Este documento descreve a realidade e dificuldades enfrentadas por comunidades quilombolas no Brasil, com foco na comunidade de Fazenda Santa Cruz. Apresenta a história dos quilombos no Brasil e em Minas Gerais, além de discutir os desafios atuais dessas comunidades, como a luta pela terra e titulação. Também destaca o trabalho social realizado pelo grupo PET-Conexão dos Saberes nessa comunidade.
1. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
CURSO DE AGRONOMIA
Diamantina ,2014
2. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS CURSO DE AGRONOMIA
Disciplina:Extensão Rural
Prof: Igor Carvalho
Aluna: Núbia Santos
3. Mostrar a realidade e dificuldades encontradas pelos negros
remanescente de quilombos no Brasil e apresentar um trabalho
social realizado pelo grupo Pet-Conexão dos Saberes na
comunidade de Fazenda Santa Cruz.
4. A historia do Brasil é caracterizada pela presença de negros que foram
escravizados durante muito tempo.
Muitos cativos procuraram meio para escaparem daquele controle e repressão
vigente;
Buscando romper as relações de dominação acabavam formando comunidades em
regiões afastadas , (Júnior da Silva, 2012).
5. Surgindo assim os quilombos que pode ser conhecidos também como mocambos,
Sendo o quilombos dos Palmares localizado na atual Serra da Barriga .
Atualmente existem vários comunidades quilombolas remanescentes que ao
longo do anos vem lutando pela reconquista ou permanência de seus territórios
ancestrais.
6. Tem provocado varias divergências com o poder público ou privado,
Tentam por meios jurídicos ser amparados legalmente para exigirem a titulação
dos territórios
7. Sendo esse direito previsto no artigo n.º 68 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias da Constituição Federal de 1988, sob o enunciado: “Aos
remanescentes das comunidades de quilombos que estejam ocupando suas terras é
reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos
respectivos’’(Schmitt,2002
8. A política de reconhecimento dos remanescentes das comunidades dos quilombos
no Brasil é expressa desde de 1988 na Constituição.
E essa constituição de territórios étnicos espalhado por todo país também é
conhecido em alguns lugares como terras de pretos ou território negro
Brasil : foram se constituindo através de processos que vão desde
doação de terras,
ocupação das terras livres,
compra, herança ,
troca por serviços prestados ao Estado que enfatizam a sua condição de
coletividades camponesa,
9. acabou representando um fator decorrente de segregação social
possibilitou o fortalecimento de mecanismos de defesa da identidade cultural.
Fazendo com que o reconhecimento do domínio destes territórios se concretizasse
de forma a resgatar a cultura afro-brasileira
dando origem a uma nova cartografia social de matriz étnica, baseada na nos
ancestrais negros relacionados com a resistência à opressão histórica sofrida
11. trabalho de Hebe Matoso (2006) na comunidade de São José da Serra,
onde ele colheu uma série de depoimentos de um dos moradores mais velhos da
comunidade, após os contatos da Fundação Palmares e o reconhecimento do grupo
como remanescente das comunidades dos quilombos
um avô que veio fugido de uma fazenda para a outra em busca da proteção do
fazendeiro,
antes pouco mencionado, ressurgiu como herói, e o fazendeiro que o “acoitou”,
como organizador de quilombos.
12. A “Fazenda do Ferraz” era também o “Quilombo do Ferraz”29.
Mas foram os filhos e netos de nossos depoentes, os mais velhos deles nascidos em
meados do século XX, que construíram a nova identidade quilombola.
Recuperaram as narrativas de seus pais e avós, mas desenvolveram para elas novas
interpretações. Nesse novo contexto, práticas culturais com origem no tempo do
cativeiro, como, por exemplo, o jongo e o caxambu – canto e dança em roda ao
som de tambores –, foram transformadas em capital simbólico para afirmação da
identidade quilombola. E com isso mostra perfeitamente os efeitos dessa
valorização.
13. Segundo a Fundação Cultural Palmares existem hoje no país mais de
1.500 comunidades quilombolas certificadas
e ainda tem cerca de 996 processos em curso de regularização.
A falta de um reconhecimento oficial da autonomia quilombola no Brasil,torna-o, o
único país que não resolveu suas questões territóriais das suas comunidades negras
tradicionais em relação as demais nações afro- americanas que já obtiveram essa
conquista(Chagas,2001).
16. Minas Gerais é um dos estados que possui uma das maiores populações negra
descendente de escravos do país
Isso se deve às atividades:
mineradores
atraídos pela promessa de enriquecimento fácil e rápido foram atraídos para a
região e consigo trouxeram escravos para o trabalho pesado nas minas .
