O documento descreve as atividades do Instituto Observatório Social, um centro de estudos focado em pesquisas sobre o mundo do trabalho. Ele discute o conceito de "Trabalho Decente" da OIT e indicadores relacionados a esse tema, como renda, jornada de trabalho, segurança, igualdade e erradicação do trabalho infantil e escravo.

2. Instituto Observatório Social (IOS) é um centro de estudos de
geração de conhecimento para o mundo sindical e o mundo do
trabalho, com abrangência nacional e internacional.
Fundado em 1997, o IOS realiza pesquisas e estudos
especializados com metodologias e processos participativos e
que contribuem para a ação sindical, o diálogo social e o
desenvolvimento sustentável.
Desde 2011 as pesquisas do Observatório Social têm como
referência teórica o conceito de Trabalho Decente (OIT).
INSTITUTO
OBSERVATÓRIO
SOCIAL-IOS

3. “Trabalho produtivo e adequadamente remunerado,
exercido em condições de liberdade, equidade e
segurança, sem quaisquer formas de discriminação
e capaz de garantir uma vida digna a todas as
pessoas que dependem do trabalho para
viver.”(OIT)
TRABALHO
DECENTE

4. DIMENSÕES DO TRABALHO
DECENTE

5. CONTEXTO DO SURGIMENTO
DA RECOMENDAÇÃO DE
TRABALHO DECENTE
•
Visão flexibilizadora do projeto neoliberal conduziu a
mudanças no papel do Estado e na legislação do
trabalho
•
Houve o fortalecimento da regulação privada das
relações de trabalho
•
Década neoliberal no Brasil: desemprego sem
precedentes; reduziu o rendimento do trabalho;
menores PIBs de todo o século XX.
•
Conceito de TD lançado em 1999 no início da

6. AGENDA POLÍTICA
INTERNACIONAL E NACIONAL
•
XII CIMT (Conferência Interamericana de Ministros do
Trabalho), Salvador, setembro de 2003
•
Conferências sub-regionais de emprego, de caráter
tripartite, realizadas em 2004/2005 (Buenos Aires, Lima
e São José)
•
Assembléia Geral ONU, setembro 2005
•
XIV CIMT, México, setembro 2005
•
Cúpula Iberoamericana, Salamanca, setembro 2005
•
IV Cúpula das Américas, Mar del Plata, novembro 2005
•
Reunião do Conselho Econômico e Social das Nações
Unidas (ECOSOC)- tema central da reunião de alto
nível em N. York (abril 2006)

7. AGENDA BRASILEIRA
-
Memorandum de Entendimento assinado entre o
Presidente Lula e o diretor geral da OIT em 2003,
-
Lançamento da Agenda maio 2006
- Programa de Cooperação técnica para a
implementação de uma Agenda Nacional de
Trabalho Decente, em consulta com organizações
de empregadores e trabalhadores Comitê
Executivo, coordenado pelo MTE

8. ESTRATÉGIA DA CUT
Trabalho decente é um conceito ainda em disputa e
precisa ser reafirmado constantemente, em especial
no que se refere a ampliação de direitos

9. ESTRATÉGIA DA CUT
Trabalho decente é um conceito ainda em disputa e
precisa ser reafirmado constantemente, em especial
no que se refere a ampliação de direitos

10. ESTRATÉGIA DA CUT
Direitos fundamentais no trabalho
•
Liberdade de organização;
•
Negociação coletiva
•
Saúde e segurança no trabalho;
•
Igualdade de oportunidades;
•
Políticas Valorização do SM

11. ESTRATÉGIA DA CUT
Direitos fundamentais no trabalho
•
Emprego de qualidade
•
Empregos verdes e desenvolvimento territorial
sustentável
•
Emprego rural, economia solidária e agricultura
familiar
•
Sistema público de emprego, trabalho e renda:
educação profissional, qualificação e
intermediação de mão de obra
•
Empresas sustentáveis
•
Programa nacional de microcrédito produtivo e
orientado
•
Políticas macroeconômicas e de investimento

12. ESTRATÉGIA DA CUT
Direitos fundamentais no trabalho
Proteção social
•
Trabalho escravo;
•
Trabalho infantil;
•
Tráfico de pessoas para o trabalho;
•
Informalidade
•
Seguridade Social
Fortalecimento dos atores tripartites - Diálogo social
•
Conselhos tripartites (ex. CRT);
•
mecanismos de diálogo e fortalecimentos dos atores

13. CONFERÊNCIA NACIONAL
TRABALHO DECENTE :
AGOSTO DE 2012
Propostas do trabalhadores:
-redução da jornada para 40 horas semanais,
-apoio a projetos que garantem a igualdade entre
homens e mulheres e proíbem práticas
discriminatórios no trabalho
-garantia da função social da propriedade da terra

14. CONFERÊNCIA NACIONAL
TRABALHO DECENTE :
AGOSTO DE 2012
Enquanto a plenária final se desenrolava, a
bancada dos empregadores se reuniu, pôs a
questão em votação e, por unanimidade, decidiu
rejeitá-la, optando por submeter à plenária apenas
itens de consenso.
Depois disso, suspenderam a participação na
Conferência
Bancada patronal se retira alegando parcialidade

