5. Fornecer subsídios para formulação, reformulação e monitoramento das políticas educacionais além de posssibilitar aos professores, dirigentes escolares e gestores num quadro da situação da educação básica da rede pública de ensino.
7. Avaliar o conhecimento dos alunos, por meios de testes nas seguintes séries alfabetização-SPAECE alfa 2º ano ensino fundamental- 5º e 9º ano ensino médio- 1º, 2º, e 3º ano