é respeitar a realidade específica das profissões em Angola.
Aumenta aposta na humanização
Sexta,
10 de Fevereiro 2012
18:53
Director: José Ribeiro
Director Adjunto: Filomeno Manaças
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Opinião Gente

5. Aumenta aposta na humanização
Sampaio Júnior | Benguela - Hoje
As autoridades penitenciárias de Benguela estão a desenvolver um programa que visa a
futura reintegração social dos presos
Fotografia: Sampaio Júnior
O director provincial de Benguela dos Serviços Prisionais, Feliciano Soma, afirmou em
entrevista ao Jornal de Angola que a humanização é a “palavra chave” para consolidar,
a médio prazo, a ordem, o respeito e a disciplina na comunidade carcerária de Benguela.
Os serviços prisionais de Benguela têm uma população penal estimada em mais de dois
mil elementos de ambos sexos. Segundo Feliciano Soma, as unidades prisionais já se
tornaram pequenas para o universo de reclusos.
O director provincial fez saber que os serviços prisionais estão a implementar um
conjunto de novas medidas para dar mais dinâmica à socialização da população penal.
“Temos a certeza que o homem tratado com dignidade, no cumprimento de dois ou três
anos de prisão, não pensará em insistir no erro depois de solto. Queremos que, depois de
cumprida a pena, os homens saiam com dignidade, prontos a enfrentar a sociedade sem
o mínimo constrangimento”, disse.
Entre as acções voltadas para a humanização e dignificação dos presidiários, Feliciano
Soma apontou a formação pedagógica permanente dos profissionais dos serviços
prisionais, o trabalho comunitário e o incentivo ao estudo, leitura, lazer e desporto. “A
viver com estes princípios, um homicida, traficante ou assaltante, condenado a três ou
quatro anos, quando sair da cadeia pode reintegrar-se na sociedade e nunca mais pensar
em cometer um delito”, assegurou.
Para o responsável, os profissionais dos serviços prisionais devem ser treinados para
lidar com o detido, concedendo-lhe todos os direitos previstos nas normas jurídicas
constitucionais e noutras em vigor no quadro do sistema prisional. “Torna-se necessário
salientar que o programa de socialização encontra-se em fase evolutiva. As etapas
percorridas até à presente data já nos permitem dizer que as condições da população
penal estão a melhorar”, assinalou.
Feliciano Soma garantiu que a comunidade carcerária de Benguela é tratada “com todo
o respeito”, dispondo de espaço para actividades físicas, alimentação, material de
higiene e assistência sanitária.

6. O responsável deu a conhecer que o Executivo tem programas para minimizar as
dificuldades existentes nos estabelecimentos prisionais. “Com apoio institucional,
vamos reactivar os pólos agro-pecuários, carpintarias, tipografias e oficinas. Tudo isso
vai gerar receitas que podem reverter para o bem-estar social dos reclusos”.
Entre os problemas que afectam o bom funcionamento dos estabelecimentos prisionais,
Feliciano Soma aponta a entrada de liamba e telemóveis.
“É uma situação grave. Temos de fazer um trabalho secreto de maior fiscalização
policial junto das famílias que levam alimentação aos entes queridos privados de
liberdade. Vai ser redobrada a vigilância nos dias de visita, para evitarmos que as
substâncias proibidas por lei entrem nas cadeias”, assegurou. Questionado sobre as
causas do aumento da população prisional, Feliciano Soma referiu: “Existem
transformações que ocorreram de forma muito rápida, gerando um grande impacto
social, com destaque para o agravamento das desigualdades sociais resultantes do
desemprego e da pobreza. Todo este contexto contribui para o aumento da
criminalidade.
Mais refugiados chegam ao Zaire
J. MAVINGA e F. NETO | Mbanza Congo - Hoje
Cidadãos regressados aguardam pelo registo e identificação oficial que lhes vai facilitar
a reinserção nas zonas de destino
Fotografia: Garcia Mayatoco
Mais 125 angolanos, de 52 famílias, que residiam, como refugiados no Congo
Democrático, chegaram esta semana ao Zaire, pela fronteira do Luvo, no âmbito do
processo de repatriamento voluntário e organizado.
À chegada, estes refugiados, como todos os que entraram por aquela fronteira, foram
acolhidos no Centro do Kiowa, onde permaneceram três dias para o processo de registo
e de identificação oficial, que lhes facilita a reinserção nas zonas de destino.
Até terça-feira tinham chegado 2.147 pessoas de 843 famílias, mas as autoridades
calculam, que até ao fim do processo, em Junho, mais cerca de 43 mil angolanos
regressem pela mesma fronteira.
O responsável pela Organização Internacional de Migração no Zaire, disse, ao Jornal de
Angola, que está a ser feito tudo para os angolanos oriundos da República Democrática

7. do Congo regressarem ao país no prazo estipulado.
Afonso Cordeiro afirmou que tem havido algumas dificuldades no encaminhamento dos
refugiados para as suas zonas de destino pela demora no registo civil na Conservatória
de Mbanza Congo.
A equipa de registo civil destacada no Kiowa, referiu, é pequena para o número de
pessoas que acorre ao centro.