Apresentação de Cristina Sette em nosso Evento Recife com um Futuro Sustentável.

1. Discutindo o Sistema Único de
Saúde em Recife – PE
14/05/2012
PDT
Cristina Sette

2. TAREFA
“Morder o fruto amargo e não cuspir
Mas avisar aos outros o quanto é amargo
Cumprir o trato injusto e não falhar
Mas avisar aos outros o quanto é injusto
Sofrer o esquema falso e não ceder
Mas avisar aos outros o quanto é falso
Dizer também que são coisas mutáveis
E quando em muitos a noção pulsar
Do amargo, injusto e falso por mudar
Então, confiar à gente exausta o plano
De um mundo novo e muito mais humano!”
Geir Campos

3. • FREESE; FONTEBONNE (2006)
classificam o perfil epidemiológico dos
continentes e países em:
• Perfil Arcaico
É aquele determinado pela “Precariedade e
Exclusão Social” e caracterizado
historicamente pela elevada mortalidade
infantil, baixa expectativa de vida e
persistência secular das chamadas
“doenças negligenciadas”.
Esse abrangente perfil está constituído por
várias doenças transmissíveis
endêmicas/epidêmicas, que são passíveis
de serem prevenidas, controladas,
erradicadas/eliminadas.

4. Perfil Moderno
É aquele caracterizado pelo “Bem-Estar
Social”, sendo determinado
historicamente pelo adequado emprego
de políticas econômicas e sociais e,
particularmente, através de políticas
públicas, com a construção de uma rede
de proteção social.
Apresenta baixa mortalidade infantil,
elevada expectativa de vida e predomínio
absoluto das DCNT sobre as DIP.

5. Perfil de Desigualdades
É aquele caracterizado pela secular
heterogeneidade estrutural no interior de várias
sociedades, com diferenciação e desigualdades
acentuadas entre as diversas classes sociais.
Apresenta, por um lado, elevadas taxas para
algumas DIP passíveis de controle como
esquistossomose, malária, tuberculose etc. e, por
outro, redução acentuada de doenças evitáveis por
vacinação.
É evidente também, nesse perfil, a expansão das
DCNT. Apresenta redução lenta e gradativa da
mortalidade infantil e aumento da expectativa de
vida, explosão da violência urbana, particularmente
nas cidades de grande e médio porte.

6. Global Distribution of Child Deaths
(each dot = 5000 deaths; about 30,000 deaths per day)
Source: Black et al., Lancet 2003; 361: 2226-34

7. 1. Algumas questões sobre o SUS
2. A saúde coletiva e o SUS em Recife
3. O que é estratégico para o Recife?

8. • Algumas questões sobre o SUS
• A saúde coletiva e o SUS em Recife
• O que é estratégico para o Recife?

9. Sistema Único de Saúde
Estrutura e Funcionamento
• É constituído pelo conjunto de ações e
serviços de saúde sob gestão pública e
atua em todo o território nacional,
tendo sido instituído pela Constituição
Federal de 1988
• Cada esfera de governo possui
funções e competências específicas.
• O SUS está inserido no contexto das
políticas públicas de seguridade social,
com a previdência e a assistência
social.

10. Constituição Federal de 1988
Estabelece que “a saúde é direito de todos e
dever do Estado, garantido mediante políticas
sociais e econômicas que visem à redução
do risco de doença e de outros agravos e ao
acesso universal e igualitário às ações e aos
serviços para sua promoção, proteção e
recuperação”.
O texto da saúde está no
• Título VIII – Da Ordem Social
• Capítulo II – Da Seguridade Social
• Seção II – Da Saúde, artigos 196 a 200

11. Estrutura Institucional e Decisória do SUS
Comissão Colegiado
Gestor Intergestores Participativo
Ministério da Comissão
Comissão Conselho
Conselho
Nacional
Saúde Tripartite Nacional
Secretarias Conselho
Conselho
Estadual
Estaduais Estadual
Comissão
Bipartite
Secretarias Conselho
Conselho
Municipal Municipais Municipal
Comissão
Regional

