Diário Oficial 2010 da Prefeitura de Piancó PB

1. DIÁRIO OFICIAL
do
Estado da Paraíba
MUNICÍPIO de PIANCÓ
Criado pela Lei Municipal Nº. 384/77, publicada no DOE/PB de 05 de Maio de 1977.
Órgão de divulgação do Município - Ano XXXII - Edição Nº 855 - de 01 a 15 de abril de 2010
EXECUTIVO CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 274/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ADRIANA LOPES LEITE
OBJETO – Prestação de serviços de FISIOTERAPEUTA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó,
Estado da Paraíba, no período de três (03) dias, com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.450,00 (Dois Mil Quatrocentos e Cinqüenta Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de abril de 2010.
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 275/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANA CARLA PAIVA MONTENEGRO CAHINO
OBJETO – Prestação de serviços de OFTALMOLOGISTA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de
Piancó, Estado da Paraíba com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 3.450,00 (Três Mil Quatrocentos e Cinqüenta Reais), adicionando-se a produtividade, pelo qual se pagará por cada consulta o valor unitário de R$ 24,65 (Vinte
e quatro reais e sessenta e cinco centavos) até o limite de 140 (cento e quarenta), devendo-se deduzir, mensalmente taxas de encargos sociais.
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de abril de 2010.
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 276/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANA MARIA CHAVES NÓBREGA
OBJETO – Prestação de serviços de MÉDICO OTORRINARINGOLOGISTA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal
de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.555,00 (Hum mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais), adicionando-se a produtividade, pelo qual se pagará por cada consulta o valor unitário de R$ 22,21
(Vinte e dois e vinte e um reais e vinte e um centavos) até o limite de 70 (setenta) , devendo-se deduzir, mensalmente taxas de encargos sociais.
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de abril de 2010.
Flavia Serra Galdino
Prefeita

2. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 855 DE 01 A 15 DE ABRIL DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 277/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO
OBJETO – Prestação de serviços de MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de
Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.330,00 (Dois Mil Trezentos e Trinta Reais) ). adicionando-se a produtividade, pelo qual se pagará por cada consulta o valor unitário de 39,00 (Trinta e nove
reais) e) até o limite de 60 (Sessenta) consultas, devendo-se deduzir, mensalmente taxas de encargos sociais.
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de abril de 2010.
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 278/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANTONIO GOMES DA COSTA SEGUNDO NETO
OBJETO – Prestação de serviços de MÉDICO UROLOGISTA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de
Piancó, Estado da Paraíba, com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena (MAC - Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.345,00 (Dois Mil Trezentos e Quarenta e Cinco Reais), adicionando-se a produtividade, pelo qual se pagará por cada consulta o valor unitário de R$ 52,00
(Cinqüenta e dois reais) até o limite de 45 (Quarenta e cinco) consultas, devendo-se deduzir, mensalmente taxas de encargos sociais.
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de abril de 2010.
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 279/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – CINTHIA ALMEIDA COSTA LEITE
OBJETO – Prestação de serviços de FISIOTERAPEUTA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de
Piancó, Estado da Paraíba, no período de três (03) dias, com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.720,00 (Um Mil Setecentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de abril de 2010.
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 280/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – EULINA HELENA RAMALHO DE SOUZA
OBJETO – Prestação de serviços de MÉDICO MASTOLOGISTA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde
de Piancó, Estado da Paraíba, com carga horária de 08h00m às 12:00 e das 13h00m às 17h00m.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.400,00 (Um Mil e Quatrocentos Reais), adicionando-se a produtividade, pelo qual se pagará por cada consulta o valor unitário de 28,00 (Vinte e oito reais) e
até o limite de 50 (cinqüenta) , devendo-se deduzir, mensalmente taxas de encargos sociais.
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de abril de 2010.
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 281/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – FERNANDO FRANCO DE CARVALHO
OBJETO – Prestação de serviços de MÉDICO RADIOLOGISTA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de
Piancó, Estado da Paraíba, com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais).adicionando-se a produtividade, pelo qual se pagará por Raio -X o valor unitário de 7,50 (Sete reais e cinqüenta
centavos) até o limite de 200 (duzentos), devendo-se deduzir, mensalmente taxas de encargos sociais.
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de abril de 2010.
Flavia Serra Galdino
Prefeita

3. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 855 DE 01 A 15 DE ABRIL DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 282/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – FRANCISCO GEORGE ABÍLIO DINIZ
OBJETO – Prestação de serviços de MÉDICO GINECOLOGISTA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde
de Piancó, Estado da Paraíba, com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.345,00 (Dois Mil Trezentos e Trinta Reais), adicionando-se a produtividade, pelo qual se pagará por cada consulta o valor unitário de R$ 52,00 (Cinqüenta e
dois reais) até o limite de 45 (quarenta e cinco) consultas, devendo-se deduzir, mensalmente taxas de encargos sociais
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de abril de 2010.
