1. O documento descreve as ações realizadas pela autarquia nos últimos anos em diversas áreas como saúde, educação, cultura, desporto e urbanismo. 2. Foram contratados médicos estrangeiros para garantir cuidados de saúde, construído um centro escolar e melhoradas instalações em escolas. 3. Apoiou-se a economia local através de incentivos fiscais e projetos para promover o comércio, e realizou-se um levantamento do tecido empresarial.
1. 1 ANO DEPOIS…
A CUMPRIR O COMPROMISSO ELEITORAL
1. Criámos condições orçamentais pela 1ª vez, para
podermos fixar mais médicos no nosso concelho (pagando
rendas, água, luz, comunicações e até alimentação). Com
o apoio da autarquia, das Juntas de Freguesia e dos
Centros de Bem Estar Social respetivos temos 3 médicos
estrangeiros que nestes meses nos têm garantido o func-
ionamento das Unidades de Saúde de Marinhais e Glória
do Ribatejo. (Esperamos conseguir um quarto médico, já
anunciado, que possa vir a trabalhar no novo Posto de
Saúde dos Foros de Salvaterra).
2. Concluímos, a tempo do arranque do ano letivo 2014-
2015, a construção do Centro Escolar de Marinhais.
3. Procedemos a obras de requalificação e manuten-
ção em todas as escolas do 1º ciclo e JI do concelho.
Substituímos mobiliário e colocámos equipamentos didáti-
cos nas Escolas de Muge, Glória do Ribatejo e no Centro
Escolar de Salvaterra de Magos.
4. Apoiámos a excelência, comparticipando a atribuição de
Prémios de Mérito aos melhores alunos do concelho que
terminaram o ensino secundário.
5. Reforçamos todos os apoios sociais aos jovens do
concelho, assim como as bolsas de estudo aos alunos do
ensino superior, apesar dos cortes verificados nas receitas
da Câmara Municipal.
6. Promovemos o alargamento do horário do serviço de
prolongamento de horário dos Jardins-de-Infância da Rede
Pública e no 1º ciclo do ensino básico, por forma a melhorar
a resposta dada às famílias.
7. Dinamizámos o OTL na Páscoa e no Verão, em dois
núcleos diferentes (Salvaterra de Magos e Glória do
Ribatejo) duplicando o nº de crianças que puderam usufruir
do mesmo. Reestruturámos os conteúdos programáticos
do OTL, possibilitando experiências diferentes com abor-
dagens diversas, nomeadamente ao nível do nosso pat-
rimónio histórico/cultural e do nosso artesanato, envolven-
do os artesãos, as coletividades e as associações locais.
8. Organizámos a Campanha “Manuais a trocar, saberes a
ganhar, dinheiro a poupar”, com vista à promoção da reuti-
lização de manuais escolares do 2º ciclo, 3º ciclo e ensino
secundário. Esta campanha que visa apoiar as famílias no
encargo anual de aquisição de manuais escolares, tem
também associados objetivos de natureza ecológicos e
ambientais, dado promover a reutilização de manuais em
bom estado, em detrimento da compra de novos.
9. Fomentámos no âmbito do acordo de cooperação
entre as Bibliotecas Escolares do Concelho e a Biblioteca
Municipal de Salvaterra de Magos, um efectivo trabalho de
parceria e em rede, com realização de uma ação de forma-
ção para os professores bibliotecários e funcionários das
Bibliotecas Escolares (sobre tratamento técnico de obras)
e planificação de um conjunto de atividades a dinamizar
em parceria no presente ano letivo, a saber: Concurso de
fotografia “Ler… viajar pelas palavras do mundo”. Hora do
conto a realizar pela Biblioteca Municipal nas Bibliotecas
Escolares, para o 2.º ciclo, no âmbito da Feira do Livro de
Natal.
Concurso de leitura interescolar “Concelho a ler…nas
escolas”.
10. Implementámos vistorias ao serviço de fornecimento
de refeições escolares do Ensino Pré-escolar e 1º ciclo do
Concelho de Salvaterra de Magos, avaliando no terreno
a refeição servida em termos qualitativos e quantitativos.
