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MINAS GERAIS DO SÉCULO XXI




   REINTERPRETANDO O ESPAÇO MINEIRO

              VOLUME II
MINAS GERAIS DO SÉCULO XXI




         VOLUME II



     REINTERPRETANDO
     O ESPAÇO MINEIRO




                                     1
                        Introdução
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG



                 Conselho de Administração
              José Augusto Trópia Reis - Presidente
              Murilo Paulino Badaró - Vice-Presidente
                    Edgard Martins Maneira
                     Elvira Fonseca Garcia
                     Fábio Proença Doyle
               José Pedro Rodrigues de Oliveira




                             Diretoria
                Murilo Paulino Badaró - Presidente
             Francisco José de Oliveira - Vice-Presidente
                         José Lana Raposo
                     Ignácio Gabriel Prata Neto
                 Júlio Onofre Mendes de Oliveira




                   Coordenação do Projeto
           Tadeu Barreto Guimarães - Coordenação Geral
     Marco Antônio Rodrigues da Cunha - Coordenação Executiva
              Marilena Chaves - Coordenação Técnica




      Equipe Técnica do Departamento de Planejamento,
          Programas e Estudos Econômicos – D.PE
                Bernardo Tavares de Almeida
                   Frederico Mário Marques
                   Gislaine Ângela do Prado
              Juliana Rodrigues de Paula Chiari
             Marco Antônio Rodrigues da Cunha
                        Marilena Chaves
              Tadeu Barreto Guimarães - Gerente
                    Apoio Administrativo
                   Cristiane de Lima Caputo
              Diully Soares Cândido Gonçalves
                   Henrique Naves Pinheiro
                   Hiram Silveira Assunção
                     Marta Maria Campos




                                                                             3
                                                                Introdução
As idéias expostas nos textos assinados são de responsabilidade dos autores,
                                       não refletindo necessariamente a opinião do BDMG.



                         BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG

                                                               Rua da Bahia, 1600, Lourdes
                                                              30160.907 Caixa Postal 1.026
                                                              Belo Horizonte - Minas Gerais
                                                                   Tel : (031) 3219.8000
                                                              http://www.bdmg.mg.gov.br
                                                            e-mail: contatos@bdmg.mg.gov.br


                                                                 Editoração de Textos
                                                            IDM / Técnica Composição e Arte



                                                                   Criação da Capa
                                                              Fernando Fiúza de Filgueiras


                                                              Projeto e Produção Gráfica
                                                              Fernando Fiúza de Filgueiras
                                                                     Otávio Bretas



                                                                  Rona Editora Ltda
                                                                Avenida Mem de Sá, 801
                                                                    Santa Efigênia
                                                            30260-270 Belo Horizonte/ MG
                                                                Telefax: (31) 3283-2123



                                                              Revisão e Normalização
                                                            Dila Bragança de Mendonça
                                                       Elzira Divina Perpétua (Coordenação)
                                                               Marlene de Paula Fraga
                                                        Raquel Beatriz Junqueira Guimarães
                                                             Vicente de Paula Assunção
                                                         Virgínia Novais da Mata Machado



                                         Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
                                            Minas Gerais do Século XXI / Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais.
                    B213m
                    2002                 Belo Horizonte: Rona Editora, 2002.
                                            10 v. : il. -
                                            Conteúdo: v.1 - O Ponto de Partida. v. 2 - Reinterpretando o Espaço Mineiro.
                                         v. 3 - Infra-Estrutura: sustentando o desenvolvimento. v. 4 - Transformando o
                                         Desenvolvimento na Agropecuária. v. 5 - Consolidando Posições na
                                         Mineração. v. 6 - Integrando a Indústria para o Futuro. v. 7 - Desenvolvimento
                                         Sustentável: apostando no futuro. v. 8 - Investindo em Políticas Sociais. v. 9 -
                                         Transformando o Poder Público: a busca da eficácia. v. Especial – Uma Visão do Novo
                                         Desenvolvimento
                                            1. Condições econômicas – Minas Gerais. 2. Desenvolvimento econômico –
                                         Minas Gerais. I. Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais. II. BDMG. III. Título

                                                                                                        CDU: 338.92(815.1)

                                                   Catalogação na publicação: Biblioteca BDMG



4   Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
VOLUME 2




                   REINTERPRETANDO
                   O ESPAÇO MINEIRO


                                         Coordenação do Projeto
                       Tadeu Barreto Guimarães – Coordenação Geral
           Marco Antônio Rodrigues da Cunha – Coordenação Executiva
                               Marilena Chaves – Coordenação Técnica




                                 Coordenador Técnico do Volume
                           Gislaine Ângela do Prado (D.PE/BDMG)


                                                                       5
                                                          Introdução
6   Minas Gerais do Século XXI - Volume II - Reinterpretando o espaço mineiro
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ............................................................................................................................................................................. 9



1.     A BASE FÍSICA .................................................................................................................................................................. 11



2.     O ACESSO À INFRA-ESTRUTURA NAS DIFERENTES REGIÕES .......................................................... 33



3.     ASPECTOS DEMOGRÁFICOS DO ESPAÇO MINEIRO ................................................................................ 91



4.     O PADRÃO ESPACIAL DO SETOR PRODUTIVO ........................................................................................... 125



5.     OS SISTEMAS URBANOS ........................................................................................................................................... 185



6.     TIPOLOGIA DE REGIÕES ........................................................................................................................................ 247



7.     PLANEJAMENTO REGIONAL, POLÍTICA REGIONAL E URBANA ................................................. 295



8.     ANEXOS ............................................................................................................................................................................... 311




                                                                                                                                                                                                    7
                                                                                                                                                                                  Introdução
8   Minas Gerais do Século XXI - Volume II - Reinterpretando o espaço mineiro
1 Introdução
        .

      Um dos objetivos deste volume — Reinterpretando o Espaço Mineiro — é o de mostrar como o
espaço geográfico, aspecto permanente da realidade, atua sobre o Estado de Minas Gerais, como um
dos determinantes do diversificado painel regional. Pretende, ainda, mostrar como o espaço físico
estadual, carregado de complexidade e de potencialidades, delineia um contexto decisivo para a
economia e para a sociedade em todas as suas facetas.

        Para alcançar esse objetivo, a estrutura do trabalho descreve, no capítulo 1 — A base física — um
quadro geográfico de Minas Gerais centrado numa breve análise das características mais essenciais e
estáveis que compõem o ambiente natural, tais como relevo, clima e hidrografia. O ambiente natural
será visualizado enquanto contexto fundamental das ações de cunho econômico e social, no processo
de construção dos espaços humanizados do Estado, preenchendo uma lacuna do conhecimento pouco
contemplada pelos estudiosos do humano e do social.

       Já o capítulo 2 — O acesso à infra-estrutura nas diferentes regiões — introduz o tema que será abordado
mais profundamente, sob a ótica setorial, no volume III — Infra-estrutura: sustentando o desenvolvimento. Interessa,
no âmbito do volume II, dimensionar a heterogeneidade regional do suporte à estrutura produtiva estadual,
oferecendo uma radiografia dos estrangulamentos à integração interna da economia mineira e à sua inserção
competitiva nos cenários nacional e internacional.

       O capítulo 3 — Aspectos demográficos do espaço mineiro — busca identificar a distribuição da população
no espaço geográfico estadual, evidenciando a direção e a intensidade dos fluxos populacionais em
resposta às disparidades regionais nas condições de vida. Em função da forte heterogeneidade geográfica,
Minas possui extensas áreas de baixo desenvolvimento socioeconômico e outras áreas capazes de
superar suas próprias carências. Assim, apesar da relativa estabilidade apresentada pelas taxas estaduais
de crescimento demográfico, a dinâmica populacional interna é marcada por forte diferenciação, o
que se reflete em vários indicadores.

        Serão amplamente desenvolvidos no capítulo 4 — O padrão espacial do setor produtivo — os aspectos
relacionados à distribuição espacial dos agregados econômicos. Apesar da relevante posição na geração do
produto nacional, Minas Gerais expressa, também nesse quesito, as grandes disparidades regionais traduzidas
na desigual distribuição da riqueza gerada: enquanto a Região Central segue consolidando sua hegemonia
ao concentrar quase 50% do PIB, regiões como Noroeste ou Jequitinhonha/Mucuri têm participações
inexpressivas no PIB estadual, restringindo-se a 2,0% individualmente. Cabe ressaltar ainda, que as bases
produtivas regionais também se diferenciam pela forma de inserção setorial na economia.

        O tema seguinte — Os sistemas urbanos — será analisado no capítulo 5, com o objetivo de identificar
a presença de centros urbanos capazes de catalisar as forças econômicas, compondo um importante
vetor atuante no sentido do desenvolvimento. Sob esse ângulo, a diversidade física e socioeconômica,
característica de Minas Gerais, resulta em variada configuração espacial. Nesse contexto, a urbanização
e o sistema urbano devem ser vistos não apenas como síntese do processo, mas também como elementos
determinantes das alternativas de localização das atividades econômicas, na medida em que o desenho
do sistema urbano incorpora as transformações espaciais da economia. Estruturou-se no Estado uma
rede de cidades dispersa, e esse processo parece estar sendo influenciado pelos novos padrões de
mobilidade espacial da população e da agricultura.

      Se, no âmbito regional, a concentração espacial das atividades econômicas já se manifesta de
forma significativa, uma avaliação mais detalhada e realista, focada no nível microrregional, faz emergir
novo padrão espacial marcado pela heterogeneidade intra-regional. Neste sentido, é exemplar a situação
da Região Central, que ostenta, em nível regional, os melhores indicadores sócio-econômicos do


                                                                                                                       9
                                                                                                         Introdução
Estado. Porém, sob a ótica microrregional, a Região Central revela-se complexa, abrigando desde
     microrregiões cujos indicadores são superiores à média estadual, como é o caso da microrregião de
     Belo Horizonte, que concentra 76,3% do PIB regional; até, no extremo oposto, microrregiões que
     estão entre as mais pobres do Estado, como é o caso de Conceição do Mato Dentro. O painel que
     emerge do enfoque microrregional aplicado às análises supracitadas aponta para a necessidade da
     definição de uma nova tipologia das regiões do Estado de Minas Gerais, desafio que será enfrentado
     no capítulo 6 – Tipologia de regiões.

             Concluindo, o presente volume registra a heterogeneidade espacial mineira sob os aspectos
     geográficos, sociais e econômicos, identificando as restrições e requisitos ao desenvolvimento e
     articulando-os sob a linha mestra da regionalização. Na medida em que permite visualizar as
     disponibilidades regionais de infra-estrutura e a posição na rede urbana, tendo em conta as grandezas
     populacionais e econômicas, o Volume II estabelece os marcos para, no âmbito do capítulo 7 –
     Planejamento regional, política regional e política urbana – esboçar a definição de proposições de políticas de
     impacto regional e as prioridades de investimento que estariam na raiz da geração de um círculo virtuoso de
     desenvolvimento no Estado.




10   Minas Gerais do Século XXI - Volume II - Reinterpretando o espaço mineiro
MINAS GERAIS DO SÉCULO XXI
                                 VOLUME II


          REINTERPRETANDO
          O ESPAÇO MINEIRO




                              CAPÍTULO 1
                    A BASE FÍSICA



                            Oswaldo Bueno Amorim Filho
   (Professor do Programa de Pós-Graduação em Tratamento da Informação Espacial / PUC Minas)


                                Guilherme Taitson Bueno
                 (Professor do Curso de Geografia e Análise Ambiental/UNI-BH)
SUMÁRIO

1.1. O MEIO AMBIENTE COMO CONTEXTUALIZAÇÃO FÍSICA ................................................................. 15
      1.1.1.        O relevo ................................................................................................................................................................... 15
      1.1.2. A hidrografia ............................................................................................................................................................ 20
      1.1.3. O clima ..................................................................................................................................................................... 23
      1.1.4. Os solos ..................................................................................................................................................................... 26
      1.1.5. A vegetação .............................................................................................................................................................. 27
      1.1.6. Considerações finais ................................................................................................................................................ 30

1.2. REFERËNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................................................................................... 32
1.1. O meio ambiente como contextualização




                                                                                                                     BDMG
                                                                                                                     40 anos
           física

     Nos estudos da maioria dos geógrafos clássicos, os aspectos físicos sempre apareciam
em primeiro plano, porque havia a crença generalizada de que o meio ambiente natural da
humanidade tinha uma ação controladora e determinante sobre ela.
       Nos estudos geográficos contemporâneos não há mais, certamente, lugar para um
determinismo como aquele. Porém, os aspectos físicos que compõem o meio ambiente natural
continuam a desempenhar um papel fundamental para a Geografia e a vida da humanidade.
Hoje em dia, esses aspectos do ambiente físico representam, para os geógrafos, um dos
principais contextos que interferem nas atividades humanas cotidianas, manifestando-se como
co-participantes privilegiados na organização da superfície terrestre e na produção de espaços,
regiões e paisagens.


      1.1.1. O relevo
       Na medida em que são raros os estudos voltados para o conjunto do relevo do Estado
de Minas Gerais, uma alternativa para a obtenção de descrições de boa qualidade nesse domínio
é consultar trabalhos sobre o relevo brasileiro como um todo e deles extrair aquilo que diz
respeito ao território mineiro.
       Com o objetivo de obter essa síntese descritiva da morfologia de Minas, passaremos
em revista, de maneira resumida, alguns estudos bastante expressivos do relevo brasileiro,
como os de Ab’Saber (1968) e Moreira e Camelier (1977). Deve ser incluído um trabalho
que, sem negligenciar as conexões com a morfologia do Brasil em geral, contempla
especificamente a de Minas Gerais: trata-se da tese de Saadi (1991).
      Para Ab’Saber (1968), quatro grandes compartimentos do relevo brasileiro encontram-
se representados em Minas Gerais, tendo um forte impacto sobre a gênese, a evolução e o
aspecto atual da paisagem mineira:
      • Serras e Planaltos do Leste e Sudeste, que ocupam as partes oriental e meridional do
        Estado e são moldados nos maciços antigos brasileiros.
                 Apresentam-se sob a forma de planaltos cristalinos [...], destacando-se localmente como
                 cristas rejuvenescidas ou áreas de relevo enérgico, levados uma ou mais vezes ao
                 estágio de dissecação clássica de maturidade [...]. As verdadeiras montanhas cristalinas
                 correspondem às bordas dos planaltos ou a zonas de maior exaltação tectônica... (p. 146)
      • Depressão do Rio São Francisco, cuja bacia se instalou, em Minas, com a direção sul-
        norte, aproveitando-se de um “abaulamento central do Escudo Brasileiro, entre as
        estruturas antigas [...] do Espinhaço e de formações mesozóicas” (p. 171).
      • Planalto Sedimentar do Noroeste Mineiro, com muitos chapadões formados sobre
        sedimentos antigos (Trias-Cretáceo), que se estendem até o contato com a borda
        sudeste do Planalto Central.
      • Borda Norte-Nordeste do Planalto Meridional, prolongamento no Triângulo Mineiro
        dos chapadões e cuestas moldados em sedimentos antigos, ou dos chapadões e escarpas
        estruturais dos planaltos basálticos (triássicos), estes últimos com manifestações


                                                                                                                    15
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espacialmente reduzidas em Minas Gerais, aparecendo apenas em alguns locais ao longo
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40 anos




                        do Rio Grande.
                 Em 1977, Moreira e Camelier realizaram um estudo sobre o relevo da Região Sudeste
          brasileira, sob os auspícios do IBGE. As duas autoras chamam a atenção para a grande
          diversidade dos quadros morfológicos do Sudeste, característica que também se dá em Minas
          e se repete em muitos outros aspectos da geografia mineira. Moreira e Camelier identificam
          quatro grandes domínios morfoestruturais com presença importante em Minas e que, numa
          descrição mais fina, se subdividem em outras unidades morfológicas menores (Mapa 1):


                                                                               MAPA 1
                                                   MINAS GERAIS: DOMÍNIOS MORFOESTRUTURAIS




                    • Escarpas e Maciços modelados em Rochas do Complexo Cristalino, que ocupam
                      um grande território, sob a forma de um arco, no sul, sudeste, leste e nordeste do Estado,
                      assemelhando-se, portanto, ao conjunto das Serras e Planaltos do Leste e do Sudeste, de
                      Ab’Saber.

                 Apesar de ter em comum padrões altimétricos freqüentemente acima da média do Estado,
          esse domínio do relevo está longe de ser morfologicamente homogêneo. Assim, Moreira e Camelier
          (1977) distinguem dentro deste grande conjunto:


     16   Minas Gerais do Século XXI - Volume II - Reinterpretando o espaço mineiro
a Serra da Mantiqueira, que se estende do “norte da cidade de São Paulo até às




                                                                                                                                              BDMG
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                         proximidades de Barbacena”. Para alguns, como RUELLAN (1951), citado por Moreira
                         e Camelier), o Maciço do Caparaó, na fronteira leste de Minas, seria um ressurgimento da
                         Mantiqueira. É nesse maciço que se localiza o Pico da Bandeira, com seus 2880 metros de
                         altitude;

                         o Planalto do Sul de Minas, ou “a superfície do alto Rio Grande, a qual se alonga
                         para o norte até as cabeceiras do Rio São Francisco e descamba para o oeste, até ser recoberta
                         pelos sedimentos da bacia do Paraná” (1977: 14). Trata-se de uma extensa superfície em
                         que se destaca uma sucessão de morros com altitudes entre 900 e 1200 metros, interrompida
                         eventualmente por cristas que coincidem freqüentemente com as orientações gerais dos gnaisses.
                         Uma feição especial que merece destaque, na parte ocidental da região, é o maciço alcalino de
                         Poços de Caldas, com altitudes de 1500 a 2000 metros.

         • Planaltos Cristalinos Rebaixados, que correspondem a um conjunto de planaltos
           situados entre as áreas mais elevadas dos extremos sul e sudeste de Minas e o maciço do
           Caparaó. Para Moreira e Camelier:

                         ...o trecho mais rebaixado desta área é a Zona da Mata, com um relevo ondulado, de altitudes
                         no nível de 350 a 400 metros [...], enquanto alguns níveis elevados chegam a 800 e 900
                         metros. [...] Nesses planaltos, aparecem dois tipos de rochas predominantes: gnaisses e granitos,
                         cuja decomposição dá origem a uma argila de cor vermelha ou alaranjada. Alguns filões de
                         pegmatito são encontrados nessas rochas e sua decomposição favorece a formação de depósitos
                         que são explorados economicamente, como a argila branca (caulim). (1977, p. 17)

       Do Caparaó para o norte, até à fronteira da Bahia, o relevo esculpido principalmente
em rochas graníticas e gnáissicas, ora perde altitude, ora apresenta morros e pontões,
estes últimos como exemplares do relevo de tipo pão-de-açúcar. As áreas mais rebaixadas
correspondem às bacias de rios como o Doce, o Mucuri, o Jequitinhonha e outros
menores.

