2. Comércio e
Desenvolvimento
A abertura comercial na década de 1990 foi um
processo gradual e negociado, que só avançou do
ponto-de-vista substantivo após a estabilização
obtida com o Plano Real;
A abertura partia de uma nova interpretação quanto
às perspectivas da economia brasileira diante de
alguns processos:
interdependência comercial, produtiva e financeira global;
comércio int’l dominado por empresas em formato de
“rede”;
finalização do processo de substituição de importações
num contexto de falência fiscal do Estado e de elevado
grau de endividamento externo do país;
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3. Abertura Comercial e
Política de Desenvolvimento
Quais devem ser as estruturas de proteção
comercial e de incentivo à produção local
para exportação numa economia aberta?
Política de competição
Política de competitividade
Objetivo básico: aumentar a
PR ODUTIVIDADE
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4. Política de Competição
Eixos principais:
abertura comercial e transformação da tarifa
em instrumento básico de proteção e
incentivo setorial;
desregulação industrial complementada por
uma política antitruste efetiva;
estabilidade monetária, tendo como aliado um
sistema de fixação livre de preços sob
concorrência;
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5. Política de Competitividade
Eixos principais:
revisão dos incentivos ao investimento, à produção e
à exportação, visando substituir os incentivos que
garantem margens brutas de lucro por incentivos ao
investimento privado;
apoio maciço à capacitação tecnológica da indústria e
à formação de recursos humanos para a indústria;
promoção de indústrias nascentes em área de alta
tecnologia;
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6. Medidas Tomadas na Década
de 1990
Eliminação da maior parte das barreiras não-tarifárias
ao comércio (MP 158/90) - Anexo C, Anuência Prévia,
Programas de Importação, etc.;
Eliminação da maior parte dos Regimes Especiais de
Importação (isenções indiscriminadas do II, do IPI e
do IR);
Cronograma de reduções tarifárias, escalonado para
incentivar aquisições de bens de capital mais
modernos a fim de tornar competitivas as empresas
estabelecidas no País antes da abertura geral da
economia;
Criação de uma união aduaneira no âmbito do
MERCOSUL;
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7. A Importância do MERCOSUL para
a Abertura Comercial Brasileira
União Aduaneira aprisionou a estrutura
tarifária resultante do processo de
liberalização num tratado internacional;
Zona de Livre Comércio representou uma
etapa ainda mais profunda de redução de
barreiras tarifárias e não-tarifárias;
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