Projeto Político Pedagógico Escola Municipal Altina Olívia

ESCOLA MUNICIPAL ALTINA OLÍVIA GONÇALVES
EQUIPE DIRETIVA 2010/2012

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO

3

IPATINGA
FEVEREIRO DE 2012
EQUIPE DIRETIVA 2010/2012

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO

IPATINGA
DEZEMBRO DE 2011

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AGRADECIMENTOS

A Deus, que nos tem dado sabedoria, coragem e força para consolidação de nossos objetivos
na escola.
A todos os professores que ajudaram na construção deste Projeto Político Pedagógico,
fornecendo material, fundamentações e idéias, em especial aos professores Isaura Azevedo
Carvalho, Juciano Almeida de Jesus, Marco Abreu dos Santos e Natália Paiva Fernandes,
responsáveis por sua reestruturação e revisão.

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Fui alfabetizado no chão do quintal de minha
casa, à sombra das mangueiras, com palavras do
meu mundo e não do mundo maior dos meus pais.
O chão foi o meu quadro- negro; gravetos, o meu
giz.
Paulo Freire

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LISTA DE FIGURAS

Figura 1- Colar Metropolitano do Vale do Aço. Fonte: Prefeitura Municipal de
Ipatinga..................................................................................................................13
Figura 2- Divisão política do município de Ipatinga. Fonte: Prefeitura Municipal
de Ipatinga............................................................................................................14
Figura 3- Logomarca da escola............................................................................17

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LISTA DE QUADROS

Quadro 1- Materiais e equipamentos adaptados para a Educação Especial .....54
Quadro 2- Lista de matérias adaptados para os deficientes auditivos ...............68
Quadro 3- Equipe multidisciplinar do PRAEJA...................................................90
Quadro 4- Plano de metas: Disciplina................................................................107
Quadro 5- Plano de metas: Estratégias Metodológicas.....................................108
Quadro 6- Plano de metas: Infrequência............................................................108
Quadro 7- Plano de metas: Acompanhamento familiar da vida do educando...109
Quadro 8- Plano de metas: Redução do trabalho infantil..................................109
Quadro 9- Plano de metas: Problemas de saúde..............................................110
Quadro 10- Plano de metas: Evasão escolar.....................................................110

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LISTA DE ABREVIATURAS
ADEVIPA- Associação dos Deficientes Visuais de Ipatinga
AEE- Atendimento Educacional Especializado
APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
AVD- Atividades da Vida Diária
CEB- Coordenadoria da Educação Básica
CENFOP- Centro de Formação Pedagógica
CESEC- Centro Estadual de Educação Continuada
CNE- Conselho Nacional de Educação
ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente
EJA- Educação de Jovens e Adultos
EMAOG – Escola Municipal Olívia Altina Gonçalves
ENC- Exame Nacional de Cursos
FNDE- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
IDH - Índice de Desenvolvimento Humano
IEE- Índice de Efeito Escola
INES- Instituto Nacional de Educação dos Surdos
LDB- Lei de Diretrizes e Bases da Educação
LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais
MEC- Ministério da Educação e Cultura
NEE- Necessidades Educativas Especiais
NEPES- Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação de Surdos
PA- Professor Auxiliar
PCN- Parâmetros Curriculares Nacionais
PDDE- Programa Dinheiro Direto na Escola
PDI- Plano de Desenvolvimento Individual
PPP- Projeto Político Pedagógico
PRAEJA- Programa de Atendimento Especializado para Jovens e Adultos
SAEB- Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica
SEB- Secretaria de Educação Básica
SECAD- Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade
SEESP- Secretaria de Educação Especial (Mec)

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SME- Secretaria Municipal de Educação
TIC's - Tecnologias de Informação e Comunicação
UNESCO- Organização das Nações Unidas para a Educação (United Nations Educational,
Scientific and Cultural Organization)
UNICEF- Fundo das Nações Unidas para a Infância (United Nations Children's Fund)

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SUMÁRIO

1 – IDENTIFICAÇÃO............................................................................................13
2 – HISTÓRICO DA ESCOLA..............................................................................15
2.1 – A Patronesse da Escola...............................................................................15
2.2 – A Logomarca da Escola...............................................................................16
3 – PERFIL DA ESCOLA......................................................................................17
3.1 – Estrutura Física............................................................................................18
3.2 – Perfil dos Educandos...................................................................................18
3.3 – Perfil dos Educadores..................................................................................20
4 – OBJETIVOS DA ESCOLA..............................................................................23
5– FUNÇÕES DOS MEMBROS DA EQUIPE PEDAGÓGICA DA ESCOLA.......24
5.1 – Funções, Atribuições e Competências da Equipe Diretiva.........................24
5.2 – Funções, Atribuições e Competências dos Educadores do Ensino Regular
..............................................................................................................................29
5.3– Funções, Atribuições e Competências dos Educadores do Atendimento
Educacional Especializado- AEE..........................................................................32
6– CONCEPÇÕES PEDAGÓGICAS....................................................................38
6.1– Função Social da Escola..............................................................................38
6.2– Missão da Escola..........................................................................................39
6.3 – Trabalho Pedagógico...................................................................................39
7 – SISTEMA DE ENSINO: MODALIDADES DE ENSINO, ORGANIZAÇÃO,
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO....................................................................45
7.1 – Educação Básica.........................................................................................46
7.2 – Ensino Fundamental....................................................................................47
7.3 – Modalidades de Educação....................................................................................................47
7.3.1 – Educação Especial............................................................................................................47
7.3.1.1- Atendimento Educacional Especializado para Pessoas com Deficiência Visual..............50
7.3.1.2- Atendimento Educacional Especializado para Educandos com Deficiência Auditiva.....63

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7.3.1.3- Atendimento Educacional Especializado para Educandos com Déficit Intelectual: ......78
7.3.1.4 – Educação de Jovens e Adultos – EJA.............................................................................81
7.3.1.5- Programa de Atendimento Especializado para Jovens e Adultos (PRAEJA)...................88

8 – GESTÃO DEMOCRÁTICA.............................................................................91
8.1 – Princípios: características da gestão democrático-participativa.................92
8.2 – Autonomia da escola e da comunidade educativa......................................92
8.3 – Relação orgânica entre a Direção e a participação dos membros da equipe
escolar...................................................................................................................93
8.4 – Envolvimento da comunidade no processo escolar....................................94
8.5 – Lei da Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Município de
Ipatinga..................................................................................................................95
9 –CONSTRUÇÃO DE UMA COMUNIDADE DEMOCRÁTICA DE
APRENDIZAGEM.................................................................................................96
9.1 – Promoção de ações de desenvolvimento profissional................................97
9.2 – Envolvimento dos educandos em processo de solução de problemas e
tomada de decisões..............................................................................................98
9.3 – Envolvimento dos Pais na Vida Escolar......................................................99
9.4 – Fortalecimento de Formas de Comunicação e de Difusão de Informações
..............................................................................................................................99
9.5 – Avaliação do Sistema Escolar e da Aprendizagem...................................100
9.6 – Formação Continuada, Desenvolvimento Pessoal e Profissional ............103
9.7.1 – Plano de Metas................................................................................................................106

10 – CONSELHO ESCOLAR..............................................................................111
11- FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR..........................................112
12 – PROJETO PEDAGÓGICO CURRICULAR................................................118
13 – ORGANIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO................122
13.1 – Planejamento...........................................................................................125
13.2 – Avaliação .................................................................................................126
13.3 – Recuperação em Tempo Real.................................................................127
13.4- Conselho de Classe...................................................................................128

12

14- PROJETOS INSTITUCIONAIS, CURSOS ..................................................129
15- CONSIDERAÇÕES FINAIS..........................................................................135
REFERÊNCIAS...................................................................................................136
ANEXOS.............................................................................................................139

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1 – IDENTIFICAÇÃO

Ipatinga é um município brasileiro no interior do estado de Minas Gerais, pertencente
à mesorregião do Vale do Rio Doce e à microrregião do Vale do Aço. Localiza-se a nordeste
da capital do estado, distando desta cerca de 209 quilômetros. Sua população é estimada em
cerca de 239.177 habitantes (CENSO, 2010). Está a 947 quilômetros de Brasília, a capital
federal. Ipatinga tem como limites geográficos os seguintes municípios: ao Norte/Leste,
Santana do Paraíso; a Oeste, Coronel Fabriciano; ao Sul, Timóteo e ao Sudeste, Caratinga.

Figura 1- Colar Metropolitano do Vale do Aço. Fonte: Prefeitura Municipal de Ipatinga

Além dos quatro principais municípios do Vale do Aço (Coronel Fabriciano, Ipatinga,
Santana do Paraíso e Timóteo), há outros 22 municípios que formam o chamado colar

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metropolitano (Figura 1). A região possui um elevado nível de desenvolvimento industrial,
graças às grandes empresas locais, como a Aperam, antiga “Acesita”, em Timóteo, e
principalmente a Usiminas, localizada em Ipatinga.
O município divide-se em 35 bairros (Figura 2), ocupando uma área total de 166,5
Km², dos quais 44,4% formam a área urbana e 55,5%, a rural.

Figura 2- Divisão política do município de Ipatinga. Fonte: Prefeitura Municipal de Ipatinga

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2 – HISTÓRICO DA ESCOLA

A Escola Municipal Altina Olívia Gonçalves, (EMAOG) foi criada pela Lei nº 703/80,
de 17 de dezembro de 1980, tendo começado a funcionar em 09 de fevereiro de 1981, e
inaugurada oficialmente em 27/04/1981, na gestão do então Prefeito João Lamego Neto.
Nessa trajetória, há que se destacar a figura dos Diretores e Diretoras, cujo
compromisso lhes permitiu extrapolar o caráter das funções em sala de aula e assumir a linha
de frente da instituição:
-

Sônia Maria de Paiva (1981)

-

Rui Simões de Almeida (01/02/1982 a 24/09/1982)

-

Robson Gomes Lopes da Silva (20/10/1983 a 07/03/1983)

-

Vilma de Faria e Silva (10/03/1986 a 02/10/1989)

-

Sônia Alves Pereira (03/10/1989 a 14/09/1993)

-

Nivaldo Paulo da Silva (15/09/1993 a 28/02/1996)

-

Maria de Lourdes de Souza (29/02/1996 a 18/02/1998)

-

Vilazia Júlia Lopes Inácio (19/02/1998 a 31/12/2000)

-

Rita Sônia Camargo Campos (01/01/2001 a 2004)

-

Maria Aparecida Salgado de Oliveira (2006 a 2010)

-

Eliane Regina Viana (julho de 2010 a 2012)

2.1 – A Patronesse da Escola
A denominação da escola foi dada em homenagem à senhora Altina Olívia Gonçalves,
esposa do senhor Jair Gonçalves, pioneiros da região. Nascida no dia 1º de outubro de 1916 e
falecida no dia 27 de junho de 1976, teve atuação marcante em prestação de serviço à
comunidade. Possuidora de grande espírito comunitário e Cristão, acolhia a todos que a
procuravam com bondade, amor e infinita paciência.
Filha de Izídio Ponciano da Silva e Maria Sabina da Silva, teve uma infância comum
de cidade interiorana. Recebeu instrução irregular devido às condições de ensino da época,
tendo, porém, formação religiosa intocável. Da cidade de Matos, veio inicialmente para

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Figueira do Rio Doce, atual Governador Valadares, juntamente com os pais, e mais tarde
transferiram residência para nossa região, por volta do ano de 1929, tendo ela treze anos
incompletos.
De origem muito humilde, teve que lutar muito cedo para o sustento próprio e ajudar a
família. Conseguiu emprego na casa do senhor Alberto Giovanini. Seus pais retornaram a
Figueira, fixando morada em Baguari. Casou-se com Jair Gonçalves e desta união nasceu o
único filho do casal, Sílvio Gonçalves.
Grande lutadora ao lado do esposo, com economia ganha no trabalho do carvão da
empresa Belgo Mineira, foram comprando porções de terra, edificando casas, formando
grande fazenda de agricultura e pecuária, tendo sido proprietários das terras onde situam hoje
os bairros Iguaçu e Cidade Nobre.