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 283/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – GERALDO PROCÓPIO DE ALENCAR
OBJETO – Prestação de serviços de MÉDICO CARDIOLOGISTA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde
de Piancó, Estado da Paraíba, com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.100,00 (Dois Mil e Cem Reais), adicionando-se a produtividade, pelo qual se pagará por cada consulta o valor unitário de R$ 15,00 (Quinze reais) até o limite
de 45 (quarenta e cinco) consultas, devendo-se deduzir, mensalmente taxas de encargos sociais.
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de abril de 2010.
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 284/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – GILMA SERRA GALDINO
OBJETO – Prestação de serviços de MÉDICA NEUROLOGISTA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de
Piancó, Estado da Paraíba, com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 3.400,00 (Três m por cada consulta mil e quatrocentos reais), adicionando-se a produtividade, pelo qual se pagará por cada consulta o valor unitário de 24,29
(vinte e quatro reais e vinte e nove centavos) até o limite de 140 (cento e quarenta) consultas, devendo-se deduzir, mensalmente taxas de encargos sociais.
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de abril de 2010.
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE / SS/POLICLINICA/ Nº 285/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – GILMA SERRA GALDINO
OBJETO – Prestação de serviços de Médica EEG, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó,
Estado da Paraíba, com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC - Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 3.360,00 (Três Mil trezentos e Sessenta Reais), adicionando-se a produtividade pelo atendimento e análise dos laudos de Eletro encefalograma, pelo qual se
pagará o valor unitário de 56,00 (Cinqüenta e Seis Reais) por exame até o limite de 60 (sessenta) laudos, devendo-se deduzir, mensalmente taxas de encargos sociais.
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de abril de 2010.
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 286/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – HELEOFÁBIA CARLA DE SOUZA
OBJETO – Prestação de serviços de ENFERMEIRA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó,
Estado da Paraíba, com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de abril de 2010.
Flavia Serra Galdino
Prefeita

4. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 855 DE 01 A 15 DE ABRIL DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 287/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – HERCÍLIA KAROLINE DE ARAÚJO LOUREIRO
OBJETO – Prestação de serviços de MÉDICA FONOAUDIÓLOGA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde
de Piancó, Estado da Paraíba, no período de três (03) dias com carga horária de 08h00m às 12h00 e das 13h:00m às 17h:00m
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.850,00 (Um Mil Oitocentos e Cinqüenta Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de abril de 2010.
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 288/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSE MARCONDES FAGUNDES DE SERRANO
OBJETO – Prestação de serviços de MÉDICO ENDOSCOPISTA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de
Piancó, Estado da Paraíba, com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m..
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 3.400,00 (Seis Mil Reais) adicionando adicionando-se a produtividade, pelo qual se pagará por cada consulta o valor unitário de R$ 35,00 (Trinta e cinco reais)
até o limite de 140 (cento e quarenta) consultas, devendo-se deduzir, mensalmente taxas de encargos sociais.
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de abril de 2010.
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 289/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – LEONARDO CABRAL CAVALCANTE
OBJETO – Prestação de serviços de MÉDICO PEDIATRA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de
Piancó, Estado da Paraíba, com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 4.200,00 (Quatro Mil e Duzentos Reais), adicionando adicionando-se a produtividade, pelo qual se pagará por cada consulta o valor unitário de R$ 35,00 (Trinta
e cinco reais) até o limite de 120 (cento e vinte) consultas, devendo-se deduzir, mensalmente taxas de encargos sociais.
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de abril de 2010.
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 290/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – SAULO DE TARSO DE SÁ PEREIRA
OBJETO – Prestação de serviços de MÉDICO EM ULTRASSONOGRAFIA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal
de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 6.000,00 (Seis mil reais) ), adicionando adicionando-se a produtividade, pelo qual se pagará por cada Ultracenografia, o valor unitário de R$ 20,00 (Vinte reais)
até o limite de 300 (trezentas) Ultrassonografias, devendo-se deduzir, mensalmente taxas de encargos sociais.
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de abril de 2010.
