O trabalho tem como objetivo, trazer uma conclusão básica com relação à recolhimento de ICMS Substituição Tributária. Linguagem clara e objetiva.

1. Fernandes Assessoria – Gestor Jefferson Fernandes

2. ICMS apurado pelo método Débito e
Crédito

3. ICMS método Débito e Crédito
O ICMS (imposto sobre operações relativas à
circulação de mercadorias e sobre prestações de
serviços
de transporte interestadual, intermunicipal e de
comunicação)

4. ICMS método Débito e Crédito
 Incidências básicas:
 Operações relativas à circulação de mercadorias.
 Prestações de serviços de transporte interestadual e
intermunicipal.
 Prestações onerosas de serviços de comunicação.
Lei Complementar 87/1996

5. ICMS método Débito e Crédito
 Dos Créditos:
 Devido o Imposto ser contemplado pela não
cumulatividade, os insumos de produção, as
mercadorias adquiridas para revenda, e em
casos de veículo de comunicação, os ativos
investidos na operação da empresa.
"Como o nosso foco não é toda a legislação de ICMS, não abordarei
assuntos tão aprofundado no assunto".

6. ICMS método Débito e Crédito
 Método de Cálculo:
 Créditos adquiridos nas entradas
 Débitos relativos às saídas
○ Créditos
Uma compra de mercadoria para
revenda no valor de $ 4.000,00, cuja
alíquota do ICMS vigente seja de
18%.
Créditos de ICMS: $ 720,00

7. ICMS método Débito e Crédito
○ Débitos
No mesmo período houve uma venda de
mercadorias para revenda no valor de $
5.200,00, cuja alíquota vigente do ICMS seja de
18%.
Valor dos débitos de ICMS: $ 936,00

8. ICMS método Débito e Crédito
○ Apuração
Créditos-------------------------$ 720,00
Débitos--------------------------$ 936,00
Saldo à Pagar no Período-$ 216,00
Leitura desses dados na DAPI (Declaração de
Apurações de Informações do ICMS)

9. ICMS método Débito e Crédito

10. ICMS SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA

11. ICMS ST - Definição
 Substituição Tributária (ST) é um instituto criado e
implementado pelas Unidades da Federação antes do
advento da atual Constituição Federal, por intermédio de
legislação infraconstitucional, ou seja, de Convênios e
Protocolos celebrados entre os secretários de fazenda
estaduais.
 A Substituição Tributária pode ser conceituada como sendo
o regime pelo qual a responsabilidade pelo ICMS devido em
relação às operações ou prestações de serviços é atribuída
a outro contribuinte – Antecipação do Imposto, mas quem
arca com o ônus é o contribuinte final.

12. ICMS ST - Definição
 Cadeia de Contribuintes:
 Operações anteriores
○ A legislação atribui a determinado contribuinte a responsabilidade pelo
pagamento do ICMS em relação às operações anteriores
 Operações subsequentes
○ Caracteriza-se pela atribuição a determinado contribuinte (normalmente o primeiro na cadeia
de comercialização, o fabricante ou importador) pelo pagamento do valor do ICMS incidente
nas subsequentes operações com a mercadoria, até sua saída destinada a consumidor ou
usuário final.

13. Base de Cálculo do ICMS ST
 LC 87/96 - Art. 8º Inciso II
 II - em relação às operações ou prestações
subsequentes, obtida pelo somatório das parcelas
seguintes:
 a) o valor da operação ou prestação própria
realizada pelo substituto tributário ou pelo
substituído intermediário;
 b) o montante dos valores de seguro, de frete
e de outros encargos cobrados ou transferíveis
aos adquirentes ou tomadores de serviço;
 c) a margem de valor agregado, inclusive
lucro, relativa às operações ou prestações
subsequentes.

14. Base de Cálculo do ICMS ST
 Como determinamos o valor báse para
cálculo?
 Esse dado é extraído pelo cálculo através da
MVA (Margem de Valor Agregado) ou IVA
(Índice de Valor Agregado), pelos valores de
custo de aquisição, onde a determinação,
cabe ao governo estadual.

15. Base de Cálculo do ICMS ST
 Descontração Rápida...
...Aos que bebem...
"Vocês sabem quanto é a MVA da
Cerveja?"
140% para as indústrias,
70% para Distrib. E atacadistas!!!
"Bom entenderão melhor
depois da apresentação"

16. Cálculo do ICMS ST
Os Cálculos são feitos da seguinte forma:
A princípio deverão ser feito algumas
análises para efetivação da MVA, e a
particularidade de verificação se; MVA
ajustada ou MVA pura.
A fórmula de cálculo para MVA ajustada é:
{[(1+ MVA-ST original) x (1 - ALQ inter) / (1 -
ALQ intra)] -1}x 100; - Estabelecido por lei: Decreto
43.080/2002 art. 19 parágrafo 5º
- Uma planilha foi criada!

17. Cálculo do ICMS ST
 Vamos então à prática:
 Para determinação da Base de Cálculo, é
necessário observarmos alguns conceitos,
como: Frete, IPI, regime de tributação,
atividade.
 Trazendo o Exemplo anterior, suponhamos
que uma empresa cuja atividade é de
Indústria de cervejas, e optante pelo Lucro
Presumido.

18. Cálculo do ICMS ST
 Os produtos será no valor de:
22.000,00.
 E alíquota de IPI 11% 2.420,00
 O destaque de ICMS é de: 18%
3.960,00
 MVA Considerada 140%
 Calculamos então o valor da ST.

19. Cálculo do ICMS ST
 Valor dos Produtos: 22.000,00
 Alíquota ICMS Próprio 18%
 Alíquota MVA 140%
 Base de Cálculo da ST.
 (22.000,00 + 2.420,00)* (1+1,40[140%])
 = 58.608,00
 ICMS ST = 58.608,00 * 18% =
10.549,44

20. Cálculo do ICMS ST
 ICMS ST = 10.549,44
 ICMS à Deduzir: 22.000,00 * 18% =
3.960,00
 ICMS ST à recolher = 10.549,44 –
3.960,00 = 6.589,44.

21. Cálculo do ICMS ST
 Sendo assim, a nota fiscal deverá ser
emitida com os seguintes parâmetros:
 Valor total da NF: 31.009,44
 Valor do IPI 2.420,00
 Valor das mercadorias: 22.000,00
 BC do ICMS: 22.000,00
 VALOR DO ICMS: 3.960,00
 BC ICMS ST: 58.608,00
 Valor ICMS ST: 6.589,44

22. Conclusão
 Sendo assim, o cálculo para fins dos
valores de cada garrafa de cerveja sem
os tributos, se pondera, com base no
regime de tributação pelo lucro
presumido, em: $1,99 cada garrafa
vendida pelo preço de $5,00,
desconsiderando outros
gastos, despesas, etc.

23. Referencias
 RICMS
 Decreto 43.080/2002 art. 19 parágrafo 5º
 LC 87/96
 http://www.portaltributario.com.br/noticias/substituicao_tribut
aria.htm
 http://flux-it.com.br/wp-content/uploads/2015/01/icms-st.png

24. Obrigado a Todos!!!
Jefferson Fernandes
Contatos: (31) 9503-5186
gestor.fernandesassessoria@gmail.com