         • Altas Superfícies Modeladas em Rochas Proterozóicas, em que se destaca o
           Espinhaço. Segundo Moreira e Camelier (1977):

                         ...esta unidade geomorfológica constitui uma superfície elevada que se alonga para o norte com
                         altitudes que chegam a ultrapassar 1200 metros, compreendendo uma faixa que varia entre
                         50 e 100 quilômetros de largura, por 1000 quilômetros de extensão, servindo como divisor de
                         águas entre as bacias do São Francisco e dos rios que drenam diretamente para o Atlântico.

       O aspecto acidentado do relevo desse compartimento resulta, ainda segundo as autoras,
“da desigual resistência das rochas como os quartzitos, itabiritos, dolomitos e filitos ao ataque
gliptogenético (erosivo)”.

       Embora o texto e o mapa de Moreira e Camelier incluam o Quadrilátero Ferrífero na parte
meridional do Espinhaço, aquela unidade geológica e geomorfológica quase sempre foi
individualizada nos estudos geomorfológicos mineiros1 . As rochas do Quadrilátero Ferrífero

    Essa afirmação é válida tanto para estudos clássicos como o de BARBOSA e RODRIGUES (1967) sobre o Quadrilátero
1

    Ferrífero, quanto, por exemplo, para o número especial da revista de geociências Geonomos (v. 3, n. 1, jul. 1995) sobre a Serra do
    Espinhaço. Inclusive, nesse número, SAADI, p. 43 opina que o Espinhaço começa ao norte de Belo Horizonte nos seguintes
    termos: “Este compartimento inicia-se na extremidade meridional da Serra, ou seja, nas nascentes do Rio Cipó, alojadas na serra
    homônima, a aproximadamente 50km ao norte de Belo Horizonte”. Sendo válido esse argumento, o Quadrilátero não faria parte
    do Espinhaço.



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sofreram diastrofismos, derrames eruptivos, metamorfismo e mineralizações ao longo de uma
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40 anos




          evolução geológica que foi responsável pela riqueza mineral da região. “Esta é a formação
          economicamente mais importante de Minas Gerais, pois encerra jazidas de ouro, ferro, manganês,
          além das de menor importância, de topázio, bauxita, zinco, antimônio, pirita e mármores” (Moreira
          e Camelier, 1977, p. 18).

                    • Relevos Modelados em Rochas Sedimentares, que fazem parte das bacias de
                      sedimentação do São Francisco e do Paraná:

                        - A bacia do Rio Paraná em Minas Gerais, mesozóica, que ocupa uma área
                          importante no Triângulo Mineiro, entre os rios Paranaíba e Grande. Nessa região,
                          “os horizontes de basalto estão bem recobertos por sedimentos [...], porém são
                          expostos localmente ou ao longo dos grandes cursos formadores do Paraná. Isso
                          dá uma grande continuidade às superfícies estruturais do Triângulo.” (Moreira e
                          Camelier, 1977, p. 21). Morfologicamente, essas superfícies aparecem como
                          extensos chapadões sub-horizontais ou levemente ondulados, cortados por vales
                          fluviais que deixam à mostra bordas salientes desses chapadões, caracterizadas
                          por alguns pesquisadores como frentes de cuestas, chamadas, às vezes, popularmente
                          de serras.

                        - A bacia do Rio São Francisco em Minas Gerais, em cujas nascentes, nas terras
                          altas da Serra da Canastra, predominam formações geológicas complexas,
                          proterozóicas e cristalinas.

                 A passagem das formações cristalinas e proterozóicas para os calcários, ardósias e
          folhelhos (do Grupo Bambuí) é feita através de relevos suaves, suborizontais, recobertos
          pela vegetação de Campos Cerrados. [...] A leste da Depressão, as camadas silurianas, em
          contato com as formações proterozóicas, erguem-se como se tivesse ocorrido falhamento na
          borda ocidental do Espinhaço. [...] O calcário predomina nos arredores de Pirapora até o
          Sítio do Mato, ocorrendo aí também arenitos, xistos e ardósia. Com o calcário aparecem
          dolinas, vales secos, drenagem subterrânea e grutas, enquanto os arenitos são responsáveis
          pelas cornijas que aparecem nos vales de paredes abruptas; já os xistos e ardósias explicam o
          modelado suave. (1977, p. 22).

                 O que se pode observar é que as amplas áreas da vertente ocidental do Rio São Francisco
          já fazem parte de paisagens características do Planalto do Brasil Central, com o predomínio de
          chapadas, mas, também, com a presença de formas onduladas, colinas e cristas.

                Os progressos no conhecimento geológico e geomorfológico verificados nas últimas
          décadas propiciaram o aparecimento de abordagens novas e promissoras sobre o relevo de
          Minas Gerais. A esse respeito, merece ser mencionada aqui, a obra de SAADI2 , voltada para
          a gênese geotectônica da morfologia mineira. Para ele, “o território ocupado pelo Estado de
          Minas Gerais constitui uma das mais significativas áreas de contato entre importantes
          compartimentos geotectônicos que compõem, dentro da Plataforma Sul-Americana, o
          arcabouço estrutural do Brasil...” (p. 6). (Mapa 2)


              SAADI, Allaoua: Ensaio sobre a morfotectônica de Minas Gerais. Belo Horizonte: IGC-UFMG, 1991 (Tese para o Concurso de
          2

              Professor Titular do IGC-UFMG). Nessa mesma direção, embora com abrangência nacional e não apenas mineira, está o
              texto de Fernando Roberto M. Pires, na obra coletiva: CUNHA, S. B. e GUERRA, A. J. T. (Orgs.). Geomorfologia do Brasil.
              Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998. 392 p.



     18   Minas Gerais do Século XXI - Volume II - Reinterpretando o espaço mineiro
MAPA 2




                                                                                                                      BDMG
                                                                                                                      40 anos
                     MINAS GERAIS: COMPARTIMENTAÇÃO GEOESTRUTURAL




       SAADI (1991) identifica em Minas quatro grandes províncias geotectônicas, matrizes
genéticas das unidades maiores do relevo mineiro, descritas nas páginas precedentes:

      • Província do São Francisco
                Sendo a Província do São Francisco o compartimento geotectônico central de Minas Gerais,
                coincide com ela o Cráton do São Francisco, parte do Escudo Atlântico, aparentemente
                estabilizada desde 1700 milhões de anos. A porção meridional, que ocorre em Minas
                Gerais, tem orientação norte-sul e é constituída por embasamento granito-gnáissico,
                em parte bastante migmatizado e com metamorfismo de grau variado. Ao norte do paralelo
                de 20o, o embasamento é recoberto pelos metassedimentos de idade proterozóica superior do
                Grupo Bambuí, resultantes dos efeitos do Ciclo Termo-tectônico Brasiliano sobre as zonas
                marginais dobradas e sobre a reativação das falhas internas. (SAADI, 1991, p. 7).

      • Província Tocantins
                É uma unidade geotectônica complexa pertencente ao Escudo Central e que, apesar de uma
                orientação geral norte-sul, apresenta na porção meridional (oeste e noroeste de Minas) uma
                direção noroeste-sudeste, tanto no conjunto, quanto nos padrões estruturais. Localizada a
                oeste do Cráton do São Francisco, ela estabelece a separação deste com a Bacia do Paraná.
                (SAADI, 1991, p. 8).

                                                                                                                     19
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• Província Mantiqueira
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                      Para Saadi (1991), esta é a unidade geotectônica mais complexa de Minas, bordejando
                      o Cráton do São Francisco a leste e a Província Tocantins, ao sul. Essa disposição dá
                      origem a
                              ...uma curvatura que confere importante variação às direções estruturais (das formações
                              geológicas e de seus correspondentes geomorfológicos). A maior parte da província é constituída
                              por complexos gnáissicos associados a rochas máficas e ultramáficas arqueanas dos complexos
                              Barbacena/Mantiqueira e por metassedimentos dispostos em bandas alternadas granulíticas
                              e anfibolíticas atribuídas à faixa de dobramentos Paraíba do Sul, esta por sua vez relacionada
                              ao Ciclo Transamazônico. (SAADI, 1991, p. 9).
                    • Província Paraná
                      Esta província é formada pela extremidade nordeste da bacia de sedimentação do
                      Paraná e ocupa o oeste-sudoeste de Minas Gerais, principalmente o Triângulo Mineiro.
                      É de origem paleozóica, sendo bordejada, em Minas, por uma “estrutura flexural (Arco
                      da Canastra), que influi continuamente sobre a evolução de sua borda nordeste e de seu
                      preenchimento sedimentar. Este, iniciado no Devoniano prolongando-se pelo Cenozóico,
                      atinge espessura superior a 50 metros de sedimentos” (SAADI, 1991, p. 10).
                Ao se concluir a parte do presente estudo voltada para as características mais significativas
          do relevo de Minas, algumas considerações sintéticas podem ser feitas.
                 É fácil perceber, nos trabalhos até aqui consultados, que, apesar de terem autores, épocas
          e finalidades diferentes, alguns padrões sobre os principais compartimentos do modelado
          mineiro puderam se estabelecer, tendo em vista uma importante convergência de tais estudos.
          Como se viu, fazem parte desses macrocompartimentos:
                    • os planaltos e elevações mais enérgicos, modelados no complexo cristalino que domina a
                      parte oriental e meridional do Estado;
                    • as altas superfícies do Quadrilátero Ferrífero e do Espinhaço, separando, como uma cunha
                      de sentido meridiano, as grandes unidades morfológicas esculpidas no complexo cristalino
                      daquelas elaboradas na bacia sedimentar do São Francisco;
                    • a depressão do São Francisco em Minas, com um relevo que, em geral, se torna cada vez
                      mais aberto, levemente ondulado, ou francamente sub-horizontal, quanto mais se afasta
                      de suas nascentes na Canastra e avança, junto com o Rio, para o norte;
                    • os extensos chapadões do Triângulo Mineiro, modelados nas espessas camadas de
                      sedimentos que recobrem o basalto e o embasamento cristalino.
                É óbvio que análises mais finas, levadas a efeito em número e qualidade crescentes pelas
          novas gerações de geomorfólogos e geólogos, em escalas de maior detalhe, estão encontrando
          diferenciações e peculiaridades que conduzem não a um questionamento radical daqueles
          macrocompartimentos, mas à constatação da complexidade riquíssima do relevo de Minas
          Gerais. Outro ponto importante é a crescente conscientização, principalmente pelas novas
          gerações de geomorfólogos, do papel crucial das condições geotectônicas na estruturação dos
          compartimentos do relevo mineiro.

                    1.1.2. A hidrografia
                 Embora não sejam evidentemente as únicas (pois o clima, por exemplo, não pode ser
          negligenciado), as características morfoestruturais do relevo têm um peso importantíssimo na
          organização e na distribuição geográficas dos sistemas e subsistemas hidrográficos de Minas Gerais.


     20   Minas Gerais do Século XXI - Volume II - Reinterpretando o espaço mineiro
Assim, em Minas, ao se observarem simultaneamente os mapas do relevo e da hidrografia,




                                                                                                                BDMG
                                                                                                                40 anos
constata-se a relevância dos divisores de águas. Chama logo a atenção o papel desempenhado
por um grande divisor com uma forma geral em uma espécie de U imperfeito e com uma
continuidade praticamente completa. (Mapa 3)
       Esse grande divisor, na verdade, envolve quase toda a bacia hidrográfica do São Francisco
em Minas Gerais. No sentido do movimento dos ponteiros de um relógio, o divisor começa
no norte/nordeste do Estado com os prolongamentos do Espinhaço, aí denominado
freqüentemente de Serra Geral. Estende-se até próximo a Belo Horizonte já como Espinhaço
propriamente dito. Prossegue para o sul, incluindo as elevações que compõem o Quadrilátero
Ferrífero, conectando-se praticamente sem solução de continuidade, na direção sul, com a
Mantiqueira e, na direção oeste, com as terras altas das Vertentes. Daí alcança o arco da
Canastra, que inicia a inflexão para o noroeste e, em seguida, para o norte com a Serra Mata
da Corda e seus prolongamentos na direção de Goiás e do Distrito Federal.


                                            MAPA 3
                              MINAS GERAIS: BACIAS HIDROGRÁFICAS




       Assim, a seqüência de terras altas que se acabou de descrever divide Minas Gerais em três
grandes subsistemas hidrográficos: o do Rio São Francisco e seus afluentes, que dominam a parte
central, norte e noroeste; o das várias bacias do Leste, que despejam suas águas diretamente no
Atlântico; por fim, o dos formadores do Rio Paraná, que se dirigem para Oeste e, depois, infletem-
se para o Sudoeste.


                                                                                                               21
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A Bacia do São Francisco é a maior de Minas, pois drena cerca de 40% das terras do
BDMG
40 anos




          Estado. A do Rio Grande, que tem perto de 60% de sua área em Minas, ocupa 15%
          aproximadamente do território mineiro. Vêm, a seguir, duas bacias cujas áreas em Minas se
          equivalem: a do Paranaíba e a do Doce, com algo em torno de 12% do Estado para cada uma.
          Muito próxima delas em área, aparece a do Jequitinhonha, com cerca de 11%.
                 Além dessas cinco bacias maiores, Minas Gerais possui em seu território quase uma dezena
          de bacias e sub-bacias médias e pequenas que (com exceção do pequeno fragmento daquela do
          Rio Jaguari, que corre para o Tietê e, portanto, para o ocidente), todas se dirigem para o leste. São
          elas, de norte para sul, as dos rios Pardo, Buranhém, Jucuruçu, Itanhém, Mucuri, São Mateus,
          Itabapoana e Paraíba do Sul.
                 Os rios mineiros possuem um regime de tipo tropical, isto é, com chuvas de verão, em sua
          quase totalidade. A tropicalidade dos regimes hidrográficos se acentua à medida que nos afastamos
          das regiões mais orientais, portanto mais próximas do litoral atlântico, e nos dirigimos para o oeste
          e, assim, para o interior. Entre os rios de uma certa importância, o Mucuri serve como exemplo de
          um regime que Botelho (1977) chamou de subequatorial:
                                      ...o Rio afasta-se pouco do Atlântico. Por esta forma e pelo fator posição, evidencia-se mais
                                      um motivo para o ressurgimento claro do regime complexo de dois máximos e dois
                                      mínimos. [...] O regime subequatorial é comum a toda a bacia, (mas) com maior constância
                                      de Nanuque para a foz”. No caso do Rio Doce, embora o regime tropical de chuvas no
                                      verão predomine, observa-se um comportamento hidrológico complexo, “com
                                      compartimentos de difícil demarcação, pela presença de subtipos de caráter transicional.
                                      (Botelho, 1977, p. 129)
                 Minas Gerais possui um dos maiores potenciais hídricos do País. Por isso, a energia
          hidrelétrica responde pela maioria absoluta da capacidade instalada de energia elétrica do Estado,
          cerca de 20% do total de energia hidrelétrica produzida em todo o Brasil em 1998, de acordo
          com dados da Fundação João Pinheiro.
                 Por fim, é preciso lembrar que, apesar de toda a exuberância de seu sistema hidrográfico,
          a riqueza hídrica de Minas Gerais sofre a ameaça crescente de processos como o assoreamento
          de muitos de seus leitos, o desaparecimento de muitas nascentes e outros processos provocados
          pelas ações antrópicas como, por exemplo, o desmatamento de numerosas cabeceiras ou das
          matas-galeria que apareciam ao longo de seus leitos. Além disso, nas últimas décadas, a poluição
          pelo esgoto doméstico, por lixo e produtos tóxicos de origem industrial ou resultantes das
          atividades agrícolas e mineradoras vem atingindo todas as bacias hidrográficas mineiras.
                 De acordo com o Mapeamento e monitoramento da qualidade das águas de Minas, realizado em
          2001 pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), a situação é pior na sub-bacia do
          Rio das Velhas, que corta a Região Metropolitana de Belo Horizonte e que é a faixa mais
          poluída da Bacia do Rio São Francisco. Nos cursos d’água que compõem a bacia do rio da integração
          nacional, o índice de qualidade da água é médio.
                Na Bacia do Rio Paranaíba a situação também é preocupante: o índice de qualidade da
          água é predominantemente médio e baixo.
                                      A situação na Bacia do Rio Grande é um pouco melhor. O índice de qualidade das águas
                                      é médio na maior parte da bacia. Já esse índice, nas bacias dos rios Jequitinhonha, Pardo e
                                      Mucuri variou de médio a bom. Mas, de todas as bacias estudadas, a do Rio Doce foi a que
                                      apresentou uma melhor qualidade das águas. (Jornal Hoje em Dia, 06/06/2002, p. 9,
                                      Caderno Minas)

     22   Minas Gerais do Século XXI - Volume II - Reinterpretando o espaço mineiro
A reversão dos processos de poluição e a recuperação da qualidade das águas dos rios




                                                                                                                         BDMG
                                                                                                                         40 anos
de Minas Gerais são, talvez, os maiores desafios ambientais que todos os mineiros devem
enfrentar neste alvorecer do século XXI.


      1.1.3. O clima
     Por sua grande extensão territorial e por uma série de fatores que aí interagem, Minas Gerais
tem uma climatologia bastante complexa, característica, aliás, de toda a Região Sudeste.
       Em estudo realizado há cerca de vinte anos, o Instituto de Geociências Aplicadas, da
Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, apresentou uma tipologia simples e didática das
variedades climáticas presentes em Minas Gerais:
                  Clima tropical semi-árido: Aparece no Norte de Minas. É um clima quente e de poucas
                  chuvas. A estação seca é muito longa, estendendo-se por cerca de 8 meses seguidos ou mais.
                  Clima tropical semi-úmido: Ocupa a maior parte do Estado. Costuma-se chamá-lo,
                  apenas, de clima tropical. É geralmente quente, com verões chuvosos e invernos secos.
                  Clima tropical de altitude: Ocupando a parte central e sul do Estado, destaca-se o
                  clima tropical de altitude, que se diferencia do anterior por suas temperaturas mais baixas.
                  Esse clima pode ser dividido em três tipos:
                    • de verões quentes, em áreas menos elevadas;
                    • de verões brandos, nas altitudes médias;
                    • de verões frios: nas altas elevações da Mantiqueira e do Caparaó. Por ser (neste último
                      caso) semelhante ao clima que ocorre no Sul do Brasil, costuma também ser chamado
                      subtropical.” (IGA-SECT, 1979, p. 18).


     De acordo com Nimer (1977), para uma melhor visualização do clima nessa região,
é necessário o conhecimento de um conjunto de fatores, tanto “estáticos” quanto
“dinâmicos”.

       Entre os “estáticos”, os principais são a posição e a topografia. A posição latitudinal entre
14o e 23o Sul faz com que Minas Gerais esteja toda contida na zona tropical. “Compreende-se,
portanto, porque a região é submetida a forte radiação solar, uma vez que o fenômeno depende
essencialmente da altura do sol no horizonte...” (Nimer, 1977, p. 51).

       Outro fator climático importante ligado à posição geográfica do Estado de Minas é a
relativa proximidade do Oceano Atlântico, pelo menos no que diz respeito à parte oriental
do território mineiro.