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 291/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – RENATA RODRIGUES SILVEIRA RODRIGUES
OBJETO – Prestação de serviços de MÉDICO EM ULTRASSONOGRAFIA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal
de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde – 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação
por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 3.360,00 (Três mil, trezentos e sessenta reais) ), adicionando adicionando-se a produtividade, pelo qual se pagará por cada consulta o valor unitário de R$
24,00( Vinte e quatro reais) até o limite de 140 (cento e quarenta) consultas, devendo-se deduzir, mensalmente taxas de encargos sociais.
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de abril de 2010.
Flavia Serra Galdino
Prefeita

5. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 855 DE 01 A 15 DE ABRIL DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 292/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – VANDERLANDIA TOMAZ DE SOUZA
OBJETO – Prestação de serviços de ENFERMEIRA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó,
Estado da Paraíba, com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de abril de 2010.
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 293/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – VANESSA LUNA ARAÚJO TEOTÔNIO
OBJETO – Prestação de serviços de PNEUMOLOGISTA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de
Piancó, Estado da Paraíba, com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena (MAC - Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais), adicionando-se a produtividade, pelo qual se pagará por cada consulta o valor unitário de R$ 25,00 (Vinte e cinco reais)
até o limite de 60 (sessenta) consultas, devendo-se deduzir, mensalmente taxas de encargos sociais.
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de abril de 2010.
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA - Nº 294/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – VALDENY SALVIANO DE SOUZA
OBJETO – Prestação de serviços de ENFERMEIRA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó,
Estado da Paraíba, com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de abril de 2010.
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – SS/SAMU/ - Nº 295/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOANA DARC FERNANDES BRAGA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICA, com lotação fixada no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 10.00- Secretaria Municipal de Saúde; 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 -
Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de abril de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – SS/SAMU/ - Nº 296/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARINERVES MELQUIADES DE ARAÚJO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICA, com lotação fixada no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 10.00- Secretaria Municipal de Saúde; 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 -
Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de abril de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita

6. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 855 DE 01 A 15 DE ABRIL DE 2010
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – SS/SAMU/ Nº 297/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – CLAUDIO TOMAZ DA ROCHA MENDES
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de COORDENADOR DE FROTAS, com lotação fixada no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 10.00- Secretaria Municipal de Saúde; 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 -
Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.000,00 (Hum mil reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de abril de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO –SS/SAMU/ Nº 298/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – INEZ ERCILIA REMIGIO LOUREIRO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICO DE ENFERMAGEM, com lotação fixada no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – – 01.04.2010 a 30.09.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 10.00- Secretaria Municipal de Saúde; 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 -
Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de abril de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – SS/SAMU/ Nº299/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIO JANSEN MARTINS SILVA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TARM, com lotação fixada no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – – 01.04.2010 a 30.09.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 10.00- Secretaria Municipal de Saúde; 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 -
Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais, adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por
cada plantão de 12 horas.
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de abril de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – SS/USF/ Nº 300/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – CELSON NÓBREGA DOS SANTOS
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde
da Família EUDO MOURA DINIZ, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – – 01.04.2010 a 30.09.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.00- Secretaria de Saúde; 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por
tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 6.600,00 (Seis Mil e Seiscentos Reais).
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de abril de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SDSC- N º - 001/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANDERSON ALLAN EVANGELISTA ANGELO
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de MONITOR, com lotação fixada no PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social
e Cidadania do Município de Piancó – PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte (20) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 05.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.243.2007.2024 – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI; 3190.04 – Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de abril de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita

7. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 855 DE 01 A 15 DE ABRIL DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO /SDSC- N º - 002/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANTONIO ABÍLIO FILHO
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de MONITOR, com lotação fixada no PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social
e Cidadania do Município de Piancó – PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte (20) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 05.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.243.2007.2024 – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI; 3190.04 – Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de abril de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SDSC- N º - 003/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANTONIO MIGUEL SEGUNDO
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de MONITOR, com lotação fixada no PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social
