O documento descreve a administração colonial portuguesa no Brasil entre 1530 e 1822. Inicialmente, o Brasil foi dividido em 15 capitanias hereditárias, mas este sistema fracassou. Em 1548 foi criado o Governo Geral para centralizar a administração. A Igreja Católica, principalmente os jesuítas, desempenhou um papel importante na catequização dos indígenas e educação. A economia colonial dependia principalmente da produção de açúcar.
Brasil Colonial: Administração e Sistemas de Governo
1. COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
DISCIPLINA DE HISTÓRIA 1º ANO DO ENSINO MÉDIO
ASSUNTO: BRASIL COLONIAL (1530/1822)
A partir de 1530 o interesse dos portugueses em relação ao Brasil mudou em função:
− da constante e crescente presença francesa no litoral do Brasil, ameaçando a posse da terra.
− da decadência do comércio com as Índias: problemas financeiros.
− da descoberta de metais preciosos na América Espanhola, havendo a possibilidade do mesmo acontecer
com o Brasil.
O início da colonização brasileira foi marcada pela expedição de Martim Afonso de Souza, que
possuía três finalidades: iniciar o povoamento da área colonial, realizar a exploração econômica e proteger o
litoral contra a presença de estrangeiros.
Para efetivar o povoamento, Martim Afonso de Souza fundou a vila de São Vicente, em 1532 e o
primeiro engenho: Engenho do Governador. Também iniciou a distribuição de sesmarias, isto é, grandes lotes
de terra para pessoas que se dispusessem a explorá-los.
ADMINISTRAÇÃO COLONIAL
A administração colonial portuguesa no Brasil girou entre dois eixos: o centralismo político -
caracterizado por uma grande intervenção da Metrópole, para um melhor controle da área colonial e o
localismo político -marcado pela descentralização, atendia os interesses dos colonos, em virtude da
autonomia dos poderes locais para com a Metrópole.
1. AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS: (1534- 1759) implantadas em 1534, por D. João III, objetivavam
garantir a posse colonial e compensar as sucessivas perdas mercantis do comércio com as Índias. Pelo
sistema, o custo da ocupação, exploração e proteção da colônia era transferido para a iniciativa privada.
Semelhante processo de colonização já fora adotado pelos portugueses nas ilhas do Atlântico.
O Brasil foi dividido em 15 capitanias que foram entregues as 12 donatários. O sistema de donatárias possuía
sua base jurídica em dois documentos:
-Carta de Doação: documento que estabelecia os direitos e deveres do donatário e outorgava a posse das
terras ao capitão donatário. É importante notar que o donatário não possuía a propriedade da terra, mas sim a
posse, o usufruto; cabendo ao rei o poder ou não de tomar a capitania de volta.
-Foral: documento que estabelecia os direitos e obrigações dos colonos. Pelo regime das donatárias, os
capitães donatários possuíam amplos poderes administrativos, jurídicos e militares, sendo por isto
caracterizado como um sistema de administração descentralizado.
Resumidamente,pela Carta de Doação tais direitos e deveres eram:
• o direito de administrar a capitania e as pessoas que lá viessem a residir.
• o direito de fundar vilas, nomear funcionários, cobrar impostos e distribuir as sesmarias (lotes
concedidos para o cultivo).
• Como deveres tinham que entregar à vigésima parte das rendas da pesca e do pau-brasil (monopólio
da coroa) e dez por cento da produção para a Igreja ( dízimo).
Fracasso do sistema: de um modo geral esse sistema fracassou em virtude de:
• Falta de recursos financeiros de alguns donatários;
• Constante ataque dos indígenas;
• Distância da metrópole;
• Falta de comunicação entre as capitanias;
• Desinteresse de alguns donatários.
• O tamanho das capitanias;
• Ausência de um órgão político metropolitano para um maior controle sobre os donatários.
No entanto duas capitanias prosperaram: São Vicente e Pernambuco.
• São Vicente: recebeu ajuda da Coroa, guerra com os índios, solo fértil para a cana-de-açúcar e, além
disso mantinha contatos com a região do Prata e iniciaram uma nova atividade comercial: a escravidão do
índio.
2. • Pernambuco: capital do donatário, acordo com os indígenas, proximidade com Portugal e solo
adequado para o cultivo da cana.
2. O GOVERNO-GERAL (1548 - 1815)
• Motivo da criação: o fracasso do sistema de Capitanias.
• Objetivos: centralizar a administração e dar apoio e ajudas as capitanias.
