O documento discute a relação entre tecnologia e sustentabilidade. Apresenta estatísticas sobre educação e infraestrutura no Brasil e compara a carga tributária brasileira com a de outros países. Defende que a adoção de tecnologias como a NF-e pode promover a sustentabilidade ao reduzir o uso de papel.
Isso me lembra o comentário de um amigo que sempre pede às pessoas para fazer de conta que foi descoberta vida em Marte – ainda que se trate de um pequeno besouro ou de uma formiga de uma perna só... O que aconteceria? O mundo iria à loucura! A manchete de primeira página de todos os jornais seria “existe vida em Marte”. Os cientistas não iam caber em si de contentamento – “uma outra espécie” – diriam.
Mas não é estranho? VINTE E SETE MIL ESPÉCIES DE PÁSSAROS, PLANTAS, ANIMAIS E INSETOS da Terra são extintos todos os anos... E isso nunca virou manchete. Nossos tigres,pandas e sapos estão desaparecendo e enquanto isso, procuramos sinais de vida no espaço. Com que frequencia deixamos de dar a devida importancia ao que temos e saimos em busca de novidades? Agimos da mesma forma em nossos relacionamentos... Quanod nos damos conta do que tinhamos, já era... Em outras palavras – VAMOS VALORIZAR O QUE TEMOS! Video: biodiversidade.wmv
Como é do conhecimento de vocês, a Carga Tributária Bruta (uma medida do esforço da sociedade para o financiamento das políticas públicas) é dada pela relação entre a arrecadação de tributos de todos os três níveis de governo (União, Estados e Municípios), que foi de R$ 903,6 bilhões em 2007, e o PIB , que atingiu aproximadamente R$ 2,6 trilhões. Em 2007, após a revisão do valor do PIB efetuada pelo IBGE em 2008, a Carga Tributária Bruta alcançou o patamar de quase 35%. A carga tributária brasileira é uma das mais altas do mundo com mais de 76 tributos que incidem sobre renda, produção, consumo e patrimônio.
Esta tabela ilustra o fato de que o que normalmente ouvimos, de que “a carga tributária brasileira é uma das mais altas do mundo”, mas mostra que estamos abaixo da média tanto da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) quanto da UE. Esta comparação internacional é apenas para referência porque ficou comprometida em função das diferentes metodologias adotadas pelos países para o cálculo da carga tributária (alguns incluem a previdência e outros não, por exemplo). A Receita Federal está providenciando a compatibilização de sua metodologia com a adotada pelos países da OCDE. O Brasil ocuparia a 18º posição nesse ranking. OCDE - organização internacional dos países comprometidos com os príncipios da democracia representativa e da economia de livre mercado. A sede fica em Paris, na França. A OCDE foi criada em 30 de setembro de 1961 sucedendo à Organização para a Cooperação Econômica Européia, criada em 16 de Abril de 1948. Também é chamada de "Grupo dos Ricos" porque os 30 países participantes produzem juntos mais da metade de toda a riqueza do mundo. A OCDE influencia a política econômica e social de seus membros. Objetivos apoiar um crescimento económico duradoiro desenvolver o emprego elevar o nível de vida manter a estabilidade financeira ajudar os outros países a desenvolverem as suas economias contribuir para o crescimento do comércio mundial A OCDE também partilha os seus conhecimentos e troca de ideias com mais de 100 outros países e economias, desde o Brasil, China e Rússia, até aos países menos desenvolvidos de África. Membros São 30, os estados membros da organização: Alemanha (1961) , Austrália (1971) , Áustria (1961) , Bélgica (1961) , Canadá (1961) , Coreia do Sul (1996) , Dinamarca (1961) , Eslováquia (2000) , Espanha (1961) , Estados Unidos (1961) , Finlândia (1969) , França (1961) , Grécia (1961) , Hungria (1996) , Irlanda (1961) , Islândia (1961) , Itália (1962) , Japão (1964) , Luxemburgo (1961) , México (1994) , Noruega (1961) , Nova Zelândia (1973) , Países Baixos (1961) , Polónia (1996) , Portugal (1961) , Reino Unido (1961) , República Checa (1995) , Suécia (1961) , Suíça (1961) , Turquia (1961) , E um observador: Taiwan (Taiwan) (2004)
A questão, portanto, não é quanto pagamos, mas ONDE e COMO esses recursos são aplicados. A sonegação desenfreada leva a uma desordem urbana, à falência das instituições e ao sentimento de não-cidadania. Quando temos que pagar para colocar o carro num estacionamento privativo, não porque haja falta de vagas, mas porque desejamos ter maior segurança, ou quando pagamos um condominio fechado com segurança armada, ou quando temos que pagar um plano de saúde paralelo – é porque os recursos públicos não são suficientes para manter os serviços pelos quais a sociedade paga. Se em países da OCDE com carga tributário semelhante, os serviços são de primeira linha, não ha razão para que não o sejam também no Brasil.