e Cidadania do Município de Piancó – PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte (20) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 05.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.243.2007.2024 – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI; 3190.04 – Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de abril de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SDSC- N º - 004/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – SHENIA DANIELLE DA SILVA BATISTA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de MONITOR, com lotação fixada no PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, vinculado à Secretaria de Secretaria de
Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Piancó – PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte (20) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 05.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.243.2007.2024 – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI; 3190.04 – Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de abril de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SDSC- N º - 005/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – SOLANGE MARIA ANGELO NUNES ALVES
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de COORDENADORA, com lotação fixada no CRAS, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Piancó –
PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte (20) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 05.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.2007.2029 – Manter as Atividades do PAIF (CRAS); 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.000,00 (Um Mil Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de abril de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SDSC- N º - 006/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – BENEDITO ANTAS SOBRINHO
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de MONITOR, com lotação fixada no PROJOVEM – Programa de Jovens e Adultos, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e
Cidadania do Município de Piancó – PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte (20) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 05.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.243.2007.2025 – Manter o Programa Pró-Jovem Adolescente; 3190.04 – Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de abril de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita

8. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 855 DE 01 A 15 DE ABRIL DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SDSC/N º - 007/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – DARIA RAIMUNDO DA SILVA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de MONITOR, com lotação fixada no PROJOVEM – Programa de Jovens e Adultos, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e
Cidadania do Município de Piancó – PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte (20) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 05.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.243.2007.2025 – Manter o Programa Pró-Jovem Adolescente; 3190.04 – Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de abril de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO /SDSC- N º - 008/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ENILDA PINTO RAMALHO DE LACERDA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de MONITOR, com lotação fixada no PROJOVEM – Programa de Jovens e Adultos, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e
Cidadania do Município de Piancó – PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte (20) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 05.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.243.2007.2025 – Manter o Programa Pró-Jovem Adolescente; 3190.04 – Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de abril de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO /SDSC- N º - 009/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOÃO CARLOS ANTONIO RUFINO LOUREIRO NITÃO
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de MONITOR, com lotação fixada no PROJOVEM – Programa de Jovens e Adultos, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e
Cidadania do Município de Piancó – PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte (20) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 05.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.243.2007.2025 – Manter o Programa Pró-Jovem Adolescente; 3190.04 – Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 800,00 (Oitocentos Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de abril de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SDSC/ N º - 010/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSÉ FILHO MENDES RAFAEL
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO GERAL, com lotação fixada no PROJOVEM – Programa de Jovem e Adulto, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e
Cidadania do Município de Piancó – PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte (20) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 05.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.243.2007.2025 – Manter o Programa Pró-Jovem Adolescente; 3190.04 – Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de abril de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SDSC/ N º - 011/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSELIA IRENE DE ARAÚJO QUEIROZ
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de ORIENTADORA, com lotação fixada no PROJOVEM – Programa de Jovens e Adultos, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e
Cidadania do Município de Piancó – PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte (20) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 05.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.243.2007.2025 – Manter o Programa Pró-Jovem Adolescente; 3190.04 – Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 600,00 (Seiscentos Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de abril de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita

9. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 855 DE 01 A 15 DE ABRIL DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO- /SDSC/N º - 012/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DA CONCEIÇÃO G. PAIVA DOS SANTOS
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de MONITORA, com lotação fixada no PROJOVEM – Programa de Jovens e Adultos, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e
Cidadania do Município de Piancó – PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte (20) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 05.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.243.2007.2025 – Manter o Programa Pró-Jovem Adolescente; 3190.04 – Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de abril de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SDSC- N º - 013/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – WELLITON DANTAS PIRES
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de MONITOR, com lotação fixada no PROJOVEM – Programa de Jovens e Adultos, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e
Cidadania do Município de Piancó – PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte (20) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 05.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.243.2007.2025 – Manter o Programa Pró-Jovem Adolescente; 3190.04 – Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de abril de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SDSC- N º - 014/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – WELSON NUNES MENDES
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de MONITOR, com lotação fixada no PROJOVEM – Programa de Jovens e Adultos, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e
