O documento discute o conceito de direitos humanos, afirmando que certos direitos e liberdades são fundamentais para a existência humana e não podem ser retirados arbitrariamente. Os direitos humanos reconhecem a dignidade de cada pessoa e estabelecem valores e regras para assegurar direitos fundamentais desde o nascimento.

1. •É uma expressão moderna, mas o
princípio que invoca é tão antigo
quanto a própria humanidade.
•Determinados direitos e liberdades
são fundamentais para a existência
humana
•Não são privilégios ou presentes ao
sabor de governantes

2. Conceito
 Não podem ser retirados por poder
arbitrário
 Não podem ser negados
 Não são perdidos se o indivíduo
cometer algum delito ou violar alguma
lei
 Estas regras passaram de morais para
protegidas pela lei

3. Conceito
 O núcleo do conceito reside no
reconhecimento da dignidade da pessoa
humana.
 A dignidade expressa um sistema de
valores e exerce função orientadora
sobre a ordem jurídica.
 A lei estabelece o bom e o justo para o
homem

4. Conceito
 Direitos Humanos são uma forma
abreviada de mencionar os direitos
fundamentais da pessoa humana
 São fundamentais porque sem eles não
seria possível existir, desenvolver e
participar plenamente da vida
 Todos os seres humanos devem ter
estes direitos assegurados desde o
nascimento

5. Conceito
 Ao conjunto de condições e de
possibilidades adquiridos no processo
histórico de civilização da humanidade,
associados à capacidade natural de
cada pessoa em se organizar
socialmente, dá-se o nome de
DIREITOS HUMANOS

6. Proteção dos direitos
 É constante
 É processo contínuo de adaptação das
leis e costumes às novas realidades
sociais
 Proteção apenas a integridade física é
insuficiente. É preciso ta´bem velar por
direitos sociais, econômicos, culturais,
ambientais e outros que proporcionem
melhor qualidade de vida