Verificação da execução dos serviços de refeições em
conformidade com os requisitos estabelecidos contratual-
mente. Análise das ementas propostas pela empresa com
adjudicação do serviço de fornecimento de refeições do
Ensino Pré-escolar e 1º ciclo do Concelho de Salvaterra de
Magos, tendo como referência as orientações sobre emen-
tas e refeitórios escolares da Direção-Geral de Educação.
11. Disponibilizámos novas instalações na Escola do
Parque para a Universidade Sénior, projeto que queremos
que se consolide no concelho.
12. Sugerimos Atividades de Animação Socioeducativa
a desenvolver com os Agrupamentos de Escolas do
Concelho: Concurso de “Árvores de Natal” Recicladas, em
materiais que se possam expor no exterior (J.I, 1º, 2º e 3º
ciclos); Mostra Internacional do Filme Solidário (3º ciclo e
secundário); Visitas à Falcoaria do Paço Real para todos
os alunos do 3º ano do Concelho; Hora do Conto (Pré
escolar e 1.º ciclo); Concurso de Fotografia (toda a comuni-
dade escolar); Concurso de Poesia (comunidade escolar);
Concurso de Leitura Interescolar (1.º, 2.º, 3.º ciclo e ensino
secundário); Expressão Físico-Motora e Expressão Musical
no Pré-escolar; Adaptação ao Meio Aquático (JI); Utilização
das Piscinas por parte de alunos com NEE (Alunos do
Concelho); O SONHO AO PODER (Projeto baseado no "O
Sonho ao Poder" de Mário Viegas, a decorrer na E.B. 2, 3
de Marinhais com o grupo de teatro, a desenvolver uma
oficina de Teatro onde o cerne da questão serão as duas
palavras - "Sonho" e "Poder". Desenvolvimento da estética
dramática, do trabalho em grupo e da descoberta pessoal a
partir de exercícios de expressão dramática. Apresentação
de um trabalho final (3º Período) com base do trabalho
desenvolvido).
13. Disponibilizámos instalações na Escola do Parque
em Salvaterra de Magos para albergar, num espaço par-
tilhado, a Comissão de Festas e a Associação de Pais do
Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos.
14. Disponibilizámos instalações nos antigos edifícios
escolares de Marinhais para as sedes e/ou espaços
de reunião e trabalho dos Escuteiros de Marinhais, da
Academia de Artes O Batuque, da Associação de Pais
do Agrupamento de Escolas de Marinhais, do Núcleo
Motantíqua de Marinhais, da Associação do Carnaval
de Marinhais, da Associação de Setas do Ribatejo, da
Associação de Artesãos “Ternura Popular”, do Grupo de
Danças “Os Lusitanos” de Marinhais, da Associação Vira
Latas, da Columbófila de Marinhais, da Conferência de S.
Vicente de Paulo e do Projeto Ajudar.
15. Reformulámos o funcionamento da Universidade
Sénior: introduziram-se novas disciplinas. Este ano letivo
estão ainda abertas as inscrições para o Programa de
Literacia/Alfabetização “Aprender o Saber”, este programa,
inserido no projeto da Universidade Sénior de Salvaterra de
Magos, visa proporcionar às pessoas com mais de 18 anos
de idade, do Concelho de Salvaterra de Magos, que por
razões de natureza diversa não puderam ou não tiveram a
oportunidade de aprender a ler e a escrever, a aquisição de
competências que lhes permita não só a aprendizagem da
leitura e da escrita, como também da interpretação.
2. 2
16. Reativámos Conselho Municipal de Educação e consti-
tuímos o Conselho Municipal de Segurança dos Cidadãos.
17. Registámos a Marca – Salvaterra de Magos, Capital
Nacional da Falcoaria, apostando em algo que nos dis-
tingue no país e mesmo no mercado internacional.
18. Alterámos o Horário de funcionamento da Falcoaria,
passando a funcionar aos fins-de-semana, o que permitiu
um aumento significativo do número de visitantes, tripli-
cando as visitas mensais.