      Ainda entre os fatores que Nimer chamou estáticos, a topografia acidentada de Minas
Gerais desempenha papel importante. As altas superfícies, as encostas montanhosas (em
especial aquelas voltadas para o leste e para o sul) e os grandes vales fluviais formam uma
“topografia que favorece as precipitações, uma vez que atua no sentido de aumentar a
turbulência do ar pela ascendência orográfica, durante a passagem de correntes de ar
perturbadas” (Nimer, 1977, p. 53).

     Já no que se refere aos fatores dinâmicos, o papel fundamental cabe à circulação atmosférica
com ação sobre a Região Sudeste e, conseqüentemente, também sobre Minas Gerais. (Mapa 4)


                                                                                                                        23
                                                                                           Capítulo 1 - A base física
MAPA 4
BDMG
40 anos




                                                     MINAS GERAIS: DIFERENCIAÇÕES CLIMÁTICAS




                Para Nimer, o Sudeste recebe, durante todo o ano, ventos de leste e nordeste, provenientes
          do Anticiclone Semifixo do Atlântico Sul. Enquanto perdura o domínio desse anticiclone, o tempo
          mantém uma relativa estabilidade, com o céu ensolarado. Essa estabilidade cessa com a chegada
          de correntes de circulação perturbada. Essas correntes, responsáveis por instabilidades e
          bruscas mudanças de tempo, geralmente acompanhadas de chuvas, na Região Sudeste,
          compreendem três sistemas principais: o de correntes perturbadas do sul, o de oeste e o de leste.

                 O sistema de correntes perturbadas do sul resulta da invasão de anticiclones polares. No
          inverno, o avanço de frentes polares é responsável pelas quedas de temperatura na Região Sudeste.
          No verão, o avanço dessas frentes polares é o principal responsável pelas precipitações nessa região.

                                      De meados da primavera a meados do outono, a Região Sudeste é regularmente invadida
                                      por ventos de oeste a noroeste, trazidos por linhas de instabilidade tropicais (IT).
                                      Trata-se de alongadas depressões barométricas induzidas em pequenas dorsais de altas
                                      pressões. No seio de uma linha de instabilidade tropical, o ar em convergência dinâmica
                                      acarreta, geralmente, chuvas e trovoadas, por vezes granizo e ventos moderados a fortes [...]
                                      Tais fenômenos são comuns e regulares no interior do Brasil, especialmente no verão, quando
                                      há um decréscimo geral da pressão motivado pelo forte aquecimento do interior do continente.
                                      [...] As linhas de instabilidade tropicais provocam chuvas tipicamente tropicais, ou
                                      ‘chuvas de verão’... (Nimer, 1977, p. 54)



     24   Minas Gerais do Século XXI - Volume II - Reinterpretando o espaço mineiro
Os fenômenos de perturbação do sistema de correntes perturbadas de leste ocorrem




                                                                                                                             BDMG
                                                                                                                             40 anos
no âmbito de anticiclones tropicais, sob a forma de ondas que se dirigem para oeste, como
“pseudofrentes”, provocando chuvas de outono e inverno e raramente no período de
primavera-verão.
      Como resultado do funcionamento mais ou menos regular dos fatores dinâmicos
resumidos e simplificados nas páginas precedentes, em interação com os fatores estáticos, os
climas de Minas Gerais apresentam algumas características predominantes.
      Em primeiro lugar, são dominantes os climas tropicais de temperaturas elevadas, com
duas estações: inverno fresco e seco (frio realmente em apenas algumas áreas, principalmente
das terras altas do sul e do sudeste do Estado), e verão, com temperaturas mais elevadas e
maior pluviosidade.
     Na parte oriental do Estado, excluídas as regiões de maiores altitudes, a sucessão de
tempos no ano apresenta temperaturas mais regulares. No sentido contrário, quanto mais se
caminha para oeste, a continentalidade começa a fazer sentir seus efeitos, contribuindo para
aumentar os contrastes térmicos e pluviométricos entre o verão e o inverno.
        Em estudo bem mais recente, Conti e Furlan (2000, p. 102) alegam que o mecanismo
de funcionamento dos climas das regiões tropicais brasileiras (nas quais se insere Minas Gerais)
depende, de maneira bastante sintética, das interações de uma circulação atmosférica controlada
pela Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), pelas baixas pressões equatoriais, os ventos
alísios e as altas pressões subtropicais.
       Os autores citados fazem, naquele espaço geográfico que interessa ao presente texto,
uma distinção entre a parte ocidental e as regiões mais elevadas da parte oriental do sudeste
brasileiro.
     Para Conti e Furlan (2000), na parte ocidental da Região Sudeste e, portanto, de
Minas:
                  ...a dinâmica é controlada pela zona de convergência intertropical (ZCIT), pela massa equatorial
                  continental (Ec), pela massa tropical marítima (Tm) e pelo anticiclone migratório polar. É
                  freqüente, também, a presença das linhas de instabilidade tropicais (IT), alongadas depressões
                  que se movem de noroeste para sudeste, na vanguarda da frente polar atlântica (FPA), quase
                  sempre causadoras de quedas de temperaturas e turbulências. É significativa, ainda, a atuação
                  da massa tropical continental (Tc), cuja área geográfica mais importante é depressão do Paraguai,
                  onde determina longas estiagens. Esse mecanismo ocasiona uma alternância bastante forte
                  entre uma estação seca e outra chuvosa. (Conti e Furlan, 2000, p. 104)

      Já no que se refere às áreas serranas do Sudeste, que têm uma boa representatividade
nas partes leste, sudeste e sul de Minas, Conti e Furlan (2000, p. 107) afirmam que se trata de
uma área cujo clima:

                  ...é, em grande parte, controlado pela ação da massa tropical marítima e afetado,
                  ocasionalmente, pela massa equatorial marítima e por oscilações da zona de convergência
                  intertropical e pela linha de convergências intertropicais. Porém, são as massas polares,
                  dinamizadoras da frente polar atlântica, as principais responsáveis por seu regime
                  pluviométrico, caracterizado pela concentração das chuvas no verão. Durante a estação fria,
                  as massas polares chegam até aí reforçadas pelo ar polar do Pacífico, através de uma trajetória
                  predominantemente continental, sendo, portanto, menos úmidas e mais estáveis. No verão,
                  ao contrário, são desviadas para o litoral, na altura do estuário do Prata, em virtude do


                                                                                                                            25
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grande aquecimento do continente, e vão atingir, freqüentemente, as áreas serranas do Sudeste,
BDMG
40 anos




                                      onde provocam intensas precipitações. (Conti e Furlan, 2000, p. 107)
                 O panorama sintético até agora apresentado refere-se, naturalmente aos mecanismos e
          tipologias climáticas padrão para o Estado de Minas Gerais. Porém, nos últimos anos vêm se
          agravando os efeitos, em todo o Brasil, do fenômeno conhecido como El Niño. Esse fenômeno
          é responsável por significativas alterações meteorológicas na sucessão de tempos padrão no
          Brasil e, por extensão, em Minas Gerais. Suas conseqüências têm sido algumas vezes
          catastróficas devido, principalmente, ao processo de urbanização e ao uso e ocupação
          inadequados dos solos nas áreas rurais.



                    1.1.4. Os solos
                 A formação dos solos depende da interação entre fatores na escala global, denominados
          zonais, com fatores na escala local, denominados azonais e intrazonais, bem como da própria
          evolução do sistema pedológico no tempo. Os fatores zonais são essencialmente função do
          domínio climático global em que se encontra o solo, e os fatores azonais e intrazonais são
          função das condições de relevo, tipo de rocha matriz e atividade biológica.

                 Considerando-se os fatores climáticos zonais, o Estado de Minas Gerais encontra-se na
          zona intertropical, o que o situa no domínio pedogenético da lateritização. A via pedogenética
          da lateritização pode conduzir à formação de três principais produtos, em função, sobretudo,
          da temperatura e do volume de precipitação pluviométrica: as coberturas pedológicas
          cauliníticas friáveis, as couraças ferruginosas e as couraças bauxíticas. As condições climáticas
          hoje encontradas em quase todo o Estado são favoráveis à formação e estabilidade das
          coberturas cauliníticas friáveis, em que se destacam os solos dos tipos latossolo e argissolo
          (podzólico). Entretanto, em áreas restritas das partes norte e nordeste, onde se encontram as
          menores médias pluviométricas anuais, há condições para a formação das couraças e níveis
          de concreção ferruginosos.

                 As características dos solos dependem, também, das condições não-zonais que, muitas
          vezes, podem sobrepujar em importância as condições zonais. No Estado de Minas, as
          características biogeográficas, geológicas (estrutura e litologia) e do relevo (altitude, declividade,
          forma das vertentes, condições de drenagem, etc.) são muito diversificadas, e a interação desses
          fatores, combinada com as características zonais do clima, é responsável pela grande variedade
          de seus tipos de solo. Essa diversidade e as dimensões do território impõem a necessidade de
          que a pedologia do Estado seja discutida considerando-se grandes domínios pedológicos, a
          exemplo dos estudos geomorfológicos e geológicos.

                 A parte relativa a Solos do Brasil do Atlas do IBGE (2000) fornece um quadro geral da
          pedologia de Minas Gerais: observa-se, na parte leste do Estado, desde o norte (Vale do
          Jequitinhonha) até o sul (Serra da Mantiqueira), o predomínio dos latossolos e dos argissolos.
          Os primeiros correspondem às áreas mais planas, e os segundos, às áreas de relevo mais
          ondulado. Mesmo nas vertentes de maior declividade dos relevos de serras e mares de morros
          da parte sudeste do Estado, os solos e, sobretudo, os horizontes de alteração, podem apresentar
          grandes espessuras em função dos elevados índices pluviométricos e da cobertura vegetal de
          mata atlântica, que hoje ocupa áreas restritas.

               De norte a sul, na parte central do Estado, observa-se uma faixa de solos de perfil
          menos profundo: neossolos litólicos e cambissolos. Correspondem às coberturas que se


     26   Minas Gerais do Século XXI - Volume II - Reinterpretando o espaço mineiro
desenvolvem em áreas de relevo acidentado e/ou sobre rochas mais resistentes ao intemperismo,




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encontradas ao longo da Serra do Espinhaço, do Quadrilátero Ferrífero e dos planaltos e cristas da
região de Lavras, no Sul de Minas.
       A parte oeste do Estado apresenta distribuição mais complexa dos solos: no noroeste, em
função dos menores índices pluviométricos e, principalmente, da rocha-matriz (arenitos), encontram-
se zonas de neossolos quartzarênicos, conhecidos anteriormente como areias quartzosas,
intercaladas aos latossolos e argissolos. Na parte centro-oeste aparece uma grande área de
cambissolos, correspondentes à região das serras da Canastra e da Saudade. Em partes do sudoeste
e no Triângulo predominam novamente os latossolos e argissolos.
       Os solos do Estado de Minas vêm sendo seriamente degradados em decorrência do manejo
e uso inadequados, responsáveis principalmente pela aceleração dos processos de erosão. A perda
de solos por erosão tem também como resultado o assoreamento de cursos d’água e dos reservatórios
das represas.


         1.1.5. A vegetação
        O estudo da vegetação, de um ponto de vista fitogeográfico, completa o quadro da Geografia
física de Minas Gerais como contexto fundamental da organização humana desse espaço, tal como
se apresenta neste alvorecer do século XXI.

      Especialistas, como os botânicos, afirmam que a vegetação deve ser estudada tendo em
consideração os três critérios seguintes: fisionomia, estrutura e composição. Os geógrafos,
para quem a vegetação é um dos componentes mais importantes da paisagem, acrescentam
um quarto critério: o da distribuição espacial.

       Dentre os principais tipos de vegetação presentes no território brasileiro, cinco aparecem
em Minas Gerais, com maior ou menor importância. De acordo com Rizzini (1997)3 , os
grandes tipos de vegetação natural do Brasil, com extensões territoriais significativas em Minas,
são as matas pluviais, as matas secas, o cerrado, os campos limpos e a caatinga. As matas
pluviais são:

                       ...florestas densas e úmidas que se caracterizam pela parte aérea, constituída de numerosas
                       e variadas formas de vida que se ordenam em sinúsias e se dispõem em estratos. A
                       estratificação ou ordenação em camadas de alturas diferentes é uma feição muito peculiar
                       das matas pluviais. (Rizzini, 1997, p. 350).

       Embora as condições de umidade e edáficas desempenhem papel importante na
fisionomia dessas formações, as diferenças de iluminação parecem ser as mais determinantes
para a estrutura e distribuição das matas pluviais. Para RIZZINI (1997, p. 358), “as florestas
pluviais são sempre verdes, com poucas árvores perdendo totalmente a folhagem de maneira
periódica...”
      É característica peculiar das matas úmidas tropicais a presença de lianas e epífitas, que
não são comuns em formações menos úmidas dos trópicos e em regiões de outros tipos de
climas.

    Para evitar a repetição constante da mesma referência bibliográfica, o texto de base fitogeográfica utilizado como fonte
3

    privilegiada é o clássico de Carlos Toledo Rizzini, recém-revisado por Cecília M. Rizzini: RIZZINI, C. T. Tratado de
    fitogeografia do Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Âmbito Cultural Edições Ltda., 1997. 747 p.



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                                                                  MINAS GERAIS: VEGETAÇÃO




                 Ao lado da floresta pluvial amazônica, com área bem característica no norte, meio-
          norte e centro-oeste, outro tipo de floresta úmida tropical com maior representatividade no
          Brasil é a mata atlântica:
                                      Enquanto a floresta hileiana é, em geral, de planície, a atlântica é de altitude [...] A sua
                                      área principal reside nas grandes serras do Mar e do Espírito Santo. Fora daí, ela possui
                                      numerosas dependências mediterrâneas, sob a forma de capões e galerias... (Rizzini, 1997,
                                      p. 372)
                A mata atlântica, em todas as suas variações, aparecia em cerca de um terço do território
          mineiro, principalmente na porção leste do Estado, desde a região de Pedra Azul a nordeste,
          chegando até as proximidades de Belo Horizonte pelo lado sudeste; daí para o sul e o sudoeste,
          acompanhava a maior parte da bacia do Rio Grande, até alcançar a fronteira com o Estado de
          São Paulo. Hoje, está preservada apenas em algumas manchas descontínuas no território
          mineiro.
               Um segundo tipo de vegetação florestal, diferente porém em vários aspectos, das matas
          úmidas, é constituído pelas florestas secas,
                                      ...que se mostram, em comparação com aquelas, mais abertas e iluminadas, pois as árvores
                                      guardam maior distância entre si e apresentam deciduidade muito maior... A estrutura é
                                      inferior à das florestas pluviais; o mesmo é verdade em relação à flora. Aparecem em Minas
                                      Gerais, Goiás, Mato Grosso e Bahia principalmente... (Rizzini, 1997, p. 390).

     28   Minas Gerais do Século XXI - Volume II - Reinterpretando o espaço mineiro
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      O cerrado, que predomina em algo como 25% do território do Brasil,




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                  ...é a forma brasileira da formação geral chamada savana. Muitas vezes é uma savana
                  arborizada, não poucas é uma savana arbustiva, chegando a ser um simples campo sujo,
                  apenas com arbustos mal desenvolvidos e esparsos por cima do tapete gramináceo. (Rizzini,
                  1997, p. 409).
       Como se trata de uma formação vegetal fortemente transformada pela ação antrópica
(uso do machado e do fogo, principalmente para a retirada de madeira com diversos fins e para
a criação de pastos mais limpos), o cerrado apresenta fisionomias e subtipos variados. No geral,
                  ...há dois estratos, que são os fundamentais em qualquer savana: o arborescente, mais ou
                  menos contínuo e aberto, e o estrato baixo, formado por gramíneas, subarbustos e poucas
                  ervas. Arbustos esparsos existem e podem, efetivamente, constituir um terceiro estrato – o
                  arbustivo... É evidente que o cerrado representa uma forma de regressão do cerradão. E
                  que o campo cerrado e o campo sujo são simplesmente formas degradadas, em graus
                  decrescentes, do cerrado. (Rizzini, 1997, p. 414-415).
      Em Minas Gerais, o cerrado está presente em quase toda a porção central, oeste e
noroeste, com exceção de uma área não-negligenciável do norte e do nordeste do Estado, em
que a caatinga aparece com importância:
                  A caatinga é um complexo vegetacional, no qual predominam tipos de vegetação constituídos
                  de arvoretas e arbustos decíduos durante a seca, freqüentemente armados de espinhos e de
                  cactáceas, bromeliáceas e ervas, estas quase todas anuais. (Rizzini, 1997, p. 515)
      No Nordeste, essa formação vegetal predomina em cerca de 910.000km2, o que —
somado às suas áreas de predomínio em Minas Gerais e em uma pequena área do Espírito
Santo — seria algo em torno de 1.000.000km2 em todo o Brasil.
       O território em que a caatinga aparece com importância em Minas Gerais tem como
limite norte-nordeste a fronteira com a Bahia e, como limites aproximados dentro de Minas.
uma linha imaginária que começaria no Rio Carinhanha, seguiria a margem esquerda do São
Francisco até Januária e, descontinuamente, até Pirapora; daí voltaria às proximidades de
Montes Claros, até Araçuaí, alcançando finalmente Pedra Azul e, novamente, a fronteira
com a Bahia.
       A quinta formação vegetal, ainda dotada de certa importância espacial em Minas Gerais, é
constituída pelos campos limpos:
                  De um modo geral, conforme expõem Lindman, Loefgren, Warming (1892), Chevalier,
                  etc., campo limpo é, no Brasil, qualquer campo central ou austral destituído de árvores (ou
                  com arvoretas tão esparsas que não se fazem notar na fisionomia), em contrapartida ao
                  campo cerrado, no qual arvoretas espaçadas se tornam manifestas pelo número e aspecto...
                  O campo limpo é tipicamente baixo e bastante uniforme; esta uniformidade, contudo, poderá
                  ser quebrada por pequenas moitas de arbustos. (Rizzini, 1997, p. 489)
       Em Minas, as principais manifestações dos campos limpos se dão nas áreas elevadas do
Sul de Minas (principalmente em Poços de Caldas e municípios vizinhos), nas encostas elevadas
da Mantiqueira, das Vertentes e do Espinhaço.
      É claro que esse quadro simplificado das formações vegetais predominantes em Minas
Gerais refere-se à vegetação natural, levando apenas esporadicamente em conta a ação do
homem. Ora, essa ação antrópica tem um papel efetivo — e quase sempre negativo — na
conformação das paisagens fitogeográficas de Minas.


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A devastação de extensas áreas de vegetação natural e a sua substituição secular por outras
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          formações mais ou menos compatíveis com nosso contexto ambiental têm sido a marca
          predominante de uma ocupação humana que, só muito recentemente, vem tomando consciência
          dos riscos de suas ações. As ações em sentido contrário, isto é, na direção da recuperação ou
          revitalização dessas formações autóctones apenas começaram.


