O documento discute a biodiversidade e os serviços dos ecossistemas, destacando que dois terços destes serviços estão em declínio globalmente. Também descreve a Análise do Milênio sobre Ecossistemas e o objetivo de 2010 da UE de parar a perda de biodiversidade. A Comissão Europeia apoia países em desenvolvimento a integrar a biodiversidade nas políticas de desenvolvimento sustentável.

1. Paula Lopes da Silva Secretária da Direcção Nacional Biodiversidade e Relações Internacionais Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza A Biodiversidade nas políticas de Cooperação da União Europeia

2. Biodiversidade: alguns conceitos Biodiversidade : A diversidade biológica é o número, variedade e variabilidade de organismos vivos. O conceito inclui diversidade intra-específica ou dentro da espécie (diversidade genética), inter-específica ou entre espécies (riqueza de espécies), e entre ecossistemas. Serviços dos Ecossistemas: benefícios locais e globais que as pessoas obtêm dos ecossistemas. Serviços essenciais para o bem-estar humano: alimentos, combustíveis, materiais de construção e medicinais, etc. Serviços reguladores : criação de solos férteis, fixação de carbono, purificação do ar e água, polinização ou controle de cheias e erosão. Estudos recentes mostram que as espécies se estão a extinguir a uma taxa 1000 vezes superior ao normal

14. Porquê e como é que a Comissão Europeia presta assistência aos países em vias de desenvolvimento? RELAÇÕES EXTERNAS DA UNIÃO EUROPEIA DG Desenvolvimento DG Alargamento Serviço Cooperação EuropeAid (Office)‏ DG Relações Externas Departamento de Ajuda Humanitária (ECHO)‏ DG Comércio

21. Programa Temático de Ambiente e Gestão Sustentável de Recursos Naturais, incluindo Energia (ENRTP) Melhorar a governança* internacional no que respeita o ambiente e o papel de liderança da EU, particularmente prestando assistência em monitorização e avaliação aos níveis regional e internacional, ajuda à implementação de acordos multilaterais sobre ambiente e apoio para organizações internacionais e processos relacionados com ambiente e energia; Promover opções para energias renováveis , particularmente através de apoio institucional e assistência técnica, a criação de um quadro legislativo e administrativo propício ao investimento , desenvolvimento de negócios e encorajamento à cooperação regional. * A governança refere-se às normas, processos e condutas através dos quais se articulam interesses, se gerem recursos e se exerce o poder na sociedade.

22. Programa Temático de Ambiente e Gestão Sustentável de Recursos Naturais, incluindo Energia (ENRTP) ANÁLISE DAS ONGS NA CONSULTA PÚBLICA OBJECTIVO 1: “Tornar o enquadramento ambiental internacional justo e correcto” A UE tem um papel crítico para assegurar que as instituições e os sistemas ambientais internacionais de governança são melhorados, por forma a cumprir bem os papéis vitais que lhes são atribuídos. OBJECTIVO 2: “Apoiar melhorias às estruturas ambientais nacionais e regionais” assegurando-se de que os países ou as regiões que são parceiros-chave tenham as ferramentas para gerir eficazmente o seu ambiente. OBJECTIVO 3: “Enfrentar desafios globais imediatos” A UE deve assegurar-se que os compromissos ao lidar com os desafios ambientais globais críticos são efectivos, mesmo quando os processos nacionais ou internacionais são ineficazes. OBJECTIVO 4: “Melhorar o desempenho da UE” Certificando-se de que todas as políticas vão no sentido certo e que o ambiente é tomado a sério em todas as políticas e programas.

23. Programa Temático de Ambiente e Gestão Sustentável de Recursos Naturais, incluindo Energia (ENRTP) Oportunidades de financiamento Os pedidos de propostas (Calls for proposals) serão em princípio abertos em Novembro/Dezembro de 2007 pelos Serviços da Comissão EuropeAid: http://ec.europa.eu/europeaid/index_en.htm

24. ANGOLA- ESTRATÉGIA E PLANO DE ACÇÃO NACIONAIS PARA A BIODIVERSIDADE A Resolução Nº. 42/06 de 26 de Julho do Conselho de Ministros do Governo Angolano aprovou a ESTRATÉGIA E PLANO DE ACÇÃO NACIONAIS PARA A BIODIVERSIDADE Elaboração da Estratégia: Governo de Angola, instituições governamentais responsáveis pelos sectores do agricultura e desenvolvimento rural, ambiente, energia e águas, geologia e minas, pescas e petróleos. Apoio de: Faculdade de Ciências da Universidade Agostinho Neto, Rede Ambiental Maiombe; Governos Provinciais, sector privado e instituições doadoras para a realização dos vários workshops regionais, com várias instituições responsáveis pela gestão da biodiversidade; consultores diversos. Financiamento: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Fundo Mundial para o Ambiente (GEF), Agência Norueguesa para o Desenvolvimento Internacional (NORAD). Apoio do Comité da Indústria Petrolífera em Angola para o Ambiente, Saúde e Segurança.

