1. REPÚBLICA DE ANGOLA
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
A ECONOMIA DE ANGOLA
EVOLUÇÃO RECENTE E PERSPECTIVAS
2. A ECONOMIA DE ANGOLA
EVOLUÇÃO RECENTE E PERSPECTIVAS
ROTEIRO DA APRESENTAÇÃO
A) O CENÁRIO EXTERNO
B) POLÍTICA ECONÓMICA EM ANGOLA - AS MEDIDAS DE IMPACTO
C) OS RESULTADOS ALCANÇADOS
D) PROJECÇÕES
3. O CENÁRIO EXTERNO (1)
Crescimento Global em 2007 (4,9%) mantém-se forte, porém menor do
que 2006 (5,4%)
China e Índia mantêm taxas de crescimento elevadas
6,00 5,30 5,40
4,90 4,90
4,90
5,00
4,00
4,00
Em Porcentagem
3,10
3,00
2,00
1,00
0,00
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Taxa de Crescimento Anual da Economia Mundial
Fonte: FMI (Abr/2007)
4. O CENÁRIO EXTERNO (2)
Preço do Petróleo relativamente estável em 2007, no entanto 5,5% inferior
àqueles registados em 2006.
Em 2008, o preço do petróleo deverá variar em cerca de 6,6% em relação
a 2007 .
41,30
45,00
40,00
35,00
30,00 20,50
Em Porcentagem
25,00
20,00
6,60
15,00
10,00 -5,50
5,00
0,00
-5,00
-10,00
2005 2006 2007 2008
Variação anual do preço do petróleo
Fonte: FMI (Abr/2007)
5. O CENÁRIO EXTERNO (3)
Nas economias centrais:
a) O receio da inflação levou ao estabelecimento de Políticas Monetárias
mais restritivas.
b) No curto prazo, devido ao abrandamento das expectativas inflacionárias
resultante do aumento das taxas de juros, não se prevê aumentos adicionais.
c) A disponibilidade de financiamentos para economias emergentes
mantém-se positiva em decorrência da perspectiva de crescimento para
estas regiões.
d) As taxas LIBOR mantêm-se estáveis em torno de 5%
6 ,0 0
Porcentagem
5, 0 0
4 ,0 0
5,30 5,30 5,10
Em
3 ,0 0
2 ,0 0
3,80
1, 0 0
0 ,0 0
2005 2006 2007 2008
LIBOR (USD)
Fonte: FMI (Abr/2007)
6. O CENÁRIO EXTERNO (4)
Nos países em desenvolvimento:
a) Crescimento robusto de Índia e China mantém os preços das “commodities”
elevados.
b) Países exportadores de “commodities” continuarão a beneficiar-se da alta
demanda pelos seus bens de exportação.
c) Recurso ao financiamento externo facilitado:
Pelo excesso de liquidez e baixas taxas de juros nas economias
desenvolvidas
Pelo perspectiva de rápido crescimento das economias emergentes
Pela implementação de políticas fiscais consistentes nos países
emergentes, dando assim maior garantias aos credores
Fonte: FMI (Abr/2007)
7. POLÍTICA ECONÓMICA EM ANGOLA - AS MEDIDAS DE IMPACTO (1)
1. Maior Controlo na Execução da Despesa Orçamental
a) Despesa só é autorizada se for antes cabimentada
b) A cabimentação depende de limites atribuídos pela Programação
Financeira
c) Implementação de um sistema integrado de gestão das Finanças
Públicas - SIGFE (integração sistémica com contabilidade de
partidas dobradas)
d)Regularização de Atrasados
8. POLÍTICA ECONÓMICA EM ANGOLA- AS MEDIDAS DE IMPACTO (2)
2. Eliminação das Restrições à Oferta de Bens e Serviços
a) Implementação do PRESILD
b) Revisão da Pauta Aduaneira (na maior parte, redução das taxas)
c) Recuperação e Construção das Infra-estruturas económicas
d) Estímulo à Agricultura, Pecuária e à Industria
9. POLÍTICA ECONÓMICA EM ANGOLA - AS MEDIDAS DE IMPACTO (3)
3. Financiamento Não Inflacionista do Orçamento Geral do Estado (OGE)
Emissão de Títulos de Longo Prazo para Financiar Programas de
Investimento do Governo (emitidos no mercado interno a taxas de juros competitivas
com aquelas do mercado internacional):
Renovação da frota área nacional (TAAG)
Programa de Investimentos Públicos
Emissão de Títulos de Curto Prazo (BTs) exclusivamente para o
Financiamento do Défice de Tesouraria
Banco Central não financia o Tesouro: BNA não adquire títulos do Tesouro no
Mercado Primário de BTs.
