Avaliação e mapeamento de áreas de risco do Estado de São Paulo - Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e de Redução de Riscos Geológicos. Maria José Brollo (Instituto Geológico), 18/11/2013
O documento apresenta informações sobre avaliação e mapeamento de áreas de risco no estado de São Paulo, incluindo um resumo dos principais riscos geológicos, acidentes ocorridos, e estrutura do Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e Redução de Riscos Geológicos.
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Plano Macro Metrópole do Comitê Gestor Águas PMSP e SABESPChico Macena
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1. AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE
ÁREAS DE RISCO DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Programa Estadual de Prevenção de
Desastres Naturais e de Redução de
Riscos Geológicos
VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de
Maria José Brollo - Instituto
2. Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e de
Redução de Riscos Geológicos
ACIDENTES E
DESASTRES NO
ESTADO DE SÃO
PAULO
CENÁRIO DE
REFERÊNCIA 2012
VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de
Maria José Brollo - Instituto
3. Perigos Geológicos no Estado de São Paulo
Colapso/subsidência
Erosão Continental
Escorregamentos
Inundações / Enxurradas
Erosão Costeira
VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de
Maria José Brollo - Instituto
4. Acidentes e Desastres
VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de
Escorregamentos,
inundação
São José
Maria José dos Campos, jan/2011
Brollo - Instituto
5. Acidentes e Desastres
VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de
Escorregamentos
Mauá, jan/2011
Maria José Brollo - Instituto
12. Acidentes e Desastres
Colapso e Subsidências de solo
VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de
Cajamar, 1986
Maria José Brollo - Instituto
13. Distribuição de Acidentes no Estado de São
Paulo – Operação Verão (2000-2011)
municípios atingidos
- 287 por inundações (45%)
- 174 por escorregam. (27%)
2.917 acidentes
- 50% inundações (1463 acd.)
- 20% escorregamentos /
erosão (590 acd.)
- 3% raios (87 acd)
- 27% outros (777 acd)
VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de
348 óbitos
- 36% inundações
- 42% escorregam.
- 22% outros
121.267
pessoas
afetadas
Maria José Brollo - Instituto
14. Escorregamentos (2000 a 2011) - atendimentos
emergenciais da Operação Verão
VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de
Maria José Brollo - Instituto
15. Inundações (2000 a 2011) - atendimentos
emergenciais da Operação Verão
VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de
Maria José Brollo - Instituto
16. Óbitos (2000 a 2011) - atendimentos
emergenciais da Operação Verão
VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de
Maria José Brollo - Instituto
17. Pessoas afetadas (2000 a 2011) - atendimentos
emergenciais da Operação Verão
VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de
Maria José Brollo - Instituto
19. Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e de
Redução de Riscos Geológicos
O QUE É O “PDN”
VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de
Maria José Brollo - Instituto
21. Decreto nº 57.512, de 11/11/2011
Institui o Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e de
Redução de Riscos Geológicos
22. Capacidade de
Enfrentamento
Desastres e
Acidentes
PDN
Ampliação das Áreas
de Risco
Políticas Publicas
Aumento de Perdas e
Danos
Capacidade Técnica e
Base Institucional
Intensificação de
Eventos Extremos
Recursos Econômicos
e Tecnológicos
Diversidade de
Processos Perigosos
VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de
Maria José Brollo - Instituto
23. PDN - Propósitos
Gerenciar
as áreas
de risco já
existentes
PDN
Monitoramento, Sistemas de
Alerta, PPDC, Ações de
Defesa Civil
Evitar o
aparecime
nto de
áreas de
risco
Eliminar /
Mitigar os
riscos
existentes
VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de
ZEE, Plano
Diretor, Cartas
GeológicoGeotécnicas, de
Suscetibilidade, de
Perigos, Geoambientais.