Como vimos as capitanias não foram extintas: com o tempo as capitanias foram passando para o domínio
real, porque Portugal ou as confiscava por abandono, ou as comprava dos herdeiros. Contudo, a última
capitania só desapareceu em 1759, por determinação do ministro do rei D. José I, o marquês de Pombal.
Nesse sistema os donatários passaram a prestar obediência ao governador-geral sendo que o governador era o
representante do rei na colônia. O Governador-geral era nomeado pelo rei por um período de quatro anos.
• Documento: o documento que criou o sistema foi o Regimento de 1548: conjunto de leis que
determinava as funções administrativa, judicial, militar e tributária do governador-geral.
• Assessores:
− Ouvidor-mor: Justiça.
− provedor-mor: Finanças (negócios da Fazenda).
− capitão-mor: defesa da costa.
− alcaide-mor: chefe da milícia.
A seguir, os governadores-gerais e suas principais realizações:
Tomé de Souza (1549/1553)
-fundação de Salvador, em 1549, primeira cidade e capital do Brasil;
-criação do primeiro bispado do Brasil (1551);
-vinda dos primeiros jesuítas, chefiados por Manuel da Nóbrega, e início da catequese dos índios;
-ampliação da distribuição de sesmarias;
-política de incentivos aos engenhos de açúcar;
-introdução das primeiras cabeças de gado;
-proibição da escravidão indígena e início da adoção da mão de obra escrava africana.
Duarte da Costa (1553/1558)
-conflitos entre colonos e jesuítas envolvendo a escravidão indígena( escravização e perseguição dos
indígenas, contrariando ordens de Portugal)
-invasão francesa no Rio de Janeiro, em 1555 pelo huguenotes (protestantes), e fundação da França Antártica;
-fundação do Colégio de São Paulo, no planalto de Piratininga pelos jesuítas José de Anchieta e Manuel de
Paiva;
-conflito do governador com o bispo Pero Fernandes Sardinha, em virtude da vida desregrada de D. Álvaro
da Costa, filho do governador.
Mem de Sá (1558/1572)
-aceleração da política de catequese, como forma de efetivar o domínio sobre os indígenas;
-início dos aldeamentos indígenas de jesuítas, as chamadas missões;
-restabelecimento das boas relações com o bispado;
-expulsão dos franceses e fundação da Segunda cidade do Brasil, São Sebastião do Rio de Janeiro, em 1565.
- confederação dos Tamoios.
3. DIVISÃO DO BRASIL EM DOIS GOVERNOS: com a morte de Mem de Sá, a Metrópole dividiu
a administração da colônia entre dois governos, regulamentado pela Carta Régia de 1572.
• Do norte: entregue a D. Luís de Brito, que se instalou em Salvador.
• Do sul: entregue a D. Antônio Salema, instalado no Rio de Janeiro.
4. CÂMARAS MUNICIPAIS: com o surgimento das cidades, tornou-se necessário a criação de órgãos
locais, como as Câmaras municipais compostas por grandes proprietários de terras e mineradores ricos.
Foram inspiradas na legislação romana.
3. Os administradores das vilas, povoados e cidades reuniam-se na Câmaras Municipais, que garantiam a
participação política dos senhores de terra. As Câmaras Municipais eram compostas por um juiz nomeado
pela Coroa, por 3 vereadores eleitos pelos homens bons( grades proprietários) e por um procurador.
Funções:
• Integrar a administração municipal com a Capitania e a Coroa;
• manifestar as aspirações das vilas;
• recolher recursos destinados ao município e a capitania.
Como as vilas eram isoladas e, embora o sistema fosse centralizado no governo da Capitania e da Colônia, as
Câmaras municipais adquiriram grande autonomia e representavam o localismo político na luta contra o
centralismo administrativo português.
5. UNIÃO IBÉRICA ( 1580/1640): D. Sebastião, rei de Portugal, morreu em 1578 durante a batalha de
Alcácer-Quibir contra os mouros sem deixar herdeiros diretos. Entre 1578 e 1580 o reino de Portugal foi
governado por D. Henrique, tio-avô de D. Sebastião - que também morreu sem deixar herdeiros. Foi neste
contexto que o rei da Espanha, Filipe II, neto de D. Manuel invadiu Portugal com suas tropas e assumiu o
trono, iniciando o período da União Ibérica, onde Portugal ficou sob domínio da Espanha até 1640.
