O documento fornece um relatório sobre as ações e programas implementados pelo Comitê Integrado de Enfrentamento à Estiagem no estado de Pernambuco para mitigar os efeitos da seca. Detalha metas e resultados alcançados na assistência à população rural, programas sociais, assistência aos rebanhos, distribuição de alimentos, infraestrutura hídrica como poços, cisternas e açudes.

1. Comitê Integrado de Enfrentamento à Estiagem
OPERAÇÃO SECA
Operação Seca
30/09/2013

2. Comitê Integrado de Enfrentamento à Estiagem
OPERAÇÃO SECA
ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO RURAL
CARROS-PIPA
Meta Ano
IPA
Codecipe
Compesa
Exército
Prefeituras
DISTRIBUIÇÃO
Caixas d´água distribuídas
Filtros distribuídos
Pastilhas de Cloro distribuídas
Realizado
-
Meta Ano
35.000
162.000
224.000
% Ano
587
116
114
1.043
250
Realizado
% Ano
35.000
182.500
224.000
100,0%
112,7%
100,0%
Nota Técnica
1. IPA - No ano de 2012 foram investidos R$ 37,8 milhões na operação Carro-pipa. Atualmente a média mensal de
investimento é na ordem de R$ 4,5 milhões.
2. CONDECIPE - Investimento de R$ 10 milhões em ações de assistência à população. Recurso emergencial repassado
pela Defesa Civil Nacional.
Operação Seca – Atendimento direto a 584.198 pessoas em 91 municípios.
3. EXÉRCITO

3. CARRO PIPA
16
420
194
Sertão do
Araripe
162
182
257
Sertão do
Pajeú
Agreste
Setentrional
Sertão
Central
RMR
Sertão do
Moxotó
Sertão de
Itaparica
Sertão do São
Francisco
104
Agreste
Central
Agreste
Meridional
326
Total 2.100
Operação Seca
0
Mata
Sul
119
320
Mata
Norte
0

4. Comitê Integrado de Enfrentamento à Estiagem
OPERAÇÃO SECA
PROGRAMAS SOCIAIS
SEAF
SEPLAG
SARA
GOVERNO FEDERAL
Garantia Safra - Agric. beneficiados 2011/2012
Garantia Safra - Agric. beneficiados 2012/2013
Garantia Safra - Agricultores Inscritos 2012/2013
Auxílio Emergencial (Bolsa Estiagem)
Brasil sem Miséria - famílias atendidas 2012
Brasil sem Miséria - famílias atendidas 2013
GOVERNO ESTADUAL
Chapéu de Palha Estiagem - Agricultores Atendidos
Chapéu de Palha Estiagem - Investimento
Programa Leite de Todos - Subvenção (R$ 0,24)
Meta Ano
100.000
130.000
130.000
80.000
6.700
6.700
Realizado
102.584
131.314
144.709
86.792
6.700
-
% Ano
102,6%
101,0%
111,3%
108,5%
100,0%
-
Meta Ano
182.810
R$
51.183.160,00
R$
7.541.381,39 R$
Realizado
164.268
4.498.793,58
% Ano
89,9%
0,0%
59,7%
Nota Técnica
Governo Federal:
1. Garantia Safra - 102 mil famílias beneficiadas em 2012, com R$ 1.240,00 por família, com investimento de R$ 126.480.000,00.
Para a safra 2012/2013 foram inscritos 130.931 agricultores, sendo 102.365 no Sertão e 28.566 no Agreste.
Representando investimento na ordem de R$ 7,5 milhões de reais.
2. Bolsa Estiagem – 86 mil famílias beneficiadas com R$ 720,00 por família, com investimento de R$ 61.920.000,00
Governo Estadual:
1. Chapéu de Palha Estiagem – 182 mil famílias beneficiadas com R$ 280,00 por família.
2. Programa Leite de Todos – Governo do Estado prorrogou até maio/13 o pagamento de R$0,24 por litro adquirido, a título de
subvenção.
Operação Seca