Medidas estruturais
(urbanização, implantação de
infraestrutura, obras de
estabilização, realocação) e não
estruturais (informação e
capacitação)
Maria José Brollo - Instituto
24. PDN - Objetivos
Conhecer o problema e avaliar
seu controle e evolução
Diagnóstico
Capacitar e
treinar Capacitação, Tre
agentes e
inamento e
técnicos, e Disseminação
disseminar
informação
Promover medidas Redução, Mitiga
corretivas para
ção e
eliminar as
Erradicação
situações de risco e
reduzir as perdas
VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de
Planejamento e Evitar que o
Ordenamento problema
Territorial
apareça ou
aumente
Evitar que as áreas
Monitoramento e de risco se ampliem
Fiscalização
e que ocorram
acidentes, e
minimizar danos
Maria José Brollo - Instituto
25. Instrumentos legais relacionados
Programa Estadual de
Prevenção de Desastres e
Redução de Riscos
Geológicos (Decreto Estadual
nº 57.512, de 11/11/2011)
2009
2011
Política
Estadual de
Mudanças
Climáticas (Lei
nº 13.798, de
09/12/2009)
VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de
2012
Política
Nacional de
Proteção e
Defesa Civil (Lei
Federal nº
12.608, de
10/04/2012)
Maria José Brollo - Instituto
26. 2009 – Política Estadual de Mudanças Climáticas
(Lei nº 13.798, de 09/12/2009)
Seção XIV – Do planejamento
emergencial contra catástrofes
Artigo 20 -
Seção XV – Da educação, capacitação
e informação
Artigo 21 – Ao poder público
incumbirá (...):
PLANO
ESTRATÉGICO
PARA AÇÕES
EMERGENCIAIS
VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de
Maria José Brollo - Instituto
27. 2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil
(Lei Federal nº 12.608, de 10/04/2012)
VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de
Maria José Brollo - Instituto
28. Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e de
Redução de Riscos Geológicos
ESTRUTURA
Reunião VI Reunião do 14 de agosto de 2013
do CONSEMA - CONGEPDEC - 18 de
Maria José Brollo - Instituto
29. Comitê
Deliberativo
Secretários de estado
Grupo de
Articulação de
Ações Executivas
Órgãos executivos
Secretaria Executiva
• Casa Militar (Coordenação)
• Casa Civil, Secr. Agricultura e
Abastecimento, Secr. Desenv. Econômico, Ciência
e Tecnologia; Secr. Desenv. Metropolitano; Secr.
Educação; Secr. Habitação; Secr. Logística e
Transportes; Secr. Meio Ambiente; Secr.
Planejamento e Desenv. Regional; Secr.
Saneamento e Recursos Hídricos; Secr. Segurança
Pública; Secr. Transportes Metropolitanos
• CEDEC (coordenação)
• Secr. Meio Ambiente, Secr. Agricultura e
Abastecimento, Secr. Educação, Secr. Logística e
Transportes, Secr. Segurança Pública, Secr.
Transportes
Metropolitanos, DAEE, CEPAM, CETESB, CDHU, E
MPLASA, IPT
• INSTITUTO GEOLÓGICO
30. Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e de
Redução de Riscos Geológicos
RESULTADOS
2012-2013
VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de
Maria José Brollo - Instituto
31. Plano de Trabalho de Curto e Médio Prazo
(2012-2020)
-
http://www.defesacivil.sp.gov.br/v2010/portal_defesacivil/index.asp
VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de
Maria José Brollo - Instituto
32. 122 ações estratégicas
73 ações em andamento
18 ações de curto prazo (2012-2013)
31 ações
PRODUTOS ESTRATÉGICOS de médio prazo (2014-2020)
1. GeoPortal de
Riscos
2. Plano de
Avaliação e
Mapeamento de
Áreas de Risco
no Estado de
São Paulo
3. Plano de
ampliação e
aperfeiçoamento
dos Planos
Preventivos e de
Contingência, do
monitoramento e
da resposta a
emergências
VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de
4. Plano de
mitigação de
áreas de risco habitação e
obras em áreas
de risco
5. Plano de
capacitação
em percepção
de risco
Maria José Brollo - Instituto
33. Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e de
Redução de Riscos Geológicos
Plano de avaliação e
mapeamento de
áreas de risco do
Estado de São Paulo
VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de
Maria José Brollo - Instituto
34. Mapeamento de áreas de risco:
enfoques e objetivos
1. GERENCIAR/CONVIVER :
• monitoramento, alerta (planos preventivos, planos de
contingência, estudos e correlações
geotécnicas/meteorológicas)
2. EVITAR:
• planejamento (plano diretor urbano, planos
habitacionais, zoneamento ecológicoeconômico, cartografia geológico-geotécnica)
3. ELIMINAR ou MITIGAR (redução de risco):
• recuperação, implantação de medidas estruturais
(obras de pequeno a grande porte), estudos e projetos
de engenharia civil e hidráulica
VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de
Maria José Brollo - Instituto
35. Mapeamento de áreas de risco: 2 abordagens
• 1:50.000
1. Escala
• Identificação e classificação do
perigo
Regional
(planejamento) (escorregamento, inundação, e
rosão, colapso)
• (Metodologia IG)
• geralmente 1:3.000.
