1) A Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes afirma que a maioria dos cidadãos com deficiência está excluída dos seus direitos e sofre discriminação no acesso à educação, emprego, habitação e transportes.
2) As conclusões do 9o Congresso Nacional de Deficientes de 2007 ainda se mantêm atuais, mas o governo pretende ignorá-las. Recente legislação não beneficiará pessoas com deficiência.
3) A CNOD alerta que as organizações que representam pessoas com deficiência enfrentam
2. A maioria dos cidadãos com deficiência está excluída do exercício de direitos
e é discriminada no acesso em condições de igualdade ao ensino, emprego,
habitação e transportes, afirma a Confederação Nacional dos Organismos de
Deficientes (CNOD).
Segundo a CNOD, os portugueses portadores
de deficiência vivem o dia-a-dia com falta de
acessibilidades, maiores gastos com a saúde,
maior dificuldade na obtenção de posto de
trabalho e no acesso ao ensino.
As conclusões do 9º Congresso Nacional de Deficientes, realizado em
Outubro de 2007, refere a CNOD, mantêm-se actualizadas «muito embora o
Governo as pretenda ignorar».
Após a realização deste Congresso, acrescenta a associação, criou-se
legislação sobre diversas matérias que «não irá beneficiar as pessoas com
deficiência», como o decreto-lei que aprova o regime jurídico do contrato de
seguro, o decreto-lei sobre a Educação, a nova Tabela Nacional de
Incapacidades e o aumento da idade de reforma.
Por outro lado, foi ainda aprovada a proposta do Código de Trabalho que,
segundo a confederação, irá agravar a situação dos trabalhadores em geral e
das pessoas com deficiência em particular, pois «são sempre os últimos a
serem admitidos e os primeiros a serem dispensados».
De acordo com as orientações das Nações Unidas, as organizações não
governamentais das pessoas com deficiência devem ser consideradas os
verdadeiros peritos em tudo quanto diga respeito à deficiência e às pessoas
com deficiência.
A CNOD refere, contudo, que está a ocorrer um estrangulamento económico
das organizações, o que poderá levar ao seu encerramento.
As Regras Gerais das Nações Unidas sobre a Igualdade de Oportunidades
para as Pessoas com Deficiência e a Constituição da República Portuguesa
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3. consagram o apoio do Estado às organizações de pessoas com deficiência,
realça.
«A não haver uma inversão urgente da situação de sub-financiamento a que
estão sujeitas as organizações não governamentais (ONG) portuguesas, vai-se
silenciar a voz das pessoas com deficiência em Portugal e vão perder o seu
instrumento fundamental de intervenção na defesa dos seus direitos humanos»,
refere ainda a CNOD no comunicado, 67,9 por cento dos deficientes são
mulheres, em média com 58 anos, que 78,3 por cento são analfabetos ou só
têm o 1.º Ciclo e que 49,3 por cento vivem em agregados com rendimento
mensal até 600 euros. O estudo mostra ainda que 32 por cento dos deficientes
usufruíram de apoios e serviços do sistema de reabilitação e que 92 por cento
não se sentem discriminados pela sociedade em geral.
De facto, empregar deficientes compensa. Esta é uma realidade de hoje no
mundo empresarial.
Apesar de serem poucos os patrões que dão oportunidades laborais a
cidadãos com deficiência ou incapacidade, aqueles que o fazem são unânimes.
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4. Empregar deficientes tem muitas mais vantagens do que dos subsídios aos
quais as empresas têm direito.
Dadas as dificuldades do mercado de trabalho, acrescidas para o caso de
pessoas deficientes, aqueles que têm uma oportunidade não querem desiludir o
seu empregador:
São os primeiros a disponibilizarem-se para trabalhar aos sábados ou
gerir picos de trabalho
As empresas, além de melhorarem a produtividade, ganham o respeito
dos clientes e a admiração dos funcionários
O absentismo é quase inexistente
Orgulho e fidelidade à empresa
Transmite boa imagem para o exterior (marketing social)
A questão da inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais em
todos os recursos da sociedade ainda é muito incipiente, em Portugal.
Movimentos nacionais e internacionais têm buscado um consenso para
formatar uma política de inclusão de pessoas portadoras de deficiência na
escola regular.
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5. Passos fundamentais devem ser dados para mudar o quadro de
marginalização dessas pessoas, como:
Alteração da visão social
Inclusão escolar
Acatamento à legislação vigente
Maiores verbas para programas sociais
Uso dos media, da cibercultura e de novas tecnologias.
Cabe a todos os integrantes da sociedade lutar para que a inclusão social
dessas pessoas seja uma realidade portuguesa no próximo milénio.
Não se sabe ao certo quantas pessoas com deficiência frequentam ou já
frequentaram o ensino superior, nem quantas desistiram. Portugal tem falta de
estudos precisos sobre portadores de deficiência.
Um estudo feito por um membro do Serviço de Apoio ao Aluno da Faculdade
de Letras da Universidade de Lisboa revela que Portugal está atrasado em
relação ao resto da Europa. É dos únicos países que ainda não tem uma
legislação específica para o ensino superior.
O Atletismo é um desporto para todo tipo de deficiências. Tem um total de
205 provas( 143 masculinos e 62 femininos), incluindo: 100m, 200m, 400m,
800m, 1.500m , 5.000m, 10.000m, maratona, lançamento do peso, lançamento
dardo, lançamento do disco, clube ( lançamento de engenho exclusivo para
paralisia cerebral), salto em comprimento, salto em altura, triplo salto e pentatlo,
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6. salto em altura , triplo salto e pentatlo. Em Atenas vão competir cerca de 1.040
atletas. O Atletismo foi inserido nos Jogos Para olímpicos de Roma, em 1960
Esta modalidade é para atletas em Cadeiras de rodas. Há torneios
masculinos e femininos e cada jogo é composto por quatro períodos de 10 m
cada. O basquetebol é jogado de acordo com as regras da IWBF (Federação
Internacional de Basquetebol em Cadeiras de Rodas). O Basquetebol em
cadeiras de rodas foi inserido nos Jogos Para olímpicos de Roma, em 1960.
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7. Em Portugal ainda existe muitos pontos negativos no que diz respeito ao apoio
a pessoas com necessidades especiais. Não existem acessos com condições
suficientes para que os deficientes possam aceder aos mesmos espaços que
pessoas comuns. Ainda existem muitas escolas que não têm acessos dignos,
pessoal capaz para acompanhar as crianças e adolescentes com deficiência.
Para mudar esta mentalidade, temos que começar pelos nossos jovens
incutindo-lhes uma mentalidade de aceitação as pessoa com diferenças,
fazendo com que as pessoas portadoras de deficiências possam ter uma
integração na sociedade muito mais eficaz.
Todos nós podemos contribuir para que esta integração seja possível de forma
a minimizar o sofrimento destas pessoas. Tendo nós um papel de relevo no que
diz respeito a alertar e pressionar as autoridades competentes para que estes
intervenham na sociedade de forma que as pessoas portadoras de deficiências
vejam os seus direitos compridos.
Os apoios a famílias com deficientes são muito baixos e em alguns casos
inexistente. Há famílias a suportar grandes encargos com os estes seus
familiares, e onde o estado pouco ou nada entrevem.
No mundo do trabalho os deficientes são aqueles que verdadeiramente suam a
camisola, dando o seu melhor no trabalho como forma de agradecimento pela
oportunidade dada. Estas oportunidades são muito escassas, os empregadores
ainda descriminam muito estas pessoas, muito raramente as empregam e em
caso de despedimentos colectivos são os primeiros a ser despedidos.
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