Com o domínio espanhol sobre Portugal, automaticamente as colônias portuguesas ficaram sob a autoridade
da Espanha. Este domínio implicou mudanças na administração colonial como:
• aumento da autoridade do provedor-mor para reprimir as corrupções administrativas;
• houve uma divisão da colônia em dois Estados: o Estado do Maranhão ( norte ) e o Estado do Brasil
( sul ), com o objetivo de exercer um maior controle sobre a região. O estado do Maranhão foi extinto pelo
Marques de Pombal.
• suspensão temporária dos limites impostos pelo Tratado de Tordesilhas, contribuindo para a chamada
expansão territorial;
• invasão holandesa no Brasil.
6. RESTAURAÇÃO PORTUGUESA( 1640): foi um movimento lusitano pela restauração da autonomia do
reino de Portugal, liderado pelo duque de Bragança. Após a luta contra o domínio espanhol, inicia-se uma
nova dinastia em Portugal -a dinastia de Bragança. O domínio espanhol arruinou os cofres portugueses e
levou Portugal a perder importantes áreas coloniais, colocando Portugal em séria crise econômico-financeira.
D. João IV intensifica a exploração colonial criando um órgão chamado Conselho Ultramarino.
Através do Conselho Ultramarino, o controle sobre a colônia não era apenas econômico, mas também
político: as Câmaras Municipais tiveram seus poderes diminuídos e passaram a obedecer ordens do rei e dos
governadores.
D. João IV também oficializou a formação da Companhia Geral do Brasil, que teria o monopólio de todo o
comércio do litoral brasileiro e o direito de cobrar impostos de todas as transações comerciais. Após pressões
coloniais, a Companhia foi extinta em 1720.
6. A IGREJA E A COLONIZAÇÃO: a administração eclesiástica acompanhou no Brasil Colonial a
própria evolução administrativa da Colônia, ou seja, a criação de capitanias, comarcas e freguesias eram
acompanhadas também pela criação de prelazias, dioceses e paróquias.
A igreja Católica teve um papel de destaque na colonização americana. Várias ordens religiosas atuaram
no Brasil: carmelitas, dominicanos, beneditinos entre outras, mas o maior destaque foi a Companhia de
Jesus, os jesuítas. A ação catequista dos jesuítas na colônia gerou um intenso conflito com os colonos, que
queriam escravizar os índios. A existência de um grande número de índios nos aldeamentos de índios - as
Missões, atraía a cobiça dos colonos, que destruíam as Missões e vendiam os índios como escravos.
A Companhia de Jesus, criada em 1534, por Inácio de Loyola, surgiu no contexto da
Contrarreforma e com o objetivo de consolidar e ampliar a fé católica pela catequese e pela educação.
A Companhia de Jesus, pela catequese, não tinha exatamente intensões humanitárias, pois
dominavam culturalmente os índios, facilitando sua submissão à colonização e impondo um novo modo de
vida. O excedente de produção - realizado pelo trabalho indígena - era comercializado pelos jesuítas. A
catequização do índio fortaleceu e incentivou a escravidão negra, pelo tráfico negreiro.
A Companhia de Jesus pela Educação: a igreja Católica monopolizou as instituições de ensino até o
século XVIII, sendo que a Companhia de Jesus foi instrumento fundamental. Com isso o ensino
desenvolveu-se influenciado pela cultura religiosa do colonizador. Os jesuítas divulgaram a fé, formando
novos súditos tementes a Deus e obedientes ao rei, pois catequizavam os índios e educavam os filhos dos
colonos exercendo um papel de grande importância até sua expulsão pelo Marques de Pombal. Sua presença
4. foi tão significativa que seus colégios constituíram-se enquanto marcos da ação colonizadora portuguesa na
América.
Quanto à escravidão do negro, tanto os jesuítas quanto a Igreja Católica, no período colonial, se
limitavam ao repúdio às torturas e aos maus tratos, não havendo, porém, questionamento da escravidão
enquanto instituição: as desigualdades terrenas são reconhecidas pelos jesuítas, que elegem como espaço de
julgamento o fórum divino. O negro foi excluído da catequese e do processo de educação porque existia a
crença de que o negro não tinha alma
ECONOMIA COLONIAL
Em meados do século XVI, Portugal começou a sentir dificuldades em sustentar seu império colonial
no Oriente e na África e em manter a luxuosa Corte Metropolitana. Os problemas econômicos obrigaram-no
a buscar novas alternativas, entre elas a efetiva ocupação do Brasil.
