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PARQUE NACIONAL DA
SERRA DO GANDARELA:

Uma proposta inédita no
 Quadrilátero Ferrífero
Histórico do Processo

    2009 - 2012
24/09/2009: Ofício Projeto Manuelzão + 25 entidades
06/10/2009: Abertura do Processo
12/2009 : Ofícios a: IBAMA, SEMAD, SUPRAM
(licenciadores).
10/2010: Ofícios a: IBAMA, SEMAD, SUPRAM, Prefeituras,
MP e ONGs informando sobre proposta oficial de criação.
2010/ 2011: Reuniões com SEMAD, SUPRAM, IBAMA,
CECAV, SEMAD, 8 Prefeituras, Vale S.A., outras
mineradoras.
2011: Reuniões nas comunidades: de Morro Vermelho
(Caeté), Cândida (Raposos), André do Mato Dentro (2), Cruz
dos Peixoto (2), Galego/ Conceição do Rio Acima (Santa
Bárbara), Socorro (Barão de Cocais), Água Limpa/ Palmital (Rio
Acima)/ Vigário da Vara (Santa Bárbara); São Gonçalo do Rio
Acima (Santa Bárbara) e Vila do Congo (Barão de Cocais) não
ocorreram por falta de comparecimento.
2011: GT1 (SEMAD e ICMBio) – julho e agosto
2011: Acordo SEMAD/ ICMBio – setembro
2011/12: GT2 (Estado, ICMBio, Prefeituras, Mineração,
Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela) –
novembro a fevereiro
Fevereiro de 2012: Encerramento do GT2.
Maio de 2012: Consultas Públicas em 6 municípios, 1975
participantes.
Junho de 2012: Reunião em Conceição do Rio Acima –
negociação de RDS junto ao Parque Nacional.
Julho de 2012: Justiça dá prazo até o final do ano para o
envio de proposta definitiva à Casa Civil/ Presidência
Agosto de 2012: Trabalho de campo para ajustes nos
limites;
Nova reunião em Conceição do Rio Acima para discutir
RDS.
900 Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e
      Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira
              Portaria MMA No. 126 de 27/05/2004
O Quadrilátero




        FID           285
        Shape         Polygon
        ACAO_PRIOR    Cria UC - Indef.
        AREA_KM2      7267,5052
        BIOMA         Ma
        SUB_BIOMA
        NOME          Quadrilátero Ferrífero
        COD_ID        Ma353
        tipo          Nova
        importancia   Extremamente Alta
        prioridade    Extremamente Alta
PRINCIPAIS REFERÊNCIAS
• Wanderson Lopes: Dissertação de Mestrado
IGC/UFMG
• Flávio do Carmo: Dissertação de Mestrado ICB/UFMG
• IEF-SERES-AMDA 2008: Estudo sobre Áreas
Prioritárias para a Implantação de Áreas Protegidas e
Corredores no Setor Sul da RMBH
• IBRAM 2003
• Zoneamento Ecológico Econômico do Estado de
Minas Gerais
Trecho de IEF-SERES-AMDA (2008)
Estudo sobre Áreas Prioritárias para a Implantação de Áreas
Protegidas e Corredores no Setor Sul da RMBH, ao se referir
ao “Setor V – Serra do Gandarela / Cabeceiras do rio
Conceição”

“Trata-se de uma ampla região com baixa ocupação
antrópica, havendo extensos e diversos ambientes naturais
preservados. Concentra-se neste Setor um grande número de
cursos d’água contribuintes da margem direita do rio das
Velhas, representando significativo volume de água utilizado no
abastecimento da população da Região Metropolitana de Belo
Horizonte. Esta água é captada pela COPASA na ETA de Bela
Fama e é considerada a fonte mais importante de abastecimento
da RMBH, captada na bacia do rio das Velhas.”
Proposta Original
(ICMBio – 2010)
Proposta Original
(ICMBio – 2010)
Tendência,




                                                  Proposta Original
                                                  (ICMBio – 2010)


        0,7%    0,05%
               4,6%




         95,5%



                 Tendência – Conservação: 95,5%
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PROTEGIDA POR LEI




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Marília Bergamo



                                                    Marília Bergamo

                            CANGAS = diversidade e endemismo
           Bernardo Brito




Paulo Baptista                                        Paulo Baptista
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“ATRATOR” DE BIODIVERSIDADE




                    Adaptado de Schaefer et al. (2008)
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(MPMG,2010)
Livro publicado em abril de 2012:

Jacobi, C.M. & Carmo, F.F. (Orgs.). 2012. Diversidade Florística
nas Cangas do Quadrilátero Ferrífero. 240 pp.

