O documento fornece um relatório sobre as ações do Comitê Integrado de Enfrentamento à Estiagem no estado de Pernambuco para mitigar os efeitos da seca, incluindo: (1) Fornecimento de água através de carros-pipa para 1,15 milhões de pessoas; (2) Distribuição de caixas d'água, filtros e pastilhas de cloro; (3) Programas sociais de assistência do governo federal e estadual; (4) Assistência aos rebanhos com crédito, alimentos
Comitê Integrado de Enfrentamento à Estiagem | Operação Seca
1. Comitê Integrado de Enfrentamento à Estiagem
OPERAÇÃO SECA
Operação Seca 05/12/2012
2. Monitoramento dos Municípios
Pernambucanos em Estado de Emergência
Legenda:
Estado de Emergência decretado pelo município, mas não homologadas pelo SEDEC – 4 Municípios
Estado de Emergência decretado pelo município e homologados pelo SEDEC ou pelo Estado. – 115 Municípios
Estado de Calamidade Pública Decretado
Operação Seca
3. Comitê Integrado de Enfrentamento à Estiagem
OPERAÇÃO SECA
ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO
CARROS-PIPA Meta Ano Realizado % Ano
Carros-pipa em atividade - 804 -
Carros-pipa - Exército - 640 -
DISTRIBUIÇÃO Meta Ano Realizado % Ano
Caixas d´água distribuídas 25.000 21.200 84,8%
Filtros de barro distribuídos 162.000 25.160 15,5%
Pastilhas de Cloro distribuídas 224.000 224.000 100,0%
Nota Técnica
1. IPA - Investimentos de R$ 3,5 milhões mensais, com a operação de 1,4 mil carros-
pipa, sendo 640 do Exercito Brasileiro e 800 do Governo, beneficiando 1.150.000
pessoas, de 128 municípios em estado de emergência.
2. CODECIPE – Investimento de R$ 10 milhões em ações de assistência à população.
Recurso emergencial repassado pela Defesa Civil Nacional.
Operação Seca
4. Comitê Integrado de Enfrentamento à Estiagem
OPERAÇÃO SECA
PROGRAMAS SOCIAIS
GOVERNO FEDERAL Meta Ano Realizado % Ano
Garantia Safra - Produtores beneficiados 100.000 102.584 102,6%
Auxílio Emergencial (Bolsa Estiagem) 80.000 86.792 108,5%
SEAF Brasil sem Miséria - famílias atendidas 6.700 4.728 70,6%
GOVERNO ESTADUAL Meta Ano Realizado % Ano
Chapéu de Palha Estiagem - Cartões distribuídos 182.810 155.231 84,9%
SEPLAG Chapéu de Palha Estiagem - Investimento (R$ 1,00) 51.183.160 - 0,0%
Nota Técnica
Governo Federal:
1. Garantia Safra - 102 mil famílias beneficiadas com R$ 680,00 por família;
2. Bolsa Estiagem – 80 mil famílias beneficiadas com R$ 400,00 por família;
Governo Estadual:
1. Chapéu de Palha Estiagem – 182 mil famílias beneficiadas com R$ 280,00 por família.
Operação Seca
5. Comitê Integrado de Enfrentamento à Estiagem
OPERAÇÃO SECA
ASSISTÊNCIA AOS REBANHOS (BOVINOS, CAPRINOS E OVINOS)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - BNB Meta Ano Realizado % Ano
Operações de Crédito Emergencial - 28.630 -
Recursos liberados (R$ 1.000,00) - 245.318 -
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS Meta Ano Realizado % Ano
Milho subsidiado (ton.) 38.000 11.487 30,2%
Milho - Produtores atendidos 17.000 7.634 44,9%
Cana-de-açúcar distribuída (ton.) - 11.829 -
Cana - Valor investido (R$ 1,00) - 874.288 -
Bagaço de Cana distribuído (ton.) - 3.643 -
Bagaço - Valor investido (R$ 1,00) - 349.357 -
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS Meta Ano Realizado % Ano
PAA Especial - Caprinos/Ovinos abatidos 150.000 2.608 1,7%
Nota Técnica
1. Linhas de crédito emergencial do BNB: 22,3 mil contratos liberados, no valor médio de R$ 12 mil para o pequeno produtor;
2. Milho subsidiado: Já foram cadastrados 15,3 mil criadores, que poderão adquirir sacas de 60kg, ao valor médio de R$ 18,12. (Preço
de mercado – R$ 50,00 por saca). Foram investidos R$ 796 mil em transporte de milho;
