2. Café e Cultura 2009
SIMPÓSIO DE CAFEICULTURA FAMILIAR
“AGRICULTURA FAMILIAR”
Definições, conceitos, antecedentes, perspectivas
Poços de Caldas, 14 a 16 de outubro de 2009
3. DEFINIÇÕES E CONCEITOS
Agricultura Familiar
“... forma de organização produtiva em que os
critérios adotados para orientar as decisões
relativas à exploração agrícola não se
subordinam unicamente pelo ângulo da
produção / rentabilidade econômica, mas leva
em consideração também as necessidades e
objetivos da família.”
Carmo(1999)
4. Agricultura Familiar
“ Propriedade Familiar : o imóvel que, direta e
pessoalmente explorado pelo agricultor e sua
família, lhes absorva toda a força de trabalho,
garantindo-lhes a subsistência e o progresso
social e econômico, com área máxima fixada
para cada região e tipo de exploração, e
eventualmente trabalhado com a ajuda de
terceiros”
Gonçalves e Souza (2005)
5. Agricultor Familiar
“...aquele que pratica atividades no meio rural,
atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos:
não detenha, a qualquer título, área maior do que 4
(quatro) módulos fiscais; utilize predominantemente
mão-de-obra da própria família nas atividades
econômicas do seu estabelecimento ou
empreendimento; tenha renda familiar
predominantemente originada de atividades
econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou
empreendimento; dirija seu estabelecimento ou
empreendimento com sua família.
Lei 11.326 de 2006
6. “Agricultor familiar é todo aquele (a)
agricultor (a) que tem na agricultura sua
principal fonte de renda (+ 80%) e que a base
da força de trabalho utilizada no
estabelecimento seja desenvolvida por
membros da família. É permitido o emprego de
terceiros temporariamente, quando a atividade
agrícola assim necessitar. Em caso de
contratação de força de trabalho permanente
externo à família, a mão-de-obra familiar deve
ser igual ou superior a 75% do total utilizado
no estabelecimento.”
Bittencourt e Bianchini (1996)
8. Antecedentes da Agricultura Familiar
“RESGATE HISTÓRICO”
1948/1963 – Do Tradicional ao Moderno
Aceleração do processo de modernização da agricultura e
urbanização brasileira (êxodo rural)
Inovações tecnológicas e utilização de fertilizantes e agrotóxicos
70% da população brasileira viviam no campo (vida
fundamentada em princípios morais, valores, tradições e
religiosidade)
Dificuldades em adoção das inovações propostas pelos norte
americanos – necessidade de transição da sociedade tradicional
para a moderno
Fonte: MEXPAR 2006
10. 1964/1979 – Modernização do Campo/Revolução Verde
Modernização da agricultura (grandes projetos e
monoculturas) estimulando aumento da produção
Uso intensivo e indiscriminado de insumos, máquinas agrícolas
Exclusão (inviabilização) dos pequenos produtores além de
provocar impactos sociais, culturais e forte desequilíbrio no
meio ambiente - Intensificação do êxodo rural
Ausência de uma política pública de educação para o campo
Concentração de renda e da estrutura fundiária em favor dos
grandes produtores
Grandes impactos ambientais e desvalorização do trabalho
social em detrimento do econômico
Criação da CONTAG Fonte: MEXPAR 2006
11. 1980/1989 – Valorização do Saber Popular e a
Profissionalização do Campo
Reivindicações dos produtores por melhores preços
Produtores se organizam para debater e propor ações
(reforma agrária e crises sócio-ambientais);movimentos
sociais e organizações de pequenos produtores ganham
forças
EMATERes estaduais passam a valorizar mais o
conhecimentos dos agricultores familiares (saber
popular)
Maior participação dos agricultores familiares nas ações
de campo e nas pesquisas
Fonte: MEXPAR 2006
12. Crédito rural escasso
Crise ambiental
AF: Conquista do direito de ATER pública
e gratuita na Constituição Nacional
13. 1990/2006 – Maior Organização e Metodologia
Participativa
Lei Agrícola de 1991 reforça os direitos dos pequenos produtores
Em 1994 - “Grito da Terra”: participação efetiva dos movimentos
sociais e dos Agricultores Familiares (AF) na definição de políticas
públicas para o setor rural
Legitimação da Metodologia Participativa junto aos AF
Formulação de uma política pública para a AF – PRONAF:
política de inclusão social da AF
Organização dos AF em CMDRS
Criação do MDA e em 2003 a elaboração da PNATER:
valorização da metodologia participativa e dos princípios da
Agroecologia
Fonte: MEXPAR 2006
15. 2006 aos dias atuais
Maiores participações dos agricultores nos
planejamentos visando a construção de políticas
públicas voltadas para o Desenvolvimento Rural
Sustentável e na melhoria da qualidade de vida dos
agricultores e agricultoras familiares
Agricultores mais preocupados com a questões
ambientais e na adoção de boas práticas agrícolas
(cresce a Agroecologia)
Cresce o Associativismo
Maior participação dos AF nas pesquisas de campo
18. CMDRS
550
(aproximadamente)
233 reconhecidos
pelo CEDRS
Fonte: Emater-MG
MEXPAR e
Gestão Social
19. AGRICULTURA FAMILIAR
* Ocupa 84,4% dos estabelecimentos
agropecuários
* 4.367.902 estabelecimentos de AF's
* Ocupam 24,3% (80,25 milhões ha)
* 80,25 milhões ha: 45% pastagens
28%matas
22%lavouras
Fonte IBGE Censo 2006
20. PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
EM 2006 (CENSO IBGE)
87% MANDIOCA 58% SUÍNOS
70% FEIJÃO 50% AVES
46% MILHO 30% BOVINOS
38% CAFÉ 21% trigo
34% ARROZ
58% LEITE Fonte IBGE censo 2006
21. De cada 10 empregos no campo
7 são provenientes da AF
87% MANDIOCA 58% SUÍNOS
70% FEIJÃO 50% AVES
46% MILHO 30% BOVINOS
38% CAFÉ 21% trigo
34% ARROZ
58% LEITE Fonte IBGE censo 2006
75. PERSPECTIVAS
NOVOS CURSOS SOBRE
AGROECOLOGIA E
DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL EM TODO O ESTADO
76. ABERTURA DE NOVOS MERCADOS
FEIRAS LIVRES, SUPERMERCADOS, EXPORTAÇÃO,
ETC.
77. Prêmio Ser Humano
Categoria Gestão de Pessoas
Em dezembro de 2007, a Emater–MG foi
agraciada com o Prêmio Ser Humano, concedido
pela Associação Brasileira de Recursos Humanos
(ABRH–MG) ao Projeto Inovar, de capacitação de
extensionistas – uma inovação no trabalho de
extensão rural em Minas Gerais, que vem sendo
modelo para vários outros Estados.
Emater–MG
Minas cada vez melhor
para se viver
78. OBRIGADO!!!
Fernando Tinoco
Coordenador Estadual de Agroecologia
Emater-MG
agroecologia@emater.mg.gov.br
31-33498137
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