Receitas de Financiamento destinadas unicamente para Investimentos
Juros da Dívida pagos com Receitas Correntes
10. POLÍTICA ECONÓMICA EM ANGOLA - AS MEDIDAS DE IMPACTO (4)
4. Estabelecimento de uma Âncora Fiscal para reduzir a inflação
Aumento das RIL maioritariamente garantido pela manutenção de elevados
saldos na CUT.
Elevados Saldos na CUT esterilizam excesso de liquidez, diminuindo assim
os custos da política monetária.
Criação de um Fundo Petrolífero para garantir a estabilidade das receitas
fiscais em períodos em que o preço do petróleo esteja em queda.
11. POLÍTICA ECONÓMICA EM ANGOLA - AS MEDIDAS DE IMPACTO (5)
5. Implementação do Mecanismo de Esterilização Ex-Ante das Receitas
Petrolíferas associado com as seguintes medidas:
Taxa de câmbio flutuante
Leilões de preço ao invés de leilões de quantidade
Taxa de Câmbio de Referência do BNA baseada nos leilões
primários ao invés de nos preços de venda do mercado informal
Contas cativas (em moeda estrangeira) à importação
Aumento do limite para venda de dólares a viajantes pelos
bancos e casas de câmbio.
12. POLÍTICA ECONÓMICA EM ANGOLA - AS MEDIDAS DE IMPACTO (6)
6. Incentivos Fiscais ao Investimento Produtivo (através da ANIP)
Isenção do pagamento do Imposto Industrial ( 5 a 15 anos)
Isenção do pagamento do Imposto de SISA
Isenção do pagamento do Imposto sobre a Aplicação de capitais ( 5 a 15 anos)
Isenção do Pagamento de Direitos Aduaneiros (3 anos)
13. OS RESULTADOS ALCANÇADOS (1)
A economia não petrolífera cresce a taxas elevadas……
30,00 27,9
25,7
25,00
20,00
14,1
%
15,00
10,00 9
5,00
0,00
2004 2005 2006 2007
PIB Se ctor Nã o Pe trolífe ro
enquanto a inflação declina de maneira consistente
120,00%
105,6%
100,00%
80,00%
76%
60,00%
40,00% 31%
18,5%
12,2% 10%
20,00%
0,00% IPC
2002 2003 2004 2005 2006 2007
Fonte: Autoridades
14. OS RESULTADOS ALCANÇADOS (2)
As Contas Fiscais apresentam superávits…
Resultado Fiscal na Base de Compromisso
Em % do PIB
19,00
14,00 16,7
9,00
%
8,5
4,00 1,1
-1,00
-7
-3,3
-6,00
2003 2004 2005 2006 2007
ao mesmo tempo em que se reconstrói o País
De spe sa s de Ca pita l
Em % do PIB
16,00
14,00
14,5
12,00
10,00
%
8,00 9,8
6,00 7,4
4,00
4,4 5
2,00
0,00
2003 2004 2005 2006 2007
Fonte: Autoridades
15. OS RESULTADOS ALCANÇADOS (3)
A Balança Comercial apresenta superávits contínuos……
29.994
27.080
24.994 22.277
E U DM õ s
ilh e
19.994 15.756
14.994
m S
9.994 7.642
4.030
4.994
-6
2003 2004 2005 2006 2007
Influenciando fortemente o Resultado em Conta Corrente
12.000
10.537
10.000
ilhões
8.000 4.058
5.138
E U DM
6.000
4.000
m S
2.000 685
-717
0
-2.000
2003 2004 2005 2006 2007
Fonte: Autoridades
16. OS RESULTADOS ALCANÇADOS (4)
As Reservas Internacionais se fortalecem……
9
8
8,44 8,90
7
iliõ s
E UD B e
6
4,14
5
4
m S
3 2,03
2
0,79
1
0
2003 2004 2005 2006 2007
e a Dívida Externa mantém evolução sustentável
24
Em USD Biliões
19
14
20
9
4 10 10
8 9
-1
-6
2003 2004 2005 2006 2007
Fonte: Autoridades
17. PROJECÇÕES (1)
A Estabilidade Macroeconómica continuará a ter a sua âncora na Política
Fiscal
Resultado Fiscal na Base de Compromisso