19. Criámos uma galeria de exposições na Falcoaria Real
e promovemos a sua utilização por artistas formais e infor-
mais do concelho.
20. Celebrámos o aniversário da Falcoaria, lançando um
livro infantil, uma revista cultural “Revista Magos” e reedi-
tando uma antiga publicação histórica da autoria de José
Gameiro, revista pelo Dr. Roberto Caneira.
21. Desenvolvemos um importante projeto cultural em par-
ceria com várias associações da Glória do Ribatejo “Artes e
Sons” que pretende dar maior dimensão ao Festival “Glória
ao Rock” que ajudámos a promover.
22. Apoiámos os produtores locais e os artesãos, quer
pela melhoria da Feira de Artesanato no Mês da Enguia
e pela animação que fizemos do certame, quer pela din-
amização da antiga Feira de Maio, agora Feira de Magos.
23. Privilegiámos na ação cultural os nossos artesãos e os
nossos músicos, valorizamos e apoiamos as nossas asso-
ciações que promovem a dança, o folclore e a etnografia.
Estamos também ao serviço da pintura, da fotografia e da
escultura, apoiando, entre outros, o teatro e, em particular,
o teatro de marionetas.
24. Apoiámos a Universidade do Algarve na realização de
escavações arqueológicas nos Concheiros de Muge, tendo
melhorado a nossa pequena exposição no Cais da Vala,
com mais alguns “achados” mesolíticos.
25. Apoiámos a economia local desenvolvendo projetos
como “No Natal, compre local” e “Praça ComVida”.
26. Baixámos a derrama, o IRS e o IMI como forma de
incentivarmos os empresários e os investidores a criarem
mais empresas, maior volume de negócios e, por essa
via, mais empregos. Temos dos impostos municipais mais
baixos da região.
27. Envolvemos o tecido empresarial local em vários
dos concursos que fazemos para obras, fornecimentos e
serviços.
28. Criámos um Gabinete de Apoio ao Empreendedor,
estabelecemos uma parceria com o NERSANT, concebe-
mos o Portal do Investidor e estamos a organizar work-
shops sobre os próximos fundos comunitários e o apoio
que podem dar às empresas.
29. Realizámos o primeiro levantamento, sério, do tecido
empresarial do concelho, que permite a real decisão de
estratégias de desenvolvimento económico.
30. Reforçámos as transferências financeiras municipais
para as Freguesias.
31. Apoiámos os Bombeiros Voluntários de Salvaterra
de Magos na sua atividade regular e comparticipámos a
compra da viatura de combate a incêndios urbanos e a
aquisição de equipamentos de proteção individual para as
mulheres e homens que garantem a segurança de pessoas
e bens.
32. Aumentámos o apoio financeiro e em transportes do
Município cedidos graciosamente às nossas associações
e coletividades.
33. Apoiámos financeiramente a criação do “Pátio das
coletividades do Granho”, projeto que reúne as sedes soci-
ais do Rancho Folclórico, da Associação de Solidariedade
Social, dos Ciclopampas, e dos Motopampas.
34. Adquirimos um terreno à Santa Casa da Misericórdia
de Salvaterra de Magos para alargamento da Zona
Desportiva, o que permitiu viabilizar a doação do terreno
do campo de futebol ao Clube Desportivo Salvaterrense.
35. Adquirimos 5 hectares de terreno nos Foros de
Salvaterra para criar a Zona Desportiva e de Equipamentos
dos Foros de Salvaterra e Várzea Fresca.
36. Mediámos as negociações que permitiram passar a
posse e a propriedade do terreno onde está o pavilhão da
Várzea Fresca do Rancho Folclórico para a Associação
Festas da Amizade, cumprindo assim a vontade da popula-
ção local. Estamos a desenvolver o projeto de legalização
da construção daquele pavilhão.
37. Requalificámos o Campo dos Carvalhos na Glória
do Ribatejo, incluindo uma parceria com a Junta de
Freguesia, Sport Clube Desportos e Associação de Futebol
de Santarém para substituição da iluminação.
38. Apoiámos tecnicamente o Centro de Bem Estar Social
dos Foros de Salvaterra e o Centro Paroquial de Bem Estar
Social de Salvaterra de Magos na elaboração dos projetos
de legalização das suas instalações.