17. conseqüentemente com a fuga de muitos escravos que buscavam sua liberdade e a
conquistas de terras
grande números de quilombos acabaram sendo formados pelo Estado afora.
Atualmente, os descendentes de escravos lutam para conseguir se manter em suas
terras e ter seu direito de propriedade sobre elas.
18. Hoje, existem mais de 400 comunidades quilombolas segundo (Silva,
2010).
Sendo maioria delas localiza-se na zona rural e algumas em centros
urbanos.
As regiões do estado com maior concentração :
norte e a nordeste,
sendo o vale Jequitinhonha o local com maior remanescentes e quilombos
(Figura 2) .
19.
20. E entre as comunidades remanescentes de quilombo Gerais( quadro1),
estão aquelas pertencentes à mesorregião do Vale do Jequitinhonha
especificamente a região que corresponde ao Alto vale Jequitinhonha
onde o grupo Pet- Conexão dos Saberes juntamente com associações locais vem
acompanhando a comunidade De fazenda Santa Cruz desde do seu
reconhecimento pela Fundação Cultura Palmares como remanescentes de
quilombo(Quadro 2)
21. Região Número %
Campos das Vertentes 5 1,1
Central Mineira 8 1,8
Jequitinhonha 105 24,1
Metropolitana/Belo Horizonte 54 12,6
Noroeste 15 3,4
Norte de Minas 153 35,1
Oeste de Minas 8 1,8
Sul 8 1,8
Triângulo/Alto Paranaíba 10 2,3
Vale do Mucuri 19 4,4
Vale do Rio Doce 29 6,7
Zona da Mata 21 4,8
Total 435 100,0
Fonte: Silva Eva, Aparecida da
22. Comunidade Município Ano pedido titulação
INCRA
Ano Cadastro
Fundação
Palmares
Ausente Serro ********** 03/09/12
Bau Serro ********** 03/09/12
Fazenda Santa Cruz Serro ********** 03/09/12
Queimadas Serro ********** 03/09/12
Vila Nova Serro ********** 03/09/12
Fonte:Fundação Cultural Palmares
23. E os principais desafios das comunidade quilombolas rurais
estão ligadas:
a luta pela terra que apresenta-se imbricada
na luta pelo acesso à água
pela preservação do meio ambiente
Já no caso dos quilombos urbanos, essas comunidades tentam fazer valer o seu
direito de permanecer em terras conquistadas por seus antepassados já que não
possui o registro de posse de áreas urbanas .
24. quilombos se fixaram nos arredores das vilas, centros urbanos e fazendas e
tornaram-se urbanos em função do crescimento acelerado das cidades nos séculos
XIX e XX .
Na região metropolitana De Belo Horizonte podem ser encontradas três
comunidades urbanas: Arturos, Luízes entre outros
25. Luízes
É um quilombo localizado no bairro Grajaú, na região sudoeste de Belo Horizonte,
26. Arturos
Os Arturos localizada na região de Contagem
Comunidade de Arturos comemorando a Abolição da Escravatura
27. Grande partes dos remanescentes de quilombos em Minas Gerais são rurais,
devido a fuga constantes
principalmente em minas de diamantes entre os séculos XVIII - XIX no
Arraial do Tijuco atual Diamantina e Serro Frio na região do alto
Jequitinhonha
Fazendo com que os primeiros grupos de escravo refugiassem em outros
lugares da região na tentativa de encontra a liberdade e uma vida menos
sofrida .
28. Na região do alto Vale do Jequitinhonha pode se encontra vários grupos quilombolas
como:
Baú,
Ausente,
Queimadas,
Vila Nova
Fazenda Santa Cruz
pertencente ao município do Serro que esta localizado a 225 km da capital
mineira. Para efeitos deste trabalho, centraremos nossas atenções em na
comunidade de Fazenda Santa Cruz.
29. FSC é uma comunidade remanescente de quilombo
reconhecida pela Fundação Cultural Palmares desde 2012,
surgida na era da escravidão e nos tempos da mineração no alto Vale do
Jequitinhonha Figura3,
pertencendo a três municípios diferentes Diamantina , Serro e Datas
30.
31. Sendo composto 44 famílias
que vivem basicamente
das roças,
hortaliças,
legumes,
alguns animais domésticos
Está localizada em uma área de difícil acesso em condições de pobreza evidente
devido ao descaso das prefeituras dos três municípios em que a comunidade esta
dividida.
32. aos aspectos ligados a infra-estrutura urbana, recentemente a comunidade foi
beneficiada com o programa Luz para Todos,
quanto ao acesso à água potável ainda é bastante rudimentar.
