O documento descreve a atuação do Centro de Assessoria Popular Mariana Criola e outros grupos de advogados populares no Rio de Janeiro. Eles fornecem assessoria jurídica gratuita para manifestantes presos e atuam em três frentes: terra e território, moradia e criminalização de movimentos. O texto também discute os desafios desse tipo de atuação, como críticas da mídia e repressão policial.

1. Advocacia Popular
Centro de Assessoria Popular
Mariana Criola
Daniel Teixeira Tofahrn
Gabriel Amâncio Castro Marques
Júlia Araripe
Karen Schutz
Laura Campos
Mariana Godinho
Matheus Missão da Silva
Otávio Roma

2. Mariana Criola
• Fugiu da fazenda onde era escrava, na
região do Vale do Paraíba, em 5 de
novembro de 1838;
• Aliou-se aos líderes do grupo, dentre eles
Manuel Congo, sendo conhecida como
rainha do quilombo;
• Atacados por tropas da Guarda Nacional, no
dia 12 de novembro, Mariana Crioula e
Manuel Congo foram feitos prisioneiros;
• Em julgamento, Mariana foi absolvida, Congo
foi decapitado.
Fonte: http://www.criola.org.br/nnh/nnh_mariana_criula.htm

3. Centro de Assessoria Popular
Mariana Criola
• Situado na Glória, em espaço cedido
pela entidade KOINONIA.
• Atuação em 3 frentes:
– Terra e território;
– Moradia; e
– Criminalização dos movimentos.

4. Centro de Assessoria Popular
Mariana Criola
• Atuação a partir da ocupação da
Câmara Municipal do Rio de Janeiro;
• Foco:
– protestos, no momento da detenção;
– delegacia para evitar prisões; e
– casos que chegam através de contatos.

5. Outros grupos atuantes
• DDH
• Habeas Corpus
• OAB (orientação para não assumir nenhum
processo de pessoas em delegacias, para
não configurar captação ilegal de clientes)
A maioria dos grupos atua apenas para a
libertação dos manifestantes.

6. Atuação da Mídia
• Críticas à atuação dos advogados
populares
Fonte: http://oglobo.globo.com/rio/assessor-do-deputado-marcelo-freixo-ajuda-presos-em-protestos-11567827

7. Atuação da Mídia
“Assessor parlamentar do deputado Marcelo Freixo (PSOL) na
Assembleia Legislativa (Alerj), o advogado Thiago de Souza
Melo também comanda uma ONG que presta assessoria
jurídica gratuita a pessoas que são presas durante as
manifestações por vandalismo e outros crimes. Thiago é um
dos diretores do Instituto de Defensores de Direitos Humanos
(DDH). Em outubro, um dos clientes atendidos pela entidade
foi o tatuador Fábio Raposo, também conhecido como Fox,
um dos acusados de envolvimento com a morte do
cinegrafista Santiago Andrade, da TV Bandeirantes.”

8. Atuação da Polícia
• Despreparo;
• Orientação de superiores;
• Arbitrariedades;
• Abuso no uso de armas não-letais;
• Orientação às polícias para
criminalização dos manifestantes;
• Pouca transparência no pós-prisão.

9. Atuação da Polícia
• Morador de rua preso e condenado por
“porte” de pinho sol;

10. Defensoria e Ministério
Público
• Atuações discretas
– Especialmente Ministério Público nas
questões de abusos policiais.
• Interferência do Executivo
– Remoções para a Copa, intervenção da
Defensoria com mudança de chefia.
Exoneração de Alexandre Mendes.

11. Financiamentos
• Suporte da Koinonia;
• Fundo Brasil de Direitos Humanos;
• Dificuldade de financiamento em virtude
das características da atividade;
• DDH
– Doação de Caetano Veloso (caso
Amarildo)
– Open Society Foundations

12. Partidos Políticos
• Sem vínculo direto
• Diálogo com PSOL e PSTU

13. Desafios para o futuro
• Repressão em virtude da Copa do
Mundo
– Prisão em massa de militância na África do
Sul antes da Copa
• Descrença em um fenômeno parecido
com junho/2013.

14. Depoimentos
• Entrevista com voluntário do DDH
• Entrevista com Renato Teixeira de
Souza (OAB)

15. Obrigado!