39. Apoiámos tecnicamente a Fábrica da Igreja da Glória
do Ribatejo no projeto de ampliação da Casa Mortuária.
40. Projetámos a pavimentação da Estrada da Serra em
Marinhais, a adaptação da Escola Primária do Escaroupim
a Museu do Rio e a Rua do Pombal que ligará a Zona
Desportiva de Salvaterra de Magos à EN 118.
41. Inscrevemos e acompanhamos jovens do Concelho
na Participação das comemorações do Dia Internacional
da Juventude, no Estádio Jamor, promovidas pelo IPDJ.
42. Projetámos e construímos os acessos às garagens do
Bairro da Chesal.
43. Concretizámos um arranjo urbanístico junto à Escola
EB 2,3 na Urbanização Quinta de Santo António em
Marinhais.
44. Repavimentámos a estrada da Barragem de Magos,
a estrada do Furo em Marinhais e ainda várias ruas em
Salvaterra de Magos.
45. Criámos estacionamentos na Rua da Igreja, no
Estanqueiro (Foros de Salvaterra).
46. Desenvolvemos um projeto técnico para a obra de
requalificação do Edifício sede da Junta de Freguesia de
Muge.
47. Construímos passadeiras sobrelevadas nos Foros de
Salvaterra e Marinhais.
48. Iniciámos o arranjo urbanístico no Bairro da 3ª Idade
em Salvaterra de Magos e também no Bairro Nossa
Senhora da Conceição (Bairro 80 fogos).
49. Fizemos o arranjo urbanístico e construímos passeios
no Largo 25 de Abril em Foros de Salvaterra.
50. Intervimos nos jardins junto ao cemitério, na Peteja e
na Chesal, renovando sebes, aplicando relva, cuidando e
limpando.
51. Conseguimos a posse, em regime de comodato do
terreno contíguo à Casa do Povo de Salvaterra de Magos,
cedência graciosa do Instituto de Segurança Social, onde
tencionamos construir zonas pedonais e estacionamen-
tos para descongestionar a Av. Dr. Roberto Ferreira da
Fonseca.
52. Conseguimos a posse, também em regime de como-
dato, de um terreno junto ao depósito elevado do Granho,
onde poderá a Junta de Freguesia de Glória do Ribatejo
- Granho instalar um estaleiro.
53. Estabelecemos um protocolo com a Câmara Municipal
de Benavente com vista à elaboração em conjunto do pro-
jeto técnico de pavimentação da Rua da Aldeia do Peixe
em Foros de Salvaterra.
54. Construímos a pista de motocross da Lagoinha
na Glória do Ribatejo e ajudámos a Escola de BTT de
Marinhais a criar em Marinhais um circuito para aprendiza-
gem do BTT, requalificando as instalações do Recreativo.
55. Requalificámos o Ginásio dos Trampolins, substitu-
indo integralmente a cobertura, reforçando a sua estrutura
de suporte e requalificando os portões de acesso a este
espaço desportivo.
3. 3
56. Construímos um novo Pontão na Estrada Militar em
Marinhais.
57. Concretizámos arranjos urbanísticos com construção
de passeios na Rua Dr. Eduardo Fonseca e Almeida e Rua
Quebrada D’Água.
58. Requalificámos a Rua de Macau com a construção de
passeios e estacionamentos junto ao Centro Escolar de
Marinhais.
59. Repavimentámos a Estrada do Forno de Tijolo em
Foros de Salvaterra, a Rua do Parque em Salvaterra de
Magos, um troço da Rua Quebrada D’Água (incluindo repa-
ração de abatimentos) a Rua do Chaparrão, R. Dr. Eduardo
Fonseca e Almeida, R. Combatentes do Ultramar, Largo
da República, R. Francisco Miguel Caneira e Travessa das
Cerradas na Glória do Ribatejo, alargámos e repavimentá-
mos a Rua da Olaria em Marinhais.