                    1.1.6. Considerações Finais
                 Seja em suas múltiplas combinações, seja considerando-se individualmente, os aspectos
          que conformam a Geografia física de Minas Gerais, além de constituir contexto ou cenário
          característico, exercem fortes influências sobre a vida dos mineiros.
                 As formações geológicas estão intimamente ligadas à presença de importantes recursos
          minerais que contribuem para a existência de uma forte economia mineradora, principalmente
          na Região Central, em especial no Quadrilátero Ferrífero. Mas a extração mineral também
          tem importância ao longo do Espinhaço, da Serra do Cipó, na Mantiqueira, em várias
          formações geológicas do Norte, do Jequitinhonha/Mucuri, do Centro-Oeste e do Alto
          Paranaíba. Fora das regiões de predomínio das rochas do complexo cristalino ou daquelas
          metamorfizadas (centro-sul e leste do Estado), há recursos minerais valiosos também nas
          áreas de vulcanismo antigo, como Poços de Caldas e outras localidades do Sul de Minas;
          Araxá, Patrocínio e outras localidades do Alto Paranaíba, e do Triângulo Mineiro. Por fim, a
          presença de jazidas consideráveis de minerais não-metálicos (o calcário, por exemplo) é uma
          característica de algumas áreas da grande bacia sedimentar do São Francisco.
                As atividades de mineração e industriais, ligadas diretamente às qualidades das formações
          geológicas mineiras, constituem dois dos setores econômicos mais consolidados e dinâmicos
          de Minas Gerais.
                 Mas, a geologia, combinada principalmente ao relevo e ao clima, apresenta fortes
          interferências em outros setores da economia e da vida em geral dos mineiros. Fica, por
          exemplo, evidente que a presença de solos aptos ao cultivo —, ao lado de topografias levemente
          onduladas ou sub-horizontais, aliadas à existência de um clima que propicia um fornecimento
          anual suficiente de água — constitui fatores em grande parte responsáveis pelo forte
          desenvolvimento agropecuário de regiões como o Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de
          Minas.
                Aliás, são justamente algumas carências hídricas, também relacionadas com o clima e
          com a posição geográfica do Norte de Minas e do Jequitinhonha, que constituem o fator
          responsável pelos problemas que inibem o desenvolvimento da economia regional. E, ao
          contrário, a presença de chuvas regulares e em quantidades adequadas representa um fator
          determinante no dinamismo agropecuário das regiões do Centro-Sul e daquelas situadas nas
          bordas ocidental e oriental do Estado.
                 A renovação periódica desses recursos hídricos, pelas chuvas, tem, também, incidência
          considerável na estabilidade dos grandes reservatórios responsáveis pela produção da quase
          totalidade da energia elétrica de Minas.
                O relevo é outro elemento natural com uma influência significativa na economia e na
          vida em geral dos mineiros.
               Primeiramente, a simples observação do mapa do relevo de Minas Gerais e a consideração
          comparativa de outros mapas como os das distribuições geográficas das cidades, das atividades


     30   Minas Gerais do Século XXI - Volume II - Reinterpretando o espaço mineiro
agropecuárias, das infra-estruturas de transporte e outras, mostram como, nas áreas mais acidentadas,




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os obstáculos topográficos têm forte papel inibidor. É claro que, em função da presença de bens
minerais muito valorizados, alguns desses obstáculos podem ser superados, mas isso com custos
altíssimos. Apesar disso, é óbvio para o conhecedor da Geografia física mineira que algumas de
nossas áreas mais débeis, (demográfica e economicamente), correspondem a espaços em que
predominam condições topográficas difíceis.
       Vale a pena refletir sobre o fato também importante de que algumas realidades físicas
desfavoráveis em muitos aspectos podem ter um efeito positivo em outros. O próprio relevo
acidentado, por exemplo, pode ser um fator dinamizador de certas modalidades turísticas.
Quando se analisa um mapa turístico de Minas Gerais, evidencia-se a densidade de circuitos
de montanha, modalidade que pode desempenhar papel importante na dinamização futura de
tais áreas.
         Por fim, é preciso refletir sobre os profundos condicionamentos que as bases físicas (os
sítios) das cidades mineiras estabelecem para a vida de seus habitantes e para a própria evolução
de tais cidades. Raras são as cidades de Minas sem problemas colocados pelo sítio. Problemas
de deslizamentos de encostas, de instabilidade geológica para as construções, de enchentes, de
declividades exageradas são comuns em muitos sítios urbanos de Minas. Tais problemas se
observam de forma especial nas porções leste, central e sul do Estado.
      Em resumo, o que caracteriza a realidade física de Minas, semelhantemente ao que
ocorre também em outros domínios (demográfico, econômico, urbano e cultural), é uma
grande diversidade de quadros naturais.
      Se, em um primeiro momento, essa pluralidade pode parecer negativa em função do
esforço que exige a sua compatibilização e seu amenagement, em um segundo momento, percebe-
se que a diversidade é sempre mais interessante, viva e dinâmica que a homogeneidade. Além
do mais, é essa diversidade física e humana que, em seu todo, contribui para a formação da
própria personalidade do Estado.




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                    1.2. Referências Bibliográficas


                    AB’ SABER, A.N. O Relevo Brasileiro e seus Problemas. In: AZEVEDO, A. de (direção):
                    Brasil a terra e o homem (v. I: As Bases Físicas). São Paulo: Companhia Editora Nacional,
                    1968.
                    BARBOSA, G.V.; RODRIGUES, D.M.S.: O quadrilátero ferrífero. Belo Horizonte: Instituto
                    de Geociências/UFMG, 1967.
                    BOTELHO, C. de C. Hidrografia. In: IBGE. Geografia do Brasil/Região Sudeste. v. 3. Rio de
                    Janeiro, FIBGE, 1977.
                    CONTI, J.B.; FURLAN, S.A. Geoecologia: o clima, os solos e a biota. In: ROSS, J.L.S.
                    (Org.) Geografia do Brasil. São Paulo: EDUSP/FDE, 2000.
                    CUNHA, S.B.; GUERRA, A.J.T. (Orgs.) Geomorfologia do Brasil. Rio de Janeiro: Bertrand
                    Brasil, 1998.
                    IBGE. Atlas Nacional do Brasil - 3. ed. Rio de Janeiro, IBGE, 2000.
                    IGA/SECT. Atlas Geográfico Escolar do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 1979.
                    MOREIRA, A.A.N.; CAMELIER, C. Relevo. In: IBGE. Geografia do Brasil/Região Sudeste.
                    v. 3. Rio de Janeiro: FIBGE, 1977.
                    NIMER, E. Clima. In: IBGE. Geografia do Brasil/Região Sudeste.v. 3. Rio de Janeiro: FIBGE,
                    1977.
                    RIZZINI, C. T. Tratado de fitogeografia do Brasil. Rio de Janeiro: Âmbito Cultural Edições,
                    1997.
                    SAADI, A. Ensaio sobre a morfotectônica de Minas Gerais. Belo Horizonte: IGC/UFMG, 1991
                    (Tese para o Concurso de Professor Titular do IGC/UFMG).




     32   Minas Gerais do Século XXI - Volume II - Reinterpretando o espaço mineiro
MINAS GERAIS DO SÉCULO XXI
                                                      VOLUME II




                               REINTERPRETANDO
                               O ESPAÇO MINEIRO



                                                    CAPÍTULO 2
        O ACESSO À INFRA-ESTRUTURA
          NAS DIFERENTES REGIÕES
                                                     João Francisco de Abreu
                (PhD e Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Tratamento da Informação Espacial, PUC Minas)

                                               José Eustáquio Machado de Paiva
       (Arquiteto, Mestre em Tecnologia, Professor Assistente do Departamento de Tecnologia da Arquitetura e do Urbanismo, UFMG)

                                                       Ramon Victor César
                      (Mestre em Tratamento da Informação Espacial; Consultor da TEC GIS Sistemas de Informações
                                       e Engenharia e Professor da Escola deTurismo, PUC Minas)

                                                   Cláudio Caetano Machado
                  (Doutor e Professor do Programa de Pós-Graduação em Tratamento da Informação Espacial, PUC Minas)

                                                Manuel Emílio de Lima Torres
                     (Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Tratamento da Informação Espacial , PUC Minas)

                                         Agradecemos pela colaboração na elaboração deste trabalho:
Leo Heller (Engenheiro Civil, Doutor em Epidemiologia, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, UFMG)
Nilo Oliveira Nascimento (Engenheiro Civil, Doutor em Recursos Hídricos, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Hidráulica, UFMG)
                          Paulo Eduardo Fernandes de Almeida (Consultor, Engenheiro Eletricista pela UFMG)
                                        Caio Bonilha (Consultor, Mestre em Tecnologia pela UFRS)
                                 Izabella Faria de Carvalho (Bolsista de Iniciação Científica, PUC Minas)
SUMÁRIO

2.    O ACESSO À INFRA-ESTRUTURA NAS DIFERENTES REGIÕES ........................................................... 37


2.1. ASPECTOS REGIONAIS DO SANEAMENTO EM MINAS GERAIS ........................................................ 38
      2.1.1. A situação do abastecimento de água no Estado ............................................................................................... 38
      2.1.2        A situação do esgotamento sanitário no Estado ................................................................................................ 42
      2.1.3. A situação da limpeza pública no Estado ............................................................................................................ 46
      2.1.4. Conclusões ................................................................................................................................................................. 50
      2.1.5. Notas metodológicas ............................................................................................................................................... 51


2.2. ASPECTOS REGIONAIS DA REDE DE TRANSPORTES EM MINAS GERAIS .................................. 52
      2.2.1. Rede multimodal de transportes ........................................................................................................................... 52
      2.2.2. Modalidade rodoviária ............................................................................................................................................ 52
      2.2.3. Modalidade ferroviária ............................................................................................................................................ 65
      2.2.4. Configuração espacial dos fluxos de cargas ......................................................................................................... 66


2.3. ASPECTOS REGIONAIS DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA EM MINAS GERAIS .................. 68
      2.3.1. Caracterização da oferta de energia elétrica ........................................................................................................ 68
      2.3.2. Distribuição espacial do consumo de energia elétrica ....................................................................................... 71


2.4. ASPECTOS REGIONAIS DAS TELECOMUNICAÇÕES EM MINAS GERAIS .................................... 76
      2.4.1. Serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC ..................................................................................................... 76
      2.4.2. Telefonia móvel ........................................................................................................................................................ 77
      2.4.3. Acesso à Internet ...................................................................................................................................................... 78
      2.4.4. TV por assinatura ..................................................................................................................................................... 79
      2.4.5. Redes de transporte e de acesso (Infovias) ......................................................................................................... 80


2.5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................................................................................... 85
BDMG
                                                                                                                                   40 anos
       2. O acesso à infra-estrutura nas diferentes
          regiões

       Este capítulo destina-se a retratar a situação da infra-estrutura mineira sob a ótica espacial,
evidenciando as disparidades regionais e, simultaneamente, sinalizando quais os elementos
estruturais atuantes no sentido de impactar, positiva ou negativamente, a integração interna e a
articulação externa da economia mineira.
      A análise da infra-estrutura abarca, além das categorias econômicas tradicionais específicas
envolvendo transportes, energia e telecomunicações, um quesito mais voltado à vertente do
desenvolvimento social, qual seja, o saneamento, com impactos diretos sobre as áreas ambiental
e de saúde. O setor, o mais dependente de políticas e investimentos governamentais, enfrenta
uma difícil conjunção: os menores índices de cobertura estão nas áreas mais pobres enquanto os
maiores níveis de carência estão nas áreas mais dinâmicas.
        No setor de transportes persistem sérias limitações à eficiência logística, resultantes da
forma como os investimentos foram implementados ao longo dos anos: por um lado, esses
investimentos foram concentrados nas áreas de maior dinamismo econômico, gerando desequilíbrios
refletidos nos diferentes índices de densidade das redes regionais; por outro, tais investimentos
foram concebidos sem observância de uma visão integrada e multimodal, gerando dificuldades de
conexão interna e externa. Paralelamente, o aparato institucional se deteriorou e não articulou
novas formas de enfrentar os crescentes desafios do setor.
       Também no âmbito das telecomunicações é grande o desafio, dada a importância conferida ao
setor no bojo da Sociedade da Informação. Nesse contexto, o fortalecimento do tecido socioeconômico
depende da capacidade de integração e articulação do setor em redes, o que, em última instância,
requer tecnologia. O avanço das telecomunicações no Brasil foi considerável nos últimos anos,
redundando no aporte de uma boa infra-estrutura. E, embora as telecomunicações em Minas Gerais
apresentem ganhos relativos em relação ao País, também nesse quesito se registram grandes desequilíbrios
regionais, com as melhores condições concentradas na Região Central, especificamente na Região
Metropolitana de Belo Horizonte e um gradiente de acessibilidade nas demais regiões.
       Quanto à situação do setor energético, Minas Gerais apresenta uma situação confortável
perante o Brasil, graças à maior capilaridade e universalização de atendimento. Não obstante,
deve-se salientar os desequilíbrios da matriz energética, fortemente concentrada na geração de
energia hidrelétrica e os desafios propostos pela implantação do novo modelo setorial, destinado
a impor um perfil mais concorrencial.
       De maneira geral, ressalte-se que, embora Minas Gerais partilhe do nível relativamente
elevado de disponibilidade infra-estrutural característico da Região Sudeste, a sua distribuição
interna confirma o alto grau de desigualdade apontado nos capítulos anteriores. Tal fato tem duas
implicações importantes: por um lado, confirma a formação de um eixo imaginário na direção
sudeste-noroeste, que bipolariza o Estado em uma área mais carente acima do referido eixo e uma
área potencialmente dinâmica abaixo deste; por outro lado, reclama a ausência de uma política
consistente e integrada para a solução dos graves problemas de logística que afetam o Estado.




                                                                                                                                  37
                                                                 Capítulo 2 - O acesso à infra-estrutura nas diferentes regiões
2.1. Aspectos regionais do saneamento em
BDMG
40 anos




                         Minas Gerais(*)

                Esta seção aborda as condições de saneamento no Estado, constr uindo um
          demonstrativo da situação e desenvolvendo as descrições e as análises espaço-temporais com
          base nas Regiões de Planejamento.
                 Na perspectiva regional, a importância do saneamento é realçada nos seus aspectos de
          cobertura e carência de atendimento dos serviços, com interfaces marcantes em outros setores
          como, por exemplo, a saúde e com recursos ambientais, especialmente os hídricos, constituindo
          um componente fundamental para o desenvolvimento e a qualidade de vida. Desse modo, a análise
          da situação do setor tem em vista contribuir tanto para a caracterização do espaço mineiro e a
          construção de sinalizadores de políticas de saneamento para o Estado, regionalmente, quanto
          para uma estratégia geral de desenvolvimento.
                 A análise foca a situação da cobertura e das carências do saneamento considerando a
          abrangência dos serviços de abastecimento de água, esgoto sanitário e limpeza urbana, nos
          anos de 1991 e 2000, bem como sua evolução na década, buscando construir uma visão geral
          do Estado e levantar aspectos relevantes da situação. Os demais aspectos relacionados à saúde
          e aos recursos hídricos, bem como aqueles relativos à gestão dos serviços e aos aspectos políticos,
          institucionais e regulatórios, serão tratados no volume III, capítulo 4, desta obra, ali também
          incluídos os marcos teóricos adotados.


                    2.1.1. A situação do abastecimento de água no Estado
                    2.1.1.1. Grau de cobertura do abastecimento de água
                 Em 1991, o censo do IBGE1 acusava 74,3% do total de domicílios do Estado conectados
          à rede geral de distribuição de água. No Mapa 1, pode-se verificar que essa cobertura não se
          distribuía uniformemente pelas Regiões de Planejamento (RPs), variando, em níveis de
          atendimento, de uma cobertura mínima de 50%, verificada na RP Jequitinhonha/Mucuri, até o
          máximo de 86% para a RP Central.




            Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 1991.
          1

          * Esta seção foi escrita por José Eustáquio Machado de Paiva, Léo Heller e Nilo Oliveira Nascimento.



     38   Minas Gerais do Século XXI - Volume II - Reinterpretando o espaço mineiro
MAPA 1




                                                                                                                                                    BDMG
                                                                                                                                                    40 anos
            ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PORCENTAGEM DE DOMICÍLIOS ATENDIDOS POR RP - 1991.




        Verifica-se, também, que os mais baixos níveis de cobertura referiam-se àquelas RPs situadas na
porção nordeste do Estado; de fato, ao se trabalhar na base mais desagregada (município), pode-se
verificar um eixo de clivagem na direção noroeste-sudeste que divide o Estado em dois grupos de
níveis diferenciados de atendimento. As diferenças regionais são ressaltadas pelo Índice de Sobrecarência
- ISC2 (TAB. 1), em que a maior variação é de 3,57 para a Região Jequitinhonha/Mucuri.


                                                         TABELA 1

                     ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÍNDICES DE SOBRECARÊNCIA REGIONAIS - 1991

           REGIÃO DE PLANEJAMENTO                                                                         ISC
           Jequitinhonha/Mucuri                                                                         3,57
           Norte                                                                                        3,21
           Rio Doce                                                                                     2,71
           Noroeste                                                                                     2,64
           Mata                                                                                         2,29
           Sul                                                                                          2,00
           Alto Paranaíba                                                                               1,86
           Centro-Oeste de Minas                                                                        1,50
           Triângulo                                                                                    1,07
           Central                                                                                      1,00
FONTE: IBGE. Elaboração: PUC Minas.



    O ISC (índice de sobrecarência) é representado pelo quociente entre a carência da região em análise e a carência da região com
2

    maior grau de atendimento



                                                                                                                                                   39
                                                                                  Capítulo 2 - O acesso à infra-estrutura nas diferentes regiões
Já em 2000, o Censo do IBGE revela 83% dos domicílios do Estado atendidos pelos serviços
BDMG
40 anos




          de água, representando um acréscimo de 11,7% em relação a 1991. Não obstante, em termos da
          distribuição regional, permanece o quadro heterogêneo, com a cobertura variando de 65%, para a
          Região Jequitinhonha/Mucuri, até 92% para a Central (Mapa 2). Destaca-se a manutenção do
          eixo de clivagem noroeste-sudeste.




                                                                               MAPA 2

                       ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PORCENTAGEM DE DOMICÍLIOS ATENDIDOS POR RP - 2000.




                 A distribuição espacial dos avanços no abastecimento de água demonstram maior
          crescimento relativo nas regiões mais carentes, especialmente Norte de Minas, Jequitinhonha/
          Mucuri e Noroeste. Ainda assim, o Jequitinhonha/Mucuri continua apresentando o mais baixo
          nível de atendimento (65% dos domicílios). Um segundo grupo, composto pelas regiões do Rio
          Doce, Norte de Minas, Noroeste, Mata e Sul de Minas, perfaz uma faixa de melhor nível de
          atendimento, porém ainda inferior a 80%. Já as regiões do Alto Paranaíba, Sul de Minas, Centro-
          Oeste de Minas, Central e Triângulo apresentam melhores níveis de atendimento, embora com
          crescimento inferior ao do Estado (TAB. 2).




