Nova Lei da TV por assinatura (PL 116) | Fábio Cesnik
Fórum Brasil 2013
1. Brasília, 25 de outubro de 2013.
FÓRUM BRASIL 2013 – TVs COMUNITÁRIAS EM PRIMEIRO LUGAR
desafios, financiamento e desenvolvimento das atuais TVs Comunitárias;
criação de Canais Comunitários em todos os municípios com TV a cabo;
viabilizar as duas “TVs Comunitárias”, através da multiprogramação do Canal da
Cidadania/SBTVD, nos 5.570 municípios brasileiros conforme Portaria 489, de
18/12/2012, do Ministério das Comunicações.
PROGRAMAÇÃO
Data: 17, 18 e 19 de novembro de 2013
Local: Brasília-DF
Dia 17 de novembro - Domingo
12h às 18h - Recepção e credenciamento das delegações
Local: Hall do Salão Vermelho A do Hotel Nacional de Brasília
Abertura - 19h30
Mesa 1 - Plenária ABCCOM sobre “Definição de uma política de mídia comunitária para
o Brasil”
Coordenação: Paulo Miranda (ABCOM) e Fernando Mauro (ACESP)
Tema:
- ações da ABCCOM no ano de 2013; projetos de lei de interesse das TVs Comunitárias em
tramitação no Congresso Nacional; ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade da
ABCCOM em tramitação no STF; e, transformação das TVs Comunitárias em Pontos/Pontões
de Cultura e em Escolas de Mídia Comunitária.
Local: Salão Vermelho A do Hotel Nacional de Brasília
22h - jantar
Dia 18 de novembro - segunda-feira - de 9h às 13h
Mesa 2 - Senado Federal - Audiência pública na CDH – Comissão de Direitos Humanos
(Plenário 2)
Ao VIVO – Rádio e TV Senado e rede social do Senado Federal e rede social das TVs
Comunitárias
Tema:
- desafios, financiamento e desenvolvimento das atuais TVs Comunitárias; criação de Canais
Comunitários em todos os municípios com TV a cabo; viabilização das duas “TVs
Comunitárias”, através da multiprogramação do Canal da Cidadania/SBTVD, nos 5.570
municípios brasileiros, conforme Portaria 489, de 18/12/2012, do Ministério das
Comunicações.
Coordenação: Senadora Ana Rita (PT-ES) – Presidente da CDH
Palestrantes:
Ministros das Comunicações: Paulo Bernardo
Ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República: Gleisi Hoffmann
ABCCOM – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CANAIS COMUNITÁRIOS – www.abccom.tv
SIG Quadra 3, Bloco B-46-sobreloja, Ed. Bernardo Monteverde II, CEP 70610-430 – Brasília/DF
2.
Ministra da Secretaria de Comunicação da Presidência da República: Helena Chagas
Ministra da Cultura: Marta Suplicy
Ministra dos Direitos Humanos: Maria do Rosário
Governador do Distrito Federal: Agnelo Queiroz
Presidente da Empresa Brasil de Comunicação: Nelson Breve
Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES):
Luciano Coutinho
Presidente do SEBRAE: Luiz Barretto
Diretor-Geral Brasileiro de Itaipu: Jorge Miguel Samek
Diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação da Secretaria de Serviços de
Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações: Octavio Pieranti
Presidente da ABM – Associação Brasileira de Municípios Eduardo Tadeu Pereira
Presidente da ANPV – Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos da República
Federativa do Brasil: Analdo Lima
Presidente da UVB – União de Vereadores do Brasil: Gilson Cozatti
Presidente da ABCCOM: Paulo Miranda
Presidente da ACESP: Fernando Mauro Trezza
Presidente da ASTRAL – Associação Brasileira de TVs e Rádios Legislativas: Rodrigo
Lucena
Presidente da ABEPEC – Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e
Culturais: Pedro Osório
ABTU – Associação Brasileira de TVs Universitárias: Fernando José Garcia Moreira
Presidenta do Fórum Nacional de Democratização da Comunicação: Rosane Bertotti
Junta diretiva da TeleSur – Beto Almeida
Intervalo: almoço
Dia 18 de novembro – segunda-feira – 15h às 16h
Mesa 3 - Coordenação: Paulo Miranda – presidente da ABCCOM
Tema: “TV Comunitária do Brasil – canal comunitário nacional, via satélite”
Palestrantes:
Secretário-geral da ABCCOM: Moysés Chernichiarro Corrêa
Diretor de Comunicação e Marketing da ABCCOM: Igor Santos
Representante da empresa Hitachi Linear, de Santa Rita de Sapucaí (MG)
Local: Salão Vermelho A do Hotel Nacional de Brasília
Intervalo: café
Dia 18 de novembro – segunda-feira – de 16h15 às 17h30h
Mesa 4 - Coordenação: Edivaldo Farias – presidente de honra da ABCCOM
Tema: “TVs Comunitárias como ferramentas de Tecnologia Social, Economias Solidária e
Criativa”
ABCCOM – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CANAIS COMUNITÁRIOS – www.abccom.tv
SIG Quadra 3, Bloco B-46-sobreloja, Ed. Bernardo Monteverde II, CEP 70610-430 – Brasília/DF
3. Palestrantes:
Secretária Nacional de Economia Criativa do Ministério da Cultura: Marcos André
Carvalho;
Secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho: Paul Singer
Professor da Universidade de Brasília: Ricardo Neder (CDS-UnB);
Representante do SEBRAE.