2.2 – A Logomarca da Escola
A elaboração da logomarca da escola iniciou-se em 2001. Foram solicitadas
contribuições aos alunos e professores. Buscou-se um símbolo que englobasse o nome da
escola e um lema pertinentes ao trabalho desenvolvido pela escola na comunidade.
Após análise das sugestões de alunos, professores e equipe diretiva, chegou-se à
logomarca da escola. Em seu formato original, o círculo lembra a forma orgânica do planeta
Terra, que vem circundado acima e abaixo, com o elo de identificação da escola com a rede
municipal de ensino de Ipatinga, acrescida da sigla de Minas Gerais. Uma das preocupações
ao se criar a marca era a manutenção do primeiro nome da escola em destaque, por ser uma
marca já popularizada ao longo da existência da escola. Portanto, ele aparece na parte superior
interna do círculo em letras maiúsculas e em negrito. Ao centro, as letras iniciais do nome da
escola se sobrepõem na mesma ordem do nome. Assim, o “A” de Altina aparece em primeiro
plano em formato de triângulo, no qual é vazada a letra “O” de Olívia. Ambos se sobrepõem à
letra “G” de Gonçalves, que se destaca pelo formato e tamanho, sobre a qual se apoiam as
outras duas iniciais, preservando assim a significativa presença da pioneira família
“Gonçalves” em nossa região. Na parte debaixo do círculo, a frase lema: “Respeitando as
diferenças” constitui-se em nosso propósito e em um desafio contínuo no cotidiano do
trabalho educacional. Nosso lema se apresenta também simbolizado, além das palavras, pelas
duas faces opostas, intermediadas pelas iniciais do nome da escola, que se apresenta como
possibilidade de interlocução de diálogo entre as duas figuras. A face da direita mostra-se

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estampada em branco, traz uma silhueta em negrito, projetando a figura oposta. Além disso, a
linha interna do círculo liga ambas as figuras, como elo que, respeitando as diferenças,
interliga todos os seres humanos, numa extensa rede de conexão humana, numa busca
constante de superação das distinções de raça, crença, gênero, idade, poder aquisitivo e
cultura.
A comissão responsável pela reestruturação do Projeto Político Pedagógico da Escola
Municipal Altina Olívia Gonçalves, no ano de 2011, propôs algumas alterações na logomarca
original, cariando uma logomarca mais moderna e condizente com a proposta pedagógica da
escola.
Houve alteração no lema da escola, substituindo a palavra “respeitando” por “interagindo
com” as diferenças. A troca se justifica devido ao momento histórico atual da escola, que já
não requer apenas o respeito, mas o constante exercício de tolerância e convivência mútua,
proporcionando maior proximidade e efetiva interação entre os diferentes. Além disso, a
comissão sugeriu a inserção das cores vermelha e azul na logomarca da escola com a
finalidade de melhorar a visibilidade e em consonância com as cores das bandeiras do
município de Ipatinga e do estado de Minas Gerais. (Figura 3).

Figura 3- Logomarca da escola

3 – PERFIL DA ESCOLA

18

3.1 – Estrutura Física
A Escola Municipal Altina Olívia Gonçalves atualmente possui em sua estrutura
física:
-

10 Salas de aula – Ensino Fundamental Regular

-

08 Mini-salas – AEE (04 salas – AEE COM TATO, 02 AEE Surdos, 02 AEE
Mutifuncional)

-

02 Laboratórios de Inclusão Digital

-

01 Auditório para palestras

-

01 Sala de Coordenação Pedagógica

-

02 Pátios de recreação

-

01 Biblioteca

-

01 Quadra Poliesportiva coberta

-

02 Salas de Direção

-

01 Sala de Professores

-

01 Secretaria

-

01 Cantina

-

01 Despensa

-

01 Almoxarifado

-

03 Banheiros para Funcionários

-

03 Banheiros para Alunos, sendo 01 adaptado para deficientes físicos.

-

02 Banheiros (auditório para palestras)

-

02 Mini-salas (despensa materiais diversos)

3.2 – Perfil dos Educandos
A clientela da escola é composta basicamente por alunos que residem na região
circunvizinha. Geralmente são de baixa renda, filhos de pais desempregados ou de famílias
desestruturadas. Compreendem a faixa etária de 6 a 14 anos, no Ensino Regular, nos turnos
matutino e vespertino, e acima de 15 anos, na EJA (Educação de Jovens e Adultos), cujas
turmas são compostas inclusive por alunos cegos, surdos, deficientes físicos, intelectual e
portadores de múltiplas deficiências.

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Em relação às tarefas:
-

80% dos alunos fazem tarefas diariamente.

-

70% dos alunos tem acompanhamento em casa para fazer as tarefas.

-

60% dos alunos tem horário e local adequados para fazer as tarefas.

-

10% dos alunos tem tarefa 2 vezes por semana.

-


-


Comprometimento com os estudos:
-

20% são poucos comprometidos.

-

65% são comprometidos.

-

15% são desinteressados

Os alunos estão em relação aos professores.
-

30% satisfeitos.

-

70% muito satisfeitos.

Em relação a equipe Diretiva, os alunos estão:
-

69% satisfeitos

-

15% muito satisfeitos.

-

26% insatisfeitos.

Quanto ao espaço físico da escola, os alunos estão:
-

50% consideram ótimo.

-

50% consideram bom.

Quanto à merenda escolar.
-

30% consideram ótima.

-

20% consideram boa.

-

50% consideram sem tempero.

Quanto aos projetos da escola e ao apoio pedagógico:
-

60% consideram ótimos.

20

-

40% consideram bom.

3.3 – Perfil dos Educadores
Quadro de funcionários e formação acadêmica:
- Atualmente fazem parte do quadro de professores da escola 109 educadores (2011),
sendo 93 professoras e 16 professores;
-

Deste total, 16 professores são especialistas e trabalham com a educação especial –
sendo 9 professores atendendo os alunos de baixa visão e 3 professores da
Multifuncional e 4 professores do AEE.(Atendimento Educacional Especializado);

-

Todos os professores possuem curso superior, sendo que

95% atuam na área

específica de sua graduação, e 5% em área de atuação diferente de sua graduação.
Tempo de serviço e jornada de trabalho:
- 10% - lecionam de 2 a 5 anos
-

45% - de 5 a 10 anos

-

35% de 15 a 20 anos.

-

10% mais de20 anos.

-

80 % dos professores fazem jornada de 40 horas semanais.

-

10% dos professores lecionam em escola em uma escola municipal e uma escola
Particular.

-

20% dos professores lecionam somente na escola Altina.

Recursos didáticos e tecnológicos:
- 90% dos educadores tem conhecimento dos recursos tecnológicos da escola porém
encontram dificuldade para utilizá-los (a maior dificuldade encontrada é na resolução
de problemas de impressão).
-

85% dos professores afirmaram que os materiais pedagógicos necessários estão
disponíveis para o seu trabalho.

-

95% dos educadores buscam diversificar sua prática e acreditam que o sucesso na
aprendizagem está relacionado com a diversificação das metodologias aplicadas.

Planejamento:

21

-

15% dos educadores acreditam que seu Planejamento atende às necessidades dos
educandos, promovendo o desenvolvimento de habilidades e competências.

-

85% dos educadores acreditam que seu Planejamento atende às necessidades dos seus
educandos, mas precisa ser constantemente reelaborado.

Avaliação:
- Em geral, os educadores acreditam na diversificação de metodologias, e que a
avaliação pode ser diversificada; utilizam questões objetivas, discursivas, pesquisas,
observações com registros e seminários.
-

Em geral os professores acreditam que a recuperação deve ser paralela e contínua, mas
que deve haver monitoramento e acompanhamento efetivo dos coordenadores
pedagógicos e professores. Devem-se utilizar várias estratégias com a finalidade de
diminuir a defasagem de aprendizagem do educando.

Currículo no processo ensino-aprendizagem:
- 5% dos educadores acreditam que a função do currículo é elencar um conjunto de
conteúdos que devem ser ensinados em um determinado ano ou ciclo.
-

5% dos educadores acreditam que o currículo deve expressar atividades educativas
concernentes às condições reais dos educandos.

-

90% dos educadores acreditam que o currículo deve proporcionar informações
concretas sobre o que ensinar, quando ensinar, como ensinar e o que, como e quando
avaliar.

-

Em geral, todos os educadores acreditam que as habilidades e competências que o
aluno deve desenvolver, devem estar em consonância com a Proposta Curricular
referente ao ano escolar cursado pelo educando.

-

Em geral os educadores acreditam que todos os educandos devem desenvolver na
escola as habilidades psicossociais como saber ouvir, falar, respeitar os outros,
desenvolver o espírito de cooperação e solidariedade humana.

-

95% dos educadores acreditam que a proposta curricular da rede municipal de ensino
de Ipatinga deve ser reformulada, pois se encontra desatualizada.

22

Taxas de evasão e retenção:
- Em relação às ações para diminuir o número de retenção e evasão na escola, os
educadores sugeriram várias alternativas:
-

Diminuir o número de alunos nas salas;

-

Turmas mais homogêneas;

-

Continuar a execução dos projetos realizados na escola;

-

Os projetos de reforço e projetos esportivos devem ser priorizados;

-

Incentivar o momento de estudo em casa;

-

Estimular a parceria família e escola.

Participação dos professores na escola:
- 95% dos educadores acreditam ser parte importante desta escola.
-

90% dos educadores participam das decisões educacionais da escola.

-

40% dos educadores recebem apoio dos pais dos alunos

-

60% dos educadores acreditam que os pais deveriam aumentar o seu apoio à escola e
deveriam acompanhar melhor o desenvolvimento seus filhos.

-

90% dos educadores afirmaram que as rotinas burocráticas da escola não interferem
no seu trabalho de ensinar.

-

90% dos educadores afirmam existir um clima de cooperação entre professores desta
escola.

-

90% dos educadores acreditam que a equipe diretiva estimula as atividades
inovadoras.