Cidadania do Município de Piancó – PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte (20) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 05.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.243.2007.2025 – Manter o Programa Pró-Jovem Adolescente; 3190.04 – Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de abril de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SDSC- N º - 015/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – WERLE MENDES DA SILVA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de MONITOR, com lotação fixada no PROJOVEM – Programa de Jovens e Adultos, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e
Cidadania do Município de Piancó – PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte (20) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 05.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.243.2007.2025 – Manter o Programa Pró-Jovem Adolescente; 3190.04 – Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de abril de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO/SS/LI - Nº 001/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ADAILTON BENEDITO GERVÁZIO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um prédio residencial localizado à Rua Antonio Montenegro, s/nº, Bairro Caixa D’água, na cidade de Piancó - PB, destinado ao
funcionamento da RESIDÊNCIA DO PESSOAL DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO, vinculado a Secretaria de Saúde deste município.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.000 - Secretaria de Saúde; 10.301.2027.2136 – Manter as Atividades da Secretaria de Saúde; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 300,00 (Trezentos Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de abril de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita

10. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 855 DE 01 A 15 DE ABRIL DE 2010
CONTRATO/SS/LI - Nº 002/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – AGACI GOMES CHAGAS
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um prédio residencial localizado à Rua Euclides Leite, s/nº, Bairro Ouro Branco, na cidade de Piancó - PB, destinado ao
funcionamento da SEDE DA COVAC, para realizar os atendimentos dos usuários do SUS no agendamento de cirurgias, exames e internatos eletivos, de urgência e emergência, bem como
garantir a grade referencial, vinculado a Secretaria de Saúde deste município.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.000 - Secretaria de Saúde; 10.301.2027.2136 – Manter as Atividades da Secretaria de Saúde; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 460,00 (Quatrocentos e Sessenta Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de abril de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO/SDRS/LI - Nº 003/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANTONIA INÁCIO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um prédio residencial localizado à Rua Virgílio Silva, s/nº, Bairro Centro, na cidade de Piancó - PB, destinado ao funcionamento
da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SUSTENTÁVEL E AGRONEGÓCIOS, para atendimento ao público ou qualquer órgão que execute serviços nas áreas especificadas,
vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Agronegócios deste município.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 06.000 – Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania; 20.122.2021.2030 – Manter as Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Sustentável;
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 300,00 (Trezentos Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de abril de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO/SAGP/LI - Nº 004/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANTONIO VALDIVINO LIMA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um prédio residencial localizado à Rua Francisco Passos Silva, nº 397, Bairro Conjunto Edvaldo Leite de Caldas, na cidade de
Piancó - PB, destinado ao funcionamento do ARQUIVO MUNICIPAL, vinculado a Secretaria de Administração e Gestão Pública deste município.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 03.000 - Secretaria de Administração e Gestão Pública; 04.122.2002.2008 – Manter as Atividades da Secretaria de Administração e Gestão Pública; 3390.36 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 450,00 (Quatrocentos e Cinqüenta Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de abril de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO/SDSC/LI - Nº 005/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – DIOGINIS PEDRO DE SOUZA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um prédio residencial localizado à Rua Elmir Leite de Azevedo, s/nº, Bairro Centro, na cidade de Piancó - PB, destinado ao
funcionamento do SISTEMA DE CONTROLE, ATUALIZAÇÃO E CADASTRO DA BOLSA FAMÍLIA, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania deste município.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 05.000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania; 08.244.2039.2026 – Manter as Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania;
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 300,00 (Trezentos Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de abril de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO SCG-/LI - Nº 006/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ESTER LACERDA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um prédio residencial localizado à Av. João Agripino, s/nº, Bairro Ouro Branco, na cidade de Piancó - PB, destinado ao
funcionamento da SEDE DA JUNTA MILITAR DESTE MUNICÍPIO, vinculado a Secretaria Chefe de Gabinete deste município.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 03.00 - Secretaria Administração e Gestão Publica; 04.122.2002.2003 – Manter as Atividades de Ações da Secretaria de Administração e Gestão Publica ;
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 150,00 (Cento e Cinqüenta Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de abril de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita

11. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 855 DE 01 A 15 DE ABRIL DE 2010
CONTRATO/ SEE/LI - Nº 007/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSÉ FERNANDES DA SILVA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um prédio residencial localizado no Sítio Pocinho, neste município, destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL
PEDRO INOCÊNCIO, Sítio Pocinho, vinculado a Secretaria Educação e Esportes deste município.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 - Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2040.2011 – Manter as Atividades do Ensino Fundamental - MDE; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Física.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 80,00 (Oitenta Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de abril de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO/ SS/LI - Nº 008/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSÉ FARIAS NETO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um prédio residencial localizado à Rua Pedro Leite Montenegro, s/nº, Bairro Ouro Branco, na cidade de Piancó - PB, destinado
