Este documento contém 20 questões objetivas sobre educação brasileira, incluindo questões sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, sistemas de avaliação educacional e políticas educacionais do estado do Ceará. As questões abordam tópicos como níveis de ensino, modalidades educacionais, competências dos diferentes entes federativos, avaliação da aprendizagem e gestão da qualidade educacional.

2. UnB/CESPE – SEDUC/CE
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C Nas questões a seguir, marque, para cada uma, a única opção correta, de acordo com o respectivo comando. Para as devidas
marcações, use a Folha de Respostas, único documento válido para a correção das suas respostas.
C As questões desta prova devem ser resolvidas exclusivamente à luz dos textos do Programa de Capacitação Profissional, deixando
de parte quaisquer divergências entre estes e outras fontes.
PROVA OBJETIVA
QUESTÃO 1
Com relação às penalidades ou sanções aplicáveis aos profissionais
do magistério que sejam servidores públicos do estado do Ceará,
assinale a opção correta.
A A repreensão deve ser verbal, quando for aplicada em caráter
primário por falta leve do servidor.
B A insubordinação grave em serviço pode acarretar a demissão
do servidor público.
C O prazo máximo da suspensão é de 120 dias.
D A revisão de procedimento administrativo que resultou em
sanção disciplinar é obrigatória, quando o fundamento do
requerente for a alegação de injustiça da medida.
QUESTÃO 2
No que tange aos deveres do profissional de magistério, servidor
público do estado do Ceará, assinale a opção correta.
A No caso de afastamento por força de dispositivo legal ou por
motivo de força maior, o professor está dispensado de
recuperar o número de horas-aula em regência de classe que
não tenha cumprido.
B A carga horária do professor do magistério é de 44 horas
semanais.
C Os professores que atuam nas séries iniciais do ensino
fundamental e no Sistema de Telensino terão um quinto da
carga horária semanal utilizada em atividades extraclasse na
escola.
D O professor deverá utilizar as horas de atividades extraclasse
exclusivamente em serviços inerentes às suas funções.
QUESTÃO 3
Assinale a opção correta a respeito da responsabilidade do servidor
público.
A O professor do magistério do estado do Ceará pode responder
tanto na esfera administrativa quanto na civil e penal por um
único ato ilícito que praticar no exercício de sua função.
B Para que o ilícito administrativo seja punível, é necessário que
o ato praticado tenha resultado perturbador do serviço
estadual.
C A apuração de responsabilidade funcional de professor de
magistério deve ser feita mediante representação, para garantir
a vedação ao anonimato, e não de ofício por autoridade
hierarquicamente superior.
D A omissão culposa exclui a responsabilidade civil.
QUESTÃO 4
Assinale a opção correta com relação à administração pública.
A Todos os entes da federação exercem os Poderes Executivo,
Judiciário e Legislativo, de forma independente e harmônica
entre si.
B Como garantia de sua autonomia político-administrativa, os
estados não estão obrigados a observar, em suas constituições
estaduais, os princípios da Constituição Federal.
C O Estado brasileiro se organiza em uma República Federativa,
isto é, o governo será exercidoporperíodos pré-definidos, com
alternância no poder, sendo indissolúvel a união entre os
estados, municípios e Distrito Federal.
D Emsentidosubjetivo,administraçãopúblicasignificaaprópria
atividade administrativa.
QUESTÃO 5
O princípio da administração pública que estabelece que toda
atividade administrativa deve ser realizada com presteza, perfeição
e rendimento funcional, é o denominado princípio da
A moralidade.
B razoabilidade.
C eficiência.
D supremacia do interesse público.
QUESTÃO 6
Considere queum professor do magistério do estado do Ceará tenha
requerido administrativamente seu afastamento para tratar de
interesses particulares sem remuneração. Nessa situação, o
administrador poderá
A deferir a concessão do pedido usando o seu poder normativo.
B indeferir o requerimento, com base no poder discricionário da
administração.
C indeferir o pedido, em razão do poder vinculado.
D indeferir o requerimento, invocando o poder de polícia a ele
conferido.
QUESTÃO 7
Assinale a opção correta no que se refere ao serviço público.
A Para ser considerado adequado, um serviço público deve
satisfazer às condições de regularidade, continuidade e
modicidade das tarifas.
B Para que um serviço seja considerado público, ele será de
prestação obrigatória pelo Estado.
C Aos estados é vedado atuar no ensino fundamental, pois este é
de incumbência exclusiva dos municípios.