-

100% dos educadores acreditam na importância da boa interação entre alunos e
professores para viabilizar a aprendizagem.

23

4 – OBJETIVOS DA ESCOLA

A Escola Municipal Altina Olívia Gonçalves fundamenta suas ações nos princípios da
universalização de igualdade de acesso, permanência e sucesso, obrigatoriedade da Educação
Básica e gratuidade escolar. A proposta é uma

escola de qualidade, democrática,

participativa e comunitária, como espaço cultural de socialização e desenvolvimento do
educando, preparando-o para o exercício de direitos e o cumprimento de deveres – sinônimo
de cidadania. A escola tem por objetivos específicos:
Objetivo Geral:
-

Proporcionar uma educação de qualidade em consonância com a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação, os Parâmetros Curriculares de referencia e as orientações da
Secretaria Municipal de Educação, envolvendo órgãos públicos competentes, a
sociedade em geral e a comunidade escolar, na formação social, intelectual e humana
do educando para torná-lo um cidadão responsável, comprometido, crítico e
participativo, capaz de contribuir para a formação de uma sociedade mais justa e
humanitária;

Objetivos Específicos:
-

Fundamentar o trabalho no diálogo, na liberdade de expressão, na união, no respeito,
na cooperação, no tratamento igualitário para todos, estando abertos às críticas
acompanhadas de sugestões;

-

Desenvolver uma ação conjunta para promover a participação efetiva da comunidade
escolar, trabalhando numa convivência harmoniosa com os pais e conselhos, para
juntos buscarmos alternativas ou soluções para dificuldades;

-

Traçar metas para administração do pessoal, dos recursos materiais e financeiros; velar
e assegurar o cumprimento do plano de trabalho de cada docente;

-

Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento, articular com as
famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola,
informar os pais e responsáveis sobre a frequência e o rendimento dos alunos, bem
como a execução de sua proposta pedagógica;

24

-

Procurar maior integração entre a escola e a comunidade, incentivando e valorizando a
cultura regional através de eventos culturais, recreativos e desportivos;

5– FUNÇÕES DOS MEMBROS DA EQUIPE PEDAGÓGICA DA
ESCOLA
5.1 – Funções, Atribuições e Competências da Equipe Diretiva
 Diretor
-

Coordenar a elaboração, implementação, avaliação e revisão da proposta pedagógica
da escola;

-

Assegurar que todos os docentes trabalhem com padrões, avaliações e metas de
desempenho;

-

Assegurar que cada docente elabore e aplique o seu plano anual de curso e o seu
planejamento de aula;

-

Organizar e manter atualizado o portifólio de registro do perfil de desempenho do
professor, e realizar o monitoramento contínuo do desempenhos do docentes;

-

Assegurar o cumprimento dos contratos e dos acordos;

-

Organizar e supervisionar os trabalhos de matrícula e do censo escolar;

-

Coordenar a organização do quadro de turmas, dos horários e a distribuição de aulas;

-

Articular e harmonizar as áreas de docência na escola;

-

Estimular a participação e o envolvimento dos pais na vida escolar dos seus filhos;

-

Promover reuniões de professores e pais de alunos;

-

Orientar os funcionários a fim de assegurar que os serviços administrativos da escola
se mantenham atualizados;

-

Manter registros de ocorrências diárias da Unidade Escolar;

-

Observar e cumprir a legislação que se dispõe sobre os direitos da criança e do
adolescente;

-

Reunir-se periodicamente com os docentes para avaliação conjunta de problemas,
visando ao aperfeiçoamento do ensino e à melhoria das relações interpessoais na
escola;

25

-

Elaborar relatórios periódicos de avaliação de ensino, na escola, submetendo-os à
apreciação do órgão hierarquicamente superior;

-

Encaminhar medidas que visem sanar deficiências apontadas pelas avaliações internas
e externas;

-

Orientar a elaboração de mapas, quadros demonstrativos e estatísticos que permitam
ajuizar-se da evolução do ensino, na escola;

-

Articular-se com órgãos competentes da Secretaria Municipal de Saúde para
elaboração e execução do plano de assistência médica e sanitária dos alunos;

-

Encaminhar ou submeter aos órgãos de coordenação, com oportunidade, as
solicitações relativas a pessoal, material e serviços de cantina e zeladoria;

-

Participar de cursos de formação ou aperfeiçoamento profissional e cultural;

-

Elaborar a proposta orçamentária da escola, de acordo com instruções da Secretaria
Municipal de Educação;

-

Participar da programação de atividades do desenvolvimento de recursos humanos;

-

Supervisionar o preparo e a distribuição da merenda escolar;

-

Impedir que se façam, nos limites da escola, atividades comerciais, práticas ilícitas e
contrárias a sua missão institucional;

-

Prestar assistência a todos os turnos de funcionamento da Unidade Escolar, em rodízio
diário, cumprindo a jornada de trabalho determinada em lei;

-

Promover reuniões com o pessoal administrativo, orientado-o na execução de suas
atribuições;

-

Participar das reuniões para as quais tiver sido convocado pelos órgãos de
coordenação da Secretaria Municipal de Educação;

-

Cumprir e zelar para que obedeçam às normas regimentais, ao calendário escolar e às
demais orientações da Secretaria Municipal de Educação;

-

Zelar pela disciplina no âmbito da escola, bem como pela conservação do prédio e do
mobiliário;

-

Planejar, orientar e coordenar as atividades de caráter cívico, cultural e social;

-

Participar do planejamento de utilização da Biblioteca Pública Municipal para fins de
pesquisa;

26

-

Divulgar entre os professores, alunos e comunidade, as finalidades educacionais da
escola e organizações afins, permitindo alcançar uma disciplina consciente, uma
participação ativa e uma educação integral;

-

Desempenhar as atribuições de chefia geral, nos termos da lei;

-

Participar das reuniões do Colegiado de Diretores;

-

Executar tarefas correlatas;

-

Prestar contas à Prefeitura Municipal de Ipatinga dos recursos financeiros repassados
ao Caixa Escolar;

-

Substituir professor ocasionalmente.

 Vice-Diretor
-

Auxiliar na administração da escola sob orientação geral do diretor;

-

Orientar e coordenar a elaboração, implementação, avaliação e revisão da proposta
pedagógica;

-

Zelar pelo cumprimento dos padrões e das metas de desempenho elaboradas junto aos
docentes;

-

Assegurar o cumprimento de normas e contratos;

-

Colaborar no planejamento do trabalho do ano letivo;

-

Colaborar na coordenação e orientação segundo instruções do superior hierárquico e
acompanhar o trabalho dos serviços administrativos, a execução dos serviços de
cantina e zeladoria, na escola;

-

Participar das reuniões com os docentes e pais de alunos;

-

Coligir dados para a elaboração de mapas, quadros demonstrativos e relatórios;

-

Coligir elementos para a elaboração de propostas orçamentárias da escola;

-

Substituir o diretor nos seus impedimentos;

-

Desempenhar outras tarefas que lhes sejam propostas pela Direção da Escola;

-

Coordenar a articulação entre a escola e as famílias dos alunos e o Ministério Público,
os Conselhos Tutelares, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, a APAE e outras instituições de apoio às pessoas com necessidades
educativas especiais;

-

Executar tarefas correlatas;

27

-

Substituir professores ocasionalmente.

 Coordenador Pedagógico
-

Acompanhar e orientar o trabalho dos educadores no processo ensino-aprendizagem;

-

Coordenar os momentos de planejamento dos educadores, colaborando na organização
de projetos, na seleção de material de apoio, objetivando a eficiência na prática
pedagógica;

-

Executar a formação permanente dos educadores;

-

Acompanhar a prática nas salas de aula, buscando contato direto com as turmas para
posterior avaliação com os educadores, assegurando a integração horizontal e vertical
do currículo;

-

Oportunizar a socialização da prática pedagógica, reavaliando sempre a prática do
trabalho, estabelecendo junto ao professor critérios de análise e seleção de
instrumentos de avaliação;

-

Analisar o desempenho dos alunos para garantir juntamente aos educadores propostas
pedagógicas que objetivem o sucesso dos mesmos, bem como apresentá-las e discutilas com o departamento pedagógico;

-

Promover a participação da comunidade em temas a serem trabalhados na escola e na
avaliação dos trabalhos administrativo-pedagógicos desenvolvidos em toda Unidade
de Ensino;

-

Promover encerramento de projetos e participar da organização de eventos culturais na
Unidade de Ensino, envolvendo a comunidade escolar;

-

Promover momentos de avaliação dos trabalhos pedagógicos realizados por alunos e
professores;

-

Desenvolver com alunos e professores discussões sobre a necessidade de se buscar a
autoavaliação como instrumento de crescimento pessoal e/ou profissional, e torná-la
uma prática comum na unidade escolar;

-

Aprimorar conhecimentos e habilidades práticas, incentivando no grupo um trabalho
de qualidade;

28

-

Assegurar que a escola trabalhe com padrões de desempenho e de avaliação e com
metas de desempenho;

-

Assegurar os trabalhos dos Conselhos de Classe;

-

Substituir professores ocasionalmente.

 Secretário
-

Conhecer e participar da elaboração da proposta pedagógica da escola;

-

Organizar e manter em dia fichário e livros referentes à vida escolar dos alunos,
arquivar o registro do desempenho do aluno, bem como os diários de classe e fichas de
acompanhamento de turma;

-

Responsabilizar-se pela matrícula dos alunos, conferindo documentos;

-

Redigir atas, ofícios, avisos e outros documentos;

-

Preencher históricos escolares;

-

Redigir e fazer expedir a correspondência oficial da escola, submetendo-a à apreciação
e assinatura do diretor;

-

Manter atualizados os serviços da secretaria e arquivos;

-

Trazer em dia a coleção de leis, regulamentos, instruções, circulares e despachos que
dizem respeito às atividades da escola;

-

Observar e fazer cumprir as leis vigentes, os despachos e determinações do superior
hierárquico;

-

Apurar a frequência dos servidores da escola;

-

Coligir dados para o preparo do pagamento do pessoal;

-

Colaborar com os diretores, eventualmente, na manutenção da disciplina da escola;

-

Promover levantamento estatístico, preencher formulários em tempo hábil, de acordo
com as solicitações dos órgãos de autoridades da administração pública, submetendoos antes à apreciação do diretor;

-

Manter o arquivo rigorosamente em dia, para pronto manuseio, consulta e
comprovação, de maneira a facilitar toda e qualquer pesquisa;

-

Atualizar periodicamente os auxiliares de secretaria sobre expediente e escrituração
escolar em geral, observando a legislação pertinente;

29

-

Zelar pela conservação do material sob sua guarda e pela ordem em seu setor de
trabalho;

-

Assinar, juntamente com o diretor, os documentos relativos à vida escolar do aluno,
fazendo constar o número de registro ou autorização;

-

Superintender, fiscalizar e distribuir os serviços de secretaria, mantendo-a aberta ao
público durante o horário de funcionamento da escola;

-

Zelar para um clima de trabalho tranquilo e produtivo;

-

Atender e auxiliar os assessores do Sistema Municipal de Ensino em suas visitas à
escola, apresentando-lhes a documentação solicitada;

-

Participar das discussões pedagógicas da escola e de cursos de formação;

-

Comunicar ao diretor, com antecedência, os atrasos, compensação de horas, eventuais
faltas e seu afastamento por motivo de licença;

-

Executar tarefas correlatas.