Não existe sistema de tratamento da água e nem sistema de esgotamento sanitário
.
Algumas casas possuem sistema de fossa séptica
terrenos abertos próximo a suas residências.
Quanto à destinação final do lixo, não existe sistema de coleta sistemática e nem
limpeza de ruas e de outras áreas pública pelo órgão municipal.
33. Com o intuito de ajudar a comunidade no ano de 2010,
onde a renda per capita geral é bem inferior a ½ salário mínimo,
o poder de aquisição de bens é baixo
e a socialização acontece com a participação da comunidade em eventos como:
campeonatos esportivos,
festa religiosas,
reuniões escolares dentre outras atividades,
34. foi realizada uma reunião como Grupo PET Conexão dos Saberes da UFVJM
(Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri) onde foram
apresentadas as principais dificuldades locais e juntamente com todos foi
decidido adaptar a granja de galinhas caipiras que já vinham trabalhando a
algum tempo em parceria com a Associação Clubes de Mães .
diálogo não foi fácil ,
devido a comunidade ser muito retraída e não estar acostumada com a
presença constante de pessoas diferentes.
35. Mas Fazenda Santa Cruz é uma comunidade bem organizada, unida, interessada e
com vontade de crescer, que está criando aos poucos autonomia para lutarem pelos
seus direitos enquanto cidadãos e isso a difere de outras comunidades sendo que a
mesma tem iniciativa de buscar ajuda e parceria de outras entidades.
36.
37.
38. As populações quilombolas vem lutando ativamente pelos seu direitos perante a
sociedade brasileira , que durante muito tempo tentaram tirar seu territórios sem
levar em consideração o tempo de permanencia dos negros remanescentes de
escravos que naquele local vivem e tira o sustento de suas famílias.Com a ajuda de
órgão específicos essa realidade tem mudado, mais mesmo assim muito ainda tem
que ser feito e muita luta ainda precisa ser travada perante a sociedade para que
essas comunidades quilombolas tenha voz e mais participação perante a uma
sociedade que diz respeitar a democracia racial.
39. CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO ELOY FERREIRA DA SILVA – CEDEFES.
Comunidades quilombolas de Minas Gerias no século XXI: história e
resistência. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.Disponível:
http://www.cedefes.org.br/.Acesso:Jan/14.
Centro de Documentos Eloy Ferreira Da Silva. Luízes. Rua Demétrio Ribeiro, 195
,Vera Cruz Belo Horizonte.Disponível:
http://www.cedefes.org.br/index.php?p=projetos_detalhe&id_pro=89.Acesso:Jan/1
4.
Centro de Cultura Luiz Freire.Terra d Quilombola.Disponível:www.cclf.org.br.
40. Comunidade Quilombolas do Estado de Minas Gerais.Disponível:
http://www.cpisp.org.br/comunidades/html/i_brasil_mg.html.Acesso:Jan/14.
Chagas, Miriam de Fátima. A Política Do Reconhecimento Dos “Remanescentes
Das Comunidades Dos Quilombos. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre,
ano 7, n. 15, p. 209-235, julho de 2001.
Fundação Cultural Palmares. Quadra 601 Norte – SGAN – Lote L CEP: 70830-
010.Ed. ATP.Brasília/DF.2014 .Disponível: http://www.palmares.gov.br/.Acesso:
jan/14.
41. Júnia Bertolino. Os Arturos e o Congado: Símbolo de Luta e Resistência para
O Povo Mineiro. Disponivel:http://www.palmares.gov.br/wp-
content/uploads/2010/11/Os-Arturos-e-o-Congado1.pdf.
Júnior, Waldomiro Lourenço da Silva. Quilombos e quilombolas: uma história
de resistência.São Paulo. 2012.Disponível:
http://www.univesp.ensinosuperior.sp.gov.br/preunivesp/3897/quilombos-e-
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Matoso, Hebe. Remanescentes das comunidades dos quilombos: memórias do
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42. Pet-conexão dos Saberes. Projeto Avicultura Comunidade Fazenda Santa Cruz.
Disponível: http://petconexaoufvjm.weebly
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e território nas definições teóricas Ambiente & Sociedade - Ano V - No 10 - 1o
Semestre de 2002.
Silva Eva, Aparecida da. Ser remanescente de quilombo em comunidades do
Vale do Mucuri: reflexões preliminares de pesquisa. Revista identidade, São
Leopoldo,
RS,v.15,n.1,jan.jun.2010.Disponível:http://periodicos.est.edu.br/index.php/identida
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Treccani, Girolamo Domenico.Terras de quilombo Caminhos e entraves do
processo de titulação. Belém – PA – Brasil.2006.