A primeira atividade econômica na colônia foi a extração do pau-brasil ( período pré-colonial ),
como já estudamos na aula anterior. A extração era efetuada pelos indígenas e em troca do trabalho, os
europeus davam produtos manufaturados de baixa qualidade. Esse comércio é chamado de escambo e não
efetivou a colonização brasileira. Isso só foi possível com o cultivo da cana-de-açúcar.
1. PRODUÇÃO AÇUCAREIRA
Portugal não encontrou, imediatamente, os metais preciosos na área colonial. Para efetivar a posse colonial e
exploração da área, a Metrópole instala no Brasil a colonização baseada na lavoura da cana-de-açúcar com
trabalho escravo.
1.1. Razões da escolha:
• O açúcar era um produto muito procurado na Europa;
• Portugal já tinha uma experiência anterior nas ilhas do Atlântico.
• Solo (massapê)e clima favoráveis.
1.2. Histórico: a cana foi introduzida pela primeira vez no Brasil, na Capitania de São Vicente, por Martim
Afonso de Sousa, em 1532. Na vila de São Vicente, no litoral paulista, ele construiu o primeiro engenho de
açúcar - o engenho dos Erasmos.(Engenho do governador) Em 1540 havia engenhos nas capitanias
hereditárias de São Vicente e de Pernambuco. Em 1560, já havia 62 engenhos na colônia. O nordeste
(principalmente em Pernambuco e na Bahia) tornou-se a principal região produtora de cana-de-açúcar.
1.3. Características da produção açucareira no Brasil: Para atender as necessidades do mercado
consumidor europeu a produção teria de ser em larga escala, daí a existência do latifúndio (grande
propriedade) e do trabalho escravo. Latifúndio monocultor, escravista e exportador formavam a base da
economia colonial, também denominado PLANTATION.
1.4. Capital holandês: a instalação de um engenho produtor de açúcar era muito cara, necessitava de muito
dinheiro. Para montar a moenda, comprar escravos, transportar colonos de Portugal para o Brasil, comprar ou
alugar navios para transportar o equipamento e sustentar o engenho até o açúcar dar lucro.
Por isso Portugal recorreu ao capital dos holandeses, mas estes fizeram algumas exigências como o
direito de refinar e negociar o açúcar, isto é comercializar o açúcar nos mercados europeus. O açúcar era
transportado do Brasil para Portugal pelos comerciantes portugueses. Os holandeses iam buscá-lo em
Portugal e o levaram para Amsterdã, na Holanda. Lá o açúcar era refinado e vendido pelos holandeses em
vários países da Europa como França, Inglaterra e outros. Como nessa época fazer comércio era muito mais
lucrativo do que produzir, os holandeses ficaram com a maior parte dos lucros do açúcar brasileiro.
1.5. O engenho: as unidades açucareiras agroexportadoras eram conhecidas por engenhos e estavam assim
constituídas:
-terras para o plantio da cana;
-a casa-grande, que era a moradia do proprietário;
-a senzala, que abrigava os escravos;
-uma capela;
-a casa de engenho, onde se concentrava a principal tarefa produtiva de transformação da cana-de-açúcar.
5. A casa de engenho, por sua vez, era formada pela moenda, onde a cana era esmagada, extraindo-se o
caldo; a casa das caldeiras, onde o caldo era engrossado ao fogo e, finalmente, a casa de purgar em que o
melaço era colado em formas para secar. O açúcar, em forma de "pães de açúcar" era colocado em caixas de
até 750 Kg e enviado para Portugal.
Havia dois tipos de engenhos. Engenhos reais eram aqueles movimentados por força hidráullica; e Engenhos
Trapiches -mais comuns -movidos por tração animal. A produção de aguardente, utilizada no escambo de
escravos, era realizada pelos "molinetes" ou "engenhocas". Muitos fazendeiros não possuíam engenhos,
sendo obrigados a moer a cana em outro engenho e pagando por isto, eram os chamados senhores obrigados.
1.6. Maiores centros produtores de açúcar: o Nordeste era o principal centro produtor (PE e BA).
1.7. Motivos da utilização da mão de obra escrava do negro:
− a plantation exigia uma grande quantidade de trabalhadores.
− crise demográfica portuguesa.
− a inviabilidade da utilização da mão de obra branca, devido à sua escassez e ao seu custo.
− os trabalhadores europeus não se sentiam atraídos em trabalhar na colônia: difíceis condições de trabalho.
− os lucros proporcionados pelo tráfico de escravos.
− os índios foram utilizados como escravos no início da economia canavieira, contudo, demonstrou-se
incompatível com a produção açucareira e foram substituídos pelos negros africanos.