15. INDICADORES DE
TRABALHO DECENTE
1. Rendimentos adequados e trabalho produtivo;
2. Oportunidades de emprego;
3. Jornada de trabalho decente;
4. Equilíbrio entre trabalho, vida pessoal e familiar;
5. Trabalho inaceitável (a ser abolido);
6. Estabilidade e segurança no trabalho;
7. Igualdade de oportunidades e de tratamento digno;
8. Trabalho seguro;
9. Proteção social;
10. Diálogo social: negociação coletiva e liberdade
sindical;

16. TRABALHO INACEITÁVEL
REGIÃO TOTAL 10 a 13 anos 14 ou 15 anos
SUDESTE 1.074.471 167.519 265.077
SUL 617.724 107.078 157.147
CENTRO-
OESTE
282.470 49.744 61.925
NORDESTE 1.019.855 272.181 288.994
NORTE 378.994 113.615 102.595
BRASIL 3.406.514 70.139 888.430
Pessoas de 10 a 17 anos de idade, ocupadas na
semana de referência, por grupos de idade e por
região em 2010
Fonte: IBGE (Censo Demográfico 2010)

17. TRABALHO INACEITÁVEL
Ano
Sexo
Homem Mulher
2005 218 94
2011 62 28
2012 54 28
2013 40 20
Pessoas de 5 a 9 anos de idade, ocupadas, na
semana de referência, atividade do trabalho principal,
sexo e grupos de idade – Brasil (Mil pessoas)
Fonte: IBGE (PNAD)

18. TRABALHO INACEITÁVEL
Ano
Situação do domicílio X Grupos de idade
Urbana Rural
10 a 14
anos
15 a 17
anos
10 a 14
anos
15 a 17
anos
2005 997 3.255 1.107 1.222
2011 574 2.568 571 795
2012 489 2.665 438 726
2013 471 2.388 413 654
Pessoas de 10 anos ou mais de idade, economicamente ativas,
por condição de atividade na semana de referência, situação e
grupos de idade (mil pessoas)
Fonte: IBGE (PNAD)

19. TRABALHO INACEITÁVEL
Trabalhadores em condições análogas a escravidão
resgatados em 2014
-TOTAL: 1590
- Construção civil: 437
- Agricultura: 344
- Pecuária: 228
- Extração vegetal: 201
- Atividade de carvão : 138
Fonte: Rede Brasil Atual

20. TRABALHO INACEITÁVEL
Lojas Renner:
30 autuações em 2014
R$ 2 milhões em multas
Resgate de 37 trabalhadores/as bolivianos em
condições degradantes em confecções que
produziam para marcas vendidas na Renner
20 moravam no local
Jornada das 7:00 às 21:00
Valor da peça: R$ 0,85
Zara, Ecko, Gregory, Billabong,
Brooksfield, Cobra

21. TRABALHO DIGNO
1º trimestre 2013 1º trimestre 2014 Relação salário
fem/masc
MASCULI
NO
FEMININ
O
MASCULI
NO
FEMININ
O
2013 2014
1.199,19 1.036,96 1.229,31 1.065,15 86,47 86,65
Salário Médio Real* de Admissão por sexo - BRASIL 1º trimestre
2014
Fonte: CAGED.
Notas: * Deflacionado pelo INPC médio de janeiro a março
de 2014.

22. TRABALHO DIGNO
GDE SETOR
IBGE
MASCULINO FEMININO TOTAL
INDÚSTRIA 1.449,12 1.163,56 1.351,06
CONSTRUÇÃO
CIVIL
1.422,39 1.439,30 1.423,49
COMÉRCIO 1.180,10 1.069,07 1.128,10
SERVIÇOS 1.433,03 1.220,52 1.327,24
AGROPECUÁR
IA, EXTRAÇÃO
VEGETAL,
CAÇA E
PESCA
1.067,69 940,09 1.042,74
Média salarial mensal por sexo
fevereiro 2015 - Brasil
FONTE: MTE/SPPE/DES/CGET - CAGED LEI 4.923/65

23. TRATAMENTO DIGNO
Média de horas
semanais trabalhadas
no trabalho principal
Média de horas gastas
em
afazeres domésticos
Jornada total
Região Total Home
ns
Mulhe
res
Total Home
ns
Mulhe
res
Total Home
ns
Mulhe
res
SUDES
TE 40,7 43,1 37,6 15,8 9,9 20,0 56,5 53,0 57,6
SUL 40,6 43,3 37,1 15,2 9,3 19,9 55,8 52,6 57,0
CENTR
O-
OESTE
40,9 43,5 37,4 15,0 9,3 19,1 55,9 52,8 56,5
NORDE
STE
37,1 39,9 33,0 18,3 10,6 23,2 55,4 50,5 56,2
NORTE 38,2 41,1 33,7 16,6 10,5 21,8 54,8 51,6 55,5
BRASIL 39,6 42,1 36,1 16,3 10,0 20,8 55,9 52,1 56,9
Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
2012.
Média de Horas Semanais trabalhadas no Trabalho Principal, em
Afazeres Domésticos e Jornada Total das pessoas de 16 anos ou mais
de idade ocupadas na semana de referência, por sexo, por região 2012

24. www.observatoriosocial.org.br
observatorio@os.org.br
Rua Dona Brígida, 299 – Vila Mariana
São Paulo – SP
CEP: 04111-080
Tel: +55(11) 3105-0884
Fax: +55 (11) 3107-0538