D É de competência exclusiva da União legislar sobre a
educação.

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QUESTÃO 8
Acerca de cargo, emprego e função pública, assinale a opção
correta.
A Cargo público deve ser criado por decreto presidencial e ter
denominação própria.
B Segundo a Constituição Federal, é vedado aos estrangeiros
tomar posse em cargo público no Brasil.
C O servidor temporário ocupa cargo público e o seu vínculo
com a administração pública é contratual.
D O regime jurídico dos empregados públicos é trabalhista.
QUESTÃO 9
Com relação a provimento e vacância de cargo público, assinale a
opção correta.
A O prazo para posse em cargo público estabelecido por ato de
nomeação do órgão oficial é de 30 dias, improrrogáveis.
B Para ocupação de cargo em comissão, não é necessária a
realização de concurso público.
C Um candidato a cargo público apenas se torna servidor quando
entra em exercício no cargo, ou seja, no momento em que
inicia o desempenho das atividades inerentes ao respectivo
cargo.
D Quando um candidato aprovado é nomeado e não toma posse,
ele é demitido do cargo.
QUESTÃO 10
Considerando que determinado profissional do magistério ocupa
seu primeiro cargo público de provimento efetivo e esteja em
estágio probatório, assinale a opção correta.
A A esse profissional é vedado ocupar cargo em comissão.
B Se não for aprovado no estágio probatório, a sua posse será
tornada sem efeito.
C Para adquirir sua estabilidade, ele será submetido,
obrigatoriamente,aumaavaliaçãoespecialdedesempenhopor
uma comissão, após três anos de efetivo exercício no cargo de
provimento efetivo.
D O referido profissional poderá ascender funcionalmente, mas
é vedada a sua movimentação de unidade.
Texto para as questões 11 e 12
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),
Lein.º9.394/1996,apartirdosdispositivosdaConstituiçãoFederal
de 1988 (CF), estabelece as orientações gerais para a educação
brasileira. É desses dois principais instrumentos legais que
decorrem todas as outras disposições legais relativas à organização
da educação no país, sejam eles baixados em nível federal, estadual
ou municipal.
José Vieira de Sousa. Política educacional e legislação da
educação básica. Brasília: CESPE/UnB – Governo de Estado do
Ceará/Secretaria de Educação, 2010, p. 4 (com adaptações).
QUESTÃO 11
Em relação aos níveis de ensino, a atual LDB dispõe, em seu
art. 21, que a educação escolar brasileira se organiza em dois
grandes níveis denominados
A ensino de 1."
grau e ensino de 2."
grau.
B educação básica e educação superior.
C ensino fundamental e ensino superior.
D ensino básico e ensino de 3."
grau.
QUESTÃO 12
Acerca das modalidades de ensino, a LDB define que a educação
A de jovens e adultos se destina àqueles que não tiveram acesso
ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na
idade correspondente.
B especial requer que os sistemas de ensino assegurem uma
organização própria para atender aos alunos com necessidades
peculiares, com prioridade àqueles matriculados na educação
infantil.
C a distância ganha explícita expressão como modalidade
centrada na oferta educacional para o ensino médio.
D profissional abrange os cursos de nível básico denominados
técnico e superior.
QUESTÃO 13
A organização da educação brasileira orienta-se também pela
distribuição de competências entre as diferentes instâncias do poder
público. A CF estabelece, no art. 211, e a LDB dispõe, no art. 8."
,
que o regime de colaboração é a forma de a União, os estados, o
Distrito Federal e os municípios organizarem seus sistemas de
ensino. Por esses dispositivos legais, cabe
A à União oferecer o ensino fundamental e a educação infantil.
B aos estados assegurar o ensino fundamental e oferecer, com
prioridade, o ensino médio.
C aos municípios normatizar a respeito dos cursos de graduação
e pós-graduação para o país.
D ao Distrito Federal elaborar o Plano Nacional de Educação, em
colaboração com os demais níveis de governo.
QUESTÃO 14
Com relaçãoàcomposição,aeducaçãonacionalestáorganizadaem
sistema federal, sistemas estaduais e do Distrito Federal e sistemas
municipais de educação. Assinale a opção correspondente à
associação correta entre as indicações de vinculação de instituições
e os respectivos sistemas de ensino.
