Aula 33 estabilização, política cambial e competitividade - plano real
O7: Fusões e Aquisições no Setor Bancário Brasileiro
1. O Brasil sob a Nova Ordem
A economia brasileira contemporânea – Uma análise dos
governos Collor a Lula
Rosa Maria Marques e
Mariana Ribeiro Jansen Ferreira
Organizadoras
1ª Edição | 2010 |
2. Capítulo 7
Fusões e Aquisições: uma outra
forma com a mesma essência
Cassia Bömer Galvão
3. Capítulo 7
Fusões e Aquisições: uma outra forma
com a mesma essência
Introdução
Durante a década de 1990, houve um grande aumento no número
operações de fusões e aquisições (F&A) em todo o mundo.
Ao lado do crescimento via fusões e aquisições, a escolha geográfica
da produção foi cada vez mais determinada pela importância dos
custos, visto que isso foi o responsável por parte da recuperação da
taxa de lucro, com as composições de aplicações financeiras das
grandes empresas.
4. Capítulo 7
Fusões e Aquisições: uma outra forma
com a mesma essência
Em geral, atribui-se esse movimento ao fenômeno da globalização,
caracterizado por profundas transformações nos padrões de
concorrência entre países e empresas.
1. Aspectos Teóricos do Movimento de Concentração e
Centralização do Capital
O tema de F&A tem sido abordado por diversas áreas epistemológicas
do conhecimento, principalmente pela economia, administração e pelo
direito.
Cada uma dessas áreas observa esse fenômeno segundo critérios
próprios e, em geral, para análises de estudos de caso de setores e/ou
empresas específicas.
5. Capítulo 7
Fusões e Aquisições: uma outra forma
com a mesma essência
Uma fusão entre duas empresas acontece quando ambas retêm o
controle acionário sobre suas próprias pessoas jurídicas, ao passo que
uma aquisição envolve uma das empresas que adquire, através da
compra de ações, uma participação acionária majoritária na outra
empresa (LACEY, 2006, p.16)
A microeconomia divide a abordagem sobre fusões e aquisições em
duas vertentes: o da economia industrial e o da financeira.
6. Capítulo 7
Fusões e Aquisições: uma outra forma
com a mesma essência
A economia industrial analisa o desempenho das F&A na ótica da
contabilidade, isto é, lucratividade, rentabilidade e comportamento
das vendas.
Já no caso da abordagem financeira, o foco fica por conta dos
resultados no comportamento dos preços das ações.
Marx (1980) explica que a concentração do capital pode vir a ser uma
forma que minimiza ou se opõe à queda tendencial da taxa de lucro.
Hilferding (1985), ao analisar a Alemanha, verificou que esse país foi
o primeiro a romper de fato com o liberalismo, principalmente por
falhas dos mecanismos de autorregulação.
7. Capítulo 7
Fusões e Aquisições: uma outra forma
com a mesma essência
Aglietta (1979) explica que a concentração do capital é resultado da
concentração técnica associada à centralização financeira, ou seja,
ocorre quando a quantidade se transforma em qualidade.
2. As Fusões e Aquisições no Brasil
A história brasileira demonstra a forte presença de grandes grupos
transnacionais na formação das bases capitalistas no Brasil,
principalmente a partir de sua industrialização, feita com base no tripé
Estado, empresa nacional e empresa e capital externos.
8. Capítulo 7
Fusões e Aquisições: uma outra forma
com a mesma essência
Segundo dados da Unctad, houve um crescimento de operações de
F&A no mundo de 4.149 em 1991 para 5.378 em 1998, e quase 90%
dessas transações envolveram algum país em desenvolvimento.
A Tabela 7.1 mostra o número de operações e fusões e aquisições
ocorridas ao longo das décadas de 1990 e 2000.
10. Capítulo 7
Fusões e Aquisições: uma outra forma
com a mesma essência
O capital externo vem cumprindo um duplo papel no processo de F&A
no Brasil: de um lado, participa ativamente comprando e incorporando
empresas do setor produtivo.
E, de outro, entra como capital produtivo, mas por meio de grandes
conglomerados, em que não é possível desmembrar as atividades de
capital produtivo, de empréstimo ou mesmo fictício.
O sistema brasileiro de defesa da concorrência conta com três órgãos:
Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade), Secretaria
de Acompanhamento Econômico (Seae) e Secretaria de Direito
Econômico (SDE).