ao funcionamento da RESIDENCIA TERAPÊUTICA FEMININA, vinculado a Secretaria de Saúde deste município.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.00 - Secretaria de Saúde; 10.302.0020.2051 – Saúde Plena; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 250,00 (Duzentos e Cinqüenta Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de abril de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO/ SDSC/LI - Nº 009/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSÉ MESSIAS DE OLIVEIRA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um prédio residencial localizado à Rua Napoleão Ângelo, s/nº, Conjunto Lúcia Braga, neste município, destinado ao
funcionamento do CRAS LESTE, Unidades de Inclusão Social, onde se trabalha com os princípios da territorialidade, matricial, idade familiar, prevenção e cuidado intensivo do cidadão com os
riscos e vulnerabilidade social segundo o PNAS e o SUS deste município, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 05.000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania; 08.244.2039.2026 – Manter as Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania;
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 250,00 (Duzentos e Cinqüenta Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de abril de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO SS/LI - Nº 010/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – NERIVALDO TAVARES PADU
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um prédio residencial localizado à Rua Antonio Lopes da Silva, s/nº, Bairro Ouro Branco, neste município, destinado ao
funcionamento do CAPS i - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE ÁLCOOL E DROGAS, vinculado a Secretaria de Saúde deste município.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.00 - Secretaria de Saúde; 10.302.0020.2051 – Saúde Plena; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.000,00 (um mil reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de abril de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO SS/LI - Nº 011/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA LEITE DE CALDAS
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um prédio residencial localizado à Rua Antonio Lopes da Silva, s/nº, Bairro Ouro Branco, neste município, destinado ao
funcionamento do CAPS AD - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE ÁLCOOL E DROGAS, vinculado a Secretaria de Saúde deste município.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.00 - Secretaria de Saúde; 10.302.0020.2051 – Saúde Plena; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 800,00 (Oitocentos Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de abril de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita

12. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 855 DE 01 A 15 DE ABRIL DE 2010
CONTRATO SDSC-LI - Nº 012/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – PEDRO DO VALE SILVA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um prédio residencial localizado à Rua Antonio Lopes da Silva, s/nº, Bairro Ouro Branco, neste município, destinado ao
funcionamento do CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL INFANTIL, lugar de inclusão social e acolhimento, visando resgate da cidadania a reinserção do convívio na família e na sociedade
produtiva conforme os preceitos do PNAS e o SUS deste município, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 05.000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania; 08.244.2039.2026 – Manter as Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania;
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de abril de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO SCT/LI- Nº 013/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – SINDICATO RURAL DE PIANCÓ – PB
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um prédio residencial localizado à Rua Coronel João, Centro na cidade de Piancó - PB, destinado ao funcionamento da
Secretaria de Cultura e Turismo, vinculado a Secretaria de Cultura e Turismo Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.00 - Secretaria de Saúde; 10.302.0020.2049 – PAB FIXO; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 350,00 (Trezentos e cinqüenta reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de abril de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO SS/LI- Nº 014/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ZORAIDE DE SOUSA ANTAS DUARTE
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um prédio residencial localizado à Rua Luiz Rufino Ferreira, s/nº, Bairro Ouro Branco, na cidade de Piancó - PB, destinado ao
funcionamento do RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA MASCULINA, vinculado a Secretaria de Saúde deste município.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.000 - Secretaria de Saúde; 10.301.2027.2136 – Manter as Atividades da Secretaria de Saúde; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 350,00 (Trezentos e cinqüenta reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de abril de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SINAL DA INTERNET/DIV/ Nº 020/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANA ALICE NAZÁRIO DE OLIVEIRA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto o Fornecimento do Sinal de Internet Via Rádio destinada à Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e Secretaria
de Administração e Gestão Pública da Prefeitura Municipal de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, INEXIGILIDADE nº 003/2010.
VIGÊNCIA – 09.04.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.2026.2053 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde – FMS; 3390.39 - Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica; 05.010 – Fundo Municipal da Assistência Social; 08.244.2007.2029 – Manutenção das atividades do PAIF (CRAS); 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica; 04.000 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 03.000 -
Secretaria de Administração e Gestão Pública; 04.122.2002.2008 – Manter as atividades da Secretaria de Administração e Gestão Pública; 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica.
VALOR MENSAL – R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos Reais), perfazendo um total de R$ 31.500,00 ( Trinta e um mil e quinhentos reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal 09 de abril de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO SEE/LV- Nº 021/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MANOEL LACERDA MESSIAS
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a Locação de um veículo tipo CAMINHONETA/GM/CHEVROLET D-20 CUSTOM, ano 1990, placa MMO 4855/PB, a disposição da Secretaria de
Educação e Esportes os serviços serão prestados em período integral, para transportar diariamente, nos dias úteis, Estudantes da Zona Rural, saindo do Sítio Caetano, passa pelo Riacho
Fundo, Sítio Muzelo até a Escola Municipal Luciano Freire de Farias, no turno da manhã, e no turno da tarde sai do Sítio Caetano, passa pelo Riacho Fundo, Sítio Muzelo até a Escola Municipal
Luciano Freire de Farias no turno da tarde, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes deste município.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 014/2010 e Tomada de Preços nº 002/2010
VIGÊNCIA – 10.04.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2017.2063 – Manter as atividades do Ensino Infantil (FUNDEB 40%); 3390.36 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Física; 12.365.2018.2131 – Manter o Transporte Escolar - PNATE – Ensino Infantil; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.361.2040.2012 – Manter o
Salário Educação; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
VALOR POR QUILOMETRO – R$ 1,00 (Um real), adicionando- se a produtividade de quilômetros, pelo qual se pagará o valor unitário de R$ 1,00 (Um real), por quilometro.