60. Criámos condições para reparar integralmente a faixa
de rodagem da Rua das Noras em Marinhais e para, numa
parceria com as Águas do Ribatejo, repavimentar a Rua
de Magos em Marinhais e as Ruas 1º de Maio e Prof.
Natércia Assunção junto aos estabelecimentos escolares
de Salvaterra de Magos.
61. Todos os eventos do Município têm por preocupação
principal divulgar os nossos artistas, cantores e músicos
dando-lhes a oportunidade de serem mais conhecidos e
ajudando na divulgação dos seus trabalhos incluídos na
divulgação e promoção do concelho em todos os canais
de TV generalistas.
62. Resolvemos o problema da drenagem pluvial na
Travessa Circular em Muge.
63. Encontrámos em parceria com a Junta de Freguesia
de Marinhais uma solução técnica para os caudais pluviais
que se acumulavam na EN 367 e junto da Capela S. Miguel
Arcanjo, em Marinhais.
64. Insistimos junto da empresa Águas do Ribatejo para
que concluíssem a ETAR da Várzea Fresca, o que foi con-
seguido, estando aquela povoação servida por rede pública
de recolha de esgotos domésticos.
65. A empresa Águas do Ribatejo correspondeu ao nosso
pedido e já iniciou a colocação de redes de saneamento
na Rua Tratado de Salvaterra, Rua dos Campinos e Rua
dos Trabalhadores Agrícolas em Salvaterra de Magos.
Cedemos para o efeito um terreno nas Gatinheiras para aí
localizar uma estação elevatória de esgotos. Estão também
em fase de conclusão o reforço de caudal e pressão de
água, com a implementação da rede integrada nas vilas
de Glória do Ribatejo, Marinhais e Granho, Salvaterra de
Magos e Foros de Salvaterra. Estão a ser construídas esta-
ções de tratamento que vão ajudar a remover o manganês
da água. Foram melhoradas as condições de serviço no
abastecimento de água à povoação do Sabugueiro.
66. Aumentámos em 50% a lavagem e desinfeção de
contentores de Resíduos Urbanos assim com as limpe-
zas, desratizações e desbaratizações das vias e espaços
públicos.
67. Aumentámos o número de circuitos de recolha e
criámos serviços domiciliários nas Juntas de Freguesia de
transporte de resíduos verdes e de resíduos de grandes
dimensões, tendo sido adquiridas quatro viaturas de trans-
porte de pessoal e carga.
68. Procurámos com a ajuda do IEFP dar ocupação e
uma bolsa para melhorar os rendimentos daqueles que se
encontram numa situação de desemprego.
69. Criámos um espaço de “Opinião dos Vereadores”
no site oficial do Munícipio, valorizando assim todos os
representantes do povo, assim como são disponibilizados,
imediatamente, a todos os eleitos na Assembleia os docu-
mentos aprovados na Câmara Municipal.
70. Passámos a ter as atas das reuniões da Câmara
Municipal na sessão seguinte e não muitos meses depois,
como antes sucedia. Aprovámos e elaborámos o regimento
que regula o funcionamento das reuniões da Câmara
Municipal, documento que nunca antes existiu.
71. Fizemos um tremendo esforço financeiro quando
demos a oportunidade a mais de vinte jovens de estagi-
arem no Município. Quando chegámos havia só 2 estagiári-
os. Estamos a oferecer experiência profissional, currículo e
a compensar financeiramente os jovens envolvidos.
72. Intervimos, limpando e desmatando, para não estarem
ao abandono, a Praia Doce, a Barragem de Magos, o Cais
da Palhota, o Bico da Goiva, a Pinheiroca, o Valado do
Malagueiro, em suma, criámos miradouros naturais sobre o
Rio Tejo, preservando o essencial das suas margens.
73. Reposicionámos vários funcionários autárquicos na
carreira técnico superior, corrigindo omissões do passado
que os mantinham na carreira de assistentes, promovendo
também dentro do Município a justiça social.
74. Celebrámos um Protocolo de Colaboração com o
Instituto da Segurança Social para o desenvolvimento de
atividades socialmente úteis, que permitiu a ocupação
temporária de dezenas de beneficiários do Rendimento
Social de Inserção, em contexto laboral, numa lógica de
qualificação formativa e de experiência funcional, contri-
buindo para o desenvolvimento pessoal, formativo e social
destas pessoas.