12. SERRA
TALHADA CARUARU
RECIFE
PETROLINA
Município Sede da Macro
MACRORREGIÃO 1 - Metropolitana ( Regiões de Saúde - I, II, III, XII)
MACRORREGIÃO 2 - Agreste (Regiões de Saúde - IV, V)
MACRORREGIÃO 3 - Sertão ( Regiões de Saúde – VI, X, XI)
MACRORREGIÃO 4 - Vale do São Francisco e Araripe(Regiões de Saúde – VII, VIII e IX)

13. XII
X
IX II
VII XI IV I
VI III
VIII
V

14. Algumas questões sobre o SUS
• O SUS real, o SUS legal e o SUS
democrático
• Política econômica x políticas públicas
• Resistência a retrocessos
• Difusão da consciência do direito à saúde
• Descentralização
• Participação social
• Desenvolvimento técnico
• Financiamento
• Gestão do trabalho
• Amadorismo x profissionalização da gestão

15. Gestão da saúde
• A gestão da saúde trata de
processos complexos: aqueles
relacionados com as necessidades
e demandas por saúde, e aqueles
relacionados com as possibilidades
de resposta social

16. Gestão
A gestão contempla no mínimo a
definição da política de saúde e do
correspondente projeto técnico,
implementados por meio do planejamento,
financiamento, orçamento, programação,
regulação, da organização da atenção à
saúde, além do desenvolvimento de
funções como gestão do trabalho e
educação, informação e informática,
ciência e tecnologia e as funções
administrativas e financeiras.

17. O gestor (a)
- As pessoas, seus perfis e suas escolhas
- O tempo – recurso sempre escasso
- A demonização do gestor público
- A difícil relação com a mídia
- O exercício da gerência – a articulação
com o ambiente externo e interno, as
mediações políticas, a cultura da
organização, as equipes de trabalho

18. Na saúde, a produção dos serviços
ocorre na relação entre o profissional
de saúde e o usuário
QUESTÕES:
- Qualificação profissional
- Humanização do atendimento
- Condições de trabalho
- Relações de trabalho

19. Mudando a curva de desempenho
No. de
trabalhadores
Não aceitável Aceitável Superior
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Desempenho

20. • O SUS pobre para pobres é difundido pela
mídia e percebido e sentido na pele por
milhões de usuários
• O SUS democrático e o SUS formal ainda
parecem ficções para boa parte da
população.
• O SUS que temos ainda precisa ser aquele
no qual prevalece o interesse público e se
respeitam os direitos dos cidadãos.
• Os bons resultados precisam ser
conhecidos e defendidos pelos gestores,
usuários e trabalhadores

21. • Algumas questões sobre o SUS
• A saúde coletiva e o SUS em Recife
• O que é estratégico para o Recife?

22. Caracterização do Recife
Divisão Territorial
• 220 km²
• Território marcado por profundas desigualdades
• Composição territorial diversificada:
67,43% - morros
23,26% - planícies
9,31% - áreas aquáticas
5,58% - Zonas Especiais de Preservação
Ambiental (ZEPA)
• 6 Regiões Político-Administrativas (RPA’s)
• Na saúde cada RPA corresponde a um Distrito
Sanitário

24. Estrutura Populacional
• A Cidade é considerada totalmente urbana
• População estimada de 1.634.808 habitantes em
2010, apresentando um crescimento populacional
ascendente
• Perfil correspondente às tendências de
crescimento do Estado de Pernambuco e do
Brasil.
• Predominância das faixas etárias mais jovens.

26. Breve Análise da Situação
de Adoecimento e Morte
• Hanseníase - a situação do Recife é de
hiperendemicidade, constituindo-se prioridade para
intensificação das ações de intervenção e controle.
• Tuberculose - O Recife encontra-se entre os 15
municípios do estado considerados prioritários para as
ações de controle da tuberculose.
• Filariose - Atualmente, no Brasil, apenas a região
metropolitana do Recife mantém a Filariose Linfática,
havendo o compromisso internacional de eliminá-la
até o ano de 2020.

27. Breve Análise da Situação
de Adoecimento e Morte - Dengue
• No Recife, os primeiros casos de dengue, na forma
clássica, foram registrados em Janeiro de 1995.
• Em 1996, surgiram casos na forma hemorrágica, sendo
isolados dois sorotipos circulantes do vírus (Den1 e
Den2). Até 1998, a doença apresentou-se com perfil
epidêmico, e a partir de 1999, a situação epidemiológica
da doença permanece preocupante.
• Com a introdução do Den3 no Recife, em 2002, ocorreu
uma grande epidemia
• No ano de 2008, ocorreu uma nova epidemia que
permaneceu por 12 semanas. Essa epidemia foi de
menor intensidade que a do ano de 2002, e foram
detectados os três vírus.