25. ANGOLA- ESTRATÉGIA E PLANO DE ACÇÃO NACIONAIS PARA A BIODIVERSIDADE A Estratégia e o Plano de Acção estão interligados através de oito Áreas Estratégicas que foram definidas através de um processo de consulta pública que envolveu representantes de instituições governamentais, autoridades locais e tradicionais, associações de defesa do ambiente, sector de ensino, sector privado e imprensa. OBJECTIVO GLOBAL DA ESTRATÉGIA Incorporar nas políticas e programas de desenvolvimento medidas para a conservação e o uso sustentável da diversidade biológica e a distribuição justa e equitativa dos recursos biológicos em benefício de todos os Angolanos.

26. ANGOLA- ESTRATÉGIA E PLANO DE ACÇÃO NACIONAIS PARA A BIODIVERSIDADE ÁREAS ESTRATÉGICAS: A: Investigação e Divulgação de Informação B: Educação para o Desenvolvimento Sustentável C: Gestão da Biodiversidade nas Áreas de Protecção Ambiental D: Uso Sustentável das Componentes da Biodiversidade E: O Papel das Comunidades na Gestão da Biodiversidade F: Reforço Institucional G: Legislação e Sua Implementação H: Gestão, Coordenação e Monitorização

27. ANGOLA- ESTRATÉGIA E PLANO DE ACÇÃO NACIONAIS PARA A BIODIVERSIDADE Projecto “Support for Capacity Building to Improve Environmental Planning and Biodiversity Conservation in Angola” – 1st Phase (Project 000111111 – ANG/02/005). Financiado pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas Recomendações: (…)‏ 7.7 International cooperation initiatives for environmental protection in Angola • Not remain restricted to partnership with MINUA for developing environmental protection projects in Angola. Involve other actors (universities, sectoral ministries, NGOs , provincial governments, research centers) in environmental projects.

29. A Quercus e o objectivo Parar a perda de biodiversidade RELAÇÕES INTERNACIONAIS EEB – European Environmental Bureau Integra a Comissão Executiva, participa em vários grupos de trabalho, incluindo o grupo de trabalho “Biodiversidade” Membro da rede Countdown 2010 Membro de: Pesticides Action Network (PAN), FSC Relações institucionais com: CAN, T&E, outras Parcerias e colaboração com Greenpeace

30. QUERCUS-ANCN 22 ANOS EM DEFESA DA BIODIVERSIDADE Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza. Fundada a 31 de Outubro de 1985. A designação Quercus assume a designação genérica em latim dos carvalhos, azinheiras e sobreiros. O símbolo: uma folha e bolota de carvalho-negral Expressam a preocupação e empenhamento na conservação da Natureza que marcaram desde o início a actividade da associação.

31. FUNDO QUERCUS PARA A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA Instrumento de enquadramento dos projectos de Conservação da Natureza e Biodiversidade, garantindo fundos para a sua concretização. O Fundo Quercus para a Conservação da Natureza

33. TEJO INTERNACIONAL - ROSMANINHAL TEJO INTERNACIONAL - ROSMANINHAL

34. MONTE BARATA

45. CRASSA–Centro de Recuperação de Animais Selvagens de St. André

46. CERAS–Centro de Estudos e Recuperação de Animais Selvagens de Castelo Branco

47. CRAS - Centro de Recuperação de Animais Selvagens de Montejunto

48. LIBERTAÇÃO DE AVES APÓS A RECUPERAÇÃO

50. Bando de grifos em voo

51. ALIMENTADOR DE ABUTRES TEJO INTERNACIONAL

53. COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA MINIMIZAÇÃO DE IMPACTE

54. PROGRAMA ANTÍDOTO

55. 22 ANOS DE ACTIVIDADES EM DEFESA DA BIODIVERSIDADE

56. Agradecimento: José Paulo Martins Contactos: www.quercus.pt [email_address] Obrigada