3. Bagaço de cana: Investidos pelo IPA R$ 800 mil no transporte do bagaço para suporte da alimentação do rebanho bovino.
2. PAA Especial Caprinos e Ovinos – 7,5 mil agricultores familiares beneficiados com investimento de R$ 30 milhões. A resolução
publicada pelo Comitê Gestor do PAA (MDS) restringiu a aquisição dos animais a criadores com plantel de até 50 animais, causando
dificuldades na operacionalização do programa. O Comitê Gestor já autorizou a modificação da referida resolução ampliando o plantel
para 50 matrizes.
Operação Seca
8. Comitê Integrado de Enfrentamento à Estiagem
OPERAÇÃO SECA
INFRAESTRUTURA HÍDRICA
POÇOS ARTESIANOS Meta Ano Realizado % Ano
Perfuração 400 303 75,8%
Instalação 1.000 205 20,5%
Recuperação 400 80 20,0%
DESSALINIZADORES Meta Ano Realizado % Ano
Instalados 150 - 0,0%
SRHE Recuperados 50 33 66,0%
Nota Técnica
1. IPA - Investimentos de R$ 26,4 milhões em açudes, poços e sistemas de abastecimento, sendo R$ 7,4 milhões de
convênios com as prefeituras.
2. CODECIPE - Em virtude da estiagem, foi realizada uma parceira tipo transferência obrigatória entre o Ministério da
Integração e o Governo do Estado, através da CODECIPE, para a instalação de 182 poços artesianos (1ª etapa). A Casa
Militar aderiu à Ata de Registro de Preço, realizada pelo IPA, para a execução dos serviços que será coordenada pelo
IPA. Investimento de R$ 11,8 milhões em ações de restabelecimento de serviços essenciais (poços), recurso
emergencial repassado pela Defesa Civil Nacional.
3. SRHE - Em andamento processo licitatório para implantação de 200 sistemas de dessalinização no estado.
Concorrência nº 008/2012. Data de abertura: 12/11/2012. Prazo de execução: 06 meses.
Operação Seca
9. Comitê Integrado de Enfrentamento à Estiagem
OPERAÇÃO SECA
INFRAESTRUTURA HÍDRICA
CISTERNAS Meta Ano Realizado % Ano
Primeira Água 21.000 4.825 23,0%
SEAF Produção de Alimentos e Geração de Renda 15.500 206 1,3%
AÇUDES E BARRAGENS Meta Ano Realizado % Ano
Açudes construídos/recuperados - 775 -
Barragens construídas - 2.970 -
Barragens recuperadas - 4.406 -
Nota Técnica
1. SEAF - Pernambuco mais produtivo – 15,5 mil cisternas de 52 mil litros para produção, em convênio com MDS e
contrapartida do Estado de R$ 24,9 milhões. Foram mobilizados 85 Conselhos Municipais; Já estão cadastradas
11.905 famílias; Foram realizados 112 Cursos de Gerenciamento de Água para produção de alimentos, envolvendo
2.800 pessoas e realizados 11 Cursos de Pedreiros, envolvendo 159 pessoas.
2. PRORURAL - 21 mil cisternas de 16 mil litros para consumo, em convênio com MDS e contrapartida do Estado de
R$ 6,5 milhões.
Operação Seca
10. Comitê Integrado de Enfrentamento à Estiagem
OPERAÇÃO SECA
Operação Seca – Monitoramento Especial 05/12/2012