75. Apostámos na implementação de um programa de
formação aos trabalhadores da CM com vista ao reforço
da qualificação dos nossos colaboradores e à melhoria dos
serviços prestados pela CM aos seus munícipes.
76. Participámos na iniciativa “Dia Municipal da Igualdade”
com uma atividade desportiva que incluiu uma aula de
ginástica inclusiva, várias atividades lúdicas (sueca, damas,
dominó, jogos tradicionais, boccia), juntando cerca de 250
pessoas - idosos, jovens e cidadãos com deficiência.
77. Comemorámos o Dia Internacional da Juventude,
com a iniciativa: “Dia Aberto nas Piscinas” – as piscinas
abriram gratuitamente para jovens até aos 30 anos e foram
disponibilizadas várias atividades lúdicas (percurso de obs-
táculos, aqua-basket, aqua-volley, gincanas e mini-polo).
78. Celebrámos com dignidade e como nunca antes se
fizera o aniversário do 25 de Abril de 1974, com elevado
destaque para a homenagem a todos os presos políticos.
79. Participámos na 51ªFeira Nacional de Agricultura /
61ª Feira do Ribatejo – Dia 10 de Junho, dia dedicado ao
Município de Salvaterra de Magos (animação a cargo da
Banda da Sociedade Filarmónica de Muge, degustação da
nossa gastronomia tradicional, com a Escola Profissional
de Salvaterra de Magos, e dos vinhos da Sociedade
Agrícola Areias Gordas e da Casa Cadaval e os doces
regionais, Enguias Doces e Barretes, presença do falcoeiro
da Falcoaria Real com falcões, os vimes e vergas do
Granho, artigos em PVC de Salvaterra de Magos, ambos
com trabalho ao vivo.
80. Comemorámos o Dia Mundial da Criança, 1 de
Junho, com iniciativas em salvaterra de Magos no Largo
dos Combatentes para as crianças de Salvaterra de
Magos e Foros de Salvaterra e em Marinhais, no Largo
da República, para as crianças de Marinhais, Glória do
Ribatejo, Granho e Muge (insufláveis, pinturas faciais,
modelagem de balões, mascotes gigantes, espetáculo de
magia, pipocas e algodão doce).
81. Projetámos e iniciámos a construção do futuro Mercado
de Cultura em Marinhais, reabilitando o edifício da antiga
Praça de Marinhais.
4. 4
82. Iniciámos as obras de drenagem pluvial, a lancilagem
e a construção de passeios na Rua das Sesmarias na
Glória do Ribatejo e na Rua Principal do Granho.
83. Participámos na atividade de Canoagem "Mais Leziria":
dinamização em conjunto com a Câmara Municipal do
Cartaxo, de uma atividade de canoagem que permitiu
ligar as duas margens do rio Tejo, e trazer a conhecer o
Escaroupim, nomeadamente a Casa Avieira, várias deze-
nas de pessoas, de diversos concelhos.
84. Organizámos a Boccia Sénior: iniciou-se este ano a
abordagem da modalidade no âmbito das atividades do
programa Desporto Sénior, tendo o nosso município partici-
pado num torneio com utentes desse programa.
85. Organizámos da final do Torneio de Futebol do
programa "Mais Leziria", no Complexo Desportivo de
Marinhais, em que participaram equipas dos municípios
que integram a Comunidade Intermunicipal da Lezíria do
Tejo.
86. Realizámos Caminhadas com objetivos solidários:
uma nos Foros de Salvaterra em que o valor de inscrições
reverteu para apoiar uma família local e outra realizada
em Marinhais onde se recolheram bens alimentares para
a Loja Social.
87. Organizámos de passeios para os idosos e reformados
do Conselho, com destino à Nazaré/Alcobaça, nos meses
de Agosto e Setembro, com o objetivo de proporcionar aos
Idosos e Reformados do Concelho, agradáveis momentos
de lazer, veraneio e cultura.