A sistemas estaduais – órgãos federais de educação
B sistema federal – instituições de ensino mantidas pelo estado
C sistemas municipais – instituições de educação infantil e de
ensino fundamental e médio mantidas pelo município
D sistema de ensino do Distrito Federal – instituições de ensino
mantidas pela União

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QUESTÃO 15
O ensino médio, historicamente, tem-se caracterizado como uma
etapa de ensino com identidade pouco definida, convivendo, na
atualidade, com alguns dilemas presentes na realidade educacional
e escolar brasileira. Considerando essa realidade e os principais
instrumentos legais que regem a educação brasileira — a CF e a
LDB —, assinale a opção correta.
A A CF estabeleceu a progressiva extensão da obrigatoriedade e
gratuidade ao ensino médio, dispositivo reafirmado pela LDB
e alterado pela Lei n."
12.061/2009 para universalização do
ensino médio gratuito.
B A LDB disciplina a possibilidade da articulação do ensino
médio com a educação profissional de nível básico, com oferta
concomitante.
C A LDB estabelece como finalidade essencial do ensino médio
a obrigatoriedade da qualificação profissional para o ingresso
no mundo do trabalho.
D Os dados recentes mostram uma tendência à progressiva
diminuição da demanda de matrícula no ensino médio
acompanhada do aumento da oferta educacional pública no
país para esse nível de ensino.
QUESTÃO 16
Considerando as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) e os
Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) como políticas
educacionais para a educação básica brasileira, estabelecidas por
regulamentações próprias, assinale a opção correta.
A As DCN definem princípios, fundamentos e procedimentos a
seremcontempladosnaorganizaçãopedagógicaecurricularde
cada escola, sendo obrigatória sua adoção pelas escolas, de
acordo com o nível de ensino ofertado.
B Os PCN são de natureza obrigatória para cada escola, pois
servem de padrão de referência para os currículos escolares
desenvolvidos no país.
C Pelo seu caráter de obrigatoriedade, tanto as DCN como os
PCN limitam as ações dos sistemas de ensino, em geral, e das
escolas, em particular, relacionadas à melhoria da qualidade da
educação.
D No caso do ensino médio, os PCN e as DCN requerem algumas
definições mais específicas, razão pela qual ainda não foram
fixadas pelo Ministério da Educação para esse nível de ensino.
QUESTÃO 17
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)
constitui-secomoimportantepolíticadefinanciamentodaeducação
no país. Acerca do FUNDEB, assinale a opção correta.
A O FUNDEB caracteriza-se, pela sua importância e
abrangência, como uma solução definitiva para todos os
problemas que marcam a educação básica brasileira.
B O FUNDEB promove a distribuição de recursos com base no
número de alunos da educação básica pública e privada nos
estados e municípios.
C O FUNDEB coexiste com o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do
Magistério (FUNDEF), considerando que este último foi
criado no ano de 1996 com uma vigência de 20 anos.
D O FUNDEB foi criado para substituir o FUNDEF, que se
destinava exclusivamente ao financiamento do ensino
fundamental.
QUESTÃO 18
São políticas educacionais voltadas à realidade do ensino médio no
estado do Ceará, estabelecidas no âmbito desse estado federativo
A o programa nacional de inclusão de jovens e o programa e-
jovem.
B o programa ensino médio inovador e o programa nacional de
inclusão de jovens.
C o projeto primeiro aprender e a lei do prêmio aprender pra
valer.
D o programa Brasil profissionalizado e o projeto primeiro
aprender.
QUESTÃO 19
Os sistemas de avaliação da educação são importantes, pois
fornecem dados e informações relevantes para a melhoria da
qualidade da gestão educacional e da aprendizagem. Com relação a
conceitos, finalidades e características da avaliação educacional,
assinale a opção correta.
A A avaliação interna, ou a avaliação em larga escala, em geral,
utiliza-se de instrumentos padronizados, sendo realizada,
concomitantemente, em diferentes locais do país.
B A avaliação da aprendizagem dos alunos e a avaliação da
escola (institucional) são formas de avaliação educacional
externa.
C O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB)
e o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) são exemplos
de programas de avaliação internacionais.
D O estado do Ceará instituiu um sistema próprio de avaliação
educacional, o Sistema Permanente de Avaliação da Educação
Básica do Ceará (SPAECE), focalizando suas peculiaridades
regionais.
QUESTÃO 20
Aqualidadeeducacionalevidencia-seporindicadorescujossentidos
e usos devem-se relacionar à gestão dos sistemas de ensino, em
geral, e, mais particularmente, à gestão pedagógica da escola.