− a alta lucratividade operada pelo tráfico negreiro, que, para ser mantida, necessitava manter a Escravidão
negra.
A mão de obra africana contribui para a acumulação de capitais no tráfico -como mercadoria e também
como força de trabalho na produção do açúcar.
1.8. Tráfico negreiro: a implantação da escravidão na área colonial serviu de elemento essencial no processo
de acumulação de capitais. Os negros eram capturados na África e conduzidos para o Brasil em navios
( navios negreiros ), chamados de tumbeiros. Quando chegavam ao Brasil era exibidos como mercadorias
nos principais portos. Quando se rebelavam eram punidos com muito rigor. Muitos desenvolviam o banzo.
Eram embarcados geralmente em Angola, Moçambique e Guiné e desembarcados em Recife,
Salvador e Rio de Janeiro. Os principais grupos que vieram para o Brasil foram :
• Os sudaneses: oriundos da Nigéria, Daomé, Costa do Ouro (Ioruba, Jejes, Fanti-ashantis).
• Os bantos: divididos em dois grupos (angola-congoleses e moçambiques).
1.9. Quilombos: comunidades negras formadas por escravos que fugiam dos seus senhores e passavam a
viver em liberdade. O mais importante foi o Quilombo dos Palmares, que localizava-se no atual estado de
Alagoas (Serra da Barriga).
O quilombo de Palmares simbolizava a liberdade e, por isso, era uma atração constante para novas fugas de
escravos, representava uma ameaça a ordem escravocrata. Os quilombolas produziam e faziam um pequeno
comércio com as aldeias próximas e tiveram como grande líder Zumbi. Em 1694, foi destruído pelo paulista
Domingos Jorge Velho, contratado pelos senhores nordestinos.
1.10. Razões da decadência da produção açucareira: com a expulsão dos holandeses de Pernambuco,
estes foram para as Antilhas e iniciaram a produção de cana trazendo graves prejuízos para o Brasil:
• Deixaram de comprar o açúcar brasileiro pois produziam eles mesmos.
• Vendiam açúcar por um preço mais baixo do que os portugueses, levando a uma queda dos preços
internacionais.
1.11. Sociedade colonial açucareira: era uma sociedade caracterizada pelo caráter predominante do
trabalhador escravo, base da economia colonial e do prestígio do grande proprietário. O engenho era o
centro dinâmico de toda a vida colonial e onde a pouca vida urbana era mero prolongamento da vida rural,
ou seja, uma organização social intimamente articulada à propriedade e à riqueza.
São características dessa sociedade:
6. • O patriarcalismo: maior parte dos poderes se concentrava nas mãos do senhor de engenho. Com
autoridade absoluta, submetia todos ao seu poder: mulher, filhos, agregados e qualquer um que habitasse
seus domínios. Cabia-lhe dar proteção à família, recebendo, em troca, lealdade e deferência. Essa família
podia incluir parentes distantes, de status social inferior, filhos adotivos e filhos ilegítimos reconhecidos. Seu
poder extrapolava os limites de suas terras, expandindo-se pelas vilas, dominando as Câmaras Municipais.
• O ruralismo: o campo era o centro dinâmico dessa sociedade.
• A falta de mobilidade social: era uma sociedade dividida em camadas bem definidas, sendo muito
raro alguém conseguir ascender na posição social. Não havia a possibilidade do escravo chegar à condição de
senhor ou do senhor descer à posição de escravos.
2. MINERAÇÃO
2.1. CONTEXTO EUROPEU: INGLATERRA/PORTUGAL : Portugal enfrentava enormes dificuldades
econômicas e financeiras com a perda de seus domínios no Oriente e na África e após 60 anos de domínio
espanhol durante a União Ibérica (1580-1640).
2.2. BRASIL E A CRISE ECONÔMICA
Até o século XVII, a economia açucareira era a atividade predominante da colônia e o interesse
metropolitano estava inteiramente voltado para o seu desenvolvimento. Porém, a partir de meados do século
XVII, o açúcar brasileiro sofreu a forte concorrência antilhana, claro, os holandeses, uma vez “expulsos”
passaram a produzir em suas colônias no Caribe, fazendo com que a Coroa portuguesa voltasse a estimular a
descoberta de metais.
