Motivo; Presidentes do Período; Atos Institucionais e outros.

1. A Ditadura Militar no Brasil
“Dormia a nossa Pátria mãe tão distraída Sem
perceber que era subtraída Em tenebrosas
transações.”
Chico Buarque de Hollanda

2. Caracterizou-se pela falta de democracia,
supressão de direitos constitucionais, censura,
perseguição política e repressão aos que eram contra
o regime militar.
O golpe militar de 1964:
- A crise política se arrastava desde a renúncia de
Jânio Quadros em 1961.
- O governo de João Goulart foi marcado pela
abertura às organizações sociais. Estudantes,
organização populares e trabalhadores ganharam
espaço, causando a preocupação das classes
conservadoras como, por exemplo, os empresários,
banqueiros, Igreja Católica, militares e classe média.
Todos temiam uma guinada do Brasil para o lado
socialista.

3. - Manifestação contra as intenções de João Goulart. Foi a
Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que reuniu
milhares de pessoas pelas ruas do centro da cidade de São
Paulo.
- Os militares tomam o poder com o apoio da Igreja Católica,
setores conservadores, classe média e até dos Estados Unidos.
- Decretado em 9 de abril o AI-1 – que cassava mandatos
políticos de opositores ao regime militar e tirava a estabilidade
de funcionários públicos.
- Com o Golpe Militar, o Brasil ficou aliado número 1 dos
EUA na América Latina, assim, o Brasil conseguiu grandes
empréstimos e investimentos diretos na economia. Os
investimentos estrangeiros levaram grande número de
pequenas e médias empresas à falência
- Rompeu-se relações diplomáticas com Cuba e outros países
socialistas

4. GOVERNO CASTELLO BRANCO (1964-1967)
- Vários parlamentares federais e estaduais tiveram seus
mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos
e constitucionais cancelados e os sindicatos receberam
intervenção do governo militar.
- Editou o AI-2, estabelecendo eleições indiretas para
presidente e instituído o bipartidarismo: Movimento
Democrático Brasileiro (MDB) = (oposição), e a Aliança
Renovadora Nacional (ARENA) = (militares)

5. - Foi editado o AI-3, determinando eleições indiretas para
os governos estaduais.
- Editou também o AI-4, reforçando o poder Executivo
- A Segurança Nacional criou a nova Lei de Imprensa,
controlando os meios de comunicação
- A nova Lei de Segurança Nacional colocou regras e
punições a pessoas ou grupos que atentassem contra a
“Segurança Nacional’’.

6. GOVERNO COSTA E SILVA (1967-1969):
- Governo marcado por protestos e manifestações sociais.
- O poder executivo exorbitou de suas funções, legislando
por decretos, baixando atos institucionais e atos
complementares.
- Manifestações por reformas na educação (reprimidas)
- Morte de um estudante em uma manifestação
- A oposição ao regime militar cresce no país. A UNE
(União Nacional dos Estudantes) organiza, no Rio de
Janeiro, a Passeata dos Cem Mil.

7. - Em Contagem (MG) e Osasco (SP), greves de operários
paralisam fábricas em protesto ao regime militar. A
guerrilha urbana começa a se organizar. Formada por jovens
idealistas de esquerda, assaltam bancos e sequestram
embaixadores para obterem fundos para o movimento de
oposição armada.
- O governo decreta o AI-5, sendo assim, o governo poderia:
 Decretar o recesso parlamentar e legislar durante esse período;
 Suspender e cassar mandatos parlamentares sem apreciação
judicial;
 Restringir o direito de Habeas Corpus;
 Realizar intervenção federal em estados e municípios.
- O AI-5 instituiu a Ditadura Militar.

8. Vídeo – Torturas na Ditadura Militar
(1:49 min)

9. Ameniza (Ameno - Era)
Liberta-me
Liberta-me da dor
Ameniza minha dor
Ameniza minha dor
Tira-me esta dor
Alivia minha dor, Rei
Ameniza minha dor
Ameniza minha dor
Liberta-me, Senhor
Ameno
Ameno Dore
Ameno Dori me
Ameno Dori me
Ameno Dom
Dori me Reo
Ameno Dori me
Ameno Dori me
Dori me Dom
Composta em 1997 por Eric Levi – 12 anos pós ditadura.

