1. Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
Presidência
Ordem do Dia
Reunião Ordinária da Câmara Municipal
08-01-2014
Hélder Manuel Esménio, Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos,
De harmonia com o estabelecido na alínea o), do artigo 35.º, do Regime Jurídico das
Autarquias Locais, Anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, estabelece a seguinte ordem
do dia, para a reunião acima referida, a realizar pelas 14:30 horas, no Salão Nobre dos Paços
do Município de Salvaterra de Magos:
1. Actas das reuniões de Câmara de 09/12/2013 e 18/12/2013
2. Resumo Diário da Tesouraria n.º 249, de 30/12/2013
3. Relação dos Cabimentos, dos Compromissos, da Facturação e dos Pagamentos, no
período de 11/12/2013 a 30/12/2013
4. Operações Urbanísticas – Delegação de Competências
5. 18.ª Alteração ao Orçamento – 18.ª Alteração às Grandes Opções do Plano –
Actividades mais Relevantes e Plano Plurianual de Investimentos
6. 19.ª Alteração ao Orçamento – 19.ª Alteração às Grandes Opções do Plano –
Actividades mais Relevantes e Plano Plurianual de Investimentos
7. Acção Social Escolar – Ano Lectivo 2013/2014
8. Utilização das Piscinas Municipais a título gracioso por Atleta Federado em Triatlo
9. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e a Associação
Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos – Aquisição de
viatura urbana de combate a incêndios
Praça da República, n.º 1 • 2120-072 Salvaterra de Magos • Contribuinte n.º 506 755 150
Página 1 de 3
TEL.: 263 509 500 • FAX.: 263 509 501 • presidente@cm-salvaterrademagos.pt • www.cm-salvaterrademagos.pt

2. Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
Presidência
10. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e a Associação
Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos – Proposta de
alteração às Cláusulas Segunda e Terceira
11. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de utilização para
serviços de restauração ou de bebidas, para a realização do evento “Passagem de
Ano” – Associação de Festas de Muge – Ratificação do despacho de isenção do
pagamento de taxas
12. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído, de
recinto de diversão provisória e de ocupação da via pública, para a realização do
evento “Passagem de Ano” – Associação de Festas de Muge – Ratificação do
despacho de isenção do pagamento de taxas
13. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de
recinto de diversão provisória, para a realização de uma “Festa de Passagem de Ano”
– Comissão de Festas em Honra de São Miguel Arcanjo - Ratificação do despacho de
isenção do pagamento de taxas
14. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído,
para a realização do evento “Música na Rua” – Comissão de Festas 2014 em Honra
de Nossa Senhora da Glória - Ratificação do despacho de isenção do pagamento de
taxas
15. Isenção de pagamento de taxas inerentes a emissão de licença de ocupação da via
pública, para a realização de um rastreio auditivo, em Glória do Ribatejo – Acústica
Médica (Hidden Hearing Portugal) - Ratificação do despacho de isenção do
pagamento de taxas
16. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de uma certidão, relativa a
alvará sanitário – Centro Paroquial de Bem Estar Social de Salvaterra de Magos Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas
17. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de
recinto de diversão provisória, para Comemoração do 20.º Aniversário – Glória
Motoclube - Aprovação da isenção do pagamento de taxas
18. Horário de Estabelecimento Comercial, em Salvaterra de Magos
Praça da República, n.º 1 • 2120-072 Salvaterra de Magos • Contribuinte n.º 506 755 150
Página 2 de 3
TEL.: 263 509 500 • FAX.: 263 509 501 • presidente@cm-salvaterrademagos.pt • www.cm-salvaterrademagos.pt

3. Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
Presidência
19. Processo n.º 05/2013–AD – Ajuste directo para a empreitada de repavimentação da
Estrada da Barragem de Magos, em Foros de Salvaterra – Ratificação do despacho
de prorrogação do prazo de execução
20. Projecto de Regulamento do Conselho Municipal de Segurança
03-01-2014
O Presidente da Câmara Municipal
(Hélder Manuel Esménio, Eng.º)
Praça da República, n.º 1 • 2120-072 Salvaterra de Magos • Contribuinte n.º 506 755 150
Página 3 de 3
TEL.: 263 509 500 • FAX.: 263 509 501 • presidente@cm-salvaterrademagos.pt • www.cm-salvaterrademagos.pt