5.2 – Funções, Atribuições e Competências dos Educadores do Ensino Regular
 Professores do Ensino Fundamental/ Educação de Jovens e Adultos
-

Participar da elaboração, implementação, avaliação e revisão da proposta pedagógica;

-

Trabalhar com padrões, avaliações e com metas de desempenho, por ano de ciclo e por
classe;

-

Elaborar e executar o seu plano anual de curso e o seu planejamento de aulas;

-

Zelar pela frequência dos alunos;

-

Organizar e manter atualizado o registro do perfil de progresso acadêmico dos alunos;

-

Fazer registro da chamada diariamente no diário de classe e disponibilizá-lo na
secretaria ou no local apropriado, permitindo assim acesso do secretário e da equipe de
gestores;

-

Participar periodicamente, nos termos do contrato de trabalho, das atividades escolares
programadas de estudo e planejamento em equipe;

-

Planejar, executar, avaliar e registrar as intenções educativas numa perspectiva
coletiva e integradora a partir do perfil dos alunos e do plano pedagógico da escola;

-

Identificar educandos que apresentem dificuldades no processo educativo, em
conjunto com as pessoas envolvidas direta ou indiretamente na ação pedagógica,

30

objetivando planejar e executar estudos contínuos de tal forma que lhes sejam
garantidas novas oportunidades de aprendizagem em tempo hábil;
-

Discutir com educandos, funcionários, pais ou responsáveis os procedimentos para o
desenvolvimento do processo educativo;

-

Participar de todo o processo avaliativo da escola, respeitando o Regimento Escolar e
prazos estabelecidos em cronograma;

-

Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;

-

Participar dos processos de eleição desencadeados na escola;

-

Participar da elaboração e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica
da Secretaria Municipal de Ensino;

-

Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidas, além de participar integralmente
dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento
profissional;

-

Zelar pela conservação de todos os espaços físicos, bem como de materiais existentes
na escola e que são patrimônios de uso coletivo;

-

Zelar pelo bom nome da Unidade de Ensino;

-

Comunicar ao diretor, com antecedência, os atrasos, as faltas eventuais e seu
fastamento por motivo de licença;

-

Acatar decisões tomadas na escola, zelando pela unidade da mesma;

-

Manter e fazer com que seja mantida a disciplina em sala de aula e fora dela.

 Professores Auxiliares (PA)
-

Participar da elaboração do Plano Escolar;

-

Substituir professor nos seus impedimentos;

-

Elaborar e executar a programação das atividades propostas pela escola;

-

Colaborar com os professores na confecção de materiais;

-

Organizar o acervo e zelar pela disciplina da escola;

-

Auxiliar o coordenador nas atividades pedagógicas;

-

Auxiliar os professores na execução dos projetos;

-

Receber, encaminhar e dar informações necessárias a quem solicitar;

31

-

Participar de cursos oferecidos pela escola ou pela Secretaria Municipal de Educação,
quando solicitado pelo Diretor;

-

Zelar, controlar e conservar o patrimônio da escola;

-

Auxiliar os gestores na monitoria do recreio, quando não estiver em sala de aula
durante o tempo integral.

 Auxiliares de Biblioteca
-

Participar da elaboração da proposta pedagógica da escola;

-

Elaborar e executar a programação das atividades da biblioteca, mantendo-a articulada
com as demais programações pedagógicas;

-

Colaborar com os educadores na composição das resenhas bibliográficas;

-

Organizar o acervo e zelar pela conservação;

-

Elaborar, organizar e manter atualizados os fichários e catálogos correspondentes;

-

Manter adequadas as condições do ambiente de leitura;

-

Orientar o usuário na utilização da biblioteca, especialmente os alunos, na pesquisa e
consulta de obras;

-

Elaborar propostas de aquisição de livros, folhetos e periódicos a partir das
necessidades indicadas pelo pessoal docente e discente;

-

Elaborar inventário anual do acervo da biblioteca;

-

Emprestar livros e controlar a retirada, a devolução, o atraso na devolução e o
extravio;

-

Zelar, controlar e conservar o acervo, equipamentos e instrumentais;

-

Encarregar da utilização do material audiovisual pertencente à Unidade de Ensino;

-

Participar de cursos oferecidos pela escola ou pela Secretaria Municipal de Educação;

-

Auxiliar os gestores na monitoria do recreio, quando não estiver em sala de aula;

-

Substituir professor ocasionalmente.

 Professores/Monitores de Inclusão Digital e Laboratório de Ciências

32

-

Participar da elaboração da Proposta Pedagógica da escola;

-

Adequar a utilização dos recursos de ensino ao desenvolvimento das propostas
curriculares;

-

Controlar a utilização do ambiente e dos equipamentos e instrumentais;

-

Zelar pela conservação e manutenção dos equipamentos e instrumentais;

-

Propor a aquisição ou reposição de materiais de consumo;

-

Manter adequadas as condições do ambiente de trabalho;

-

Participar de cursos oferecidos pela escola ou pela Secretaria Municipal de Educação;

-

Substituir professor nos seus impedimentos.

5.3– Funções, Atribuições e Competências dos Educadores do Atendimento Educacional
Especializado- AEE
 Professores do AEE para Deficientes Visuais
-

Atuar com docente nas atividades de complementação ou de suplementação curricular
específica;

-

Atuar de forma colaborativa com o professor da classe comum para a definição de
estratégias pedagógicas que favoreçam o acesso do educando com deficiência visual
ao currículo e a sua interação no grupo;

-

Promover condições de inclusão desses educandos em todas as atividades da
instituição educacional;

-

Orientar as famílias para o seu envolvimento e a sua participação no processo
educacional;

-

Informar à comunidade escolar acerca da legislação e das normas educacionais
vigentes que asseguram a inclusão educacional;

-

Participar do processo de identificação e de avaliação pedagógica das necessidades
especiais e tomadas de decisões quanto ao apoio especializado necessário ao deficiente
visual;

-

Preparar material específico para o uso dos educandos na sala comum e na sala do
atendimento para deficiente visual;

-

Orientar a elaboração de material didático-pedagógico que possa ser utilizado pelos
educandos nas classes comuns do ensino regular;

33

-

Indicar e orientar o uso de equipamentos e de materiais específicos, bem como de
outros recursos existentes na família e na comunidade e articular, com gestores e com
professores, para que a proposta pedagógica da instituição educacional seja organizada
coletivamente em prol de uma educação inclusiva;

-

Responsabilizar-se junto aos docentes pela garantia da realização das adequações
curriculares necessárias ao processo educacional do educando com necessidade
educacional especial;

-

Realizar atividades que estimulem o desenvolvimento dos processos mentais: atenção,
percepção, memória, raciocínio, imaginação, criatividade, linguagem, dentre outros;

-

Fortalecer a autonomia dos estudantes, a fim de levá-los a ter condições de decidir,
opinar, escolher e tomar iniciativas, a partir de suas necessidades e motivações;

-

Propiciar a interação dos educandos em ambientes sociais, valorizando as diferenças e
a não discriminação;

-

Preparar materiais e atividades específicas para o desenvolvimento da aprendizagem
dos deficientes visuais;

-

Orientar o professor da classe comum sobre estratégias que favoreçam a autonomia e o
envolvimento do educando em todas as atividades propostas ao grupo;

-

Promover a inserção dos recursos tecnológicos de informação e de comunicação no
espaço da sala de aula;

-

Realizar adequações de material didático pedagógico para atender às necessidades dos
educandos;

-

Reconhecer os pontos fortes e de maior interesse e as dificuldades do educando;

-

Ofertar suporte pedagógico aos estudantes, facilitando-lhes o acesso aos conteúdos
desenvolvidos em classe comum e turmas de integração inversa.

 Professores do AEE para Deficientes Auditivos
-

específica;

-

estratégias pedagógicas que favoreçam o acesso do educando surdo ao currículo e a
sua interação no grupo;

34

-

Promover condições de inclusão dos surdos em todas as atividades da instituição
educacional;

-

educacional;

-


-

especiais e tomadas de decisões quanto ao apoio especializado necessário ao
educando;

-

atendimento para os surdos.

-

Orientar a elaboração de material didático-pedagógico que possa ser utilizados pelos
surdos nas classes comuns do ensino regular;

-


-

curriculares necessárias ao processo educacional do educando surdo;

-


-

Fortalecer a autonomia do surdo a fim de levá-lo a ter condições de decidir, opinar,
escolher e tomar iniciativas, a partir de suas necessidades e motivações;

-

Propiciar a interação dos surdos em ambientes sociais, valorizando as diferenças e a
não discriminação;

-

dos surdos;

-

envolvimento do surdo em todas as atividades propostas ao grupo;

-

espaço da sala de aula para melhor atendimento ao surdo;

35

-

Realizar adequações de material didático pedagógico para atender as necessidades dos
surdos;

-

Reconhecer os pontos fortes e de maior interesse e as dificuldades do surdo;

-

Ofertar suporte pedagógico aos surdos, facilitando assim o acesso aos conteúdos
desenvolvidos em classe comum e turmas de integração inversa.

Intérpretes para Deficientes Auditivos
-

Sugerir metodologias que atendam melhor o educando surdo;

-

Pesquisar os sinais já construídos pelos alunos nos conteúdos que estão sendo
ministrados; (pasta da escola, no computador, na pasta de arquivos dos surdos e no CD
de dicionário de Libras gravado)

-

Pesquisar os sites de dicionário de Libras do INES, NEPES e os DVDs do Telecurso,
antes de criar ou combinar um sinal;

-

Coordenar com o professor regente;

-

Criar o dicionário de sua área, colocando numa pasta específica, para consulta dos
alunos surdos. Os sinais deverão ser criados pelos alunos surdos.

-

Explicar aos professores e alunos sobre o exercício da função de intérprete
educacional;

-

Contribuir para valorização e respeito ao aluno surdo;

-

Construir parceria e cooperação com os Professores;

-

Em caso de dúvida de algum conteúdo, recorrer ao professor regente;

-

Definir bem os papéis: os alunos surdos devem remeter seus questionamentos ao
professor regente;

-

Colocar-se preferencialmente ao lado do professor, interpretando sua fala

-

Estimular a interação dos alunos surdos com os professores e alunos ouvintes.

-

Manter uma atitude de fidelidade durante o transcurso da interpretação, evitando
interferências e opiniões próprias, a não ser quando solicitadas;

-

Interpretar fielmente e com melhor da sua habilidade, sempre transmitindo o
pensamento, a intenção e o espírito do professor ou palestrante;

36

-

Reconhecer seu próprio nível de competência e ser prudente em aceitar tarefas,
procurando assistência de outros interpretes e/ou profissionais, quando necessário,
especialmente em palestras técnicas;

-

Adotar uma conduta adequada de se vestir, evitando também adereços, para não
chamar a atenção indevida sobre si mesmo, durante o exercício da função.