2. Escala Local • Setorização e classificação do
risco (R=P*V*D)
(gerenciamento)
• (Metodologia Ministério das
Cidades)
VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de
Maria José Brollo - Instituto
37. Mapeamento de
Áreas
de Risco de
Aparecida
Escorregamento,
Inundação e
Erosão (B. São
Francisco)
VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de
Maria José Brollo - Instituto
38. Método de Mapeamento de Risco - escala local
Gerenciamento
Identificação dos processos geológicogeotécnicos presentes ou potenciais na área
Caracterização geológicogeotécnica das áreas de
risco
(feições de instabilidade)
Caracterização da
vulnerabilidade do
elemento em risco
Inventário de eventos
INVESTIGAÇÃO DE CAMPO
SETORES DE RISCO
Caracterização e Registro em fichas
padronizadas
Delimitação em mapa/imagens/fotos de
sobrevoo
Qualificação do risco (grau de risco)
Recomendações de
medidas de intervenção
para minimização do risco
VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de
Estimativa das conseqüências com o
levantamento de moradias ameaçadas
Maria José Brollo - Instituto
39. Instrumentos de identificação de riscos – 2004 a jun.2013
Avaliação e
mapeamento de
áreas de risco do
Estado de São
Paulo
VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de
Maria José Brollo - Instituto
40. “Plano de avaliação e mapeamento de
áreas de risco do Estado de São Paulo”
ano
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
TOTAL
CADASTRO
(diagnóstico
preliminar)
16
56
0
0
0
0
0
0
0
0
72
Número de municípios
PMRR
MAPEAMENTO
SETORIZAÇÃO
(Plano
(estudo detalhado, risco
Municipal de muito alto, alto, médio,
Redução de
baixo, indicação de
Risco)
recomendações)
3
3
7
4
1
2
1
0
3
3
27
VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de
6
15
16
0
14
1
3
2
9
0
66
(estudo expedito, risco muito
alto e alto, objetivo de
monitoramento)
0
0
0
0
0
0
0
23
14
39
76
(atualizado Instituto
Maria José Brollo -até jun.2013)
41. Cadastro de áreas de risco
(72 municípios) - 2004 e 2005
Plano Municipal de Redução de Risco - PMRR
(27 municípios) – 2004 a jun.2013
VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de
Mapeamento de áreas de risco
(64 municípios) – 2004 a jun.2013
Setorização de risco alto e muito alto
(76 municípios) – 2011 a jun.2013
Maria José Brollo - Instituto
42. Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e de
Redução de Riscos Geológicos
CONCLUSÃO /
PERSPECTIVAS
Reunião VI Reunião do 14 de agosto de 2013
do CONSEMA - CONGEPDEC - 18 de
Maria José Brollo - Instituto
43. HOJE
Programa de urbanização, regularização fundiária e recuperação ambiental – Jd Santo André - CDHU
Maria José Brollo - Instituto
VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de
44. AMANHÃ
Programa de urbanização, regularização fundiária e recuperação ambiental – Jd Santo André - CDHU
Maria José Brollo - Instituto
VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de
46. Secretaria Executiva
Grupo de Articulação de Ações Executivas – GAAE-PDN
Maria José Brollo – mjbrollo@igeologico.sp.gov.br
Lídia Keiko Tominaga – tominaga@igeologico.sp.gov.br
VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de
Maria José Brollo - Instituto