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal 10 de abril de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita

13. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 855 DE 01 A 15 DE ABRIL DE 2010
CONTRATO/ SEE/LV - Nº 022/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANTONIO LACERDA E SILVA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a Locação de um veículo tipo GM/ D-20 CUSTOM DE LUXE, ano 1991, placa ACH 9656/PB, a disposição da Secretaria de Educação e Esportes,
para transporte de Professores e Estudantes do Ensino Fundamental com seguinte itinerário: saindo dos Sítios Caetana,, Palha Amarela, Genipapeiro até a Escola João Silva, no turno da
manhã , vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Pianco -PB.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 014/2010 e Tomada de Preços nº 002/2010
VIGÊNCIA – 10.04.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2017.2063 – Manter as atividades do Ensino Infantil (FUNDEB 40%); 3390.36 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Física; 12.365.2018.2131 – Manter o Transporte Escolar - PNATE – Ensino Infantil; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.361.2040.2012 – Manter o
Salário Educação; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
VALOR POR QUILOMETRO – R$ 1,00 (Um real), adicionando- se a produtividade de quilômetros, pelo qual se pagará o valor unitário de R$ 1,00 (Um real), por quilometro.
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal 10 de abril de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO/ SEE/LV - Nº 023/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANTONIO LACERDA E SILVA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a Locação de um veículo tipo GM/ D-20 CUSTOM DE LUXE, ano 1991, placa ACH 9656/PB, a disposição da Secretaria de Educação e Esportes,
para transporte de Professores e Estudantes do Ensino Fundamental com o seguinte itinerários: saindo Sítio Muzelo vai até o Sítio Gregório, Palha Amarela, Genipapeiro até a Escola
Municipal Luciano Freire de Farias,no turno da tarde, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do município de Piancó-PB.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 014/2010 e Tomada de Preços nº 002/2010
VIGÊNCIA – 10.04.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2017.2063 – Manter as atividades do Ensino Infantil (FUNDEB 40%); 3390.36 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Física; 12.365.2018.2131 – Manter o Transporte Escolar - PNATE – Ensino Infantil; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.361.2040.2012 – Manter o
Salário Educação; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
VALOR POR QUILOMETRO – R$ 1,00 (Um real), adicionando- se a produtividade de quilômetros, pelo qual se pagará o valor unitário de R$ 1,00 (Um real), por quilometro.
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal 10 de abril de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO/ SEE/LV - Nº 024/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um veículo tipo CAR/CAMINHÃO/CARR. ABERTA FORD F-4.000, ano 1986, placa MMO 9207/PB, a disposição da Secretaria
de Educação e Esportes os serviços serão prestados no transporte de Estudantes do Ensino Fundamental com seguinte itinerário:Triangulo de Caiçara até a Escola Peixoto I, no turno da
tarde, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 014/2010 e Tomada de Preços nº 002/2010
VIGÊNCIA – 10.04.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2017.2063 – Manter as atividades do Ensino Infantil (FUNDEB 40%); 3390.36 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Física; 12.365.2018.2131 – Manter o Transporte Escolar - PNATE – Ensino Infantil; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.361.2040.2012 – Manter o
Salário Educação; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
VALOR POR QUILOMETRO – R$ 1,50 (Um real e cinqüenta centavos), adicionando- se a produtividade de quilômetros, pelo qual se pagará o valor unitário de R$ 1,50 ( um real e cinqüenta
centavos ), por quilometro.
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal 10 de abril de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO/ SEE/LV - Nº 025/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JACINTO JOSÉ LOURENÇO NETO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um veículo tipo CAMIONETA D-10, ano 1986, plana HUX 6735/PB, a disposição da Secretaria de Educação e Esportes os
serviços serão prestados no transporte de Estudantes do Ensino Fundamental com o seguinte itinerário: saindo do Sítio Pocinho Novo até a Escola Honorata Lopes, no turno da tarde,
vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 014/2010 e Tomada de Preços nº 002/2010
VIGÊNCIA – 10.04.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2017.2063 – Manter as atividades do Ensino Infantil (FUNDEB 40%); 3390.36 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Física; 12.365.2018.2131 – Manter o Transporte Escolar - PNATE – Ensino Infantil; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.361.2040.2012 – Manter o
Salário Educação; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
VALOR POR QUILOMETRO – R$ 1,00 (Um real), adicionando- se a produtividade de quilômetros, pelo qual se pagará o valor unitário de R$ 1,00 (Um real), por quilometro.
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal 10 de abril de 2010..
