Este documento resume um contrato internacional de serviços, definindo as partes envolvidas, as principais cláusulas como objeto, duração e preço do contrato, e as obrigações do prestador e do cliente. A legislação aplicável e um modelo do contrato são também apresentados.

1. CONTRATO INTERNACIONAL DE SERVIÇOS
1. Definição
2. Partes do contrato
3. Principais cláusulas e exemplo
3.1 Objeto
3.2 Duração
3.3 Preço
3.4 Obrigações do prestador
3.5 Obrigações do cliente
4. Legislação aplicável
5. Modelo de contrato
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2. Este contrato internacional regula as relações comerciais
na prestação de serviços entre uma parte que presta o
serviço (Prestador) e outra que o recebe (Cliente), situadas
em países diferentes.
O contrato é usado para a prestação de uma ampla gama
de serviços - gestão empresarial, engenharia, tecnologia,
software e serviços web, publicidade e design, investigação
de mercados, ensino e formação, etc. - em mercados
internacionais.
1. DEFINIÇÃO
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3. Normalmente tanto o Prestador como el Cliente som
empresas. Para cada parte deve-se incluir:
• Nome da empresa, endereço e nacionalidade;
• Tipo de empresa: Sociedade Anônima, Sociedade
Limitada, etc.;
• Número de identificação fiscal;
• Nome e cargo do representante da empresa que assina o
contrato.
2. PARTES DO CONTRATO
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4. Algumas das cláusulas mais relevantes do Contrato
Internacional de Serviços são:
• Objeto
• Duração
• Preço
• Obrigações do prestador
• Obrigações do cliente
3. PRINCIPAIS CLÁUSULAS E EXEMPLO
Ver exemplo de Contrato Internacional de Serviços
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5. “O Prestador tem como atividade principal ………………...
[descrever atividades] e dispõe dos conhecimentos, recursos humanos
e equipamentos necessários para prestar este tipo de serviços.”
“O Prestador se compromete-se a prestar os serviços descritos no
Anexo (adiante designados “Os Serviços”) nos termos e nas condições
que se estabelecem no presente Contrato.”
3.1 OBJETO
Ver exemplo de Contrato Internacional de Serviços

6. Alternativa A. “Os Serviços objeto do presente Contrato efetuar-se-ão
num prazo não superior a ……………. [dias, meses, anos] a partir da
data de celebração do Contrato. Uma vez terminados os Serviços, as
Partes deverão acordar de forma expressa a sua renovação, assim como as
condições do Contrato.”
Alternativa B. “O Prestador efetuará os Serviços objeto do presente
Contrato durante o período de ………….. [dias, meses, anos] a partir da
subscrição do mesmo. Uma vez terminado o dito prazo sem que nenhuma
das Partes tenha manifestado, de forma expressa, o contrário, o presente
contrato considerar-se-á renovado por períodos anuais.”
3.2 DURAÇÃO
Ver exemplo de Contrato Internacional de Serviços

7. “O preço que o Cliente deverá abonar ao Prestador pela execução dos
Serviços objeto do presente Contrato é de …………. [indicar o valor e
moeda]. Este preço não inclui os impostos indiretos aplicáveis segundo
a legislação do país do Cliente.”
“Dito preço é estabelecido de acordo com a descrição de Serviços e
Honorários estabelecidos no Anexo 1 do presente Contrato. No caso de
modificação ou ampliação dos ditos Serviços, o Cliente e o Prestador
comprometem-se a negociar novos preços pelos Serviços prestados.”
3.3 PREÇO
Ver exemplo de Contrato Internacional de Serviços

8. “O Prestador deverá contar com os meios humanos e técnicos necessários
para uma adequada execução do serviço no tempo e nas condições
estabelecidas no presente Contrato.”
“O Prestador deverá entregar ao Cliente, num prazo máximo de
…… dias corridos a partir da assinatura do Contrato, um relatório
preliminar, em que se especifiquem as ações a realizar e os prazos para o
cumprimento do Contrato.”
“O Prestador deverá cumprir estritamente o calendário de ações e prazos
que se especifica no Anexo do presente Contrato.”
3.4 OBRIGAÇÕES DO PRESTADOR
Ver exemplo de Contrato Internacional de Serviços

9. “O Cliente compromete-se a proporcionar ao Prestador toda a
informação necessária para o cumprimento do Contrato.”
“Terá, igualmente, disponibilidade para se reunir com o
Prestador tantas vezes quantas as necessárias durante a vigência
do presente Contrato.”
3.5 OBRIGAÇÕES DO CLIENTE
Ver exemplo de Contrato Internacional de Serviços

10. As Partes farão todo o possível para resolver, mediante
negociação direta, qualquer disputa, controvérsia ou diferença
que surja entre elas, com relação a este Contrato.
Caso a disputa não seja resolvida por meio de negociação
direta, as partes são livres de apresentar as controvérsias do
contrato à Arbitragem Internacional ou as leis do país de uma
das partes.
Normalmente, o contrato está sujeito à jurisdição dos tribunais
do país do Cliente e, especificamente, para a localidade onde
se situa a sua sede social.
4. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Ver exemplo de Contrato Internacional de Serviços

11. Para obter o modelo de contrato em formato Word y
seu guia de uso, clique em:
Contrato Internacional de Serviços
5. MODELO DE CONTRATO
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