Acerca dos indicadores educacionais, assinale a opção correta.
A Indicadores educacionais constituem evidências que
possibilitam inferir o nível de qualidade da educação,
limitando-se a fornecer dados e informações relativas à
aprendizagem dos alunos.
B A realidade da educação expressa nos indicadores
educacionais contribui para a definição de ações pautadas em
uma única concepção possível de qualidade.
C A análise dos indicadores educacionais deve interpretar os
dados levantados isoladamente, de modo independente da
realidade na qual as escolas estão inseridas.
D O Plano de Metas do Diretor (PLAMETAS) deve apoiar-se em
indicadores educacionais e foi adotado como uma ferramenta
de gestão pedagógica do trabalho realizado pelas escolas
públicas do estado do Ceará.

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QUESTÃO 21
As novas tecnologias desempenham importante papel no processo
educativo e na organização do trabalho pedagógico. Os recursos
tecnológicos podem ser utilizados de forma presencial ou a
distância, em todos os níveis de ensino. Acerca desse assunto,
assinale a opção correta.
A Astecnologiassãorecursosnãoinerentesetotalmenteexternos
ao ser humano.
B No ensino presencial, o uso do computador prejudica a
organização do trabalho pedagógico em sala de aula.
C As novas tecnologias permitem a substituição do professor em
todo o processo de ensino.
D A educação a distância (EaD), uma modalidade de educação,
tem crescido em todos os níveis de ensino. Professores e
alunos, apesar de estarem distantes fisicamente, estão em
contato por meio de ferramentas tecnológicas como o rádio, a
Internet, a TV, o telefone etc., possibilitando formas
diferenciadas de socializar o conhecimento e de se fazer
educação.
Texto para as questões 22 e 23
Na área educacional, os sistemas de avaliação têm sido
amplamente utilizados em todos os níveis e em todas as
modalidades de ensino, com vistas ao acompanhamento da
aprendizagem e ao desenvolvimento do educando nas redes de
ensino, nas escolas e em sala de aula. Compreendem a avaliação em
larga escala, a avaliação institucional e a avaliação da
aprendizagem.
QUESTÃO 22
Tendo como referência o texto acima, assinale a opção correta.
A A avaliação em larga escala ocorre exclusivamente em âmbito
estadual.
B O objetivo do SAEB é acompanhar o impacto das políticas
públicas federais voltadas para a área da educação nos estados
e municípios.
C A avaliação institucional permite que, coletivamente, sejam
localizados e analisados problemas da escola, suas
contradições, e que se reflita sobre eles e se estruturem
situações de melhoria no desenvolvimento e na execução de
seu projeto político-pedagógico.
D O sistema de avaliação denominado Avaliação Nacional da
Educação Básica (ANEB), com foco no desenvolvimento da
unidade escolar, é também conhecido como Prova Brasil.
QUESTÃO 23
Em relação à avaliação do processo ensino–aprendizagem, assinale
a opção correta.
A Essa avaliação retrata as atividades realizadas pelos alunos
apenas ao final do processo.
B Essa avaliação deve relacionar-se à avaliação institucional e à
de larga escala; refere-se ao processo e à organização do
trabalho pedagógicos e à função formativa da escola.
C A avaliação disciplinar, a atitudinal e a institucional compõem
a avaliação formativa.
D A avaliação institucional permite que as escolas analisem os
resultados dos alunos e intervenham criticamente, com vistas
à melhoria da aprendizagem.
QUESTÃO 24
O estado do Ceará, por meio da Secretaria Estadual de Educação,
utiliza o SPAECE com vistas a subsidiar a formulação, a
reformulação e o monitoramento das políticas educacionais. Em
relação ao SPAECE, assinale a opção correta.
A O objetivo do SPAECE é avaliar a proficiência em Língua
Portuguesa e Matemática apenas dos alunos do ensino
fundamental.
B O SPAECE é uma avaliação realizada de forma censitária e
universal em todas as escolas municipais e estaduais cearenses.
C Os instrumentos de avaliação do SPAECE são baseados
unicamente nos referenciais curriculares básicos da
SEDUC/CE.
D Os resultados obtidos no SPAECE são utilizados para
classificar as escolas e os alunos.
QUESTÃO 25
As concepções de homem/mulher, mundo e sociedade, inatismo,
ambientalismoeinteracionismodeterminamaconcepçãodeensino.