     40   Minas Gerais do Século XXI - Volume II - Reinterpretando o espaço mineiro
TABELA 2




                                                                                                                                  BDMG
                                                                                                                                  40 anos
            AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR REGIÃO - 1991/2000

            REGIÃO DE PLANEJAMENTO                                                        %
            Norte de Minas                                                            32,7
            Jequitinhonha/Mucuri                                                      30,0
            Noroeste                                                                  15,9
            Rio Doce                                                                  14,5
            Mata                                                                      13,2
            Alto Paranaíba                                                            10,8
            Sul de Minas                                                                9,7
            Centro-Oeste de Minas                                                       8,9
            Central                                                                     7,0
            Triângulo                                                                   5,9
FONTE: IBGE. Elaboração: PUC Minas.




       Apesar do crescimento percentual expressivo das regiões mais carentes, o cálculo do ISC,
para 2000, mostra que, na verdade, ocorreu um aprofundamento das disparidades regionais durante
a década de 1990, conforme mostra a TAB. 3.


                                           TABELA 3

               ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÍNDICES DE SOBRECARÊNCIA REGIONAIS - 1991/2000

     REGIÃO DE PLANEJAMENTO                        ISC - 2000                                 ISC - 1991
     Jequitinhonha/Mucuri                            4,38                                         3,57
     Rio Doce                                        3,63                                         2,71
     Norte de Minas                                  3,38                                         3,21
     Noroeste                                        3,00                                         2,64
     Mata                                            2,88                                         2,29
     Sul                                             2,63                                         2,00
     Alto Paranaíba                                  2,25                                         1,86
     Centro-Oeste de Minas                           1,75                                         1,50
     Triângulo                                       1,25                                         1,07
     Central                                         1,00                                         1,00
FONTE: IBGE. Elaboração: PUC Minas.




        2.1.1.2. Níveis de carência no abastecimento de água
       Por outro lado, observando-se as carências de abastecimento de água, o Estado de Minas
Gerais apresentava, em 2000, um total de 811.862 domicílios não-atendidos, correspondendo a
cerca de 17% do total. Em termos espaciais, a maior quantidade de domicílios não-atendidos
localizavam-se nas RPs Central, Sul de Minas e Mata, nesta ordem, enquanto as menores
quantidades correspondiam às RPs Noroeste, Alto Paranaíba, Triângulo e Centro-Oeste, estas em
níveis inferiores a 5%. Compondo uma classe intermediária, as RPs Rio Doce, Norte de Minas e
Jequitinhonha/Mucuri registravam necessidades entre 10% e 13% dos domicílios.