 Professores do AEE para Déficit Intelectual
-

específica;

-

estratégias pedagógicas que favoreçam o acesso do educando com déficit intelectual
ao currículo e a sua interação no grupo;

-

Promover condições de inclusão desses educandos em todas as atividades da
instituição educacional;

-

educacional;

-


-

especiais e tomadas de decisões quanto ao apoio especializado necessário ao
educando;

-

atendimento para educandos com déficit intelectual.

-

Orientar a elaboração de material didático-pedagógico que possa ser utilizados pelos
educandos nas classes comuns do ensino regular;

-


-

curriculares necessárias ao processo educacional do educando com necessidade
educacional especial;

37

-


-

Fortalecer a autonomia dos estudantes a fim de levá-los a ter condições de decidir,
opinar, escolher e tomar iniciativas, a partir de suas necessidades e motivações;

-

Propiciar a interação dos educandos em ambientes sociais, valorizando as diferenças e
a não discriminação;

-

dos educandos;

-

envolvimento do educando em todas as atividades propostas ao grupo;

-

espaço da sala de aula;

-

Realizar adequações de material didático pedagógico para atender ss necessidades dos
educandos;

-

Reconhecer os pontos fortes e de maior interesse e as dificuldades do educando;

-

Ofertar suporte pedagógico aos estudantes, facilitando-lhes o acesso aos conteúdos
desenvolvidos em classe comum e em turmas de integração inversa.

38

6– CONCEPÇÕES PEDAGÓGICAS

Entende-se por Projeto Político Pedagógico a expressão da identidade de cada escola
de um processo dinâmico de discussão e reflexão. Esse processo deve contar com a
participação de toda a comunidade escolar, buscando um comprometimento de todos com o
que é realizado, com os propósitos discutidos e com a adequação de tal projeto às
características culturais da realidade em que a escola está inserida. (PCN, p.37, 1997)
Este instrumento é a concretização de uma filosofia educacional e de sua coletividade
de educadores que foi refletida, analisada, discutida e redirecionada de acordo com a realidade
escolar, isto é, um fazer e refazer, sempre inacabado, que pressupõe uma ação intencional
com o compromisso de todos.
A construção coletiva de um projeto pedagógico para uma escola, além de representar
um desafio para seus realizadores, é um valioso instrumento de ação educacional, que objetiva
explicitar a organização do trabalho pedagógico da Escola.
A elaboração desse projeto resulta da reflexão coletiva dos princípios básicos que
fundamentam e norteiam o ideal de uma escola de excelência, das finalidades da escola, dos
conteúdos curriculares, da estrutura educacional, das relações de trabalho, das relações
educando-educador-escola-comunidade, dos processos de decisão, do tempo escolar, do
convívio social, entre outros.
Pretende-se, portanto, que esse trabalho assim concebido contribua para o
fortalecimento da escola e para a construção de sua identidade e de sua autonomia. Desse
modo, os princípios teóricos e práticos nele abordados pressupõem uma ação intencional
como compromisso definido coletivamente, aberto à construção de aprendizagem
significativa para todos os que dele participam.
Sabemos que nenhum Projeto Político Pedagógico pode ser dado como pronto e
acabado sob pena de se cristalizar e deixar de acompanhar os movimentos da história. A
reflexão continua baseada na prática pedagógica cotidiana e na discussão dos referenciais
teóricos que nos encaminha para uma “práxis” responsável e compromissada com uma escola
pública de qualidade.
6.1– Função Social da Escola

39

Garantir a aprendizagem de conhecimento, habilidades e valores necessários à
socialização do indivíduo. Estas aprendizagens devem constituir-se em instrumentos para que
o educando compreenda melhor a realidade que o cerca, favorecendo sua participação em
relações sociais cada vez mais amplas, possibilitando a leitura e interpretação das mensagens
e informações que hoje são amplamente veiculadas, preparando – o para a inserção no mundo
do trabalho e para a intervenção crítica e consciente na vida pública.
6.2– Missão da Escola
-

Proporcionar a todos os educandos o direito de acesso, permanência e efetiva
aprendizagem;

-

Contribuir para a formação de cidadãos críticos, éticos, criativos, capazes de observar
e transformar a realidade em que estão inseridos em tempo presente;

-

Proporcionar ambientes favoráveis à interação, afim de aflorar sempre o prazer de
estar na escola e o prazer de aprender.

-

Estabelecer parcerias com outras instituições educacionais e sociais, objetivando
elaboração e execução de projetos que efetivem aprendizagens de todos os educandos.

6.3 – Trabalho Pedagógico
Na Idade Média, o ensino acontecia nos mosteiros, para a formação religiosa dos
leigos e dos clérigos. Após o reinício do desenvolvimento do comércio e a consequente
reurbanização, surgiu a necessidade de aprender a ler, escrever e contar. A nova classe, a
burguesia, propagou outro tipo de escola, com educadores leigos nomeados pelo Estado e com
o ensino voltado para as coisas práticas da vida, isto é, para os interesses da nova classe
emergida, que entende que a escola atende historicamente aos interesses de quem a controla.
No Brasil, as primeiras escolas foram criadas pelos jesuítas, que aqui chegaram em
1549. Os colégios jesuíticos eram missionários, isto é, pretendiam formar sacerdotes para
atuar na nova terra e também buscavam catequizar e instruir o índio. Eram igualmente usados
para formar jovens que realizaram estudos superiores na Europa(trecho confuso). Em outras
palavras, dedicavam-se à educação da elite nacional.
Apenas no século XVIII, primeiramente na Alemanha e na França, iniciou-se a
educação pública estatal, sem que houvesse, porém, interesse em atender aos filhos dos

40

trabalhadores. Nos estados Unidos, ela foi inaugurada no século XIX, no Brasil, no final do
século XIX e nas primeiras décadas do século XX, quando principiou o processo de
industrialização no país.
As diretrizes do processo de escolarização centravam-se no atendimento às indústrias,
que requeriam trabalhadores instrumentalizados na leitura, na escrita e nos cálculos. Hoje, a
necessidade mercadológica da formação escolar faz-se sentir, em pleno vigor, com o processo
de informatização do mundo do trabalho. Já não basta ler, escrever e contar. O capital quer
trabalhadores conhecedores das funções do computador.
Numa perspectiva crítica, a escola é vista como uma organização política, ideológica e
cultural em que indivíduos e grupos de diferentes interesses, preferências, crenças, valores e
percepções da realidade mobilizam poderes e elaboram processos de negociação, pactos e
enfrentamentos. Vale destacar, todavia, que ela não é o único espaço em que ocorre a
educação. Esta já existia antes mesmo da existência da escola. A vida social implica a
vivência da educação pelo convívio, pela interação entre as pessoas, pela socialização das
práticas, hábitos e valores que produzem a vida humana em sociedade.
Como prática social, a educação é fenômeno essencialmente humano e, portanto, tem
historicidade. A prática educativa envolve a presença de sujeitos que ensinam e aprendem ao
mesmo tempo, de conteúdos (objetos de conhecimento a serem apreendidos, de objetivos, de
métodos e de técnicas coerentes com os objetivos desejados).
Desse modo, ela pode caracterizar-se articulando aspectos contraditórios, como
opressão e democracia, intolerância e paciência, autoritarismo e respeito, conservadorismo e
transformação, sem nunca ser, porém, neutra. Permite-se a opção, não admite a neutralidade,
pois aquela tem caráter político.
Na sociedade capitalista, diferentemente da sociedade religiosa do período feudal, a
educação é entendida sob uma perspectiva científica. A escola, com suas normas, regras,
agentes específicos, áreas de saber e outros, incorpora os valores da nova sociedade. Como
construção histórica, porém, ela é analisada sob diferentes concepções, que se orientam
segundo a produção de autores clássicos, tais como Émile Durkheim, matriz de uma
pedagogia burguesa de inspiração liberal, e Karl Marx, base teórica da pedagogia socialista.
As noções que as pessoas têm a respeito do mundo, da sociedade, dos homens
orientam sua visão de escola, advindo daí a existência de diferentes maneiras de entender a
relação entre educação e sociedade.
Dermeval Saviani (1984) classifica em três as concepções da educação:
a) a teoria não-crítica;

41

b) teorias crítico-reprodutivistas;
c) teoria histórico-crítica.
A primeira concepção, não-crítica, entende que a educação caminha de maneira
autônoma em relação ao que ocorre na sociedade, e assim a educação escolar apresenta-se
como instrumento de superação da marginalidade e como proponente da equalização social.
As teorias crítico-reprodutivistas veem na educação um fator reforçador da discriminação
social, uma vez que é condicionada pela estrutura socioeconômica da sociedade capitalista. Se
esta é excludente, a escola também o será, negando-se assim a potencialidade transformadora
da ação escolar. Ademais, para essa concepção, a educação reforça a dominação da classe
detentora dos meios de produção, reproduzindo a sociedade de classes.
As teorias não-críticas conferem um poder ilusório à escola, e os críticosreprodutivistas evidenciam sua importância. Savani pergunta se é possível encarar a escola
como realidade histórica, isto é, suscetível de ser transformada intencionalmente pela ação
humana.
É possível ter uma escola que contemple os interesses dos denominados? Responde ele
que para existir uma escola assim é necessário aceitar o movimento da história, agir sobre as
contradições da sociedade capitalista e acreditar numa sociedade inclusiva, desejando-a
(Saviani, 1984).
Nessa perspectiva, aparece a terceira concepção, a teoria histórico-crítica ou
sóciointeracionista, para o autor um contraponto às pedagogias tradicional e nova do primeiro
grupo. Na concepção sociointeracionista, a educação vincula-se aos fatores socioeconômicos
da sociedade capitalista, significando que é determinada de forma relativa pela sociedade,
uma vez que também interfere nesta, podendo até contribuir para sua transformação.
A concepção sociointeracionista empenha-se na defesa da especificidade da escola. “A
escola tem uma função específica educativa, propriamente pedagógica, ligada à questão do
conhecimento” Saviani (1991, p.101).
Há diferentes formas de compreensão do papel da escola na sociedade. Da escola
como local de lazer para os que não precisavam trabalhar, no sentido grego, evolui-se para
uma compreensão burguesa de escola para todos, tornando-se a forma dominante de educação
tal como é conhecida atualmente.
O movimento da Escola Nova, no Brasil, nos anos 20 do século passado, veio
questionar a educação escolar tradicional e inovou, propondo uma escola em que o educando
passasse a ser ouvido e que fosse local de formação de um homem novo.