A respeito desse assunto, assinale a opção correta.
A Os inatistas defendem a ideia de que o conhecimento é
determinado historicamente e culturalmente.
B Para os ambientalistas, o desenvolvimento da pessoa ocorre
dinamicamente, durante toda a vida, de forma que ela e o
mundo se vão transformando ativamente, um pela ação do
outro.
C Do ponto de vista dos interacionistas, cada pessoa nasce
pronta, com suas capacidades e qualidades que podem ser
reprimidas ou desenvolvidas a partir das influências do meio.
D A ideia de que o indivíduo está sujeito às contingências do
meio, ou seja, que ele é construído a partir das influências do
meio, é defendida pelos ambientalistas.

6. UnB/CESPE – SEDUC/CE
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QUESTÃO 26
Acerca das estratégias de ensino, assinale a opção correta.
A O mapa conceitual consiste na construção de um diagrama que
indica as relações hierárquicas entre os conceitos.
B O fórum consiste em um estudo crítico de determinado texto,
procurando compreender e assimilar as ideias do autor
estudado.
C A lista de discussão por meios informatizados é uma estratégia
adotada para o estudo de determinado assunto, em que todos
os participantes interessados estão presentes em um mesmo
ambiente físico.
D A estratégia denominada Phillips 66 é uma atividade
individual; estuda-se determinado texto sob orientação e
diretividade de um professor.
QUESTÃO 27
O planejamento educacional compreende metas e proposições que
definem a política nacional de educação. Acerca de planejamento
educacional, assinale a opção correta.
A O Plano Nacional de Educação (PNE) subsidia os planos
decenais dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
B AsDiretrizesCurricularesNacionais (DCN) são referências de
qualidade para o ensino fundamental e o médio do país. Seu
objetivo é fornecer subsídios à elaboração e revisão dos
currículos.
C As Referências Curriculares Nacionais (RCN) são normas
orientadoras do planejamento curricular das escolas e dos
sistemas de ensino.
D Por meio das RCN, os estados, o Distrito Federal e os
municípios devem elaborar planos decenais, que são as
diretrizes políticas para seus sistemas de ensino.
QUESTÃO 28
O planejamento escolar determina os rumos da escola, sua função
social e o eixo norteador das ações desenvolvidas pela comunidade
escolar. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
A O planejamento curricular compreende unicamente a listagem
dos conteúdos que devem ser transmitidos na escola.
B A elaboração do projeto político-pedagógico da escola deve
envolver toda a comunidade. Nele devem constar as diretrizes
para o planejamento das disciplinas, para as ações
interdisciplinares e para o estabelecimento de parcerias com a
comunidade e com os órgãos públicos.
C No estado do Ceará, o PLAMETAS representa o compromisso
estabelecido diretamente entre o diretor da escola e o
Ministério da Educação, independentemente da escola e da
SEDUC/CE.
D Somente a escola da rede privada de ensino está obrigada a
elaborar seu planejamento curricular, pelo qual orienta a ação
educativa na escola.
QUESTÃO 29
No PLAMETAS, são estabelecidos os objetivos estratégicos, as
metas e as ações para atendimento de indicadores. Com relação ao
PLAMETAS, assinale a opção correta.
A As indicações do PLAMETAS servem de base para a
efetivação dos planos decenais.
B As ações compreendem os resultados que a escola pretende
alcançar.
C Em cada município do estado do Ceará, o PLAMETAS tem
como referência a agenda estratégica da respectiva secretaria
de educação.
D Os objetivos estratégicos especificam as formas de como as
metas serão alcançadas. Nesse sentido, o PLAMETAS é
instrumento de gestão educacional.
QUESTÃO 30
O planejamento de ensino procura explicitar o que o professor deve
realizar em sala de aula, com vistas a alcançar os objetivos
educacionais propostos. São exemplos de planos de ensino:
plano de curso ou de disciplina e o plano de aula. Acerca desses
planos, assinale a opção correta.
A O plano de curso compreende as ações diárias do fazer
pedagógico em sala de aula.
B O plano de aula contém a distribuição dos conteúdos e
atividades a serem trabalhados em determinado período
de tempo.
C O plano de disciplina é o planejamento organizado das
atividades pedagógicas a serem desenvolvidas em todo o
ano letivo.
D No planejamento das aulas, o professor deve propor
metodologias efetivas de aprendizado, independentemente de
se essas metodologias estão ou não divorciando a vida e a
escola.