Em menos de 500 ha de cangas (17 afloramentos) foram
inventariadas cerca de 1.110 espécies de plantas vasculares. As
espécies foram identificadas por 63 especialistas associados a
instituições de pesquisa no Brasil e no exterior. Duas espécies
endêmicas das cangas do QF são consideradas provavelmente
extintas na natureza devido a perda de áreas de cangas pela
atividade de extração de minério de ferro. Todas as 36 spp. de
plantas que até o presente momento foram encontradas
apenas nas cangas são consideradas plantas raras (sensu
Giulietti et al. 2009).
A proposta do PARNA Gandarela sobrepõe-se à última área representativa de cangas do
Quadrilátero Ferrífero e que ainda encontra-se em bom estado de conservação. Adaptado
de Schaefer et al. (2008).
Aqüíferos no Geossistema Ferruginoso

        Grupo Itabira (Formações Cauê + Gandarela):
       80% reservas aqüíferos do Quadrilátero Ferrífero
         ou 4 bilhões m³ - 1,6 bilhão m3 no Gandarela




Cangas: recarga
FFB
Cauê + Gandarela:
armazenamento




                                (Adaptado:CPRM, 2004)
Proposta Original
(ICMBio – 2010)
PARNA e APA Sul




Proposta PARNA Gandarela

APA Sul RMBH



                                        Adaptado de Carmo (2011)
ÁGUA
               Em Quantidade




 ÁGUA
De Qualidade
Cavernas – Singularidade
Ex: comunidades de invertebrados




        Adaptado de Marconi et al. (2011).
Lei N° 9.985, de 18 de Julho de 2000. “Lei do SNUC”
Art. 11. O Parque Nacional tem como objetivo básico a preservação
de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza
cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o
desenvolvimento de atividades de educação e interpretação
ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo
ecológico.
Parque Nacional de Brasília (DF)




  Fotos: Katia Torres
Fotos: Katia Torres




                      Pegada de anta!   Ops, um buraco de tatu
Parque Nacional do Itatiaia (RJ/MG)




Foto: Ernesto Castro
Parque Nacional do Iguaçu (PR)




Foto: Ernesto Castro
Parque Nacional de Ubajara (CE)
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Oportunidades econômicas/ produtivas/ TBC
POTENCIAL
TURÍSTICO
POTENCIAL
TURÍSTICO
Diretrizes definidas no início dos
trabalhos do GT1:

• Análise técnica da possibilidade de compatibilizar
       Parque e Empreendimentos
• Técnicos do ICMBio e da SEMAD-MG
Acordo ICMBio/ SEMAD
  Setembro de 2011
Diretrizes definidas no início dos trabalhos do GT2:

1) Elaborar uma proposta de consenso para a
   Conservação da Serra do Gandarela e região;
2) Na medida do possível, compatibilizar a proposta
   com a implementação de empreendimentos que
   estavam em licenciamento ou já licenciados em
   outubro de 2010, quando foi tornada pública a
   proposta de criação do PN da Serra do Gandarela;
3) O Ponto de Partida da discussão era o Acordo
   ICMBio/Semad de setembro de 2011
COMPOSIÇÃO DO GT2
SEMAD/ MG (2)
ICMBio (2)
SEDE/ MG
Ibama
Prefeituras (2)

Mov. pela Preservação da Serra do Gandarela (3)
AMDA
Vale (2)
Sindiextra
                              Total: 15 membros
GT2 – Proposta do ICMBio
e Remanescentes de Cangas
27 Fragmentos
38.220 ha
            3.582,1 ha


            37 Fragmentos
34.402 ha
            2.862,0 ha

            30 Fragmentos
36.931 ha
            3.333,3 ha

            38 Fragmentos
35.211 ha
            2.769,1 ha


            27 Fragmentos
30.293 ha
            1.673,1 ha
Mina Apolo
PROPOSTAS, DEMANDAS, MANIFESTAÇÕES
consultapublica@icmbio.gov.br

www.icmbio.gov.br

joao.madeira@icmbio.gov.br

Coordenação de Criação de Unidades de Conservação –
COCUC/ ICMBio.