Em % do PIB
6,00
5,00 5,6 5,5 5,2 5,4
4,00
3,00
3,9
2,00
%
1,00
0,00
-1,00
-2,00
-3,3
-3,00
2007 2008 2009 2010 2011 2012
Fonte: Autoridades e FMI (Jun/2007)
19. PROJECÇÕES (3)
O processo de Reconstrução Nacional exigirá ainda que o Governo
recorra a financiamentos externos
Desembolsos (Em USD M ilhões)
6830,00 6.795
5830,00
4830,00 4.590
3830,00 3.300
2830,00 1.500 2.100
2.350
1830,00
830,00
-170,00
2007 2008 2009 2010 2011 2012
Mas o aumento do Invest. Directo Estrangeiro ajudará neste processo
Em USD Milhões
2330,00 2131
1945
1830,00 1559
1330,00 1114
830,00 481
330,00
-163
-170,00
2007 2008 2009 2010 2011 2012
Fonte: Autoridades e FMI (Jun/2007)
20. PROJECÇÕES (4)
A Reconstrução Nacional e o Mercado de Capitais
Parte do Processo de Reconstrução Nacional será financiado a longo prazo
com recurso ao mercado de capitais, à semelhança do que já ocorreu em
2006/07:
Projectos já concretizados no período 2006/07 :
Emissão de OT’s para a fase II do Projecto Nova Vida: USD 157 Milhões
Emissão de OT’s ME para financiamento do PIP: USD 400 Milhões
Emissão de OT’s ME para projectos em Cabinda: USD 250 Milhões
TOTAL 2006/07 USD 807 Milhões
21. PROJECÇÕES (5)
O pagamento de juros da dívida (Interna e Externa) não irá impor pressões
sobre a Tesouraria Pública…..
Pagamentos de Juros (em % do PIB)
2,50 2,4 2,3
2,0 2,2
2,00
1,5
1,50
1,1 1,1 1,0
1,0 1,0
1,00
0,50
0,00
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Fonte: Autoridades e FMI (Jun/2007)
22. PROJECÇÕES (5 - continuação)
…mas haverá um aumento das despesas correntes, afectadas principalmente:
A) pela necessidade de repor a administração do Estado em todo território
Nacional
B) pela necessidade de assegurar os gastos correntes dos serviços públicos
(educação e saúde) e manutenção e operação das infra-estruturas
C) pela necessidade de recomposição do salário da função pública.
Despesas Correntes e Salários (em % do PIB)
40,00
37,9
35,00 31,3
26,2
30,00 27,2
24,6
25,00 20,5 19,6
20,6 20
20,00 19
15,00 12,5
10,3
9,2 9,4
10,00 8,1 8,1 8,1 8,1 8,1
5,00
8,8
0,00
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Despesas Correntes Salários
Fonte: Autoridades e FMI (Jun/2007)
23. PROJECÇÕES (6)
A Balança Comercial continuará sendo superavitária
33.281 33.669
34.994 29.543
Em USD Milhões
29.994 27.080 26.868
24.994
18.161
19.994
14.994
9.994
4.994
-6
2007 2008 2009 2010 2011 2012
mas o superávit da Conta Corrente diminui.
6.000
3.871 1.888
Em USD Milhões
4.000 4.058
2.000 1.091
0
-2.000
-717 -1.503
-4.000 -4.463
-6.000
2003 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Fonte: Autoridades e FMI (Jun/2007)
24. PROJECÇÕES (7)
As Reservas Internacionais continuarão a crescer….
16
15,60 15,64
14 14,18
10,71 11,45
iliõ s
12
E UD B e
10 8,90
8
m S
6
4
2
0
2007 2008 2009 2010 2011 2012
Possibilitando um aumento na relação Importações* / Reservas Internacionais
6
6,00
5,80 6,00
Exclui Sector Petrolífero
5
Meses de Importações
5,20 5,00
4 4,90
3
2
1
0
2007 2008 2009 2010 2011 2012
* Excluí Importações do Sector Petrolífero Fonte: Autoridades e FMI (Jun/2007)