42

Teoria do desenvolvimento intelectual e problemas da educação
Se houvesse que definir a especificidade da teoria de Vygotsky por uma série de palavras e de
fórmulas chave, seria necessário mencionar, pelo menos, as seguintes: sociabilidade do
homem, interação social, signo e instrumento, cultura, história, funções mentais superiores. E
se houvesse que reunir essas palavras e essas fórmulas em uma única expressão, poder-se-ia
dizer que a teoria de Vygotsky é uma “teoria socio-histórico-cultural do desenvolvimento das
funções mentais superiores”, ainda que ela seja chamada mais frequentemente de “teoria
histórico-cultural”.
Para Vygotsky, o ser humano se caracteriza por uma sociabilidade primária. A mesma ideia
foi expressa por Henri Wallon, de um modo mais categórico: ele [o indivíduo] é
geneticamente social (Wallon, 1959). À época de Vygotsky, tal princípio não passava de um
postulado, uma hipótese puramente teórica. Hoje, pode-se afirmar que a tese de uma
sociabilidade primária, em parte geneticamente determinada, tem quase o estatuto de fato
científico estabelecido em razão da convergência de duas correntes de pesquisa: de um lado,
as pesquisas biológicas do tipo, por exemplo, das relativas ao papel da sociabilidade na
antropogênese, ou daquelas sobre o desenvolvimento morfofuncional do bebê (está cada vez
mais demonstrado que as zonas cerebrais que regem as funções sociais, como a percepção do
rosto, ou da voz humana, conhecem uma maturação precoce e acelerada); de outro lado, as
pesquisas empíricas recentes sobre o desenvolvimento social da primeira infância provam
abundantemente a tese da sociabilidade primária e precoce (por exemplo: Bowlby, 1971;
Scheffer, 1971; Zazzo, 1974 e 1986; Tronick, 1982; Lewis e Rosenbrum, 1974; Zaporozetz
e Lissina, 1974; Lissina, 1986; Ignjatoviç et al. [no prelo]). Análises teóricas conduziram
Vygotsky a defender teses muito visionárias sobre a sociabilidade precoce da criança e a
deduzir delas consequências que o levaram à proposta de uma teoria do desenvolvimento
infantil. Vygotsky (1982-1984, v. IV, p. 281) escreveu, em 1932:
É por meio de outros, por intermédio do adulto que a criança se envolve em suas atividades.
Absolutamente, tudo no comportamento da criança está fundido, enraizado no social. [E
prossegue:] Assim, as relações da criança com a realidade são, desde o início, relações
sociais. Neste sentido, poder-se-ia dizer que o bebê é um ser social no mais elevado grau.
A sociabilidade da criança é o ponto de partida de suas interações sociais com o entorno. Os
problemas levantados pela psicologia da interação social são, hoje, bem conhecidos, e é por
isso que nos limitaremos a evocar, brevemente, algumas particularidades da concepção

43

de Vygotsky. O ser humano, por sua origem e natureza, não pode nem existir nem conhecer o
desenvolvimento próprio de sua espécie como uma mônada isolada: ele tem, necessariamente,
seu prolongamento nos outros; tomado em si, ele não é um ser completo. Para o
desenvolvimento da criança, em particular na primeira infância, os fatores mais importantes
são as interações assimétricas, isto é, as interações com os adultos, portadores de todas as
mensagens da cultura. Nesse tipo de interação, o papel fundamental cabe aos signos, aos
diferentes sistemas semióticos que, do ponto de vista genético, têm, em primeiro lugar, uma
função de comunicação, depois uma função individual: eles começam a ser utilizados como
instrumentos de organização e de controle do comportamento individual.
E é precisamente o ponto essencial da concepção vygotskyana de interação social que
desempenha um papel construtivo no desenvolvimento. Isto significa, simplesmente, que
certas categorias de funções mentais superiores (atenção voluntária, memória lógica,
pensamento verbal e conceptual, emoções complexas, etc.) não poderiam emergir e se
constituir no processo de desenvolvimento sem o aporte construtivo das interações sociais.
Esta ideia conduziu Vygotsky a generalizações, cujo valor heurístico está longe de ser
superado, mesmo nos dias de hoje. Trata-se da famosa tese sobre a “transformação de
fenômenos interpsíquicos em fenômenos intrapsíquicos”. Vejamos uma das formulações desta
ideia:
O trabalho exemplar de pesquisa de Vygotsky, fundamentado nessa ideia, versa sobre
as relações entre o pensamento e a linguagem no processo da ontogênese (que é, ademais, o
tema central de sua obra Pensamento e linguagem). Como sabemos, hoje, a capacidade de
aquisição da linguagem pela criança é fortemente determinada pela hereditariedade.
As pesquisas de Vygotsky demonstram que, mesmo nesse caso, a hereditariedade não é uma
condição suficiente, mas que é necessária, também, a contribuição do contexto social, sob
forma de um tipo de aprendizagem específica. Segundo ele, esta forma de aprendizagem nada
mais é que o processo de construção em comum no curso das atividades partilhadas pela
criança e pelo adul- to, isto é, no âmbito da interação social. Durante essa colaboração, o
adulto introduz a linguagem que, apoiada na comunicação préverbal, aparece, de início, como
um instrumento de comunicação e de interação social.
Concepções de sociedade, escola e homem

44

Vivemos na era da globalização da economia e das comunicações, mas também numa
época de acirramento das contradições inter e intra povos e nações, época do ressurgimento
do racismo e de certo triunfo do individualismo.
É dentro deste cenário da pós-modernidade que a escola precisa atuar, um cenário que
coloca novos desafios para nós educadores: que tipo de educação necessitam os homens e as
mulheres dos próximos vinte anos para viver neste mundo tão diverso? Certamente eles e elas
necessitam de uma educação para a diversidade, necessitam de uma ética da diversidade e de
uma cultura da diversidade. Uma sociedade multicultural deve educar o ser humano
multicultural, capaz de ouvir, de prestar atenção no diferente, de respeitá-lo.
Neste novo cenário da educação, será preciso reconstruir o saber da escola e a
formação do educador. Não haverá um papel cristalizado tanto para a escola quanto para o
educador. Em vez da arrogância de quem se julga dono do saber, o educador deverá ser mais
criativo e aprender com o educando e com o mundo. Numa época de violência, de
agressividade, o educador deverá promover o entendimento com os diferentes e a escola
deverá ser um espaço de convivência, onde os conflitos serão trabalhados e não camuflados.
Nesse contexto global há duas dimensões que podem ser logo destacadas:
Dimensão Interdisciplinar: O objetivo fundamental da interdisciplinaridade é
experimentar a vivência de uma realidade global que se inscreve nas experiências cotidianas
dos educandos, do educador e do povo que, na escola conservadora, é compartimentada e
fragmentada. Articular saber, conhecimento, vivência, escola, comunidade, meio ambiente,
etc., é o objetivo da interdisciplinaridade. Na prática, ela se traduz por um trabalho escolar
coletivo e solidário. Este exercício leva à interdisciplinaridade, isto é , ao rompimento com a
estrutura disciplinar do conhecimento;
Dimensão Internacional: Para viver esse tempo presente, o educador precisa preparar
educandos para o mundo da diferença, da solidariedade entre os diferentes. A escola precisa
formar o cidadão para participar de uma sociedade planetária. A escola deve ser local, como
ponto de partida, mas tem de ser internacional e intercultural como ponto de chegada, isto é,
deve valorizar a cultura local – a cultura primeira do educando – redimensionando-a na
relação com outras culturas.
Os conteúdos curriculares deverão apresentar métodos mais apropriados ou maior
frequência

à escola

e principalmente

adequação

do tratamento

dos

conteúdos,

problematizando-os e equacionando a relação entre a transmissão da cultura e o itinerário
educativo dos educandos. O currículo monocultural oficial representa, nesse aspecto, um
grande obstáculo a ser superado. Ao contrário, os resultados obtidos com currículos

45

multiculturais que levam em conta a cultura dos educandos – são mais eficazes para despertar
o interesse .
Paulo Freire (1996) chama essa cultura do educando de “Cultura Popular”. Equacionar
adequadamente ou não a relação entre identidade cultural e itinerário educativo, sobretudo
para as camadas populares, pode representar a grande diferença na extensão ou não da
educação para todos e de qualidade nos próximos anos. Só uma educação multicultural pode
dar conta dessa tarefa.
A diversidade cultural é a riqueza da humanidade. Para cumprir sua tarefa humanista,
a escola precisa mostrar aos educandos que existem outras culturas além da sua. A autonomia
da escola não significa isolamento, fechamento numa cultura particular. Escola autônoma
significa escola curiosa, ousada, que busca dialogar com todas as culturas e concepções de
mundo. Pluralismo não significa ecletismo, um conjunto amorfo de retalhos culturais.
Pluralismo significa, sobretudo, diálogo com todas as culturas, a partir de uma cultura que se
abre às demais
A escola não deve apenas transmitir conhecimentos, mas também preocupar-se com a
formação global dos educandos, numa visão em que o conhecer e o intervir no real se
encontrem. Mas, para isso, é preciso saber trabalhar com as diferenças: é preciso reconhecêlas, não camuflá-las, aceitando que, para conhecer a mim mesmo, preciso conhecer o outro.
Partindo desse princípio antropológico, muitas ações práticas podem ser desenvolvidas
desde já para a construção de uma escola pluralista e competente, que articule a diversidade
cultural dos educandos com seus próprios itinerários educativos:
-

Fortalecer grupos que trabalham com currículos multiculturais, impulsionando o
movimento emergente de valorização das diferentes culturas;

-

Mudanças nos currículos, incluindo temas como: direitos humanos, educação para a
paz, educação ambiental, discriminação social e cultura popular;

-

Recuperar os códigos linguísticos das próprias comunidades, desde o processo de
alfabetização, como meio de fortalecer a auto-estima;

-

Promover a autonomia da escola na elaboração de seus currículos, pois só com
autonomia a escola pode fazer as mudanças desejadas.

7

–

SISTEMA

DE

ENSINO:

MODALIDADES

ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO

DE

ENSINO,

46

A educação brasileira, tal como estabelece a Constituição Federal de 1988, nos artigos
205 e 206, visa ao pleno desenvolvimento da pessoa, a seu preparo para o exercício da
cidadania e a sua qualificação para o trabalho. Para atendimento desses objetivos, o ensino
deve ser ministrado com base nos seguintes princípios (art.206):
I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o
saber;
III - Pluralidade de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições
públicas e privadas de ensino;
IV - Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
V - Valorização dos profissionais do ensino, garantindo na forma da lei, planos de
carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso
exclusivamente por concurso público de provas e títulos, assegurando regime único
para todas as instituições mantidas pela União;
V I- Gestão democrática do ensino público na forma da lei;
VII - Garantia de padrão de qualidade.
A educação básica tem início na educação infantil e prolonga-se até o ensino médio. A
seguir, é apresentada a estrutura do sistema educacional do país, bem com os dois níveis e
suas características, com as séries e com as idades próprias de cada um.
7.1 – Educação Básica
A educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurando-lhe a
formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecendo-lhe meios para
progredir no trabalho e em estudos posteriores.