Complexo Administrativo Sudoeste
EQSW 103/104, Bloco D, Brasília - DF

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Parque Nacional da Serra do Gandarela: uma proposta inédita no Quadrilátero Ferrífero

  • 1. PARQUE NACIONAL DA SERRA DO GANDARELA: Uma proposta inédita no Quadrilátero Ferrífero
  • 3. 24/09/2009: Ofício Projeto Manuelzão + 25 entidades 06/10/2009: Abertura do Processo 12/2009 : Ofícios a: IBAMA, SEMAD, SUPRAM (licenciadores). 10/2010: Ofícios a: IBAMA, SEMAD, SUPRAM, Prefeituras, MP e ONGs informando sobre proposta oficial de criação. 2010/ 2011: Reuniões com SEMAD, SUPRAM, IBAMA, CECAV, SEMAD, 8 Prefeituras, Vale S.A., outras mineradoras.
  • 4. 2011: Reuniões nas comunidades: de Morro Vermelho (Caeté), Cândida (Raposos), André do Mato Dentro (2), Cruz dos Peixoto (2), Galego/ Conceição do Rio Acima (Santa Bárbara), Socorro (Barão de Cocais), Água Limpa/ Palmital (Rio Acima)/ Vigário da Vara (Santa Bárbara); São Gonçalo do Rio Acima (Santa Bárbara) e Vila do Congo (Barão de Cocais) não ocorreram por falta de comparecimento. 2011: GT1 (SEMAD e ICMBio) – julho e agosto 2011: Acordo SEMAD/ ICMBio – setembro 2011/12: GT2 (Estado, ICMBio, Prefeituras, Mineração, Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela) – novembro a fevereiro
  • 5. Fevereiro de 2012: Encerramento do GT2. Maio de 2012: Consultas Públicas em 6 municípios, 1975 participantes. Junho de 2012: Reunião em Conceição do Rio Acima – negociação de RDS junto ao Parque Nacional. Julho de 2012: Justiça dá prazo até o final do ano para o envio de proposta definitiva à Casa Civil/ Presidência Agosto de 2012: Trabalho de campo para ajustes nos limites; Nova reunião em Conceição do Rio Acima para discutir RDS.
  • 6.
  • 7.
  • 8. 900 Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira Portaria MMA No. 126 de 27/05/2004
  • 9. O Quadrilátero FID 285 Shape Polygon ACAO_PRIOR Cria UC - Indef. AREA_KM2 7267,5052 BIOMA Ma SUB_BIOMA NOME Quadrilátero Ferrífero COD_ID Ma353 tipo Nova importancia Extremamente Alta prioridade Extremamente Alta
  • 10.
  • 11. PRINCIPAIS REFERÊNCIAS • Wanderson Lopes: Dissertação de Mestrado IGC/UFMG • Flávio do Carmo: Dissertação de Mestrado ICB/UFMG • IEF-SERES-AMDA 2008: Estudo sobre Áreas Prioritárias para a Implantação de Áreas Protegidas e Corredores no Setor Sul da RMBH • IBRAM 2003 • Zoneamento Ecológico Econômico do Estado de Minas Gerais
  • 12. Trecho de IEF-SERES-AMDA (2008) Estudo sobre Áreas Prioritárias para a Implantação de Áreas Protegidas e Corredores no Setor Sul da RMBH, ao se referir ao “Setor V – Serra do Gandarela / Cabeceiras do rio Conceição” “Trata-se de uma ampla região com baixa ocupação antrópica, havendo extensos e diversos ambientes naturais preservados. Concentra-se neste Setor um grande número de cursos d’água contribuintes da margem direita do rio das Velhas, representando significativo volume de água utilizado no abastecimento da população da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Esta água é captada pela COPASA na ETA de Bela Fama e é considerada a fonte mais importante de abastecimento da RMBH, captada na bacia do rio das Velhas.”
  • 15. Tendência, Proposta Original (ICMBio – 2010) 0,7% 0,05% 4,6% 95,5% Tendência – Conservação: 95,5%
  • 16. INTEGRIDADE DA FLORA – ZEE-MG Proposta Original (ICMBio – 2010)
  • 17. COMPROMETIMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS – ZEE-MG Proposta Original (ICMBio – 2010)
  • 18. Panorâmica da Serra do Gandarela – Foto Alice Okawara
  • 19. PROTEGIDA POR LEI Floresta Estacional Semidecidual “Primária” – Foto Luciana Kamino