                                                                                                                                 41
                                                                Capítulo 2 - O acesso à infra-estrutura nas diferentes regiões
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  • 1. MINAS GERAIS DO SÉCULO XXI REINTERPRETANDO O ESPAÇO MINEIRO VOLUME II
  • 2. MINAS GERAIS DO SÉCULO XXI VOLUME II REINTERPRETANDO O ESPAÇO MINEIRO 1 Introdução
  • 3. BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG Conselho de Administração José Augusto Trópia Reis - Presidente Murilo Paulino Badaró - Vice-Presidente Edgard Martins Maneira Elvira Fonseca Garcia Fábio Proença Doyle José Pedro Rodrigues de Oliveira Diretoria Murilo Paulino Badaró - Presidente Francisco José de Oliveira - Vice-Presidente José Lana Raposo Ignácio Gabriel Prata Neto Júlio Onofre Mendes de Oliveira Coordenação do Projeto Tadeu Barreto Guimarães - Coordenação Geral Marco Antônio Rodrigues da Cunha - Coordenação Executiva Marilena Chaves - Coordenação Técnica Equipe Técnica do Departamento de Planejamento, Programas e Estudos Econômicos – D.PE Bernardo Tavares de Almeida Frederico Mário Marques Gislaine Ângela do Prado Juliana Rodrigues de Paula Chiari Marco Antônio Rodrigues da Cunha Marilena Chaves Tadeu Barreto Guimarães - Gerente Apoio Administrativo Cristiane de Lima Caputo Diully Soares Cândido Gonçalves Henrique Naves Pinheiro Hiram Silveira Assunção Marta Maria Campos 3 Introdução
  • 4. As idéias expostas nos textos assinados são de responsabilidade dos autores, não refletindo necessariamente a opinião do BDMG. BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG Rua da Bahia, 1600, Lourdes 30160.907 Caixa Postal 1.026 Belo Horizonte - Minas Gerais Tel : (031) 3219.8000 http://www.bdmg.mg.gov.br e-mail: contatos@bdmg.mg.gov.br Editoração de Textos IDM / Técnica Composição e Arte Criação da Capa Fernando Fiúza de Filgueiras Projeto e Produção Gráfica Fernando Fiúza de Filgueiras Otávio Bretas Rona Editora Ltda Avenida Mem de Sá, 801 Santa Efigênia 30260-270 Belo Horizonte/ MG Telefax: (31) 3283-2123 Revisão e Normalização Dila Bragança de Mendonça Elzira Divina Perpétua (Coordenação) Marlene de Paula Fraga Raquel Beatriz Junqueira Guimarães Vicente de Paula Assunção Virgínia Novais da Mata Machado Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais Minas Gerais do Século XXI / Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais. B213m 2002 Belo Horizonte: Rona Editora, 2002. 10 v. : il. - Conteúdo: v.1 - O Ponto de Partida. v. 2 - Reinterpretando o Espaço Mineiro. v. 3 - Infra-Estrutura: sustentando o desenvolvimento. v. 4 - Transformando o Desenvolvimento na Agropecuária. v. 5 - Consolidando Posições na Mineração. v. 6 - Integrando a Indústria para o Futuro. v. 7 - Desenvolvimento Sustentável: apostando no futuro. v. 8 - Investindo em Políticas Sociais. v. 9 - Transformando o Poder Público: a busca da eficácia. v. Especial – Uma Visão do Novo Desenvolvimento 1. Condições econômicas – Minas Gerais. 2. Desenvolvimento econômico – Minas Gerais. I. Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais. II. BDMG. III. Título CDU: 338.92(815.1) Catalogação na publicação: Biblioteca BDMG 4 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 5. VOLUME 2 REINTERPRETANDO O ESPAÇO MINEIRO Coordenação do Projeto Tadeu Barreto Guimarães – Coordenação Geral Marco Antônio Rodrigues da Cunha – Coordenação Executiva Marilena Chaves – Coordenação Técnica Coordenador Técnico do Volume Gislaine Ângela do Prado (D.PE/BDMG) 5 Introdução
  • 6. 6 Minas Gerais do Século XXI - Volume II - Reinterpretando o espaço mineiro
  • 7. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................................................................................. 9 1. A BASE FÍSICA .................................................................................................................................................................. 11 2. O ACESSO À INFRA-ESTRUTURA NAS DIFERENTES REGIÕES .......................................................... 33 3. ASPECTOS DEMOGRÁFICOS DO ESPAÇO MINEIRO ................................................................................ 91 4. O PADRÃO ESPACIAL DO SETOR PRODUTIVO ........................................................................................... 125 5. OS SISTEMAS URBANOS ........................................................................................................................................... 185 6. TIPOLOGIA DE REGIÕES ........................................................................................................................................ 247 7. PLANEJAMENTO REGIONAL, POLÍTICA REGIONAL E URBANA ................................................. 295 8. ANEXOS ............................................................................................................................................................................... 311 7 Introdução
  • 8. 8 Minas Gerais do Século XXI - Volume II - Reinterpretando o espaço mineiro
  • 9. 1 Introdução . Um dos objetivos deste volume — Reinterpretando o Espaço Mineiro — é o de mostrar como o espaço geográfico, aspecto permanente da realidade, atua sobre o Estado de Minas Gerais, como um dos determinantes do diversificado painel regional. Pretende, ainda, mostrar como o espaço físico estadual, carregado de complexidade e de potencialidades, delineia um contexto decisivo para a economia e para a sociedade em todas as suas facetas. Para alcançar esse objetivo, a estrutura do trabalho descreve, no capítulo 1 — A base física — um quadro geográfico de Minas Gerais centrado numa breve análise das características mais essenciais e estáveis que compõem o ambiente natural, tais como relevo, clima e hidrografia. O ambiente natural será visualizado enquanto contexto fundamental das ações de cunho econômico e social, no processo de construção dos espaços humanizados do Estado, preenchendo uma lacuna do conhecimento pouco contemplada pelos estudiosos do humano e do social. Já o capítulo 2 — O acesso à infra-estrutura nas diferentes regiões — introduz o tema que será abordado mais profundamente, sob a ótica setorial, no volume III — Infra-estrutura: sustentando o desenvolvimento. Interessa, no âmbito do volume II, dimensionar a heterogeneidade regional do suporte à estrutura produtiva estadual, oferecendo uma radiografia dos estrangulamentos à integração interna da economia mineira e à sua inserção competitiva nos cenários nacional e internacional. O capítulo 3 — Aspectos demográficos do espaço mineiro — busca identificar a distribuição da população no espaço geográfico estadual, evidenciando a direção e a intensidade dos fluxos populacionais em resposta às disparidades regionais nas condições de vida. Em função da forte heterogeneidade geográfica, Minas possui extensas áreas de baixo desenvolvimento socioeconômico e outras áreas capazes de superar suas próprias carências. Assim, apesar da relativa estabilidade apresentada pelas taxas estaduais de crescimento demográfico, a dinâmica populacional interna é marcada por forte diferenciação, o que se reflete em vários indicadores. Serão amplamente desenvolvidos no capítulo 4 — O padrão espacial do setor produtivo — os aspectos relacionados à distribuição espacial dos agregados econômicos. Apesar da relevante posição na geração do produto nacional, Minas Gerais expressa, também nesse quesito, as grandes disparidades regionais traduzidas na desigual distribuição da riqueza gerada: enquanto a Região Central segue consolidando sua hegemonia ao concentrar quase 50% do PIB, regiões como Noroeste ou Jequitinhonha/Mucuri têm participações inexpressivas no PIB estadual, restringindo-se a 2,0% individualmente. Cabe ressaltar ainda, que as bases produtivas regionais também se diferenciam pela forma de inserção setorial na economia. O tema seguinte — Os sistemas urbanos — será analisado no capítulo 5, com o objetivo de identificar a presença de centros urbanos capazes de catalisar as forças econômicas, compondo um importante vetor atuante no sentido do desenvolvimento. Sob esse ângulo, a diversidade física e socioeconômica, característica de Minas Gerais, resulta em variada configuração espacial. Nesse contexto, a urbanização e o sistema urbano devem ser vistos não apenas como síntese do processo, mas também como elementos determinantes das alternativas de localização das atividades econômicas, na medida em que o desenho do sistema urbano incorpora as transformações espaciais da economia. Estruturou-se no Estado uma rede de cidades dispersa, e esse processo parece estar sendo influenciado pelos novos padrões de mobilidade espacial da população e da agricultura. Se, no âmbito regional, a concentração espacial das atividades econômicas já se manifesta de forma significativa, uma avaliação mais detalhada e realista, focada no nível microrregional, faz emergir novo padrão espacial marcado pela heterogeneidade intra-regional. Neste sentido, é exemplar a situação da Região Central, que ostenta, em nível regional, os melhores indicadores sócio-econômicos do 9 Introdução
  • 10. Estado. Porém, sob a ótica microrregional, a Região Central revela-se complexa, abrigando desde microrregiões cujos indicadores são superiores à média estadual, como é o caso da microrregião de Belo Horizonte, que concentra 76,3% do PIB regional; até, no extremo oposto, microrregiões que estão entre as mais pobres do Estado, como é o caso de Conceição do Mato Dentro. O painel que emerge do enfoque microrregional aplicado às análises supracitadas aponta para a necessidade da definição de uma nova tipologia das regiões do Estado de Minas Gerais, desafio que será enfrentado no capítulo 6 – Tipologia de regiões. Concluindo, o presente volume registra a heterogeneidade espacial mineira sob os aspectos geográficos, sociais e econômicos, identificando as restrições e requisitos ao desenvolvimento e articulando-os sob a linha mestra da regionalização. Na medida em que permite visualizar as disponibilidades regionais de infra-estrutura e a posição na rede urbana, tendo em conta as grandezas populacionais e econômicas, o Volume II estabelece os marcos para, no âmbito do capítulo 7 – Planejamento regional, política regional e política urbana – esboçar a definição de proposições de políticas de impacto regional e as prioridades de investimento que estariam na raiz da geração de um círculo virtuoso de desenvolvimento no Estado. 10 Minas Gerais do Século XXI - Volume II - Reinterpretando o espaço mineiro
  • 11. MINAS GERAIS DO SÉCULO XXI VOLUME II REINTERPRETANDO O ESPAÇO MINEIRO CAPÍTULO 1 A BASE FÍSICA Oswaldo Bueno Amorim Filho (Professor do Programa de Pós-Graduação em Tratamento da Informação Espacial / PUC Minas) Guilherme Taitson Bueno (Professor do Curso de Geografia e Análise Ambiental/UNI-BH)
  • 12.
  • 13. SUMÁRIO 1.1. O MEIO AMBIENTE COMO CONTEXTUALIZAÇÃO FÍSICA ................................................................. 15 1.1.1. O relevo ................................................................................................................................................................... 15 1.1.2. A hidrografia ............................................................................................................................................................ 20 1.1.3. O clima ..................................................................................................................................................................... 23 1.1.4. Os solos ..................................................................................................................................................................... 26 1.1.5. A vegetação .............................................................................................................................................................. 27 1.1.6. Considerações finais ................................................................................................................................................ 30 1.2. REFERËNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................................................................................... 32
  • 14.
  • 15. 1.1. O meio ambiente como contextualização BDMG 40 anos física Nos estudos da maioria dos geógrafos clássicos, os aspectos físicos sempre apareciam em primeiro plano, porque havia a crença generalizada de que o meio ambiente natural da humanidade tinha uma ação controladora e determinante sobre ela. Nos estudos geográficos contemporâneos não há mais, certamente, lugar para um determinismo como aquele. Porém, os aspectos físicos que compõem o meio ambiente natural continuam a desempenhar um papel fundamental para a Geografia e a vida da humanidade. Hoje em dia, esses aspectos do ambiente físico representam, para os geógrafos, um dos principais contextos que interferem nas atividades humanas cotidianas, manifestando-se como co-participantes privilegiados na organização da superfície terrestre e na produção de espaços, regiões e paisagens. 1.1.1. O relevo Na medida em que são raros os estudos voltados para o conjunto do relevo do Estado de Minas Gerais, uma alternativa para a obtenção de descrições de boa qualidade nesse domínio é consultar trabalhos sobre o relevo brasileiro como um todo e deles extrair aquilo que diz respeito ao território mineiro. Com o objetivo de obter essa síntese descritiva da morfologia de Minas, passaremos em revista, de maneira resumida, alguns estudos bastante expressivos do relevo brasileiro, como os de Ab’Saber (1968) e Moreira e Camelier (1977). Deve ser incluído um trabalho que, sem negligenciar as conexões com a morfologia do Brasil em geral, contempla especificamente a de Minas Gerais: trata-se da tese de Saadi (1991). Para Ab’Saber (1968), quatro grandes compartimentos do relevo brasileiro encontram- se representados em Minas Gerais, tendo um forte impacto sobre a gênese, a evolução e o aspecto atual da paisagem mineira: • Serras e Planaltos do Leste e Sudeste, que ocupam as partes oriental e meridional do Estado e são moldados nos maciços antigos brasileiros. Apresentam-se sob a forma de planaltos cristalinos [...], destacando-se localmente como cristas rejuvenescidas ou áreas de relevo enérgico, levados uma ou mais vezes ao estágio de dissecação clássica de maturidade [...]. As verdadeiras montanhas cristalinas correspondem às bordas dos planaltos ou a zonas de maior exaltação tectônica... (p. 146) • Depressão do Rio São Francisco, cuja bacia se instalou, em Minas, com a direção sul- norte, aproveitando-se de um “abaulamento central do Escudo Brasileiro, entre as estruturas antigas [...] do Espinhaço e de formações mesozóicas” (p. 171). • Planalto Sedimentar do Noroeste Mineiro, com muitos chapadões formados sobre sedimentos antigos (Trias-Cretáceo), que se estendem até o contato com a borda sudeste do Planalto Central. • Borda Norte-Nordeste do Planalto Meridional, prolongamento no Triângulo Mineiro dos chapadões e cuestas moldados em sedimentos antigos, ou dos chapadões e escarpas estruturais dos planaltos basálticos (triássicos), estes últimos com manifestações 15 Capítulo 1 - A base física
  • 16. espacialmente reduzidas em Minas Gerais, aparecendo apenas em alguns locais ao longo BDMG 40 anos do Rio Grande. Em 1977, Moreira e Camelier realizaram um estudo sobre o relevo da Região Sudeste brasileira, sob os auspícios do IBGE. As duas autoras chamam a atenção para a grande diversidade dos quadros morfológicos do Sudeste, característica que também se dá em Minas e se repete em muitos outros aspectos da geografia mineira. Moreira e Camelier identificam quatro grandes domínios morfoestruturais com presença importante em Minas e que, numa descrição mais fina, se subdividem em outras unidades morfológicas menores (Mapa 1): MAPA 1 MINAS GERAIS: DOMÍNIOS MORFOESTRUTURAIS • Escarpas e Maciços modelados em Rochas do Complexo Cristalino, que ocupam um grande território, sob a forma de um arco, no sul, sudeste, leste e nordeste do Estado, assemelhando-se, portanto, ao conjunto das Serras e Planaltos do Leste e do Sudeste, de Ab’Saber. Apesar de ter em comum padrões altimétricos freqüentemente acima da média do Estado, esse domínio do relevo está longe de ser morfologicamente homogêneo. Assim, Moreira e Camelier (1977) distinguem dentro deste grande conjunto: 16 Minas Gerais do Século XXI - Volume II - Reinterpretando o espaço mineiro
  • 17. a Serra da Mantiqueira, que se estende do “norte da cidade de São Paulo até às BDMG 40 anos proximidades de Barbacena”. Para alguns, como RUELLAN (1951), citado por Moreira e Camelier), o Maciço do Caparaó, na fronteira leste de Minas, seria um ressurgimento da Mantiqueira. É nesse maciço que se localiza o Pico da Bandeira, com seus 2880 metros de altitude; o Planalto do Sul de Minas, ou “a superfície do alto Rio Grande, a qual se alonga para o norte até as cabeceiras do Rio São Francisco e descamba para o oeste, até ser recoberta pelos sedimentos da bacia do Paraná” (1977: 14). Trata-se de uma extensa superfície em que se destaca uma sucessão de morros com altitudes entre 900 e 1200 metros, interrompida eventualmente por cristas que coincidem freqüentemente com as orientações gerais dos gnaisses. Uma feição especial que merece destaque, na parte ocidental da região, é o maciço alcalino de Poços de Caldas, com altitudes de 1500 a 2000 metros. • Planaltos Cristalinos Rebaixados, que correspondem a um conjunto de planaltos situados entre as áreas mais elevadas dos extremos sul e sudeste de Minas e o maciço do Caparaó. Para Moreira e Camelier: ...o trecho mais rebaixado desta área é a Zona da Mata, com um relevo ondulado, de altitudes no nível de 350 a 400 metros [...], enquanto alguns níveis elevados chegam a 800 e 900 metros. [...] Nesses planaltos, aparecem dois tipos de rochas predominantes: gnaisses e granitos, cuja decomposição dá origem a uma argila de cor vermelha ou alaranjada. Alguns filões de pegmatito são encontrados nessas rochas e sua decomposição favorece a formação de depósitos que são explorados economicamente, como a argila branca (caulim). (1977, p. 17) Do Caparaó para o norte, até à fronteira da Bahia, o relevo esculpido principalmente em rochas graníticas e gnáissicas, ora perde altitude, ora apresenta morros e pontões, estes últimos como exemplares do relevo de tipo pão-de-açúcar. As áreas mais rebaixadas correspondem às bacias de rios como o Doce, o Mucuri, o Jequitinhonha e outros menores. • Altas Superfícies Modeladas em Rochas Proterozóicas, em que se destaca o Espinhaço. Segundo Moreira e Camelier (1977): ...esta unidade geomorfológica constitui uma superfície elevada que se alonga para o norte com altitudes que chegam a ultrapassar 1200 metros, compreendendo uma faixa que varia entre 50 e 100 quilômetros de largura, por 1000 quilômetros de extensão, servindo como divisor de águas entre as bacias do São Francisco e dos rios que drenam diretamente para o Atlântico. O aspecto acidentado do relevo desse compartimento resulta, ainda segundo as autoras, “da desigual resistência das rochas como os quartzitos, itabiritos, dolomitos e filitos ao ataque gliptogenético (erosivo)”. Embora o texto e o mapa de Moreira e Camelier incluam o Quadrilátero Ferrífero na parte meridional do Espinhaço, aquela unidade geológica e geomorfológica quase sempre foi individualizada nos estudos geomorfológicos mineiros1 . As rochas do Quadrilátero Ferrífero Essa afirmação é válida tanto para estudos clássicos como o de BARBOSA e RODRIGUES (1967) sobre o Quadrilátero 1 Ferrífero, quanto, por exemplo, para o número especial da revista de geociências Geonomos (v. 3, n. 1, jul. 1995) sobre a Serra do Espinhaço. Inclusive, nesse número, SAADI, p. 43 opina que o Espinhaço começa ao norte de Belo Horizonte nos seguintes termos: “Este compartimento inicia-se na extremidade meridional da Serra, ou seja, nas nascentes do Rio Cipó, alojadas na serra homônima, a aproximadamente 50km ao norte de Belo Horizonte”. Sendo válido esse argumento, o Quadrilátero não faria parte do Espinhaço. 17 Capítulo 1 - A base física
  • 18. sofreram diastrofismos, derrames eruptivos, metamorfismo e mineralizações ao longo de uma BDMG 40 anos evolução geológica que foi responsável pela riqueza mineral da região. “Esta é a formação economicamente mais importante de Minas Gerais, pois encerra jazidas de ouro, ferro, manganês, além das de menor importância, de topázio, bauxita, zinco, antimônio, pirita e mármores” (Moreira e Camelier, 1977, p. 18). • Relevos Modelados em Rochas Sedimentares, que fazem parte das bacias de sedimentação do São Francisco e do Paraná: - A bacia do Rio Paraná em Minas Gerais, mesozóica, que ocupa uma área importante no Triângulo Mineiro, entre os rios Paranaíba e Grande. Nessa região, “os horizontes de basalto estão bem recobertos por sedimentos [...], porém são expostos localmente ou ao longo dos grandes cursos formadores do Paraná. Isso dá uma grande continuidade às superfícies estruturais do Triângulo.” (Moreira e Camelier, 1977, p. 21). Morfologicamente, essas superfícies aparecem como extensos chapadões sub-horizontais ou levemente ondulados, cortados por vales fluviais que deixam à mostra bordas salientes desses chapadões, caracterizadas por alguns pesquisadores como frentes de cuestas, chamadas, às vezes, popularmente de serras. - A bacia do Rio São Francisco em Minas Gerais, em cujas nascentes, nas terras altas da Serra da Canastra, predominam formações geológicas complexas, proterozóicas e cristalinas. A passagem das formações cristalinas e proterozóicas para os calcários, ardósias e folhelhos (do Grupo Bambuí) é feita através de relevos suaves, suborizontais, recobertos pela vegetação de Campos Cerrados. [...] A leste da Depressão, as camadas silurianas, em contato com as formações proterozóicas, erguem-se como se tivesse ocorrido falhamento na borda ocidental do Espinhaço. [...] O calcário predomina nos arredores de Pirapora até o Sítio do Mato, ocorrendo aí também arenitos, xistos e ardósia. Com o calcário aparecem dolinas, vales secos, drenagem subterrânea e grutas, enquanto os arenitos são responsáveis pelas cornijas que aparecem nos vales de paredes abruptas; já os xistos e ardósias explicam o modelado suave. (1977, p. 22). O que se pode observar é que as amplas áreas da vertente ocidental do Rio São Francisco já fazem parte de paisagens características do Planalto do Brasil Central, com o predomínio de chapadas, mas, também, com a presença de formas onduladas, colinas e cristas. Os progressos no conhecimento geológico e geomorfológico verificados nas últimas décadas propiciaram o aparecimento de abordagens novas e promissoras sobre o relevo de Minas Gerais. A esse respeito, merece ser mencionada aqui, a obra de SAADI2 , voltada para a gênese geotectônica da morfologia mineira. Para ele, “o território ocupado pelo Estado de Minas Gerais constitui uma das mais significativas áreas de contato entre importantes compartimentos geotectônicos que compõem, dentro da Plataforma Sul-Americana, o arcabouço estrutural do Brasil...” (p. 6). (Mapa 2) SAADI, Allaoua: Ensaio sobre a morfotectônica de Minas Gerais. Belo Horizonte: IGC-UFMG, 1991 (Tese para o Concurso de 2 Professor Titular do IGC-UFMG). Nessa mesma direção, embora com abrangência nacional e não apenas mineira, está o texto de Fernando Roberto M. Pires, na obra coletiva: CUNHA, S. B. e GUERRA, A. J. T. (Orgs.). Geomorfologia do Brasil. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998. 392 p. 18 Minas Gerais do Século XXI - Volume II - Reinterpretando o espaço mineiro
  • 19. MAPA 2 BDMG 40 anos MINAS GERAIS: COMPARTIMENTAÇÃO GEOESTRUTURAL SAADI (1991) identifica em Minas quatro grandes províncias geotectônicas, matrizes genéticas das unidades maiores do relevo mineiro, descritas nas páginas precedentes: • Província do São Francisco Sendo a Província do São Francisco o compartimento geotectônico central de Minas Gerais, coincide com ela o Cráton do São Francisco, parte do Escudo Atlântico, aparentemente estabilizada desde 1700 milhões de anos. A porção meridional, que ocorre em Minas Gerais, tem orientação norte-sul e é constituída por embasamento granito-gnáissico, em parte bastante migmatizado e com metamorfismo de grau variado. Ao norte do paralelo de 20o, o embasamento é recoberto pelos metassedimentos de idade proterozóica superior do Grupo Bambuí, resultantes dos efeitos do Ciclo Termo-tectônico Brasiliano sobre as zonas marginais dobradas e sobre a reativação das falhas internas. (SAADI, 1991, p. 7). • Província Tocantins É uma unidade geotectônica complexa pertencente ao Escudo Central e que, apesar de uma orientação geral norte-sul, apresenta na porção meridional (oeste e noroeste de Minas) uma direção noroeste-sudeste, tanto no conjunto, quanto nos padrões estruturais. Localizada a oeste do Cráton do São Francisco, ela estabelece a separação deste com a Bacia do Paraná. (SAADI, 1991, p. 8). 19 Capítulo 1 - A base física
