O documento discute o trabalho do UNICEF no Brasil desde 1950, incluindo campanhas de imunização e aleitamento materno, apoio à Constituição e ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Também aborda problemas como o trabalho infantil, a evasão escolar e a falta de acesso à educação, especialmente entre crianças pobres e negras.

2. 
O Fundo das Nações Unidas para a Infância –
UNICEF está presente no Brasil desde 1950,
liderando e apoiando algumas das mais
importantes transformações na área da
infância e da adolescência no País, como as
grandes campanhas de imunização e
aleitamento, a aprovação do artigo 227 da
Constituição Federal e o Estatuto da Criança e
do Adolescente, o movimento pelo acesso
universal à educação, os programas de
combate ao trabalho infantil, as ações por
uma vida melhor para crianças e
adolescentes no Semi-árido brasileiro.

3. 


A UNICEF vem criando campanhas por todo o
território nacional contra a exploração do trabalho
infantil.
Se você conhece algum caso de exploração do
trabalho infantil, denuncie, para que possa ser
encaminhado para um atendimento adequado por
meio de programas sociais.
Você pode fazer a denúncia ao Conselho Tutelar de
sua cidade, à Delegacia Regional do Trabalho mais
perto de sua casa, às secretarias de Assistência
Social ou diretamente ao Ministério Público do
Trabalho.
FONTE:
http://www.unicef.org/brazil/pt/activities_10794.htm

4. Crianças e adolescentes no Brasil
que deixam de estudar

Aproximadamente uma em cada quatro
crianças de 4 a 6 anos estão fora da
escola. 64% das crianças pobres não vão à
escola durante a primeira infância.

5. 
Com 98% das crianças de 7 a 14 anos
na escola, o Brasil ainda tem 535 mil
crianças nessa idade fora da escola,
das quais 330 mil são negras. Nas regiões
mais pobres, como o Norte e o
Nordeste, somente 40% das crianças
terminam a educação fundamental.
Nas regiões mais desenvolvidas, como o
Sul e o Sudeste, essa proporção é de
70%. Esse quadro ameaça o
cumprimento pelo País do ODM 2 – que
diz respeito à conclusão de ciclo no
ensino fundamental.

6. 
O Brasil tem 21 milhões de adolescentes
com idade entre 12 e 17 anos. De cada
100 estudantes que entram no ensino
fundamental, apenas 59 terminam a 8ª
série e apenas 40, o ensino médio. A
evasão escolar e a falta às aulas
ocorrem por diferentes razões, incluindo
violência e gravidez na adolescência. O
país registra anualmente o nascimento
de 300 mil crianças que são filhos e filhas
de mães adolescentes.

7. Um mapeamento da Organização
Internacional do Trabalho (OIT) com
participação do Fundo das Nações Unidas
para a Infância (UNICEF) demonstrou que o
Brasil ainda apresenta números
preocupantes em relação ao trabalho
infantil. Segundo dados da OIT, 1,4 milhão de
crianças e adolescentes entre 5 e 14 anos
trabalham no país e 4,3 milhões de 5 a 17
anos estão empregados.

8. 
As áreas mais críticas são o semiárido,
que abrange nove estados da região
nordeste; as zonas de floresta na região
amazônica, que sofre com o avanço
das madeireiras e do agronegócio; e as
periferias das grandes cidades e o
campo, onde estão boa parte das 24
mil escolas fechadas do país.

9. 
O relatório foi uma ação conjunta com o
Ministério Público do Trabalho e o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O
documento ressalta que a municipalização do
país permite a adoção de políticas
descentralizadas, que identifiquem ativamente
as crianças em situação inadequada.
Segundo o Coordenador Nacional do
Programa Internacional para a Eliminação do
Trabalho Infantil da OIT, o brasileiro Renato
Mendes, “existem municípios com mais de 50%
de trabalho infantil, e é ali que a política
pública deve chegar”. O coordenador citou
como exemplo uma parceria da OIT na Bahia
que identificou 14 mil crianças e adolescentes,
proporcionando sua inserção em programas
sociais.

10. 
Mendes foi um dos palestrantes do
seminário “Trabalho Infantil,
Aprendizagem e Justiça do Trabalho”,
organizado em Brasília entre 9 e 11 de
outubro pelo Tribunal Superior do
Trabalho (TST). O coordenador
participou de uma mesa-redonda sobre
o combate às piores formas de trabalho
infantil. Para o brasileiro, os desafios para
tirar crianças do trabalho incluem a
adoção de políticas para cada faixa
etária na área da educação e no
acesso ao mercado de trabalho.

11. 
A região do sisal é pioneira no combate
ao trabalho precoce, que hoje faz parte
da vida de pelo menos 4,8 milhões de
crianças e adolescentes em todo país,
segundo o IBGE. Mesmo assim meninos e
meninas no Território do Sisal ainda
deixam para trás bonecas e carrinhos e
vão para as ruas, feiras-livres, olarias,
motores de sisal ou são aliciados em
atividades ilícitas, sendo expostos a
abusos físicos, psicológicos e até sexuais.

12. 
Na década de 90, deu-se a luta contra o
trabalho infantil. Crianças a partir dos 7-8
anos de idade eram impedidas de
frequentar a escola e submetidas a formas
degradantes de trabalho, especialmente
no sisal e nas pedreiras. Em 1997, iniciam-se
os preparativos para a implantação do
Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil (PETI) nos municípios de Valente,
Conceição do Coité, Retirolândia, Riachão
do Jacuípe e Santaluz, ampliado
posteriormente para todo Estado.

13. 
Berílson dos Anjos, diretor da AMOPETI, que
é associação dos monitores do Programa
de Erradicação do Trabalho Infantil,
lamenta que 12 anos depois do PETI esta
realidade ainda não se transformou por
inteiro. Ele gostaria de discutir novas
possibilidades de concretizar os direitos
garantidos no ECA - Estatuto da Criança e
do Adolescente e já ter superado a
problemática do trabalho infantil.

15. Ana Carla
Andressa
Glaucia
Ludmila
Onésimo
Uêide
2° EMB