Ouvimos o tempo todo reclamações sobre o nosso sistema tributário – e confesso que, como empresário, também me dói pagar uma fatia tão grande do que ganho, e essa dor aumenta quando leio nos jornais escândalos envolvendo políticos, concorrentes desleais e toda sorte de falcatrua... Mas precisamos entender que se o nosso sitema tributário está longe de ser perfeito, é ele que sustenta o estado da forma como o conhecemos. Nossas escolas publicas, hospitais, estradas, sistemas de saneamento e todos os demais serviços públicos são sustentados pelo sistema tributário vigente – então precisamos reconhecer que em algums quesitos estamos muito bem..
O SPED - Sistema Público de Escrituração Digital começou a ser desenvolvido ainda no Governo Fernando Henrique com a edição da Lei 9989/00 - Plano Plurianual que contemplava o Programa de modernização das Administrações Tributárias e Aduaneiras.O sistema entrou em vigor para algumas empresas em 2008, em caráter de teste, e em 2009 atingirá boa parte das empresas tributadas pelo lucro real no país. O projeto é composto por três bases: EFD - Escrituração Fiscal Digital , ECD - Escrituração Contábil Digital e NF-e Nota Fiscal Eletrônica . NF-e: o projeto NF-e tem como objetivo a implantação de um modelo nacional de documento fiscal eletrônico, que permitirá um acompanhamento real das operações comerciais pelo Fisco. A empresa só poderá imprimir uma nota fiscal depois que a mesma for autorizada pela Receita Federal. ECD (SPED Contábil): neste momento é solicitado que as empresas transmitam eletronicamente suas movimentações contábeis (saldos e lançamentos) anualmente em um layout predefinido pela Receita Federal, existindo inclusive um plano referencial, que pretende realizar um DE/PARA entre o plano de contas da empresa e o plano de contas diferencial para facilitar a análise e identificação dos lançamentos pelo Fisco. EFD (SPED Fiscal): nesta primeira fase, abrange as informações de cadastro (produtos, fornecedores e cliente), documentos fiscais de mercadoria, inventário, contas a pagar e a receber. As empresas deverão encaminhar mensalmente estas movimentações, também eletronicamente, a partir de janeiro de 2009. Esse sistema determina a transferência para o meio eletrônico de todas as obrigações contábeis e fiscais das empresas, hoje cumpridas com um interminável preenchimento de formulários e livros. O lado positivo da mudança é a simplificação e padronização de muitos processos tributários. Também deve ocorrer um avanço no combate à informalidade, já que a Receita passará a ter condições de acompanhar eletronicamente a vida das empresas. O funcionamento da nota fiscal eletrônica dá a dimensão do alcance que o Fisco terá sobre a operação das empresas. Antes de liberar a nota online, o Sped vai capturar informações sobre o produto que será vendido, seu preço e quem será o comprador. Dessa forma, praticamente todas as transações comerciais das companhias ficarão armazenadas num banco de dados que será utilizado pela Receita e pelas 27 secretarias estaduais da Fazenda. A preparação para a entrada em funcionamento do novo sistema já começou. Foram investidos 127 milhões de reais para desenvolver o Sped, cujo embrião foi a implantação da nota fiscal eletrônica, obrigatória para alguns contribuintes desde abril deste ano — atualmente, 4 800 empresas e suas filiais utilizam o sistema digital. Em janeiro de 2009, outras 45 000 companhias serão obrigadas a usar a nota eletrônica. A convocação das empresas será realizada em levas, começando pelas maiores. Nem mesmo as pequenas e as microempresas adeptas do Simples Nacional ficarão de fora. Além da nota eletrônica, o Sped terá duas outras grandes fontes de informação. As empresas convocadas terão de enviar pela internet seus dados contábeis (todos os pagamentos e recebimentos realizados, o que inclui vendas, compras e salários de funcionários, entre outros) e fiscais (todos os registros de notas fiscais que geraram débitos e créditos de tributos). Ambas as tarefas já são exigidas das companhias, mas na base da papelada. Agora, essas informações serão confrontadas com os dados fornecidos pelas notas fiscais eletrônicas, deixando, aí sim, a empresa praticamente nua sob o ponto de vista tributário. O que muda para o fisco Unificação O Sped colocará à disposição da Receita Federal e das 27 secretarias estaduais da Fazenda o mesmo banco de dados dos contribuintes, facilitando o controle e a fiscalização. Em 2009, começará a integrar também os municípios. O que muda para as empresas Maior exposição Com a tecnologia, o Fisco poderá acompanhar mais de perto as transações das empresas. Num país em que há três mudanças de regras tributárias a cada 2 horas, isso pode se tornar uma nova fonte de problemas. Padronização A integração da Receita Federal com as secretarias estaduais da Fazenda padronizará a maneira de as empresas apresentarem relatórios fiscais e contábeis. Hoje, cada estado exige um relatório diferente Simplificação A necessidade de imprimir e armazenar livros contábeis e fiscais será eliminada. No caso da Usiminas, apenas os livros contábeis de um ano somam 343 000 folhas de papel, que, empilhadas, alcançariam 42 metros de altura, o equivalente a um prédio de 14 andares Desburocratização Livros fiscais e contábeis passam a ser eletrônicos, e a autenticação — hoje feita levando a papelada para carimbar nas juntas comerciais — passa a ser digital
Se a análise for positiva, a SEFAZ AUTORIZA a NF-e. envia a autorização para o vendedor e retransmite a NF-e para a SEFAZ de destino e para a Receita Federal.