  • 20. • Província Mantiqueira BDMG 40 anos Para Saadi (1991), esta é a unidade geotectônica mais complexa de Minas, bordejando o Cráton do São Francisco a leste e a Província Tocantins, ao sul. Essa disposição dá origem a ...uma curvatura que confere importante variação às direções estruturais (das formações geológicas e de seus correspondentes geomorfológicos). A maior parte da província é constituída por complexos gnáissicos associados a rochas máficas e ultramáficas arqueanas dos complexos Barbacena/Mantiqueira e por metassedimentos dispostos em bandas alternadas granulíticas e anfibolíticas atribuídas à faixa de dobramentos Paraíba do Sul, esta por sua vez relacionada ao Ciclo Transamazônico. (SAADI, 1991, p. 9). • Província Paraná Esta província é formada pela extremidade nordeste da bacia de sedimentação do Paraná e ocupa o oeste-sudoeste de Minas Gerais, principalmente o Triângulo Mineiro. É de origem paleozóica, sendo bordejada, em Minas, por uma “estrutura flexural (Arco da Canastra), que influi continuamente sobre a evolução de sua borda nordeste e de seu preenchimento sedimentar. Este, iniciado no Devoniano prolongando-se pelo Cenozóico, atinge espessura superior a 50 metros de sedimentos” (SAADI, 1991, p. 10). Ao se concluir a parte do presente estudo voltada para as características mais significativas do relevo de Minas, algumas considerações sintéticas podem ser feitas. É fácil perceber, nos trabalhos até aqui consultados, que, apesar de terem autores, épocas e finalidades diferentes, alguns padrões sobre os principais compartimentos do modelado mineiro puderam se estabelecer, tendo em vista uma importante convergência de tais estudos. Como se viu, fazem parte desses macrocompartimentos: • os planaltos e elevações mais enérgicos, modelados no complexo cristalino que domina a parte oriental e meridional do Estado; • as altas superfícies do Quadrilátero Ferrífero e do Espinhaço, separando, como uma cunha de sentido meridiano, as grandes unidades morfológicas esculpidas no complexo cristalino daquelas elaboradas na bacia sedimentar do São Francisco; • a depressão do São Francisco em Minas, com um relevo que, em geral, se torna cada vez mais aberto, levemente ondulado, ou francamente sub-horizontal, quanto mais se afasta de suas nascentes na Canastra e avança, junto com o Rio, para o norte; • os extensos chapadões do Triângulo Mineiro, modelados nas espessas camadas de sedimentos que recobrem o basalto e o embasamento cristalino. É óbvio que análises mais finas, levadas a efeito em número e qualidade crescentes pelas novas gerações de geomorfólogos e geólogos, em escalas de maior detalhe, estão encontrando diferenciações e peculiaridades que conduzem não a um questionamento radical daqueles macrocompartimentos, mas à constatação da complexidade riquíssima do relevo de Minas Gerais. Outro ponto importante é a crescente conscientização, principalmente pelas novas gerações de geomorfólogos, do papel crucial das condições geotectônicas na estruturação dos compartimentos do relevo mineiro. 1.1.2. A hidrografia Embora não sejam evidentemente as únicas (pois o clima, por exemplo, não pode ser negligenciado), as características morfoestruturais do relevo têm um peso importantíssimo na organização e na distribuição geográficas dos sistemas e subsistemas hidrográficos de Minas Gerais. 20 Minas Gerais do Século XXI - Volume II - Reinterpretando o espaço mineiro
  • 21. Assim, em Minas, ao se observarem simultaneamente os mapas do relevo e da hidrografia, BDMG 40 anos constata-se a relevância dos divisores de águas. Chama logo a atenção o papel desempenhado por um grande divisor com uma forma geral em uma espécie de U imperfeito e com uma continuidade praticamente completa. (Mapa 3) Esse grande divisor, na verdade, envolve quase toda a bacia hidrográfica do São Francisco em Minas Gerais. No sentido do movimento dos ponteiros de um relógio, o divisor começa no norte/nordeste do Estado com os prolongamentos do Espinhaço, aí denominado freqüentemente de Serra Geral. Estende-se até próximo a Belo Horizonte já como Espinhaço propriamente dito. Prossegue para o sul, incluindo as elevações que compõem o Quadrilátero Ferrífero, conectando-se praticamente sem solução de continuidade, na direção sul, com a Mantiqueira e, na direção oeste, com as terras altas das Vertentes. Daí alcança o arco da Canastra, que inicia a inflexão para o noroeste e, em seguida, para o norte com a Serra Mata da Corda e seus prolongamentos na direção de Goiás e do Distrito Federal. MAPA 3 MINAS GERAIS: BACIAS HIDROGRÁFICAS Assim, a seqüência de terras altas que se acabou de descrever divide Minas Gerais em três grandes subsistemas hidrográficos: o do Rio São Francisco e seus afluentes, que dominam a parte central, norte e noroeste; o das várias bacias do Leste, que despejam suas águas diretamente no Atlântico; por fim, o dos formadores do Rio Paraná, que se dirigem para Oeste e, depois, infletem- se para o Sudoeste. 21 Capítulo 1 - A base física
  • 22. A Bacia do São Francisco é a maior de Minas, pois drena cerca de 40% das terras do BDMG 40 anos Estado. A do Rio Grande, que tem perto de 60% de sua área em Minas, ocupa 15% aproximadamente do território mineiro. Vêm, a seguir, duas bacias cujas áreas em Minas se equivalem: a do Paranaíba e a do Doce, com algo em torno de 12% do Estado para cada uma. Muito próxima delas em área, aparece a do Jequitinhonha, com cerca de 11%. Além dessas cinco bacias maiores, Minas Gerais possui em seu território quase uma dezena de bacias e sub-bacias médias e pequenas que (com exceção do pequeno fragmento daquela do Rio Jaguari, que corre para o Tietê e, portanto, para o ocidente), todas se dirigem para o leste. São elas, de norte para sul, as dos rios Pardo, Buranhém, Jucuruçu, Itanhém, Mucuri, São Mateus, Itabapoana e Paraíba do Sul. Os rios mineiros possuem um regime de tipo tropical, isto é, com chuvas de verão, em sua quase totalidade. A tropicalidade dos regimes hidrográficos se acentua à medida que nos afastamos das regiões mais orientais, portanto mais próximas do litoral atlântico, e nos dirigimos para o oeste e, assim, para o interior. Entre os rios de uma certa importância, o Mucuri serve como exemplo de um regime que Botelho (1977) chamou de subequatorial: ...o Rio afasta-se pouco do Atlântico. Por esta forma e pelo fator posição, evidencia-se mais um motivo para o ressurgimento claro do regime complexo de dois máximos e dois mínimos. [...] O regime subequatorial é comum a toda a bacia, (mas) com maior constância de Nanuque para a foz”. No caso do Rio Doce, embora o regime tropical de chuvas no verão predomine, observa-se um comportamento hidrológico complexo, “com compartimentos de difícil demarcação, pela presença de subtipos de caráter transicional. (Botelho, 1977, p. 129) Minas Gerais possui um dos maiores potenciais hídricos do País. Por isso, a energia hidrelétrica responde pela maioria absoluta da capacidade instalada de energia elétrica do Estado, cerca de 20% do total de energia hidrelétrica produzida em todo o Brasil em 1998, de acordo com dados da Fundação João Pinheiro. Por fim, é preciso lembrar que, apesar de toda a exuberância de seu sistema hidrográfico, a riqueza hídrica de Minas Gerais sofre a ameaça crescente de processos como o assoreamento de muitos de seus leitos, o desaparecimento de muitas nascentes e outros processos provocados pelas ações antrópicas como, por exemplo, o desmatamento de numerosas cabeceiras ou das matas-galeria que apareciam ao longo de seus leitos. Além disso, nas últimas décadas, a poluição pelo esgoto doméstico, por lixo e produtos tóxicos de origem industrial ou resultantes das atividades agrícolas e mineradoras vem atingindo todas as bacias hidrográficas mineiras. De acordo com o Mapeamento e monitoramento da qualidade das águas de Minas, realizado em 2001 pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), a situação é pior na sub-bacia do Rio das Velhas, que corta a Região Metropolitana de Belo Horizonte e que é a faixa mais poluída da Bacia do Rio São Francisco. Nos cursos d’água que compõem a bacia do rio da integração nacional, o índice de qualidade da água é médio. Na Bacia do Rio Paranaíba a situação também é preocupante: o índice de qualidade da água é predominantemente médio e baixo. A situação na Bacia do Rio Grande é um pouco melhor. O índice de qualidade das águas é médio na maior parte da bacia. Já esse índice, nas bacias dos rios Jequitinhonha, Pardo e Mucuri variou de médio a bom. Mas, de todas as bacias estudadas, a do Rio Doce foi a que apresentou uma melhor qualidade das águas. (Jornal Hoje em Dia, 06/06/2002, p. 9, Caderno Minas) 22 Minas Gerais do Século XXI - Volume II - Reinterpretando o espaço mineiro
  • 23. A reversão dos processos de poluição e a recuperação da qualidade das águas dos rios BDMG 40 anos de Minas Gerais são, talvez, os maiores desafios ambientais que todos os mineiros devem enfrentar neste alvorecer do século XXI. 1.1.3. O clima Por sua grande extensão territorial e por uma série de fatores que aí interagem, Minas Gerais tem uma climatologia bastante complexa, característica, aliás, de toda a Região Sudeste. Em estudo realizado há cerca de vinte anos, o Instituto de Geociências Aplicadas, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, apresentou uma tipologia simples e didática das variedades climáticas presentes em Minas Gerais: Clima tropical semi-árido: Aparece no Norte de Minas. É um clima quente e de poucas chuvas. A estação seca é muito longa, estendendo-se por cerca de 8 meses seguidos ou mais. Clima tropical semi-úmido: Ocupa a maior parte do Estado. Costuma-se chamá-lo, apenas, de clima tropical. É geralmente quente, com verões chuvosos e invernos secos. Clima tropical de altitude: Ocupando a parte central e sul do Estado, destaca-se o clima tropical de altitude, que se diferencia do anterior por suas temperaturas mais baixas. Esse clima pode ser dividido em três tipos: • de verões quentes, em áreas menos elevadas; • de verões brandos, nas altitudes médias; • de verões frios: nas altas elevações da Mantiqueira e do Caparaó. Por ser (neste último caso) semelhante ao clima que ocorre no Sul do Brasil, costuma também ser chamado subtropical.” (IGA-SECT, 1979, p. 18). De acordo com Nimer (1977), para uma melhor visualização do clima nessa região, é necessário o conhecimento de um conjunto de fatores, tanto “estáticos” quanto “dinâmicos”. Entre os “estáticos”, os principais são a posição e a topografia. A posição latitudinal entre 14o e 23o Sul faz com que Minas Gerais esteja toda contida na zona tropical. “Compreende-se, portanto, porque a região é submetida a forte radiação solar, uma vez que o fenômeno depende essencialmente da altura do sol no horizonte...” (Nimer, 1977, p. 51). Outro fator climático importante ligado à posição geográfica do Estado de Minas é a relativa proximidade do Oceano Atlântico, pelo menos no que diz respeito à parte oriental do território mineiro. Ainda entre os fatores que Nimer chamou estáticos, a topografia acidentada de Minas Gerais desempenha papel importante. As altas superfícies, as encostas montanhosas (em especial aquelas voltadas para o leste e para o sul) e os grandes vales fluviais formam uma “topografia que favorece as precipitações, uma vez que atua no sentido de aumentar a turbulência do ar pela ascendência orográfica, durante a passagem de correntes de ar perturbadas” (Nimer, 1977, p. 53). Já no que se refere aos fatores dinâmicos, o papel fundamental cabe à circulação atmosférica com ação sobre a Região Sudeste e, conseqüentemente, também sobre Minas Gerais. (Mapa 4) 23 Capítulo 1 - A base física
  • 24. MAPA 4 BDMG 40 anos MINAS GERAIS: DIFERENCIAÇÕES CLIMÁTICAS Para Nimer, o Sudeste recebe, durante todo o ano, ventos de leste e nordeste, provenientes do Anticiclone Semifixo do Atlântico Sul. Enquanto perdura o domínio desse anticiclone, o tempo mantém uma relativa estabilidade, com o céu ensolarado. Essa estabilidade cessa com a chegada de correntes de circulação perturbada. Essas correntes, responsáveis por instabilidades e bruscas mudanças de tempo, geralmente acompanhadas de chuvas, na Região Sudeste, compreendem três sistemas principais: o de correntes perturbadas do sul, o de oeste e o de leste. O sistema de correntes perturbadas do sul resulta da invasão de anticiclones polares. No inverno, o avanço de frentes polares é responsável pelas quedas de temperatura na Região Sudeste. No verão, o avanço dessas frentes polares é o principal responsável pelas precipitações nessa região. De meados da primavera a meados do outono, a Região Sudeste é regularmente invadida por ventos de oeste a noroeste, trazidos por linhas de instabilidade tropicais (IT). Trata-se de alongadas depressões barométricas induzidas em pequenas dorsais de altas pressões. No seio de uma linha de instabilidade tropical, o ar em convergência dinâmica acarreta, geralmente, chuvas e trovoadas, por vezes granizo e ventos moderados a fortes [...] Tais fenômenos são comuns e regulares no interior do Brasil, especialmente no verão, quando há um decréscimo geral da pressão motivado pelo forte aquecimento do interior do continente. [...] As linhas de instabilidade tropicais provocam chuvas tipicamente tropicais, ou ‘chuvas de verão’... (Nimer, 1977, p. 54) 24 Minas Gerais do Século XXI - Volume II - Reinterpretando o espaço mineiro
  • 25. Os fenômenos de perturbação do sistema de correntes perturbadas de leste ocorrem BDMG 40 anos no âmbito de anticiclones tropicais, sob a forma de ondas que se dirigem para oeste, como “pseudofrentes”, provocando chuvas de outono e inverno e raramente no período de primavera-verão. Como resultado do funcionamento mais ou menos regular dos fatores dinâmicos resumidos e simplificados nas páginas precedentes, em interação com os fatores estáticos, os climas de Minas Gerais apresentam algumas características predominantes. Em primeiro lugar, são dominantes os climas tropicais de temperaturas elevadas, com duas estações: inverno fresco e seco (frio realmente em apenas algumas áreas, principalmente das terras altas do sul e do sudeste do Estado), e verão, com temperaturas mais elevadas e maior pluviosidade. Na parte oriental do Estado, excluídas as regiões de maiores altitudes, a sucessão de tempos no ano apresenta temperaturas mais regulares. No sentido contrário, quanto mais se caminha para oeste, a continentalidade começa a fazer sentir seus efeitos, contribuindo para aumentar os contrastes térmicos e pluviométricos entre o verão e o inverno. Em estudo bem mais recente, Conti e Furlan (2000, p. 102) alegam que o mecanismo de funcionamento dos climas das regiões tropicais brasileiras (nas quais se insere Minas Gerais) depende, de maneira bastante sintética, das interações de uma circulação atmosférica controlada pela Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), pelas baixas pressões equatoriais, os ventos alísios e as altas pressões subtropicais. Os autores citados fazem, naquele espaço geográfico que interessa ao presente texto, uma distinção entre a parte ocidental e as regiões mais elevadas da parte oriental do sudeste brasileiro. Para Conti e Furlan (2000), na parte ocidental da Região Sudeste e, portanto, de Minas: ...a dinâmica é controlada pela zona de convergência intertropical (ZCIT), pela massa equatorial continental (Ec), pela massa tropical marítima (Tm) e pelo anticiclone migratório polar. É freqüente, também, a presença das linhas de instabilidade tropicais (IT), alongadas depressões que se movem de noroeste para sudeste, na vanguarda da frente polar atlântica (FPA), quase sempre causadoras de quedas de temperaturas e turbulências. É significativa, ainda, a atuação da massa tropical continental (Tc), cuja área geográfica mais importante é depressão do Paraguai, onde determina longas estiagens. Esse mecanismo ocasiona uma alternância bastante forte entre uma estação seca e outra chuvosa. (Conti e Furlan, 2000, p. 104) Já no que se refere às áreas serranas do Sudeste, que têm uma boa representatividade nas partes leste, sudeste e sul de Minas, Conti e Furlan (2000, p. 107) afirmam que se trata de uma área cujo clima: ...é, em grande parte, controlado pela ação da massa tropical marítima e afetado, ocasionalmente, pela massa equatorial marítima e por oscilações da zona de convergência intertropical e pela linha de convergências intertropicais. Porém, são as massas polares, dinamizadoras da frente polar atlântica, as principais responsáveis por seu regime pluviométrico, caracterizado pela concentração das chuvas no verão. Durante a estação fria, as massas polares chegam até aí reforçadas pelo ar polar do Pacífico, através de uma trajetória predominantemente continental, sendo, portanto, menos úmidas e mais estáveis. No verão, ao contrário, são desviadas para o litoral, na altura do estuário do Prata, em virtude do 25 Capítulo 1 - A base física
  • 26. grande aquecimento do continente, e vão atingir, freqüentemente, as áreas serranas do Sudeste, BDMG 40 anos onde provocam intensas precipitações. (Conti e Furlan, 2000, p. 107) O panorama sintético até agora apresentado refere-se, naturalmente aos mecanismos e tipologias climáticas padrão para o Estado de Minas Gerais. Porém, nos últimos anos vêm se agravando os efeitos, em todo o Brasil, do fenômeno conhecido como El Niño. Esse fenômeno é responsável por significativas alterações meteorológicas na sucessão de tempos padrão no Brasil e, por extensão, em Minas Gerais. Suas conseqüências têm sido algumas vezes catastróficas devido, principalmente, ao processo de urbanização e ao uso e ocupação inadequados dos solos nas áreas rurais. 1.1.4. Os solos A formação dos solos depende da interação entre fatores na escala global, denominados zonais, com fatores na escala local, denominados azonais e intrazonais, bem como da própria evolução do sistema pedológico no tempo. Os fatores zonais são essencialmente função do domínio climático global em que se encontra o solo, e os fatores azonais e intrazonais são função das condições de relevo, tipo de rocha matriz e atividade biológica. Considerando-se os fatores climáticos zonais, o Estado de Minas Gerais encontra-se na zona intertropical, o que o situa no domínio pedogenético da lateritização. A via pedogenética da lateritização pode conduzir à formação de três principais produtos, em função, sobretudo, da temperatura e do volume de precipitação pluviométrica: as coberturas pedológicas cauliníticas friáveis, as couraças ferruginosas e as couraças bauxíticas. As condições climáticas hoje encontradas em quase todo o Estado são favoráveis à formação e estabilidade das coberturas cauliníticas friáveis, em que se destacam os solos dos tipos latossolo e argissolo (podzólico). Entretanto, em áreas restritas das partes norte e nordeste, onde se encontram as menores médias pluviométricas anuais, há condições para a formação das couraças e níveis de concreção ferruginosos. As características dos solos dependem, também, das condições não-zonais que, muitas vezes, podem sobrepujar em importância as condições zonais. No Estado de Minas, as características biogeográficas, geológicas (estrutura e litologia) e do relevo (altitude, declividade, forma das vertentes, condições de drenagem, etc.) são muito diversificadas, e a interação desses fatores, combinada com as características zonais do clima, é responsável pela grande variedade de seus tipos de solo. Essa diversidade e as dimensões do território impõem a necessidade de que a pedologia do Estado seja discutida considerando-se grandes domínios pedológicos, a exemplo dos estudos geomorfológicos e geológicos. A parte relativa a Solos do Brasil do Atlas do IBGE (2000) fornece um quadro geral da pedologia de Minas Gerais: observa-se, na parte leste do Estado, desde o norte (Vale do Jequitinhonha) até o sul (Serra da Mantiqueira), o predomínio dos latossolos e dos argissolos. Os primeiros correspondem às áreas mais planas, e os segundos, às áreas de relevo mais ondulado. Mesmo nas vertentes de maior declividade dos relevos de serras e mares de morros da parte sudeste do Estado, os solos e, sobretudo, os horizontes de alteração, podem apresentar grandes espessuras em função dos elevados índices pluviométricos e da cobertura vegetal de mata atlântica, que hoje ocupa áreas restritas. De norte a sul, na parte central do Estado, observa-se uma faixa de solos de perfil menos profundo: neossolos litólicos e cambissolos. Correspondem às coberturas que se 26 Minas Gerais do Século XXI - Volume II - Reinterpretando o espaço mineiro
  • 27. desenvolvem em áreas de relevo acidentado e/ou sobre rochas mais resistentes ao intemperismo, BDMG 40 anos encontradas ao longo da Serra do Espinhaço, do Quadrilátero Ferrífero e dos planaltos e cristas da região de Lavras, no Sul de Minas. A parte oeste do Estado apresenta distribuição mais complexa dos solos: no noroeste, em função dos menores índices pluviométricos e, principalmente, da rocha-matriz (arenitos), encontram- se zonas de neossolos quartzarênicos, conhecidos anteriormente como areias quartzosas, intercaladas aos latossolos e argissolos. Na parte centro-oeste aparece uma grande área de cambissolos, correspondentes à região das serras da Canastra e da Saudade. Em partes do sudoeste e no Triângulo predominam novamente os latossolos e argissolos. Os solos do Estado de Minas vêm sendo seriamente degradados em decorrência do manejo e uso inadequados, responsáveis principalmente pela aceleração dos processos de erosão. A perda de solos por erosão tem também como resultado o assoreamento de cursos d’água e dos reservatórios das represas. 1.1.5. A vegetação O estudo da vegetação, de um ponto de vista fitogeográfico, completa o quadro da Geografia física de Minas Gerais como contexto fundamental da organização humana desse espaço, tal como se apresenta neste alvorecer do século XXI. Especialistas, como os botânicos, afirmam que a vegetação deve ser estudada tendo em consideração os três critérios seguintes: fisionomia, estrutura e composição. Os geógrafos, para quem a vegetação é um dos componentes mais importantes da paisagem, acrescentam um quarto critério: o da distribuição espacial. Dentre os principais tipos de vegetação presentes no território brasileiro, cinco aparecem em Minas Gerais, com maior ou menor importância. De acordo com Rizzini (1997)3 , os grandes tipos de vegetação natural do Brasil, com extensões territoriais significativas em Minas, são as matas pluviais, as matas secas, o cerrado, os campos limpos e a caatinga. As matas pluviais são: ...florestas densas e úmidas que se caracterizam pela parte aérea, constituída de numerosas e variadas formas de vida que se ordenam em sinúsias e se dispõem em estratos. A estratificação ou ordenação em camadas de alturas diferentes é uma feição muito peculiar das matas pluviais. (Rizzini, 1997, p. 350). Embora as condições de umidade e edáficas desempenhem papel importante na fisionomia dessas formações, as diferenças de iluminação parecem ser as mais determinantes para a estrutura e distribuição das matas pluviais. Para RIZZINI (1997, p. 358), “as florestas pluviais são sempre verdes, com poucas árvores perdendo totalmente a folhagem de maneira periódica...” É característica peculiar das matas úmidas tropicais a presença de lianas e epífitas, que não são comuns em formações menos úmidas dos trópicos e em regiões de outros tipos de climas. Para evitar a repetição constante da mesma referência bibliográfica, o texto de base fitogeográfica utilizado como fonte 3 privilegiada é o clássico de Carlos Toledo Rizzini, recém-revisado por Cecília M. Rizzini: RIZZINI, C. T. Tratado de fitogeografia do Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Âmbito Cultural Edições Ltda., 1997. 747 p. 27 Capítulo 1 - A base física
  • 28. MAPA 5 BDMG 40 anos MINAS GERAIS: VEGETAÇÃO Ao lado da floresta pluvial amazônica, com área bem característica no norte, meio- norte e centro-oeste, outro tipo de floresta úmida tropical com maior representatividade no Brasil é a mata atlântica: Enquanto a floresta hileiana é, em geral, de planície, a atlântica é de altitude [...] A sua área principal reside nas grandes serras do Mar e do Espírito Santo. Fora daí, ela possui numerosas dependências mediterrâneas, sob a forma de capões e galerias... (Rizzini, 1997, p. 372) A mata atlântica, em todas as suas variações, aparecia em cerca de um terço do território mineiro, principalmente na porção leste do Estado, desde a região de Pedra Azul a nordeste, chegando até as proximidades de Belo Horizonte pelo lado sudeste; daí para o sul e o sudoeste, acompanhava a maior parte da bacia do Rio Grande, até alcançar a fronteira com o Estado de São Paulo. Hoje, está preservada apenas em algumas manchas descontínuas no território mineiro. Um segundo tipo de vegetação florestal, diferente porém em vários aspectos, das matas úmidas, é constituído pelas florestas secas, ...que se mostram, em comparação com aquelas, mais abertas e iluminadas, pois as árvores guardam maior distância entre si e apresentam deciduidade muito maior... A estrutura é inferior à das florestas pluviais; o mesmo é verdade em relação à flora. Aparecem em Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Bahia principalmente... (Rizzini, 1997, p. 390). 28 Minas Gerais do Século XXI - Volume II - Reinterpretando o espaço mineiro