29. Breve Análise da Situação
de Adoecimento e Morte
• AIDS - Entre os anos de 2000 e 2007, foram
registrados pelo SINAN 2.554 casos confirmados de
AIDS.
• Sífilis congênita - No Recife, no período entre 2001 e
2008, foram notificados 1.684 casos, dos quais 1064
(63,2%) poderiam ter sido evitados. Torna-se
imprescindível a qualificação da atenção pré-natal.

30. Breve Análise da Situação
de Adoecimento e Morte
Mortalidade infantil e materna
• No período de 1980 a 2008, o Coeficiente de
Mortalidade Infantil (CMI), teve uma redução de
84,4%.
• O componente pós-neonatal merece destaque com
um decréscimo de 90,8%, enquanto os óbitos
neonatais apresentaram uma redução de 78,2%.
• No Recife, a Razão de Mortalidade Materna
(RMM) oscilou entre 85,5 por 100.000 nascidos
vivos (NV) em 2003 e 36,3/100.000 NV em 2007.

31. Coeficiente de Mortalidade Infantil. Recife, 1980 a 2007
80,0
77,6
67,5 70,4
70,0
65,4 65,7 65,2
63,3
60,0 56,8
52 ,7 56,8
50,0 47,1
44,0 43,5
39,1 38,1
40,0 35,5
33,9 35,033,4 38,8
35,1
38,6 32 ,5 31,1 31,1
2 7,4
30,0 33,3 32 ,3 31,6 2 5,9 2 6,6 2 7,2 2 5,3 2 4,9
30,3 30,1 30,8 2 7,7
2 1,2 2 1,2 2 2 ,4 2 0,4
2 4,9 2 4,7 2 4,7 19,5 18,8 18,2 18,6
2 0,0 16,5
2 1,5 15,4 16,1
14,4 13
17,4 17,4 18,5
16,3 16,9 15,9 15,5 16 11,6
15 13,2 8,9
10,0 13,1 10,6 11
4,9 10,3
8,6 7,9 6,4 4,1 4,1
6,4 5,4
5,7 5 5,5 4,8 5,2
0,0
1 980 1 981 1 982 1 983 1 984 1 985 1 986 1 987 1 988 1 989 1 990 1 991 1 992 1 993 1 994 1995 1 996 1 997 1 998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
CMI 77,6 67,5 65,4 65,7 70,4 65,2 63,3 52,7 56,8 56,8 47,1 44,0 43,5 38,1 35,5 27,4 25,3 24,9 21 ,2 22,4 20,4 18,2 1 8,6 1 5,4 1 6,1 1 6,5 1 4,4 13
CMN 38,6 33,3 30,3 32,3 31 ,6 35,1 30,8 27,7 31 ,1 31 ,1 25,9 26,6 27,2 21 ,2 19,5 1 8,8 1 7,4 18,5 1 5,5 16 15 13,2 1 3,1 1 0,6 11 1 1 ,6 1 0,3 8,9
CMPN 39,1 33,9 35,0 33,4 38,8 30,1 32,5 24,9 24,7 24,7 21 ,5 1 7,4 16,3 1 6,9 15,9 8,6 7,9 6,4 5,7 6,4 5,4 5 5,5 4,8 5,2 4,9 4,1 4,1
Fonte: DVS/SM Recife

32. Breve Análise da Situação
de Adoecimento e Morte – Mortalidade geral
• As doenças do aparelho circulatório apresentam os
maiores coeficientes de mortalidade no período de
2001 a 2008.
• Nos anos de 2001, 2007 e 2008, os óbitos por
causas externas (violências) ocuparam a segunda
posição, superando os coeficientes de mortalidade
por neoplasias, que são a terceira causa.
• A mortalidade por óbitos provocados pelas doenças
do aparelho respiratório ocupa a quarta colocação.

36. • Algumas questões sobre o SUS
• A saúde coletiva e o SUS em Recife
• O que é estratégico para o Recife?