2.3. A DESCOBERTA DO OURO: as bandeiras paulistas foram para o interior em busca de ouro e
utilizaram como rota grandes rios como o Tietê, o Paraná e o Rio Grande. Em 1674, destacou-se a bandeira
de Fernão Dias Pais, que, apesar de não ter descoberto metais preciosos, serviu para indicar o caminho para
o interior de Minas. Poucos anos depois, a bandeira de Bartolomeu Bueno da Silva – o Anhangüera –
abriria caminho para o Brasil central (Goiás e Mato Grosso).
Na medida em que a mineração foi se desenvolvendo, Portugal passou a impor a colônia uma administração
mais rígida, mais opressora. A rigidez e a opressão administrativas tinham por objetivo assegurar os
privilégios da metrópole sobre a colônia e impor o absoluto controle metropolitano sobre tudo o que
estivesse relacionado à economia colonial.
2.4. REGIMENTO DE 1702: Para garantir o domínio sobre a mineração, Portugal decretou o Regimento
de 1702, que era um conjunto de novas leis regulamentando a extração mineral na colônia e criou os
seguintes órgãos:
Intendência das Minas:eram órgãos administrativos responsáveis pelo policiamento da mineração, pela
fiscalização e direção da 0065ploração das minas. Funcionavam como um tribunal que julgava todos os
casos relacionados à mineração e era responsável pela cobrança de impostos.
Em cada capitania onde se extraía ouro havia uma intendência que funcionava como governo autônomo,
independente das demais autoridades. Cada intendência era composta por um superintendente e por um
guarda-mor.
Casas de fundição: local onde o ouro era transformado em barra e marcado com o selo real e já cobravam a
parte da coroa.
Datas: nome dado às propriedades concedidas aos mineradores.
2.5. DESCOBERTA DO OURO: todo ouro pertencia a coroa, portanto assim que descobrisse uma jazida, o
minerador tinha que comunicar o fato imediatamente as autoridades da Intendência. Se não comunicasse
seria preso e julgado por crime de lesa-majestade.
Ao ser informado da descoberta , o guarda-mor, dividia a área em datas que eram depois sorteados entre os
candidatos. O descobridor tinha o direito de escolher os 2 primeiros lotes e o 3º ficava para a coroa. O
tamanho do lote sorteado dependia do número de escravos que o minerador possuía.
7. 2.6. FORMAS DE EXPLORAÇÃO DAS MINAS. Havia dois tipos de exploração do ouro:
-as lavras: a grande empresa mineradora, com utilização de trabalho escravo, ferramentas e aparelhos;
-a faiscação: a pequena empresa, que explorava o trabalho livre ou escravos Alforriados.
2.7. COBRANÇA DE IMPOSTOS
◦ quinto: era a quinta parte do minério extraído, ou 20% sobre o ouro extraído.
• Capitação: imposto cobrado sobre o número de escravos que o minerador possuía.
• Finta: quantia de 100 arrobas (1500 quilos) pagas por ano a coroa.
• Derrama: cobrança violenta dos impostos atrasados, caracterizado pelas agressões e até pelo
assassinato cometido pelas autoridades portuguesas.
8. EXPLORAÇÃO DE DIAMANTES: por volta de 1729, Bernardo da Fonseca Lobo descobriu as primeiras jazidas
diamantíferas noarraial do Tijuco ou Serro Frio, hoje Diamantina. Teve início, assim, a exploração dos
diamantes, que, como a do ouro, também era considerada um monopólio régio.
Em 1733, foi criado o Distrito Diamantino, única área demarcada em que se podia explorar legalmente as
jazidas. A exploração era livre, mediante o pagamento do quinto e da capitação sobre o trabalhador escravo.
Em 1739, a livre extração cedeu lugar ao sistema de contrato, que deu origem aos ricos contratadores,
como João Fernandes, estreitamente ligado à figura de Xica da Silva. Diante das irregularidades e do desvio
dos impostos, além do alto valor que alcançavam as pedras na Europa, em 1771, foi decretada arégia
extração, que contava com o trabalho de escravos alugados pela coroa. Posteriormente, com nova liberação
da exploração, foi criado o Livro de Capa Verde, contendo o registro dos exploradores, e o Regimento dos
Diamantes, procurando disciplinar a extração. Contudo, o monopólio estatal sobre os diamantes vigorou até
1832.
2.9. CONSEQUENCIAS DA MINERAÇÃO: Vila Rica tornou-se importante cidade e centro de atenção da
Coroa Portuguesa.
Econômicas.
Crescimento do comércio e a integração a região sul, fornecedora de carne e animais de tração.
O gado passou a ter grande importância econômica, servia como alimento e como meio de transporte.
A mula teve um papel fundamental, pois era a única capaz de percorrer grandes distancias.