10. GOVERNO DA JUNTA MILITAR (31/8/1969-30/10/1969)
- Doente, Costa e Silva foi substituído por uma junta militar
formada pelos ministros Aurélio de Lira Tavares (Exército),
Augusto Rademaker (Marinha) e Márcio de Sousa e Melo
(Aeronáutica).
- Um grupo armado de oposição ao regime militar
sequestrou, no Rio de Janeiro, Charles Burke Elbrick,
embaixador dos EUA, exigindo a libertação de 15
prisioneiros políticos.

11. - A Junta Militar atendeu às exigências, entretanto, baixou
dois atos institucionais que previam o banimento de
elementos considerados subversivos e restabeleciam a pena
de morte para crimes considerados atentatórios à segurança
nacional.
- A Junta Militar baixa o AI-16, que declarava vagas a
presidência e a vice-presidência da República
- A Junta Militar baixa a Emenda Constitucional nº1, que
reforçou ainda mais os poderes do presidente.

12. GOVERNO MÉDICI (1969-1974):
Seu governo é considerado o mais duro e repressivo do
período, conhecido como "anos de chumbo ". A repressão à
luta armada cresce e uma severa política de censura é
colocada em execução. Jornais, revistas, livros, peças de
teatro, filmes, Músicas e outras formas de expressão
artística são censuradas.
Muitos professores, políticos, músicos, artistas e
escritores são investigados, presos, torturados ou exilados
do país. O DOI-Codi (Destacamento de Operações e
Informações e ao Centro de Operações de Defesa Interna )
atua como centro de investigação e repressão do governo
militar.

13. - Milagre Econômico – A economia Brasileira tinha altos
índices de crescimento anual. O Brasil configurava-se
como ‘’Área Segura’’ para os investimentos estrangeiros.
Com investimentos internos e empréstimos do exterior, o
país avançou e estruturou uma base de infra-estrutura.
Todos estes investimentos geraram milhões de
empregos pelo país. Algumas obras, consideradas
faraônicas, foram executadas, como a Rodovia
Transamazônica e a Ponte Rio-Niteroi. Porém, todo esse
crescimento teve um custo altíssimo e a conta deveria ser
paga no futuro. Os empréstimos estrangeiros geraram
uma dívida externa elevada para os padrões econômicos
do Brasil.

14. GOVERNO GEISEL (1974-1979):
- Apogeu do regime Militar
- Ernesto Geisel começa um lento processo de transição
rumo à democracia. Seu governo coincide com o fim do
milagre econômico e com a insatisfação popular em
altas taxas. A crise do petróleo e a recessão mundial
interferem na economia brasileira, no momento em que
os créditos e empréstimos internacionais diminuem.

15. - Geisel anuncia a abertura política lenta, gradual e segura.
A oposição política começa a ganhar espaço. O MDB
ganha a prefeitura da maioria das grandes cidades.
- Os militares de linha dura, não contentes com os
caminhos do governo Geisel, começam a promover
ataques clandestinos aos membros da esquerda. Em 1975,
o jornalista Vladimir Herzog á assassinado nas
dependências do DOI-Codi em São Paulo. Em janeiro de
1976, o operário Manuel Fiel Filho aparece morto em
situação semelhante.
- Em 1978, Geisel acaba com o AI-5, restaura o habeas-corpus
e abre caminho para a volta da democracia no
Brasil.

16. GOVERNO FIGUEIREDO (1979-1985):
- O general João Baptista Figueiredo decreta a Lei da Anistia,
concedendo o direito de retorno ao Brasil para os políticos,
artistas e demais brasileiros exilados e condenados por crimes
políticos. Os militares de linha dura continuam com a
repressão clandestina.
- Militares da ‘’Linha dura’’ eram contrários á abertura do
regime, promovendo atos terroristas, como as ‘’Cartas-bombas’’,
que vitimaram muitas pessoas e provocaram a
morte de uma secretária da OAB.
A ‘’Linha-Dura’’ perde força depois de uma bomba explodir
durante um show no centro de convenções do Rio Centro.
- Em 1979, o governo aprova lei que restabelece o
pluripartidarismo no país. Os partidos voltam a funcionar
dentro da normalidade.