Flávia Serra Galdino
Prefeita

14. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 855 DE 01 A 15 DE ABRIL DE 2010
CONTRATO/ SEE/LV - Nº 026/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSEFA INÁCIO COSTA ALMEIDA
OBJETO – presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um veículo tipo CAMINHONETE/ABERTA/ GM/CHEVROLET D-20 CUSTOM, ano 1989, placa BNE 4952/PB, a disposição da
Secretaria de Educação e Esportes, os serviços serão prestados no transporte de Estudantes do Ensino Fundamental, com o seguinte itinerário: saindo da Secretaria Municipal de Educação e
Esportes, entra em Messias, passa pelo Sítio Murici, Cavalete e Gravatá, no turno da tarde, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 014/2010 e Tomada de Preços nº 002/2010
VIGÊNCIA – 10.04.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2017.2063 – Manter as atividades do Ensino Infantil (FUNDEB 40%); 3390.36 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Física; 12.365.2018.2131 – Manter o Transporte Escolar - PNATE – Ensino Infantil; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.361.2040.2012 – Manter o
Salário Educação; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
VALOR POR QUILOMETRO – R$ 1,00 (Um real), adicionando- se a produtividade de quilômetros, pelo qual se pagará o valor unitário de R$ 1,00 (Um real), por quilometro.
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal 10 de abril de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO/ SEE/LV - Nº 027/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – RINALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um veículo tipo GM/CHEVROLET D-10, ano 1984, placa CYK 5416/PB, a disposição da Secretaria de Educação e Esportes, os
serviços serão prestados no transporte de Estudantes do Ensino Fundamental, com o seguinte itinerário, saindo da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, passa pelos Sem Terra, Sítios
Varginha e Volta até a Escola Municipal Doninha Leite, no turno da manhã, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 014/2010 e Tomada de Preços nº 002/2010
VIGÊNCIA – 10.04.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2017.2063 – Manter as atividades do Ensino Infantil (FUNDEB 40%); 3390.36 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Física; 12.365.2018.2131 – Manter o Transporte Escolar - PNATE – Ensino Infantil; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.361.2040.2012 – Manter o
Salário Educação; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
VALOR POR QUILOMETRO – R$ 1,00 (Um real), adicionando- se a produtividade de quilômetros, pelo qual se pagará o valor unitário de R$ 1,00 (Um real), por quilometro.
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal 10 de abril de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO/ SEE/LV - Nº 028/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – REGINALDO JOÃO DE OLIVEIRA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um veículo tipo CAMINHÃO FORD/ F -4.000, placa MMW 0116/PB, a disposição da Secretaria de Educação e Esportes, os
serviços serão prestados no transporte de Estudantes do Ensino Fundamental, com o seguinte itinerário, saindo do Triangulo de Coremas, passa Sítio Tatu, Lago, Junco e Várzea de Cachoeira
no turno da manhã, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 014/2010 e Tomada de Preços nº 002/2010
VIGÊNCIA – 10.04.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2017.2063 – Manter as atividades do Ensino Infantil (FUNDEB 40%); 3390.36 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Física; 12.365.2018.2131 – Manter o Transporte Escolar - PNATE – Ensino Infantil; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.361.2040.2012 – Manter o
Salário Educação; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
VALOR POR QUILOMETRO – R$ 1,50 (Um real e cinqüenta centavos), adicionando- se a produtividade de quilômetros, pelo qual se pagará o valor unitário de R$ 1,50 ( um real e cinqüenta
centavos ), por quilometro.
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal 10 de abril de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO/ SEE/LV - Nº 029/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – REGINALDO JOÃO DE OLIVEIRA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um veículo tipo CAMINHÃO FORD/ F -4.000, placa MMW 0116/PB, a disposição da Secretaria de Educação e Esportes, os
serviços serão prestados no transporte de Estudantes do Ensino Fundamental, com o seguinte itinerário, saindo do Triangulo de Coremas, passa Sítio Tatu, Lago, Junco e Várzea de Cachoeira
no turno da tarde, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 014/2010 e Tomada de Preços nº 002/2010
VIGÊNCIA – 10.04.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2017.2063 – Manter as atividades do Ensino Infantil (FUNDEB 40%); 3390.36 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Física; 12.365.2018.2131 – Manter o Transporte Escolar - PNATE – Ensino Infantil; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.361.2040.2012 – Manter o
Salário Educação; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
VALOR POR QUILOMETRO – R$ 1,50 (Um real e cinqüenta centavos), adicionando- se a produtividade de quilômetros, pelo qual se pagará o valor unitário de R$ 1,50 ( um real e cinqüenta
centavos ), por quilometro.
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal 10 de abril de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita