A República Velha (1889-1930) foi marcada pelo domínio dos grandes proprietários de terra e dos estados de São Paulo e Minas Gerais na política nacional através da "política do café-com-leite". A primeira constituição republicana de 1891 estabeleceu um sistema federativo presidencialista.
1. República Velha
Esse período de 1889 até 1930, chamado de República Velha, também
ficou conhecido como "Primeira República", "República dos
Bacharéis", "República Maçônica" e "República da Bucha", pois todos
os presidentes civis daquela época eram bacharéis em direito. Quase
todos foram formados na Faculdade de Direito do Largo de São
Francisco, da Universidade de São Paulo, exceto Epitácio Pessoa.
Artur Bernardes iniciou os estudos de direito na Faculdade Livre de
Direito (atual Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas
Gerais) e o concluiu em São Paulo. Quase todos eram membros da
maçonaria.
Governo Provisório
Com a vitória, em 15 de novembro de 1889, do movimento
republicano liderado pelos oficiais do exército, foi estabelecido um
"Governo Provisório" chefiado pelo Marechal Deodoro da Fonseca,
no qual todos os membros do ministério empossado no dia 15 de
novembro eram maçons[4]
Primeira Bandeira Republicana, criada por Ruy Barbosa, usada entre
15 e 19 de novembro de 1889.
Durante o governo provisório, foi decretada a separação entre Estado
e Igreja; foi concedida a nacionalidade brasileira a todos os imigrantes
residentes no Brasil; foram nomeados governadores para as províncias
que se transformaram em estados.
A família real brasileira foi banida do território brasileiro, só podendo
a ele retornar a partir de 1920, pouco antes do falecimento, em 1921,
da Princesa Isabel herdeira do trono brasileiro e pouco antes do
centenário da independência do Brasil que foi comemorado em 1922.
O decreto 4120 de 3 de setembro de 1920 revogou o banimento da
família real.
O "Governo Provisório" terminou com a promulgação, em 24 de
fevereiro de 1891, da primeira constituição republicana do Brasil, a
2. constituição de 1891. Passando, a partir daquele dia, Deodoro a ser
presidente constitucional, eleito pelo Congresso Nacional, devendo
governar até 15 de novembro de 1894. Deodoro, apoiado pelos
militares, derrotou o candidato dos civis Prudente de Morais.
A Constituição de 1891
A mais importante medida do Governo Provisório foi a promulgação
da Constituição de 1891. O Brasil passava a ser uma República
Federativa presidencialista. A República
unia e congregava vinte Estados com ampla autonomia econômica e
administrativa.
O texto da Carta assegurou a descentralização política. Os Estados
puderam constituir seus poderes Executivo e Legislativo, ou seja,
tinham liberdade para eleger seus governadores e deputados, criar
impostos, possuir suas próprias forças militares e elaborar
constituições.
Mas a autonomia dos Estados não ameaçou a soberania da União. O
poder central ficou responsável pela defesa nacional, pelas relações
exteriores e deteve as melhores fontes de renda proveniente dos
impostos. Os Estados deviam plena obediência à Constituição Federal.
O poder central era constituído por três poderes: o Poder Executivo,
ocupado por um presidente e um vice-presidente; o Poder Legislativo
formado pelo Senado e pela Câmara Federal (cada Estado da
federação era representado por três senadores, enquanto que o número
de deputados federais era proporcional ao número de habitantes de
cada Estado); e por fim o Poder Judiciário, formado por juízes e
tribunais federais, sendo a instituição mais importante o Supremo
Tribunal Federal.
3. A República Oligárquica
Embora a Constituição de 1891 tenha estabelecido eleições diretas por
meio do voto popular para a escolha do chefe da nação, determinou, em
caráter excepcional, que o primeiro governante fosse escolhido pelo
Legislativo Federal. Os marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto,
foram eleitos presidente e vice-presidentes respectivamente.
Deodoro deveria governar até 1894, mas o agravamento da crise econômica
e os constantes desentendimentos entre o Poder Executivo e Legislativo e
ainda os conflitos entre militares e civis, o levaram a renunciar nove meses
após ter assumido o poder. A chefia do governo passou ao vice-presidente,
o marechal Floriano Peixoto.
Nas eleições de 1894 Prudente de Moraes foi eleito. Aristocrata paulista e
representante da elite cafeicultora, sua posse como primeiro presidente civil
encerrou o período de ascendência militar sobre o governo da República
Velha e marca o início de um longo período de predomínio dos civis no
poder. Os anos que vão de 1894 a 1930 correspondem à fase em que os
grandes proprietários de terra detiveram o poder político em defesa de seus
interesses dando origem à denominação de República Oligárquica.
Os presidentes da República Velha foram:
1889-1891: Marechal Manuel Deodoro da Fonseca;
1891-1894: Floriano Vieira Peixoto;
1894-1898: Prudente José de Morais e Barros;
1898-1902: Manuel Ferraz de Campos Sales;
1902-1906: Francisco de Paula Rodrigues Alves;
1906-1909: Afonso Augusto Moreira Pena (morreu durante o
mandato)
1909-1910: Nilo Procópio Peçanha (vice de Afonso Pena, assumiu
em seu lugar);
1910-1914: Marechal Hermes da Fonseca;
1914-1918: Venceslau Brás Pereira Gomes;
1918-1919: Francisco de Paula Rodrigues Alves (eleito, morreu de
gripe espanhola, sem ter assumido o cargo);
1919: Delfim Moreira da Costa Ribeiro (vice de Rodrigues Alves,
assumiu em seu lugar);
1919-1922: Epitácio da Silva Pessoa;
1922-1926: Artur da Silva Bernardes;
1926-1930: Washington Luís Pereira de Sousa (deposto pela
revolução de 1930);
4. 1930: Júlio Prestes de Albuquerque (eleito presidente em 1930, não
tomou posse, impedido pela Revolução de 1930);
1930: Junta Militar Provisória: General Augusto Tasso Fragoso,
General João de Deus Mena Barreto, Almirante Isaías de Noronha.
Aspecto Político e Econômico
Política do Café-com-Leite
A maioria dos presidentes desta época eram políticos de
Minas Gerais e São Paulo. Estes dois estados eram os mais
ricos da nação e, por isso, dominavam o cenário político da
república. Saídos das elites mineiras e paulistas, os presidentes
acabavam favorecendo sempre o setor agrícola,
principalmente do café (paulista) e do leite (mineiro). A
política do café-com-leite sofreu duras críticas de empresários
ligados à indústria, que estava em expansão neste período.
Se por um lado a política do café-com-leite privilegiou e
favoreceu o crescimento da agricultura e da pecuária na região
Sudeste, por outro, acabou provocando um abandono das
outras regiões do país. As regiões Nordeste, Norte e Centro-
Oeste ganharam pouca atenção destes políticos e tiveram seus
problemas sociais agravados.
O principal resultado da política do café com leite foi a transformação
estrutural do federalismo no Brasil, já diferente desde sua criação, segundo
estudiosos, do federalismo dos Estados Unidos da América.
Considerando-se que a definição de federalismo diz que os estados de uma
federação têm de ser iguais entre si, quando há o controle da máquina
estatal por dois estados, cria-se um desequilíbrio que vai contra o próprio
conceito de federalismo. Havendo dois estados diferentes dos outros em
termos de importância, criou-se no Brasil um pseudo federalismo, além
disso altamente regionalizado
Tudo isso somado à grande e rápida concentração populacional explica as
posições de destaque que Minas Gerais e São Paulo hoje possuem entre os
estados brasileiros.