17. Resumo

18. Principais características do regime militar no Brasil:
- Cassação de direitos políticos de opositores;
- Repressão aos movimentos sociais e manifestações de oposição;
- Censura aos meios de comunicação;- Censura aos artistas (músicos,
atores, artistas plásticos);
- Aproximação dos Estados Unidos;- Controle dos sindicatos;
- Implantação do bipartidarismo: ARENA (governo) e MDB (oposição
controlada);
- Enfrentamento militar dos movimentos de guerrilha contrários ao
regime militar;
- Uso de métodos violentos, inclusive tortura, contra os opositores ao
regime;
- “Milagre econômico”: forte crescimento da economia (entre 1969 a
1973) com altos investimentos em infraestrutura. Aumento da dívida
externa.

19. Presidentes do período militar no Brasil:
 CASTELO BRANCO (1964-1967)
 COSTA E SILVA (1967-1969)
 JUNTA MILITAR (31/8/1969-30/10/1969)
MEDICI (1969-1974)
 GEISEL (1974-1979)
 FIGUEIREDO (1979-1985)

20. Abertura Política e transição para a democracia:
- Teve início no governo Ernesto Geisel e continuou no de
Figueiredo;
- Abertura lenda, gradual e segura, conforme prometido por
Geisel;
- Significativa vitória do MDB nas eleições parlamentares de
1974;
- Fim do AI-5 e restauração do habeas-corpus em 1978;- Em
1979 volta o sistema pluripartidário;
- Em 1984 ocorreu o Movimento das “Diretas Já”. Porém, a
eleição ocorre de forma indireta com a eleição de Tancredo
Neves.

21. Diretas Já

22. Campanha pelas Diretas Já
Diretas Já foi um movimento político democrático com
grande participação popular que ocorreu no ano de 1984.
Este movimento era favorável e apoiava a emenda do
deputado Dante de Oliveira que restabeleceria as eleições
diretas para presidente da República no Brasil.
Manifestações populares
Durante o movimento ocorreram diversas
manifestações populares em muitas cidades brasileiras
como, por exemplo, passeatas e comícios. Estes eventos
populares contaram com a participação de milhares de
brasileiros.

23. Participações
O movimento das Diretas Já contou com o apoio de
diversos políticos da época como, por exemplo, Franco
Montoro, Fernando Henrique Cardoso, Tancredo Neves,
Ulysses Guimarães, José Serra, Mário Covas, Teotônio
Vilela, Eduardo Suplicy, Leonel Brizola, Luis Inácio Lula
da Silva, Miguel Arraes, entre outros. Teve também a
participação de artistas, jogadores de futebol, cantores,
religiosos, etc.
Votação e decepção popular
Em 25 de abril de 1984, a emenda constitucional
das eleições diretas foi colocada em votação. Porém, para a
desilusão do povo brasileiro, ela não foi aprovada.

24. Eleições indiretas
Em 15 de janeiro de 1985, ocorreram eleições
indiretas e Tancredo Neves foi eleito presidente do Brasil.
Porém, em função de uma doença, Tancredo faleceu antes
de assumir o cargo, sendo que o vice, José Sarney, tornou-se
o primeiro presidente civil após o regime
de Ditadura Militar (1964-1985).
As eleições diretas para presidente do Brasil só
ocorreriam em 1989, após ser estabelecida
na Constituição de 1988.

25. A redemocratização
 Ementa Dante de Oliveira – derrotada no Congresso.
 Transição democrática: Paulo Maluf (PDS) X Tancredo
Neves (PMDB)
 15 de janeiro de 1985: Tancredo e Sarney são eleitos
depois de 21 anos de governos militares.
 Na data da posse, 15 de março, Tancredo é internado –
Sarney assume.
 21 de abril: morre Tancredo Neves.
 Começava a conturbada NOVA REPÚBLICA.

26. Vídeo – Os anos da Ditadura Militar
(9:37 min)