O documento discute os problemas do sistema de licenciamento ambiental no Maranhão, incluindo a ineficiência do processo, o tratamento privilegiado dado a grandes projetos em detrimento de assentamentos rurais, e os altos níveis de poluição em São Luís permitidos pelo sistema.

1. Tribunal Popular: Terra, Meio Ambiente e Direitos Humanos A concessão de licenças ambientais no Maranhão: o contraponto entre os grandes projetos e os assentamentos rurais

4. SEMA – Processos de licenciamento ambiental

5. SEMA – Licenciamento 2008

7. Emissão de Poluentes São Luís 31.419 t 43.056 t Fonte: EIA/RIMA Termelétrica MPX – pág. 222

8. Emissão de Poluentes Vale Fonte: Estudo Ambiental Vale – pág. 309

9. Emissão Poluentes Vale X São Luís

10. Alumar – Emissão Caldeiras

11. Alumar – Emissão Calcinação

12. Alumar – Emissões Refinaria 10.535,88 Total 9.777,11 758,77 310 24,1 Subtotal 1.626,31 49,83 51,57 1,58 Calcinador 5 1.626,31 49,83 51,57 1,58 Calcinador 4 1.626,31 49,83 51,57 1,58 Calcinador 3 1.121,42 39,74 35,56 1,26 Calcinador 2 1.121,42 39,74 35,56 1,26 Calcinador 1 1.327,67 264,9 42,1 8,4 Caldeira 6 1.327,67 264,9 42,1 8,4 Caldeira 5 SO2 (t/ano) MP (t/ano) SO2 (g/s) MP (g/s) Fonte de emissão

13. Emissão Poluentes Termelétrica MPX 360 MW

14. Emissão de Poluentes Termelétrica X São Luís X Cubatão 13.802 t

15. Concentração Médias Diárias (PTS) Bacanga e Vila Maranhão

16. Concentração Médias Diárias (PTS) Alumar e Coqueiro

17. Ventos São Luís - ERM 2008 Licenciamento MPX = 0,53% calmaria

18. Ventos São Luís - ERM 2004 - Licenciamento Alumar – 11,1% a 58,4%

19. Ventos São Luís – Ênfase 1998 Lic. Vale Pelotização = 31,7% calmaria