Os tropeiros eram responsáveis pelo transporte de mercadorias de uma região para outra.
Intensificação do comércio no Nordeste visando comprar escravos.
Intensificação do comércio com o exterior visando comprar produtos de luxo.
Deslocamento do eixo econômico do Nordeste (Salvador) para o Nordeste (RJ)
O ouro em pó era moeda e serviu para gerar inflação na região. Medida usada, a oitava.
Sociais.
Aumento da população com a vinda de 800 mil portugueses.
O deslocamento de 600 mil escravos do Nordeste para a área das minas.
O expressivo aumento da população.
A criação de cidades e vilas.
Surgimento de uma classe média urbana.
Liberdade para alguns escravos.
O crescimento de atividade intelectuais na colônia.
Politicas.
Criação da capitania de São Paulo e das Minas do Ouro com sede em São Paulo.
Transferência da sede do governo colonial para o RJ.
criação das capitanias de Goiás e Mato Grosso.
Ocorrência de movimentos nativistas e emancipacionistas: Revolte de Filipe dos Santos,
Inconfidência Mineira.
2.11. DECADENCIA DA MINERAÇÃO: as jazidas encontradas no Brasil eram de aluvião, isto quer disser
que elas ficavam na superfície e esgotaram rapidamente. O ouro brasileiro poderia ter enriquecido Portugal,
mas isso não aconteceu porque o país tinha muitas dividas e sua economia dependia da Inglaterra.
2.12. AS CONTRADIÇÕES DA ECONOMIA MINERADORA: a descoberta do ouro, como dissemos,
8. auxilia Portugal a solucionar alguns de seus problemas financeiros, principalmente seu saldo devedor para
com a Inglaterra, mas em 1703 Portugal assinou com a Inglaterra um acordo denominado Tratado de
Methuen. Através dele, Portugal conseguia benefícios alfandegários para a venda de vinhos na Inglaterra e
ficavam obrigados a comprar manufaturados ingleses sem qualquer taxa aduaneira. Assim, o Tratado de
Methuen vai inibir o desenvolvimento da manufaturas em Portugal e torná-los dependentes da Inglaterra.
Sendo assim, para pagar os produtos manufaturados que vinham da Inglaterra, Portugal vai utilizar o
ouro encontrado no Brasil. O afluxo de ouro brasileiro para a Inglaterra contribui para o processo da
Revolução Industrial, daí o ditado de que "a mineração serviu para fazer buracos no Brasil, construir igrejas
em Portugal e enriquecer a Inglaterra".
2.13. SOCIEDADE MINERADORA: surgiu uma sociedade diferente da açucareira, pois havia entre os
escravos e os senhores donos de terras e lavras, uma camada de homens livres, que trabalhavam por conta
própria: a classe média urbana. Dela faziam parte carpinteiros, alfaiates, pintores, médicos, advogados,
ourives, tropeiros, além de trabalhadores que trabalhavam o couro e entalhadores. Essa camada, que vivia
nas vilas supria os mineradores do que fosse preciso. Além disso alguns escravos, com o que juntaram com a
mineração conseguiram comprar a liberdade, impossível na sociedade açucareira.
Houve também, um enorme aumento populacional nas regiões das minas. Tal crescimento demográfico
altera a composição e estrutura da sociedade. A sociedade passa a ter um caráter urbano e passa a
apresentar uma certa flexibilidade e mobilidade social, algo que não existia na sociedade açucareira. Inicia-
se o processo de uma relativa distribuição de riquezas.
A sociedade também, torna-se mais politizada, graças a vinda de imigrantes e, com eles, a entrada das ideias
iluministas- liberdade, igualdade e fraternidade.
Obs.: A mineração interiorizou a sociedade enquanto que a açucareira fixou-a no litoral.
3. ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O mundo do açúcar só era possível graças a existência de outras atividades econômicas que
contribuem para a viabilidade da produção açucareira: a pecuária, a coleta das drogas do sertão, o tabaco e a
agricultura de subsistência (mandioca, produção de aguardente, da rapadura e do algodão).
A pecuária era uma atividade econômica essencial para a vida colonial. O gado era utilizado como
força motriz, transporte e alimentação, ou seja, a pecuária era uma atividade econômica voltada para atender
as necessidades do mercado interno e contribuiu para a interiorização do Brasil.
O tabaco era uma atividade econômica destinada ao escambo com as regiões africanas, onde era
trocado por escravos. A principal área de cultivo era a Bahia. A produção do tabaco era realizada com mão
de obra escrava.