Local: Salão Vermelho A do Hotel Nacional de Brasília
Intervalo: café
Dia 18 de novembro – segunda-feira – 17h45 às 19h
Mesa 5 – Coordenação Paulo Miranda e Moysés Corrêa
Tema: Renovação do parque tecnológico das TVs Comunitárias e criação do Canal da
Cidadania em Brasília na capital do país
Palestrantes:
Secretário de Cultura do DF: Hamilton Pereira
Deputado distrital: Joe Valle
Representante do BNDES
Secretários de Comunicação e de Publicidade do GDF
Presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado distrital Wasny de Roure
Local: Salão Vermelho A do Hotel Nacional de Brasília
Dia 18 de novembro – segunda-feira – 19h15 às 19h45
Mesa 6 - Coordenação: Fernando Mauro Trezza
Tema: SEBRAE e parceria com a ABCCOM em prol da criação de 11 mil TVs Comunitárias no
Brasil
Palestrante:
Indicação SEBRAE
Local: Salão Vermelho A do Hotel Nacional de Brasília
Dia 18 de novembro – segunda-feira – 20h às 20h45
Mesa 7 - Coordenação: Paulo Miranda
Tema: TVs Comunitárias no contexto de Inovação Audiovisual e de Plataformas Digitais
Palestrantes:
Assessor da Superintendência da Área de Agricultura e Inclusão Social (Agris) do
BNDES: Dr. Claudio Cezar Carvalho de Almeida
do Presidente do BNDES – Helena Lastres
Secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura: Leopoldo Nunes
Articulador de Rede: Adriano de Angelis
21h – jantar festivo com show musical no Feitiço Mineiro (306 Norte)
ABCCOM – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CANAIS COMUNITÁRIOS – www.abccom.tv
SIG Quadra 3, Bloco B-46-sobreloja, Ed. Bernardo Monteverde II, CEP 70610-430 – Brasília/DF
4. Dia 19 de novembro - terça-feira - de 9h às 12h
ABCCOM em Movimento na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
Almoço – Restaurante da Câmara dos Deputados – Anexo IV – de 1h15 às 13h30
Dia 19 de novembro - terça-feira - de 14h30 às 18h
Mesa 8 – Câmara dos Deputados – Plenário da CCULT – Comissão de Cultura Audiência pública
Ao VIVO – PosTV.org e rede social da Ccult e das TVs Comunitárias
Tema: “Os desafios da regionalização da produção audiovisual nas atuais TVs Comunitárias,
nos novos Canais Comunitárias dos municípios que têm TV à cabo e nas duas “TVs
Comunitárias”, da multiprogramação do Canal da Cidadania/SBTVD, que devem surgir nos
5.570 municípios brasileiros conforme Portaria 489, de 18/12/2012, do Ministério das
Comunicações. ”
Documento - Ato de lançamento da Pesquisa Democratização da Mídia da Fundação Perseu
Abramo, com a presença de representantes do Centro de Estudos de Mídia alternativa Barão de
Itararé e da Fundação Maurício Grabois.
Coordenação: deputada federal Jandira Feghalli (PC do B-RJ) – Presidente da CCULT
Palestrantes:
1 - Deputado federal Roberto Santiago – presidente da Frente Parlamentar de Defesa das TVs
Comunitárias
2 – Deputada federal Luciana Santos – presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Cultura
3 – Manuel Rangel – presidente da Ancine – Agência Nacional de Cinema
4 – Paulo Miranda - presidente da ABCCOM
5 – Fernando Mauro Trezza - presidente da ACESP – Associação de Canais Comunitários do
Estado de São Paulo
Encerramento – 16h40
Mesa 9 - encerramento
Coordenação: Paulo Miranda e Fernando Mauro Trezza
Atenciosamente,
Presidente da ABCCOM - Paulo Miranda
CPF 225.442.911-68
Telefone: (61) 9982 7705
Emails: paulomiranda@uol.com.br e abccomdirecao@gmail.com
ABCCOM – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CANAIS COMUNITÁRIOS – www.abccom.tv
SIG Quadra 3, Bloco B-46-sobreloja, Ed. Bernardo Monteverde II, CEP 70610-430 – Brasília/DF