11. Capítulo 7
Fusões e Aquisições: uma outra forma
com a mesma essência
O Cade foi criado na década de 1960 e transformado em autarquia em
1994, tendo como atribuições orientar, fiscalizar, prevenir e apurar
abusos de poder econômico, exercendo papel tutelador da prevenção
e da repressão a tais abusos.
A Seae é subordinada ao Ministério da Fazenda e encarrega-se de
elaborar os estudos e pesquisas inerentes aos mercados de cada caso
a ser julgado
Seu objetivo é conhecer os impactos sobre o mercado em questão e
também os impactos gerais sobre a economia nacional.
12. Capítulo 7
Fusões e Aquisições: uma outra forma
com a mesma essência
Já a SDE é parte da estrutura do Ministério da Justiça e, portanto, é
responsável pelo enquadramento jurídico dos pareceres emitidos pela
Seae.
O Estado brasileiro, mediante um instrumento jurídico, o Cade,
reconhece que os processos de concentração são maléficos e
esclarece abertamente que seu objetivo é assegurar o bom
funcionamento das leis de concorrência.
3. O Processo de Concentração no Setor Bancário Brasileiro
Pesquisas recentes revelam que os lucros dos bancos cresceram em
mais de 1.000% no período de 1994 a 2003.
14. Capítulo 7
Fusões e Aquisições: uma outra forma
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Os bancos possuem papel fundamental no funcionamento da
economia capitalista em geral.
Assim, o esforço de eliminação da concorrência no setor bancário
possui efeitos ainda mais concentradores em tempos de dominância
financeira.
Da Tabela 7.4, é interessante observar:
a) que o número de agências se manteve relativamente estável no
período;
b) a trajetória de crescimento dos postos eletrônicos, que aumentou
10 vezes no período;
c) apesar de não disponível para toda a série histórica, o número de
postos de atendimento denominados “correspondentes não bancários”
cresceu aproximadamente seis vezes de 2000 a 2007.
16. Capítulo 7
Fusões e Aquisições: uma outra forma
com a mesma essência
Na Tabela 7.5, os números que chamam mais atenção são os
percentuais de variação:
a) redução do total do número de instituições, da ordem de 36%;
b) aumento da participação dos bancos estrangeiros;
c) redução dos bancos públicos em 50%.
17. Capítulo 7
Fusões e Aquisições: uma outra forma
com a mesma essência
De maneira geral, há três critérios para avaliar a concentração
bancária: número de instituições, o volume do crédito e o total de
ativos.
O volume financeiro dos ativos é informação relevante na análise
setorial, mas pode mascarar o verdadeiro efeito no setor, pois, em
tempos de crise, em geral os ativos ficam depreciados.
Em relação aos bancos, o posicionamento do Cade permanece
polêmico. É somente a partir de 20% de participação em um
determinado mercado que o órgão antitruste passa a dedicar maior
atenção a um negócio.
Contudo, como existem poucos serviços financeiros com mais de 20%
de participação, o Cade considera que não há concentração no setor
bancário.
18. Capítulo 7
Fusões e Aquisições: uma outra forma
com a mesma essência
Considerações Finais
Embora as operações de fusões e aquisições tenham sido estudadas
por diversas áreas e com riqueza de detalhes para casos específicos,
não há, de forma geral, uma abordagem dessas operações como parte
de um movimento maior no capitalismo.
Tal visão só é encontrada com mais profundidade nos autores que
estudaram esse objeto não do ponto de vista administrativo ou de
organização de processos pós-fusão, mas, sim, da centralização e
concentração do capital na acumulação em geral.
19. Capítulo 7
Fusões e Aquisições: uma outra forma
com a mesma essência
As relações entre a financeirização (entendida como a dominância do
capital financeiro sobre as demais formas por ele assumida) e a
aceleração dos processos de F&A ficam bastante evidentes no caso
brasileiro.
A análise de concentração no setor bancário no mundo ficaria ainda
mais evidente se fossem agregados os números das operações de
fusão e aquisição depois de setembro de 2008, isto é, após a
contaminação geral do sistema bancário pela quebra do banco norte-
americano Lehman Brothers.
No momento atual, pode parecer óbvio, agora que a financeirização
mostrou sua faceta mais frágil, que sua implementação induziu todo o
sistema a uma lógica de curto prazo e fragilizou as instituições que
são responsáveis pela própria gestão do capital financeiro em geral,
isto é, os bancos.