A lavoura de subsistência era responsável pela produção da alimentação colonial: mandioca e hortaliças.
A força de trabalho era livre ( mestiços ).
4. PECUÁRIA
Atividade complementar voltada para o abastecimento do mercado interno e responsável pela
ocupação do sertão do Nordeste e do Sul.
a. Pecuária no Nordeste: era uma atividade econômica complementar: lavoura canavieira e mineração.
Como funções para o engenho: alimento, força de tração animal e meio de transporte. Inicialmente o gado
era criado nos engenhos do litoral baiano e pernambucano,mas a partir do sec. XVI penetrou para os sertões.
A ocupação do interior nordestino pela pecuária partiu de dois núcleos principais: Bahia e Pernambuco. Da
Bahia, as fazendas de gado chegaram ao Rio São Francisco já em meados do século XVII, seguindo duas
rotas:
• Uma para o sul, rio acima, onde as fazendas tiveram maior desenvolvimento a partir do século XVIII,
quando povoamento das minas aumentou a procura de carne.
• A outra atravessou o rio em direção ao norte, dando início a ocupação do atual estado do Piauí no
final do século XVII, encontrando condições mais favoráveis como chuvas, rios, permanentes e melhores
pastos.
9. Do Piauí as fazendas avançaram para o Maranhão e o Ceará onde alcançaram as que tinham ultrapassado a
Paraíba e o Rio Grande do Norte vindas de Pernambuco. A ocupação de fazendas de gado apresentavam
pouca população já que as fazendas exigiam poucos trabalhadores.
4.1.Motivos do deslocamento do gado do litoral para o interior: crescente expansão da grande lavoura
açucareira: o gado estragava as plantações de cana-de-açúcar, necessidade de maior espaço para o plantio da
cana: as terras deveriam ser usadas para o plantio de cana e não para pastagens, importância econômica
inferior da pecuária.
4.2.Ocupação do sertão nordestino: processo pecuarista de colonização e expansão do interior do Brasil. O
Rio São Francisco: “Rio dos Currais” .
4.3. Características da criação de gado do sertão nordestino:
-a fazenda de gado exigia pouco capital e pouca mão de obra,
-o trabalhador era geralmente livre: vaqueiro - recebiam um quarto das crias.
-O fazendeiro e vaqueiro mantinham um relacionamento amistoso e o vaqueiro, com o tempo, podia se
tornar um fazendeiro ( devido as cabeças de gado que recebia e a abundancia de terras).
-Muitas feiras e fazendas de gado deram origem a vários núcleos de povoamento: centros urbanos.
-O gado realizou a integração de diferentes regiões econômicas.
-Era uma atividade econômica voltada para o mercado interno.
-O couro: matéria-prima fundamental.
-diversificação econômica: couro, leite, carne.
B. Pecuária no Sul: No século XVIII o território do RS ficou incorporado ao Brasil e os campos do Sul
ofereciam condições muito favoráveis para a criação de gado bovina. Inicialmente, o principal objetivo foi o
couro fornecido pelo gado bovino que viviam em estado selvagem desde a destruição de missões jesuíticas
pelas bandeiras no século XVII.
Com a decadência da pecuária do nordeste desenvolveram a indústria da carne-seca ou charque enviada
principalmente para a região das minas. Era uma atividade complementar da mineração, sendo que as
fazendas foram fundadas por paulistas que abasteciam a região das minas com tropas de mulas.
Os peões boiadeiros viviam submetidos à rigidez da fiscalização dos capatazes e jamais teriam condições de
montar sua própria fazenda.
5. DROGAS DO SERTÃO
As condições naturais da Amazônia não favorecia a agricultura nem a criação de gado, portanto sua
ocupação deveria levar em conta a imensa floresta e os inúmeros rios. A atividade econômica encontrada foi
a extração das drogas do sertão como o cravo, a canela, a castanha,o cacau e a madeira.
Os pioneiros da ocupação foram os missionários de ordens religiosas como carmelitas e jesuítas que
catequizaram os índios e desenvolveram atividades econômicas usando-os como mão de obra. Os indígenas
construíram as instalações das missões, cultivavam os produtos necessários à alimentação, caçavam,
pescavam e colhiam os frutos da floresta. As drogas do sertão eram exportadas diretamente para a Europa.
Juntamente com os religiosos, outro fator que contribuiu para a ocupação da Amazônia foi a instalação de
fortificações militares que visavam defender a área contra invasões estrangeiras.