47

7.2 – Ensino Fundamental
O ensino fundamental é a etapa obrigatória da educação básica. Como dever do
Estado, o acesso a esse ensino é direito público subjetivo, quer dizer, não exige
regulamentação para ser cumprido.
A oferta do ensino fundamental gratuito estende-se a todos os que a ele não tiveram
acesso na idade própria, e não se restringe apenas aos que se situam na faixa etária entre os 6
e 14 anos. O objetivo desse ensino (art.32 da LDB) é a formação básica do cidadão, mediante:
I - O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno
desenvolvimento da leitura, da escrita e do cálculo;
II - A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia,
das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
III - O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de
conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;
IV - O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de
tolerância recíproca em que se assenta a vida social (Brasil, 1996).
7.3 – Modalidades de Educação
A LDB/96 apresenta três modalidades de educação: educação de jovens e adultos,
educação profissional e educação especial.
A Escola Municipal Altina Olívia Gonçalves atende, além do Ensino Regular, as
modalidades de Educação Especial e a Educação de Jovens e Adultos-EJA.
7.3.1 – Educação Especial
No processo de redemocratização do Brasil, sobretudo a partir da metade dos anos 80,
as discussões sobre os direitos sociais que precederam a Constituinte enfatizaram as
reivindicações populares e as demandas de grupos ou categorias até então excluídos dos
espaços sociais, e neste movimento tomou vulto a luta pela ampliação do acesso e da
qualidade na educação das pessoas com deficiência (Fernandes, 1998; Ferreira e Glat, 2003;
Glat, 1995; Glat e Nogueira, 2002, entre outros).
Na Constituição de 1988 foram aprovados vários dispositivos referentes aos direitos
das pessoas com deficiência, tanto na educação como em outras áreas, sendo que na educação

48

destaca-se o Inciso III, do Artigo 208, que define como dever do Estado “o atendimento
educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente”, Ferreira e Glat
(2003) apontam que essas duas palavras- “especializado” e “preferencialmente” - até hoje
suscitam debates: a primeira por lembrar a noção do “tratamento especial” e por identificar a
deficiência com um processo educacional diferente; a segunda, por permitir múltiplas
interpretações sobre como se configura e se decide esta preferência na rede regular de
ensino”.
Segundo o Ministério da Educação, cerca de 40% dos municípios brasileiros (de 20%
na região sul a 66% na região nordeste) não têm registro de matrícula de alunos com
necessidades especiais (MEC/SEESP, 2001). Incorporaram o dispositivo constitucional e, em
alguns casos, o complementaram, outros importantes documentos legais pós-constituição,
como a Lei nº 7.853/89, chamada “Lei da Integração”, e o Estatuto da Criança e Adolescente
(ECA), de 1990, reafirmaram o direito à Educação e a noção de integração social. O Decreto
nº 3298 de 1999 (que regulamentou a Lei nº 7853/89), prevê a opção pelas escolas
especializadas “exclusivamente quando a educação das escolas comuns não puder satisfazer
as necessidades educativas ou sociais do aluno ou quando necessário ao bem-estar do
educando” (Ferreira & Glat, 2003).
Mas foi a partir da Declaração de Salamanca, (UNESCO, 1994) onde foram
preconizadas as diretrizes da “Educação Para Todos”, que tomaram força as discussões acerca
da Escola Inclusiva. Esta proposta foi respaldada na Lei nº 9.394/96 – de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional, que define como dever do Estado o “atendimento educacional
especializado aos educandos com necessidades especiais”. É interessante mencionar que a
expressão “necessidades especiais” substituiu “deficiências” do texto constitucional, em
revisões sucessivas em que foram agregados aos educandos com deficiência e com altas
habilidades (superdotados), num primeiro momento, e os alunos com problemas de conduta,
depois, preferencialmente na rede regular de ensino” (Artigo n° 4, III), norteando as políticas
educacionais desde então, e oferecendo a base legal para a propagação da Educação Inclusiva,
e as ações que se seguiram.
Ressaltamos que o conceito de Escola Inclusiva, conforme as Diretrizes Curriculares
Nacionais para Educação Especial (MEC/SEESP, 1998), implica uma nova postura da escola
comum, que propõe no projeto político pedagógico, no currículo, na metodologia de ensino,
na avaliação e na atitude dos educandos, ações que favoreçam a integração social e sua opção
por práticas heterogêneas.

Cabe aos órgãos competentes capacitar profissionais para que a

escola se organize e se adapte para oferecer educação de qualidade para todos, inclusive, para

49

os educandos com necessidades especiais. Inclusão, portanto, não significa, simplesmente
matricular os educandos com necessidades especiais na classe comum, ignorando suas
necessidades específicas, mas significa dar ao professor e à escola o suporte necessário à sua
ação pedagógica. Em outras palavras, a Educação Especial já não é mais concebida como um
sistema educacional paralelo ou segregado, mas como um conjunto de medidas que a escola
regular põe ao serviço de uma resposta adaptada à diversidade dos alunos.
Neste contexto, a instituição escolar passa a ser alvo de questionamentos e de
conflitos, provavelmente por expor a diversidade e o compartilhamento de interesses,
contradições, expectativas e identidades. Muitas são as ansiedades que movimentam as
transformações em busca do que se julga ser o ideal, correspondendo às necessidades
específicas de todos.
Assim, no Brasil, a necessidade de se pensar um currículo para a escola inclusiva foi
oficializada a partir das medidas desenvolvidas junto à Secretaria de Educação Especial do
Ministério da Educação com a criação dos Parâmetros Curriculares. A palavra currículo,
segundo Sá (s/d) tem origem em curriculum, que significa pista de corrida. Dessa forma,
quando falamos em currículo escolar, estamos nos referindo à caminhada que o professor
constrói para que seus alunos a percorram. As adaptações curriculares são consideradas pelo
Ministério da Educação como:
Estratégias e critérios de atuação docente, admitindo decisões que oportunizam
adequar a ação educativa escolar às maneiras peculiares de aprendizagem dos
alunos, considerando que o processo de ensino-aprendizagem pressupõe atender à
diversificação de necessidades dos alunos na escola. (MEC/SEESP/SEB, 1998, p.
15).

Assim, cabe às instituições de ensino auxiliar e orientar alunos, famílias, profissionais
de outras instituições que trabalham com pessoas com deficiência visual, estabelecendo uma
relação que vise o desenvolvimento do educando, promovendo a integração social. A
educação inclusiva, a oferta de Atendimento Educacional Especializado é hoje uma questão
de direitos.
A Escola Municipal “Altina Olivia Gonçalves“ respeita, valoriza e convive com as
diferenças, formando assim, alunos com dignidade e identidade, incentivados a buscarem
projetos de futuro capazes de transformar sua realidade.

50

O perfil sócio econômico e a faixa etária dos alunos sempre foram diversificados, mas
a maior parte dos alunos depende de Programas como o Bolsa Escola e ajuda dos governos
municipal e federal.
Fundamentação Legal
Toda as Leis que sustentam a legalidade da implantação do atendimento da educação
especial na escola, podem ser consultadas no Anexo 1.
7.3.1.1- Atendimento Educacional Especializado para Pessoas com Deficiência Visual
Histórico e nova demanda
Em 1997, foi constatado no município um alto índice de evasão e reprovação escolar
de alunos que estavam além da sua faixa etária. Buscando mais qualidade para a educação, o
governo municipal mudou o sistema de seriação para ciclo. Constatou-se que 20% dos alunos
matriculados nas escolas não conseguiam aprender, necessitando de acesso a metodologias
diferenciadas como condição para atender suas necessidades educacionais especiais. Para
tanto, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, deu início à oferta
de atendimento com adequações e adaptações que consideravam serem as necessidades
educacionais específicas desses alunos.
Nesta época, a demanda de alunos com deficiência visual não era atendida pela
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, a APAE, havia a necessidade de um
programa que vislumbrasse este atendimento. Assim foi criado o Projeto COM TATO pela
Secretaria Municipal de Educação, inaugurado no dia 15 de maio de 2001.
Inicialmente o atendimento era oferecido para as pessoas do município com
deficiência visual, que necessitavam aprender o Braille e desenvolver autonomia para
locomoção. O atendimento foi organizado inicialmente em três oficinas: “Alfabetização em
Braille”, “Orientação e Mobilidade” e “Artes”.
Com a divulgação do atendimento oferecido, os deficientes visuais dos municípios
vizinhos também procuraram e receberam atendimento. Para adequação do atendimento, foi
ampliado o número de oficinas, além de serem oferecidas novas oficinas como informática e
atendimento da Educação Infantil. Entre 2001 a 2008, muitos destes alunos conseguiram
ingressar na EJA (Educação de jovens e Adultos), no CESEC (Centro Estadual de Educação
Continuada), no Ensino Médio e até mesmo no Ensino Superior, criando-se demanda e dando
início a oficinas para Acompanhamento Pedagógico.

51

Atualmente a demanda de alunos a serem alfabetizados é pequena, pois a maioria dos
alunos está matriculada em classes do Ensino Regular e necessitam receber apoio e
acompanhamento para realizarem as atividades propostas pelas escolas, tais como provas,
trabalhos, etc. Os educandos são atendidos nos turnos matutino e vespertino, por meio de
tecnologias assistivas em oficinas de: “Letramento em Braille”, “Letramento à Tinta”,
“Acompanhamento Pedagógico”, “Matemática/ Soroban”, “Orientação e Mobilidade” e
“Informática”.
O Atendimento Educacional Especializado para pessoas com deficiência visual atende
atualmente (2011), 44 educandos, sendo que 16 deles frequentam classes de Ensino Regular
da própria escola, e dois em outro município, com faixa etária compreendidas entre 09 e 70
anos. Dentre eles, 30 são baixa visão e 14 são cegos, sendo que alguns apresentam
deficiências múltiplas.
É prevista para o ano de 2012, uma parceria entre a escola e a Associação dos
Deficientes Visuais de Ipatinga (ADEVIPA) através de projetos com atividades
profissionalizantes, culturais e esportivas.
Objetivos
O atendimento educacional especializado para deficientes visuais tem como finalidade
buscar uma prática pedagógica coerente com o perfil desses educandos, procurando atendêlos em suas necessidades educativas especiais, considerando a singularidade de cada um e
promovendo o desenvolvimento dos alunos nos aspectos físico, psicológico, intelectual,
afetivo, social, habilitação e reabilitação.
Objetivos específicos:
-

Prover condições de acesso, participação e aprendizagem no Ensino Regular aos
educandos com deficiência visual (cegos e baixa visão) e educandos com deficiência
múltipla, sendo a deficiência visual a predominante;

-

Garantir a transversalidade das ações do centro de atendimento Educacional
Especializado no Ensino Regular;

-

Desenvolver recursos didáticos e pedagógicos que eliminem as barreiras no processo
de ensino e aprendizagem;

-

Assegurar a continuidade de estudos dos educandos nos demais níveis de ensino (Art.
2º, IV, Decreto nº 6.571 de 17/09/2008).