88. Alargámos a disponibilização de aulas de
Gerontomotricidade Aquática para todas as IPSS do
Concelho, garantindo horários para todas as instituições
e fazendo um trabalho de divulgação e motivação para a
prática junto das direções dos CBES que nunca tinham
usufruído desta prática.
89. Implementámos estratégias com vista à angariação de
bens alimentares (campanhas de recolha alimentar, inicia-
tivas culturais e/ou desportivas com fins solidários) para a
Loja Social do concelho, que permitiram o apoio a um maior
número de famílias em situação de vulnerabilidade, bem
como melhorar a qualidade do apoio prestado.
90. Legalizámos o Banco Local do Voluntariado de acordo
com as regras impostas pelo Conselho Nacional para a
Promoção do Voluntariado e de harmonia com a legislação
aplicável.
91. Promovemos Ações de Sensibilização/Formação dirigi-
das aos Voluntários do Banco Local de Voluntariado, valori-
zando o trabalho dos nossos voluntários e a importância do
voluntariado na criação de uma sociedade mais solidária.
92. Implementámos o projeto Voluntariado Jovem, o que
permitiu a ocupação de jovens com idades compreendidas
entre os 13 e os 30 anos no período das férias escolares
e a criação de uma base de dados de Voluntários Jovens
para atividades pontuais de índole social.
93. Alterámos o Regulamento de Gestão e Atribuição de
Fogos de Renda Social, como uma das estratégias para
aumentar a rentabilização de recursos e reforçar os apoios
sociais às famílias do nosso concelho em situação de pre-
cariedade económica e habitacional.
94. Recuperámos algumas das habitações sociais, apoiá-
mos alguns familiares com a ajuda das IPSS do Concelho,
ajudámos financeiramente e com projetos os Centros de
Bem Estar Social do Concelho.
95. Promovemos as I Jornadas da Saúde e do Social, onde
foram desenvolvidas diversas atividades de cariz social,
educativo, cultural, recreativo e ao nível da saúde. Pela
criação de espaços de partilha e interação, as atividades
foram programadas de modo a permitir a participação ativa
não só de todas as faixas etárias da nossa população,
como também das instituições concelhias. As “Jornadas da
Saúde e do Social” levaram a cabo um conjunto de ações
de sensibilização, de workshops, conversas abertas, peças
de teatro, rastreios, bem como da divulgação de trabalhos
das IPSS do concelho, e da Unidade de Cuidados na
Comunidade de Salvaterra de Magos, no sentido da cria-
ção de um concelho mais inclusivo.
96. Beneficiámos o CPCJ atribuindo-lhe pela 1ª vez no
orçamento municipal verbas próprias destinadas a financiar
a sua atividade. Afetámos a tempo inteiro um Técnico-
Superior (quadro da CM) na CPCJ, permitindo melhoria
no acompanhamento prestado às situações que envolvem
Crianças e Jovens em Risco.
97. Reforçámos a rede social do Concelho com a adesão
de novos parceiros no Conselho Local Acção Social de
Salvaterra de Magos.
98. Constituímos as Comissões Sociais de Freguesia que
permitirão análises, diagnósticos e propostas de soluções
muito mais integradas e céleres, dada a proximidade do
nível de decisão.
99. Reforçámos à parceria com a equipa de intervenção
precoce do nosso concelho, tendo sido dadas diretivas aos
serviços de desporto no sentido de disponibilizar horários
para todas as solicitações de intervenção com as crianças
seguidas pela equipa quanto ao uso das piscinas como
recurso terapêutico.
100. Criámos uma Equipa de Proteção ao Idoso que pre-
tende dar resposta aos idosos do concelho com mais de
60 anos e que se encontrem em situação de risco (isola-
mento social, maus tratos, solidão,...) ou a outros adultos
com idade inferior a 60 anos em situação de dependência.
Esta é uma das primeiras equipas deste género a serem
criadas no país e o seu funcionamento foi inspirado nas
Comissões de Proteção de Crianças e Jovens.
101. Realizámos o arranjo urbanístico do Bairro São José
em Salvaterra de Magos.