Antes do SPED as administrações tributárias e os contribuintes tinham que controlar e gerenciar uma pilha de livros contábeis em papel. A partir do SPED, os dados e informações contidos nos livros contábeis se reduzem a simples arquivos de dados digitais.
A título de exemplificação ( ler o slide ).
A título de exemplificação ( ler o slide ).
Creio que esta nova época é uma oportunidade ímpar para que as empresas de serviços contábeis encontrem uma nova posição no mercado. Uma posição onde um contador com 10 anos de experiencia, de fato, valerá mais do que um recem-formado – não porque cobre mais barato, ou porque tenha mais volume de transações, mas porque saberá MELHOR como fazer a contabilidade. Para isso, são necessárias algumas FERRAMENTAS...
Numa outra palestra na qual falo da força da tecnologia, mostrei um vídeo feito pela rede de TV ABC, de um helicoptero apache matando terroristas com visão noturna como se fossem bonequinhos de video-game. E também mostrei que a mesma tecnologia fez o a sonda-robô tirar as mais belas fotografias do planeta Marte já imaginadas pelo homem... A tecnologia existe – e podemos usá-la como quisermos. Estamos no limiar de uma nova era. Ha coisas que surgem agora – e ainda são toscas, desengonçadas – mas que serão a realidade do dia-a-dia de nossos filhos. Vejam esta demonstração do robô ASIMO, da Honda. MOSTRAR VIDEO Dá para prever que eles estarão compondo exercitos – para salvar vidas de alguns e tirar a de outros – mas também dá para imaginar que num futuro não muito distante – na verdade próximo o suficiente para que praticamente todos nós cheguemos a vê-lo – esses aparelhos poderão estar tomando conta de nossos netos, fazendo a faxina de nossas casas e acompanhando nossas mães ao mercado – num cenário parecido com o do livro “Eu robô” de Isaac Asimov, que tem versão no cinema com o filme “o homem bicentenário”.
Numa outra palestra na qual falo da força da tecnologia, mostrei um vídeo feito pela rede de TV ABC, de um helicoptero apache matando terroristas com visão noturna como se fossem bonequinhos de video-game. E também mostrei que a mesma tecnologia fez o a sonda-robô tirar as mais belas fotografias do planeta Marte já imaginadas pelo homem... A tecnologia existe – e podemos usá-la como quisermos. Estamos no limiar de uma nova era. Ha coisas que surgem agora – e ainda são toscas, desengonçadas – mas que serão a realidade do dia-a-dia de nossos filhos. Vejam esta demonstração do robô ASIMO, da Honda. MOSTRAR VIDEO Dá para prever que eles estarão compondo exercitos – para salvar vidas de alguns e tirar a de outros – mas também dá para imaginar que num futuro não muito distante – na verdade próximo o suficiente para que praticamente todos nós cheguemos a vê-lo – esses aparelhos poderão estar tomando conta de nossos netos, fazendo a faxina de nossas casas e acompanhando nossas mães ao mercado – num cenário parecido com o do livro “Eu robô” de Isaac Asimov, que tem versão no cinema com o filme “o homem bicentenário”.
Mas é preciso ter cuidado para não deixar de notar o que já conquistamos, o que está lá – em vez de destacar apenas o que falta... Porque SEMPRE falta alguma coisa. SEMPRE há o que melhorar... Quando entramos num museu de arte e começamos a recorrer a galeria onde se expõem dezenas de quadros colocados em fileira, um ao lado do outro... De repente, encontramos um espaço vazio na parede entre duas obras. NUNCA pularemos esse lugar vazio simplesmente ignorando-o. Ao contrário, nossa atenção se dirigirá tenazmente a esse lugar vazio – que é “ocupado” pelo quadro ausente. Em psicologia se fala da “presença do ausente”. Nossa vida é uma galeria de artey caminhando ao longo dos corredores, sempre encontraremos algum espaço vazio, algumas coisas faltantes. Mais até ... Quando nao falta nada, às vezes a gente inventa uma obra que poderia estar ali para melhorar o que se ve... Todos somos capazes de imagina a vida perfeita – o paradoxo lamentárl de tudo isso é que esse imaginário é utilizado para fabricar argumentos que nos condenam a viver pendentes do que falta...
A coisa mais indispensável a um homem é reconhecer o uso que deve fazer do seu próprio conhecimento” Platão