5. Comitê Integrado de Enfrentamento à Estiagem
OPERAÇÃO SECA
ASSISTÊNCIA AOS REBANHOS (BOVINOS, CAPRINOS E OVINOS)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - BNB
Operações de Crédito Emergencial
Recursos liberados
Meta Ano
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS
Milho subsidiado (ton.)
Milho - Produtores atendidos
Milho - Comercializado pelo Governo do Estado
Palha do milho forrageiro (ton.)
Cana de açúcar distribuída (ton.)
Cana de açúcar - Valor investido
Bagaço de Cana distribuído (ton.)
Bagaço de Cana - Valor investido
Meta Ano
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
PAA Especial - Caprinos/Ovinos abatidos
Realizado
Meta Ano
- R$
38.000
17.000
25.000
- R$
- R$
150.000
% Ano
58.124
443.928.964,89
Realizado
% Ano
61.756
37.923
10.710
1.783
62.823
5.631.823,65
4.026
386.105,00
Realizado
162,5%
223,1%
42,8%
% Ano
19.695
13,1%
Nota Técnica
Linhas de crédito emergencial do BNB: 44,8 mil contratos liberados, no valor médio de R$ 12 mil para o pequeno produtor
Milho subsidiado: Já foram cadastrados 15,3 mil criadores, que poderão adquirir sacas de 60kg, ao valor médio de R$ 18,12. (Preço de mercado –
R$ 50,00 por saca).
Cana de Açúcar: Investimento de R$ 3,5 milhões no transporte e corte, dando suporte na alimentação do rebanho bovino.
PAA Especial Caprinos e Ovinos: 5,7 mil agricultores familiares beneficiados com investimento de R$ 30 milhões.
Operação Seca

6. Comitê Integrado de Enfrentamento à Estiagem
OPERAÇÃO SECA
INFRAESTRUTURA HÍDRICA
POÇOS ARTESIANOS
Meta Ano
Perfuração
Instalação
Recuperação
Perfuração e Instalação - Parceria com Prefeituras
TOTAL
SRHE
DESSALINIZADORES
Instalados/Recuperação
Em Operação
TOTAL
Realizado
772
218
79
1.069
990
1.000
400
610
3.000
Meta Ano
% Ano
78,0%
21,8%
19,8%
0,0%
35,6%
43
150
193
% Ano
9,6%
100,0%
32,2%
Realizado
450
150
600
Nota Técnica
1. IPA - Investimentos de R$ 26,4 milhões em açudes, poços e sistemas de abastecimento, sendo R$ 7,4 milhões de
convênios com as prefeituras. Foram perfurados e instalados 2080 poços artesianos entre os anos de 2007 e 2012
(agosto), investimentos no valor de R$ 40 milhões.
2. CODECIPE - Em virtude da estiagem, foi realizada uma parceira tipo transferência obrigatória entre o Ministério da
Integração e o Governo do Estado, através da CODECIPE, para a instalação de 750 poços artesianos (1ª etapa). A Casa
Militar aderiu à Ata de Registro de Preço, realizada pelo IPA, para a execução dos serviços que será coordenada pelo
IPA. Investimento de R$ 11,8 milhões em ações de restabelecimento de serviços essenciais (poços), recurso
emergencial repassado pela Defesa Civil Nacional.
3. SRHE - Processo licitatório concluído para implantação de 450 sistemas de dessalinização no Estado. Prazo de
execução:
Operação Seca 10 meses.

7. Comitê Integrado de Enfrentamento à Estiagem
OPERAÇÃO SECA
INFRAESTRUTURA HÍDRICA
CISTERNAS
SEAF
Meta Ano
31.000
15.500
46.500
Primeira Água
Produção de Alimentos e Geração de Renda
TOTAL
AÇUDES E BARRAGENS - Exc. Direta IPA
Açudes construídos/recuperados
Barragens construídas
Barragens Subterrâneas
TOTAL
Realizado
Meta Ano
Realizado
26.414
3.532
29.946
100
-
SISTEMAS DE ABASTECIMENTO - Prog. Água para
SARA
Instalação - Exc. Direta Todos
SARA
Meta Ano
AÇUDES E BARRAGENS - Prog. Água para todos
SARA
Execução SARA
Meta Ano
% Ano
775
2.970
3.745
Realizado
400
0,0%
% Ano
3
Realizado
200
% Ano
85,2%
22,8%
64,4%
0,8%
% Ano
83
41,5%
Nota Técnica
1. SEAF - Pernambuco mais produtivo – 15,5 mil cisternas de 52 mil litros para produção, em convênio com MDS no valor de R$ 164
milhões com contrapartida do Estado de R$ 24,9 milhões;
2. PRORURAL - 31 mil cisternas de 16 mil litros para consumo, em convênio com MDS no valor de R$ 61 milhões com contrapartida do
Estado de R$ 9,5 milhões.
Operação Seca

8. Comitê Integrado de Enfrentamento à Estiagem
OPERAÇÃO SECA
Operação Seca – Monitoramento Especial
30/09/2013