52

Estrutura Pedagógica
O Atendimento Educacional Especializado para deficientes visuais está inserido na
Escola Municipal Altina Olívia Gonçalves, de acordo com as leis da Educação Especial. Há
um Coordenador Pedagógico para orientar e acompanhar as atividades do atendimento
educacional especializado. O corpo docente é formado por especialistas em Educação
Especial, Psicopedagogos, Pedagogos e profissionais com Licenciaturas específicas,
atualmente com um total de 12 especialistas.
O trabalho de intercâmbio pedagógico no Ensino Regular é efetivado pelo
coordenador pedagógico, professor mediador, em parceria com o psicopedagogo do
Atendimento Educacional Especializado da escola. As visitas são sistematizadas e previstas
antecipadamente na agenda do atendimento Educacional Especializado e nas escolas de
origem. As necessidades, dúvidas e orientações para as escolas são registradas em portifólio
próprio, constando dificuldades, intervenções realizadas e avaliação das escolas e das
famílias.
Os alunos que estudam na escola recebem, se necessário, o apoio de um monitor em
sala de aula no Ensino Regular.
A nova estrutura se justifica devido à necessidade de uma nova ação pedagógica em
função da demanda. Trabalhos importantes para a autonomia do educando com necessidades
especiais (deficiência visual), como: ARTES, AVD (Atividades da Vida Diária) serão
trabalhadas em parceria com a ADEVIPA, para que possamos contribuir de forma efetiva no
desenvolvimento intelectual e social do educando, buscando o exercício pleno de sua
cidadania.
Cabe à Secretaria Municipal de Educação, para um atendimento que vai de encontro às
necessidades do educando, prover:
-

Trabalho conjunto entre Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de
Saúde, visando um trabalho multidisciplinar;

-

Materiais adaptados às condições de cada educando;

-

Recursos didáticos (recursos ópticos) que atendam às necessidades do educando com
deficiência visual;

-

Cursos de capacitação para os profissionais;

53

A construção de uma Proposta Pedagógica dessa amplitude tem a ver com a
concepção de criança, homem, e sociedade que se quer, nesse sentido, essa proposta foi
fundamentada nos princípios da ética, da justiça, dos direitos das pessoas, do respeito às
singularidades e, sobretudo, no amor.
O propósito é ensinar a todos, num momento histórico em que se luta para vencer a
exclusão, a competição, o individualismo, em busca de um trabalho de humanização e de
socialização que supere as barreiras físicas. Esta proposta pedagógica foi elaborada com a
participação de todos os seguimentos dessa instituição a partir de reflexões teóricas e debates
que subsidiaram esse trabalho e visam aprofundamento dos pressupostos psicológicos,
espaciais, temporais e culturais. Nesse sentido, não excluem ninguém dos programas
curriculares, das atividades em sala de aula e do convívio escolar mais amplo.
Essa proposta é referendada pela Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino,
adaptada às necessidades educacionais específicas do desenvolvimento dos alunos, ao ritmo,
às diferenças, sem empobrecimento dos conteúdos, pois acreditamos nas potencialidades de
cada um, pois a valorização das potencialidades e o respeito à diversidade é que fazem a
diferença.
Para atender às diferenças e às necessidades educacionais especiais individuais dos
educandos, são diversificados e flexibilizados:
-

O processo ensino aprendizagem;

-

A organização de períodos para o desenvolvimento das atividades previstas;

-

A formação dos grupos de alunos que visa favorecer as relações sociais e a
aprendizagem;

-

A organização didática da aula - conteúdos, objetivos, materiais e espaços;

-

As adequações que focalizam as capacidades, o potencial de cada aluno;

-

O favorecimento e o estímulo da diversificação de técnicas, procedimentos e
estratégias de ensino;

-

O agrupamento dos alunos de modo que favoreça as relações sociais e a
aprendizagem;

-

A seleção de materiais adaptados para possibilitar a realização das atividades;

-

A seleção, como prioridade, dos objetivos que enfatizam capacidades e habilidades
básicas de atenção, participação e adaptabilidade;

54

Os conteúdos trabalhados seguem uma sequência, através de processos gradativos, do
mais simples para o mais complexo. A escola possui os seguintes materiais e equipamentos
adaptados:
Desportivos
Texturas diversas
Punção
Soroban

Filmes
Reglete
Mapa tátil
Bengalas

Máquina de escrever Braille
Softwares educativos específicos
Tamanho de letras
Papel Braille

Lupas
Lentes de aumento
Objetos em relevo

Quadro 1- Materiais e equipamentos adaptados para a Educação Especial

Assim, é pelo currículo geral que serão satisfeitas as realidades educativas distintas
com adaptações curriculares ou ajuste daquele às necessidades e possibilidades de cada aluno.
As adaptações curriculares são instrumentos de individualização e flexibilização da
aprendizagem, como produto de decisões pedagógicas sujeitas aos objetivos definidos. Estas
adaptações consistem na modificação de estratégias, no fornecimento de elementos e recursos
materiais necessários e na adaptação de espaços físicos, possibilitando a superação das
limitações físicas ou sensoriais.
Técnicas específicas são fundamentais e possibilitam a aquisição de elevado grau de
autonomia ao deficiente visual, permitindo um maior nível de integração social e acadêmica
pela estimulação visual através de programas de desenvolvimento da eficácia e
funcionamento visual, da percepção visual, de reeducação e de organização perceptivo-visual
e por atividades de desenvolvimento da memória e atenção visual. Segue abaixo uma
descrição sucinta das oficinas desenvolvidas na escola para atendimento dos educandos com
deficiência visual:

55

 Oficina de Orientação e Mobilidade
Justificativa
Com a Política Educacional de Inclusão faz-se necessário o acréscimo de programas
específicos que venham atender às necessidades educacionais dos alunos com deficiência
visual. Dentre esses programas destaca-se o de Orientação e Mobilidade, conhecimento
indispensável para a conquista da autonomia e, consequentemente, a independência e inclusão
do deficiente visual na escola e na sociedade.
Segundo Weishaln (1990), orientação é o processo de utilizar os sentidos
remanescentes para estabelecer a própria posição e o relacionamento com outros objetos
significativos no meio ambiente. E o mesmo autor também define mobilidade como a
habilidade de locomover-se com segurança, eficiência e conforto no meio ambiente, através
da utilização dos sentidos remanescentes.
A locomoção é para o deficiente visual - principalmente para o cego - uma das tarefas
mais difíceis. Para tanto, há necessidade de que o aluno seja orientado em determinados
procedimentos que facilitarão sua mobilidade e consequente integração social.
As pessoas percebem boa parte da realidade à sua volta por meio da visão, o que não
significa que os deficientes visuais estejam impossibilitados de conhecer essa realidade e se
relacionar com o mundo. Ele deve se utilizar de outras percepções sensoriais, como a audição,
o sistema háptico ou tato ativo, o olfato e o aproveitamento máximo de qualquer grau de visão
que possa ter.
Objetivos
Proporcionar ao deficiente visual autonomia na locomoção, autoconfiança, aumento da
auto-estima e independência, elementos estes facilitadores na sua integração social.
Objetivos Específicos
-

Explorar ativamente o ambiente interno/externo utilizando o corpo todo;

-

Movimentar-se e locomover-se em ambiente interno/externo;

-

Localizar e identificar mudança de ambiente pelo som, cheiro e temperatura;

-

Relacionar os planos do corpo e diferentes posições no espaço;

-

Orientar-se espacialmente em relação aos objetos, pessoas e sons;

-

Utilizar pontos de referência: posição, direção, som, comprimento, tamanho e textura;

56

-

Orientar-se utilizando diferentes posições: frente, trás, direta, esquerda, em cima, em
baixo;

-

Seguir em linha reta, horizontal, diagonal e vertical;

-

Imitar movimentos;

-

Utilizar técnicas do guia vidente/passagem estreita;

-

Fazer rastreamento em linha guia;

-

Realizar alinhamento e tomada de posição;

-

Manipular, explorar objetos e utilizar técnicas de orientação e mobilidade com a
bengala;

 Oficina de Letramento à Tinta
Justificativa
Uma criança não é mais ou menos capaz por ser cega. A baixa visão não confere a
ninguém qualidades menores nem potencialidades compensatórias. Seu crescimento
dependerá exclusivamente das oportunidades que lhe forem dadas, da forma pela qual a
sociedade a vê, da maneira como ela própria se aceita. Portanto, justifica-se a existência da
Oficina de Letramento à Tinta para alunos com baixa visão, vislumbrando a inclusão efetiva
da pessoa com deficiência visual na escola e consequentemente na sociedade, de maneira
autônoma e independente e levando em consideração que letramento (ver, ler e usar a leitura e
escrita funcionalmente) é uma forma de inclusão social.
O educando com deficiência visual não precisa de um currículo ou método de
alfabetização diferente dos demais, mas de adaptações e complementos curriculares, tais
como adequação de recursos específicos, tempo, espaço, modificação do meio, procedimentos
metodológicos e didáticos e processos de avaliação adequados a suas necessidades. (BRUNO,
2006, p. 59).
A aprendizagem desses alunos ocorrerá quando esta for de fato a finalidade dos
planejamentos de ensino elaborados pelos professores, sendo que cabe a eles identificar quais
são as necessidades educacionais especiais existentes em seus alunos. (MITTLER, 2003, p.
190).
Para Sá et al (2007), os conteúdos escolares privilegiam os alunos videntes, pois são
visuais em sua maioria, com um universo permeado de símbolos gráficos, imagens, letras e

57

números e por esse motivo não devemos deixar de levar em conta as limitações de um aluno
com deficiência visual, recriando, reinventando e descobrindo estratégias pedagógicas para
incluir este aluno a este universo repleto de novidades.
Emilia Ferreiro (1998) defende que o aluno, ao ser alfabetizado, deve também ser
letrado, e para que um aluno com deficiência visual consiga ser letrado devem ser utilizados
materiais pedagógicos adaptados. É necessário sempre pensar na possibilidade da atividade
ser realizada a partir do tato. Pois, para Ferreiro (1998), letrar é mais que alfabetizar, é ensinar
a ler e escrever dentro de um contexto, onde a leitura e a escrita tenham um sentido e que
façam parte da vida do aluno.
Objetivos
-

Favorecer o processo ensino-aprendizagem dos alunos com deficiência visual nas
diversas etapas de sua escolarização;

-

Proporcionar ao aluno acesso às informações curriculares e ao conhecimento
sistematizado;

-

Medir a aprendizagem de recursos e técnicas específicos da educação do aluno com
deficiência visual, para que a possa alcançar os níveis mais elevados do ensino;

-

Promover a independência e a aceitação da criança, ajudando-a a minimizar sua
limitação.

-

Ao final do processo de alfabetização (letramento) a criança deverá:

-

Expressar seus pensamentos com espontaneidade, criatividade e clareza, nas situações
em que esteja envolvida;

-

Ler com fluência, entonação e ritmo as orações que compõem seu contexto linguístico;

-

Compreender e interpretar textos que impliquem diferentes tipos de mensagem;

-

Escrever com desempenho satisfatório orações e textos construídos a partir de palavras
que pertençam a seu vocabulário cotidiano.

Função da oficina
Tornar a aprendizagem significativa e despertar o interesse em aprender são funções
básicas da oficina de letramento à tinta.
A programação pedagógica deve objetivar o enriquecimento de experiências visuais
significativas, valendo-se de elementos lúdicos adaptados às necessidades de cada aluno. Por

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