  • 29. BDMG O cerrado, que predomina em algo como 25% do território do Brasil, 40 anos ...é a forma brasileira da formação geral chamada savana. Muitas vezes é uma savana arborizada, não poucas é uma savana arbustiva, chegando a ser um simples campo sujo, apenas com arbustos mal desenvolvidos e esparsos por cima do tapete gramináceo. (Rizzini, 1997, p. 409). Como se trata de uma formação vegetal fortemente transformada pela ação antrópica (uso do machado e do fogo, principalmente para a retirada de madeira com diversos fins e para a criação de pastos mais limpos), o cerrado apresenta fisionomias e subtipos variados. No geral, ...há dois estratos, que são os fundamentais em qualquer savana: o arborescente, mais ou menos contínuo e aberto, e o estrato baixo, formado por gramíneas, subarbustos e poucas ervas. Arbustos esparsos existem e podem, efetivamente, constituir um terceiro estrato – o arbustivo... É evidente que o cerrado representa uma forma de regressão do cerradão. E que o campo cerrado e o campo sujo são simplesmente formas degradadas, em graus decrescentes, do cerrado. (Rizzini, 1997, p. 414-415). Em Minas Gerais, o cerrado está presente em quase toda a porção central, oeste e noroeste, com exceção de uma área não-negligenciável do norte e do nordeste do Estado, em que a caatinga aparece com importância: A caatinga é um complexo vegetacional, no qual predominam tipos de vegetação constituídos de arvoretas e arbustos decíduos durante a seca, freqüentemente armados de espinhos e de cactáceas, bromeliáceas e ervas, estas quase todas anuais. (Rizzini, 1997, p. 515) No Nordeste, essa formação vegetal predomina em cerca de 910.000km2, o que — somado às suas áreas de predomínio em Minas Gerais e em uma pequena área do Espírito Santo — seria algo em torno de 1.000.000km2 em todo o Brasil. O território em que a caatinga aparece com importância em Minas Gerais tem como limite norte-nordeste a fronteira com a Bahia e, como limites aproximados dentro de Minas. uma linha imaginária que começaria no Rio Carinhanha, seguiria a margem esquerda do São Francisco até Januária e, descontinuamente, até Pirapora; daí voltaria às proximidades de Montes Claros, até Araçuaí, alcançando finalmente Pedra Azul e, novamente, a fronteira com a Bahia. A quinta formação vegetal, ainda dotada de certa importância espacial em Minas Gerais, é constituída pelos campos limpos: De um modo geral, conforme expõem Lindman, Loefgren, Warming (1892), Chevalier, etc., campo limpo é, no Brasil, qualquer campo central ou austral destituído de árvores (ou com arvoretas tão esparsas que não se fazem notar na fisionomia), em contrapartida ao campo cerrado, no qual arvoretas espaçadas se tornam manifestas pelo número e aspecto... O campo limpo é tipicamente baixo e bastante uniforme; esta uniformidade, contudo, poderá ser quebrada por pequenas moitas de arbustos. (Rizzini, 1997, p. 489) Em Minas, as principais manifestações dos campos limpos se dão nas áreas elevadas do Sul de Minas (principalmente em Poços de Caldas e municípios vizinhos), nas encostas elevadas da Mantiqueira, das Vertentes e do Espinhaço. É claro que esse quadro simplificado das formações vegetais predominantes em Minas Gerais refere-se à vegetação natural, levando apenas esporadicamente em conta a ação do homem. Ora, essa ação antrópica tem um papel efetivo — e quase sempre negativo — na conformação das paisagens fitogeográficas de Minas. 29 Capítulo 1 - A base física
  • 30. A devastação de extensas áreas de vegetação natural e a sua substituição secular por outras BDMG 40 anos formações mais ou menos compatíveis com nosso contexto ambiental têm sido a marca predominante de uma ocupação humana que, só muito recentemente, vem tomando consciência dos riscos de suas ações. As ações em sentido contrário, isto é, na direção da recuperação ou revitalização dessas formações autóctones apenas começaram. 1.1.6. Considerações Finais Seja em suas múltiplas combinações, seja considerando-se individualmente, os aspectos que conformam a Geografia física de Minas Gerais, além de constituir contexto ou cenário característico, exercem fortes influências sobre a vida dos mineiros. As formações geológicas estão intimamente ligadas à presença de importantes recursos minerais que contribuem para a existência de uma forte economia mineradora, principalmente na Região Central, em especial no Quadrilátero Ferrífero. Mas a extração mineral também tem importância ao longo do Espinhaço, da Serra do Cipó, na Mantiqueira, em várias formações geológicas do Norte, do Jequitinhonha/Mucuri, do Centro-Oeste e do Alto Paranaíba. Fora das regiões de predomínio das rochas do complexo cristalino ou daquelas metamorfizadas (centro-sul e leste do Estado), há recursos minerais valiosos também nas áreas de vulcanismo antigo, como Poços de Caldas e outras localidades do Sul de Minas; Araxá, Patrocínio e outras localidades do Alto Paranaíba, e do Triângulo Mineiro. Por fim, a presença de jazidas consideráveis de minerais não-metálicos (o calcário, por exemplo) é uma característica de algumas áreas da grande bacia sedimentar do São Francisco. As atividades de mineração e industriais, ligadas diretamente às qualidades das formações geológicas mineiras, constituem dois dos setores econômicos mais consolidados e dinâmicos de Minas Gerais. Mas, a geologia, combinada principalmente ao relevo e ao clima, apresenta fortes interferências em outros setores da economia e da vida em geral dos mineiros. Fica, por exemplo, evidente que a presença de solos aptos ao cultivo —, ao lado de topografias levemente onduladas ou sub-horizontais, aliadas à existência de um clima que propicia um fornecimento anual suficiente de água — constitui fatores em grande parte responsáveis pelo forte desenvolvimento agropecuário de regiões como o Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas. Aliás, são justamente algumas carências hídricas, também relacionadas com o clima e com a posição geográfica do Norte de Minas e do Jequitinhonha, que constituem o fator responsável pelos problemas que inibem o desenvolvimento da economia regional. E, ao contrário, a presença de chuvas regulares e em quantidades adequadas representa um fator determinante no dinamismo agropecuário das regiões do Centro-Sul e daquelas situadas nas bordas ocidental e oriental do Estado. A renovação periódica desses recursos hídricos, pelas chuvas, tem, também, incidência considerável na estabilidade dos grandes reservatórios responsáveis pela produção da quase totalidade da energia elétrica de Minas. O relevo é outro elemento natural com uma influência significativa na economia e na vida em geral dos mineiros. Primeiramente, a simples observação do mapa do relevo de Minas Gerais e a consideração comparativa de outros mapas como os das distribuições geográficas das cidades, das atividades 30 Minas Gerais do Século XXI - Volume II - Reinterpretando o espaço mineiro
  • 31. agropecuárias, das infra-estruturas de transporte e outras, mostram como, nas áreas mais acidentadas, BDMG 40 anos os obstáculos topográficos têm forte papel inibidor. É claro que, em função da presença de bens minerais muito valorizados, alguns desses obstáculos podem ser superados, mas isso com custos altíssimos. Apesar disso, é óbvio para o conhecedor da Geografia física mineira que algumas de nossas áreas mais débeis, (demográfica e economicamente), correspondem a espaços em que predominam condições topográficas difíceis. Vale a pena refletir sobre o fato também importante de que algumas realidades físicas desfavoráveis em muitos aspectos podem ter um efeito positivo em outros. O próprio relevo acidentado, por exemplo, pode ser um fator dinamizador de certas modalidades turísticas. Quando se analisa um mapa turístico de Minas Gerais, evidencia-se a densidade de circuitos de montanha, modalidade que pode desempenhar papel importante na dinamização futura de tais áreas. Por fim, é preciso refletir sobre os profundos condicionamentos que as bases físicas (os sítios) das cidades mineiras estabelecem para a vida de seus habitantes e para a própria evolução de tais cidades. Raras são as cidades de Minas sem problemas colocados pelo sítio. Problemas de deslizamentos de encostas, de instabilidade geológica para as construções, de enchentes, de declividades exageradas são comuns em muitos sítios urbanos de Minas. Tais problemas se observam de forma especial nas porções leste, central e sul do Estado. Em resumo, o que caracteriza a realidade física de Minas, semelhantemente ao que ocorre também em outros domínios (demográfico, econômico, urbano e cultural), é uma grande diversidade de quadros naturais. Se, em um primeiro momento, essa pluralidade pode parecer negativa em função do esforço que exige a sua compatibilização e seu amenagement, em um segundo momento, percebe- se que a diversidade é sempre mais interessante, viva e dinâmica que a homogeneidade. Além do mais, é essa diversidade física e humana que, em seu todo, contribui para a formação da própria personalidade do Estado. 31 Capítulo 1 - A base física
  • 32. BDMG 40 anos 1.2. Referências Bibliográficas AB’ SABER, A.N. O Relevo Brasileiro e seus Problemas. In: AZEVEDO, A. de (direção): Brasil a terra e o homem (v. I: As Bases Físicas). São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1968. BARBOSA, G.V.; RODRIGUES, D.M.S.: O quadrilátero ferrífero. Belo Horizonte: Instituto de Geociências/UFMG, 1967. BOTELHO, C. de C. Hidrografia. In: IBGE. Geografia do Brasil/Região Sudeste. v. 3. Rio de Janeiro, FIBGE, 1977. CONTI, J.B.; FURLAN, S.A. Geoecologia: o clima, os solos e a biota. In: ROSS, J.L.S. (Org.) Geografia do Brasil. São Paulo: EDUSP/FDE, 2000. CUNHA, S.B.; GUERRA, A.J.T. (Orgs.) Geomorfologia do Brasil. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998. IBGE. Atlas Nacional do Brasil - 3. ed. Rio de Janeiro, IBGE, 2000. IGA/SECT. Atlas Geográfico Escolar do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 1979. MOREIRA, A.A.N.; CAMELIER, C. Relevo. In: IBGE. Geografia do Brasil/Região Sudeste. v. 3. Rio de Janeiro: FIBGE, 1977. NIMER, E. Clima. In: IBGE. Geografia do Brasil/Região Sudeste.v. 3. Rio de Janeiro: FIBGE, 1977. RIZZINI, C. T. Tratado de fitogeografia do Brasil. Rio de Janeiro: Âmbito Cultural Edições, 1997. SAADI, A. Ensaio sobre a morfotectônica de Minas Gerais. Belo Horizonte: IGC/UFMG, 1991 (Tese para o Concurso de Professor Titular do IGC/UFMG). 32 Minas Gerais do Século XXI - Volume II - Reinterpretando o espaço mineiro
  • 33. MINAS GERAIS DO SÉCULO XXI VOLUME II REINTERPRETANDO O ESPAÇO MINEIRO CAPÍTULO 2 O ACESSO À INFRA-ESTRUTURA NAS DIFERENTES REGIÕES João Francisco de Abreu (PhD e Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Tratamento da Informação Espacial, PUC Minas) José Eustáquio Machado de Paiva (Arquiteto, Mestre em Tecnologia, Professor Assistente do Departamento de Tecnologia da Arquitetura e do Urbanismo, UFMG) Ramon Victor César (Mestre em Tratamento da Informação Espacial; Consultor da TEC GIS Sistemas de Informações e Engenharia e Professor da Escola deTurismo, PUC Minas) Cláudio Caetano Machado (Doutor e Professor do Programa de Pós-Graduação em Tratamento da Informação Espacial, PUC Minas) Manuel Emílio de Lima Torres (Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Tratamento da Informação Espacial , PUC Minas) Agradecemos pela colaboração na elaboração deste trabalho: Leo Heller (Engenheiro Civil, Doutor em Epidemiologia, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, UFMG) Nilo Oliveira Nascimento (Engenheiro Civil, Doutor em Recursos Hídricos, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Hidráulica, UFMG) Paulo Eduardo Fernandes de Almeida (Consultor, Engenheiro Eletricista pela UFMG) Caio Bonilha (Consultor, Mestre em Tecnologia pela UFRS) Izabella Faria de Carvalho (Bolsista de Iniciação Científica, PUC Minas)
  • 34.
  • 35. SUMÁRIO 2. O ACESSO À INFRA-ESTRUTURA NAS DIFERENTES REGIÕES ........................................................... 37 2.1. ASPECTOS REGIONAIS DO SANEAMENTO EM MINAS GERAIS ........................................................ 38 2.1.1. A situação do abastecimento de água no Estado ............................................................................................... 38 2.1.2 A situação do esgotamento sanitário no Estado ................................................................................................ 42 2.1.3. A situação da limpeza pública no Estado ............................................................................................................ 46 2.1.4. Conclusões ................................................................................................................................................................. 50 2.1.5. Notas metodológicas ............................................................................................................................................... 51 2.2. ASPECTOS REGIONAIS DA REDE DE TRANSPORTES EM MINAS GERAIS .................................. 52 2.2.1. Rede multimodal de transportes ........................................................................................................................... 52 2.2.2. Modalidade rodoviária ............................................................................................................................................ 52 2.2.3. Modalidade ferroviária ............................................................................................................................................ 65 2.2.4. Configuração espacial dos fluxos de cargas ......................................................................................................... 66 2.3. ASPECTOS REGIONAIS DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA EM MINAS GERAIS .................. 68 2.3.1. Caracterização da oferta de energia elétrica ........................................................................................................ 68 2.3.2. Distribuição espacial do consumo de energia elétrica ....................................................................................... 71 2.4. ASPECTOS REGIONAIS DAS TELECOMUNICAÇÕES EM MINAS GERAIS .................................... 76 2.4.1. Serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC ..................................................................................................... 76 2.4.2. Telefonia móvel ........................................................................................................................................................ 77 2.4.3. Acesso à Internet ...................................................................................................................................................... 78 2.4.4. TV por assinatura ..................................................................................................................................................... 79 2.4.5. Redes de transporte e de acesso (Infovias) ......................................................................................................... 80 2.5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................................................................................... 85
  • 36.
  • 37. BDMG 40 anos 2. O acesso à infra-estrutura nas diferentes regiões Este capítulo destina-se a retratar a situação da infra-estrutura mineira sob a ótica espacial, evidenciando as disparidades regionais e, simultaneamente, sinalizando quais os elementos estruturais atuantes no sentido de impactar, positiva ou negativamente, a integração interna e a articulação externa da economia mineira. A análise da infra-estrutura abarca, além das categorias econômicas tradicionais específicas envolvendo transportes, energia e telecomunicações, um quesito mais voltado à vertente do desenvolvimento social, qual seja, o saneamento, com impactos diretos sobre as áreas ambiental e de saúde. O setor, o mais dependente de políticas e investimentos governamentais, enfrenta uma difícil conjunção: os menores índices de cobertura estão nas áreas mais pobres enquanto os maiores níveis de carência estão nas áreas mais dinâmicas. No setor de transportes persistem sérias limitações à eficiência logística, resultantes da forma como os investimentos foram implementados ao longo dos anos: por um lado, esses investimentos foram concentrados nas áreas de maior dinamismo econômico, gerando desequilíbrios refletidos nos diferentes índices de densidade das redes regionais; por outro, tais investimentos foram concebidos sem observância de uma visão integrada e multimodal, gerando dificuldades de conexão interna e externa. Paralelamente, o aparato institucional se deteriorou e não articulou novas formas de enfrentar os crescentes desafios do setor. Também no âmbito das telecomunicações é grande o desafio, dada a importância conferida ao setor no bojo da Sociedade da Informação. Nesse contexto, o fortalecimento do tecido socioeconômico depende da capacidade de integração e articulação do setor em redes, o que, em última instância, requer tecnologia. O avanço das telecomunicações no Brasil foi considerável nos últimos anos, redundando no aporte de uma boa infra-estrutura. E, embora as telecomunicações em Minas Gerais apresentem ganhos relativos em relação ao País, também nesse quesito se registram grandes desequilíbrios regionais, com as melhores condições concentradas na Região Central, especificamente na Região Metropolitana de Belo Horizonte e um gradiente de acessibilidade nas demais regiões. Quanto à situação do setor energético, Minas Gerais apresenta uma situação confortável perante o Brasil, graças à maior capilaridade e universalização de atendimento. Não obstante, deve-se salientar os desequilíbrios da matriz energética, fortemente concentrada na geração de energia hidrelétrica e os desafios propostos pela implantação do novo modelo setorial, destinado a impor um perfil mais concorrencial. De maneira geral, ressalte-se que, embora Minas Gerais partilhe do nível relativamente elevado de disponibilidade infra-estrutural característico da Região Sudeste, a sua distribuição interna confirma o alto grau de desigualdade apontado nos capítulos anteriores. Tal fato tem duas implicações importantes: por um lado, confirma a formação de um eixo imaginário na direção sudeste-noroeste, que bipolariza o Estado em uma área mais carente acima do referido eixo e uma área potencialmente dinâmica abaixo deste; por outro lado, reclama a ausência de uma política consistente e integrada para a solução dos graves problemas de logística que afetam o Estado. 37 Capítulo 2 - O acesso à infra-estrutura nas diferentes regiões
  • 38. 2.1. Aspectos regionais do saneamento em BDMG 40 anos Minas Gerais(*) Esta seção aborda as condições de saneamento no Estado, constr uindo um demonstrativo da situação e desenvolvendo as descrições e as análises espaço-temporais com base nas Regiões de Planejamento. Na perspectiva regional, a importância do saneamento é realçada nos seus aspectos de cobertura e carência de atendimento dos serviços, com interfaces marcantes em outros setores como, por exemplo, a saúde e com recursos ambientais, especialmente os hídricos, constituindo um componente fundamental para o desenvolvimento e a qualidade de vida. Desse modo, a análise da situação do setor tem em vista contribuir tanto para a caracterização do espaço mineiro e a construção de sinalizadores de políticas de saneamento para o Estado, regionalmente, quanto para uma estratégia geral de desenvolvimento. A análise foca a situação da cobertura e das carências do saneamento considerando a abrangência dos serviços de abastecimento de água, esgoto sanitário e limpeza urbana, nos anos de 1991 e 2000, bem como sua evolução na década, buscando construir uma visão geral do Estado e levantar aspectos relevantes da situação. Os demais aspectos relacionados à saúde e aos recursos hídricos, bem como aqueles relativos à gestão dos serviços e aos aspectos políticos, institucionais e regulatórios, serão tratados no volume III, capítulo 4, desta obra, ali também incluídos os marcos teóricos adotados. 2.1.1. A situação do abastecimento de água no Estado 2.1.1.1. Grau de cobertura do abastecimento de água Em 1991, o censo do IBGE1 acusava 74,3% do total de domicílios do Estado conectados à rede geral de distribuição de água. No Mapa 1, pode-se verificar que essa cobertura não se distribuía uniformemente pelas Regiões de Planejamento (RPs), variando, em níveis de atendimento, de uma cobertura mínima de 50%, verificada na RP Jequitinhonha/Mucuri, até o máximo de 86% para a RP Central. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 1991. 1 * Esta seção foi escrita por José Eustáquio Machado de Paiva, Léo Heller e Nilo Oliveira Nascimento. 38 Minas Gerais do Século XXI - Volume II - Reinterpretando o espaço mineiro
  • 39. MAPA 1 BDMG 40 anos ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PORCENTAGEM DE DOMICÍLIOS ATENDIDOS POR RP - 1991. Verifica-se, também, que os mais baixos níveis de cobertura referiam-se àquelas RPs situadas na porção nordeste do Estado; de fato, ao se trabalhar na base mais desagregada (município), pode-se verificar um eixo de clivagem na direção noroeste-sudeste que divide o Estado em dois grupos de níveis diferenciados de atendimento. As diferenças regionais são ressaltadas pelo Índice de Sobrecarência - ISC2 (TAB. 1), em que a maior variação é de 3,57 para a Região Jequitinhonha/Mucuri. TABELA 1 ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÍNDICES DE SOBRECARÊNCIA REGIONAIS - 1991 REGIÃO DE PLANEJAMENTO ISC Jequitinhonha/Mucuri 3,57 Norte 3,21 Rio Doce 2,71 Noroeste 2,64 Mata 2,29 Sul 2,00 Alto Paranaíba 1,86 Centro-Oeste de Minas 1,50 Triângulo 1,07 Central 1,00 FONTE: IBGE. Elaboração: PUC Minas. O ISC (índice de sobrecarência) é representado pelo quociente entre a carência da região em análise e a carência da região com 2 maior grau de atendimento 39 Capítulo 2 - O acesso à infra-estrutura nas diferentes regiões
  • 40. Já em 2000, o Censo do IBGE revela 83% dos domicílios do Estado atendidos pelos serviços BDMG 40 anos de água, representando um acréscimo de 11,7% em relação a 1991. Não obstante, em termos da distribuição regional, permanece o quadro heterogêneo, com a cobertura variando de 65%, para a Região Jequitinhonha/Mucuri, até 92% para a Central (Mapa 2). Destaca-se a manutenção do eixo de clivagem noroeste-sudeste. MAPA 2 ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PORCENTAGEM DE DOMICÍLIOS ATENDIDOS POR RP - 2000. A distribuição espacial dos avanços no abastecimento de água demonstram maior crescimento relativo nas regiões mais carentes, especialmente Norte de Minas, Jequitinhonha/ Mucuri e Noroeste. Ainda assim, o Jequitinhonha/Mucuri continua apresentando o mais baixo nível de atendimento (65% dos domicílios). Um segundo grupo, composto pelas regiões do Rio Doce, Norte de Minas, Noroeste, Mata e Sul de Minas, perfaz uma faixa de melhor nível de atendimento, porém ainda inferior a 80%. Já as regiões do Alto Paranaíba, Sul de Minas, Centro- Oeste de Minas, Central e Triângulo apresentam melhores níveis de atendimento, embora com crescimento inferior ao do Estado (TAB. 2). 40 Minas Gerais do Século XXI - Volume II - Reinterpretando o espaço mineiro
  • 41. TABELA 2 BDMG 40 anos AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR REGIÃO - 1991/2000 REGIÃO DE PLANEJAMENTO % Norte de Minas 32,7 Jequitinhonha/Mucuri 30,0 Noroeste 15,9 Rio Doce 14,5 Mata 13,2 Alto Paranaíba 10,8 Sul de Minas 9,7 Centro-Oeste de Minas 8,9 Central 7,0 Triângulo 5,9 FONTE: IBGE. Elaboração: PUC Minas. Apesar do crescimento percentual expressivo das regiões mais carentes, o cálculo do ISC, para 2000, mostra que, na verdade, ocorreu um aprofundamento das disparidades regionais durante a década de 1990, conforme mostra a TAB. 3. TABELA 3 ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÍNDICES DE SOBRECARÊNCIA REGIONAIS - 1991/2000 REGIÃO DE PLANEJAMENTO ISC - 2000 ISC - 1991 Jequitinhonha/Mucuri 4,38 3,57 Rio Doce 3,63 2,71 Norte de Minas 3,38 3,21 Noroeste 3,00 2,64 Mata 2,88 2,29 Sul 2,63 2,00 Alto Paranaíba 2,25 1,86 Centro-Oeste de Minas 1,75 1,50 Triângulo 1,25 1,07 Central 1,00 1,00 FONTE: IBGE. Elaboração: PUC Minas. 2.1.1.2. Níveis de carência no abastecimento de água Por outro lado, observando-se as carências de abastecimento de água, o Estado de Minas Gerais apresentava, em 2000, um total de 811.862 domicílios não-atendidos, correspondendo a cerca de 17% do total. Em termos espaciais, a maior quantidade de domicílios não-atendidos localizavam-se nas RPs Central, Sul de Minas e Mata, nesta ordem, enquanto as menores quantidades correspondiam às RPs Noroeste, Alto Paranaíba, Triângulo e Centro-Oeste, estas em níveis inferiores a 5%. Compondo uma classe intermediária, as RPs Rio Doce, Norte de Minas e Jequitinhonha/Mucuri registravam necessidades entre 10% e 13% dos domicílios. 41 Capítulo 2 - O acesso à infra-estrutura nas diferentes regiões