  • 20. Marília Bergamo Marília Bergamo CANGAS = diversidade e endemismo Bernardo Brito Paulo Baptista Paulo Baptista
  • 21. Heterogeneidade Espacial “ATRATOR” DE BIODIVERSIDADE Adaptado de Schaefer et al. (2008)
  • 23. Livro publicado em abril de 2012: Jacobi, C.M. & Carmo, F.F. (Orgs.). 2012. Diversidade Florística nas Cangas do Quadrilátero Ferrífero. 240 pp. Em menos de 500 ha de cangas (17 afloramentos) foram inventariadas cerca de 1.110 espécies de plantas vasculares. As espécies foram identificadas por 63 especialistas associados a instituições de pesquisa no Brasil e no exterior. Duas espécies endêmicas das cangas do QF são consideradas provavelmente extintas na natureza devido a perda de áreas de cangas pela atividade de extração de minério de ferro. Todas as 36 spp. de plantas que até o presente momento foram encontradas apenas nas cangas são consideradas plantas raras (sensu Giulietti et al. 2009).
  • 24. A proposta do PARNA Gandarela sobrepõe-se à última área representativa de cangas do Quadrilátero Ferrífero e que ainda encontra-se em bom estado de conservação. Adaptado de Schaefer et al. (2008).
  • 25. Aqüíferos no Geossistema Ferruginoso Grupo Itabira (Formações Cauê + Gandarela): 80% reservas aqüíferos do Quadrilátero Ferrífero ou 4 bilhões m³ - 1,6 bilhão m3 no Gandarela Cangas: recarga FFB Cauê + Gandarela: armazenamento (Adaptado:CPRM, 2004)
  • 27. PARNA e APA Sul Proposta PARNA Gandarela APA Sul RMBH Adaptado de Carmo (2011)
  • 28. ÁGUA Em Quantidade ÁGUA De Qualidade
  • 29. Cavernas – Singularidade Ex: comunidades de invertebrados Adaptado de Marconi et al. (2011).
  • 30. Lei N° 9.985, de 18 de Julho de 2000. “Lei do SNUC” Art. 11. O Parque Nacional tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.
  • 31. Parque Nacional de Brasília (DF) Fotos: Katia Torres
  • 32. Fotos: Katia Torres Pegada de anta! Ops, um buraco de tatu
  • 33. Parque Nacional do Itatiaia (RJ/MG) Foto: Ernesto Castro
  • 34. Parque Nacional do Iguaçu (PR) Foto: Ernesto Castro
  • 35. Parque Nacional de Ubajara (CE)
  • 36. Parque Nacional da Serra da Capivara (PI)
  • 37. Parque Nacional da Serra dos Órgãos (RJ)
  • 41.
  • 42.
  • 43. Diretrizes definidas no início dos trabalhos do GT1: • Análise técnica da possibilidade de compatibilizar Parque e Empreendimentos • Técnicos do ICMBio e da SEMAD-MG
  • 44. Acordo ICMBio/ SEMAD Setembro de 2011
  • 45. Diretrizes definidas no início dos trabalhos do GT2: 1) Elaborar uma proposta de consenso para a Conservação da Serra do Gandarela e região; 2) Na medida do possível, compatibilizar a proposta com a implementação de empreendimentos que estavam em licenciamento ou já licenciados em outubro de 2010, quando foi tornada pública a proposta de criação do PN da Serra do Gandarela; 3) O Ponto de Partida da discussão era o Acordo ICMBio/Semad de setembro de 2011
  • 46. COMPOSIÇÃO DO GT2 SEMAD/ MG (2) ICMBio (2) SEDE/ MG Ibama Prefeituras (2) Mov. pela Preservação da Serra do Gandarela (3) AMDA Vale (2) Sindiextra Total: 15 membros
  • 47.
  • 48.
  • 49.
  • 50. GT2 – Proposta do ICMBio e Remanescentes de Cangas
  • 51. 27 Fragmentos 38.220 ha 3.582,1 ha 37 Fragmentos 34.402 ha 2.862,0 ha 30 Fragmentos 36.931 ha 3.333,3 ha 38 Fragmentos 35.211 ha 2.769,1 ha 27 Fragmentos 30.293 ha 1.673,1 ha
  • 52.
  • 54.
  • 55. PROPOSTAS, DEMANDAS, MANIFESTAÇÕES consultapublica@icmbio.gov.br www.icmbio.gov.br joao.madeira@icmbio.gov.br Coordenação de Criação de Unidades de Conservação – COCUC/ ICMBio. Complexo Administrativo Sudoeste EQSW 103/104, Bloco D, Brasília - DF Caixa Postal 7993 – CEP 70670-350